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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Campanhas de ruas e propaganda eleitoral na TV terminam quinta-feira

Conforme o calendário eleitoral do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), 3 dias antes das eleições, na quinta-feira (04), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. A data será também o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Quinta-feira é também o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até às 7 horas do dia 5 de outubro de 2012.

Nessa data, o juízo eleitoral também deve remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação. Quatro de outubro é ainda, o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.

Dois dias antes das eleições, portanto na sexta-feira (5), será o último prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. Ainda conforme determina a legislação, a véspera da votação, no dia 6 de outubro, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h em todas as cidades brasileiras. Os eleitores, nesse dia, podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. Qualquer eleitor, candidato ou cabo eleitoral que for flagrado fazendo propaganda entre grupo de pessoas é preso e levado para os cadeiões que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) montam em cada cidade para conduzir os eleitores detidos.

No dia as eleições também há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito e dever do voto. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.

Fonte: Welington Sabino/Gazeta Digital   

domingo, 30 de setembro de 2012

TRE reforça segurança em cidades "problemáticas" com 4 mil policiais


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai contar com o apoio de 4 mil policiais federais, rodoviários federais, civis e militares para fazer a segurança no dia 7 de outubro nos 141 municípios mato-grossenses. Conforme o juiz-auxiliar da presidência, Jorge Tadeu, e o secretário estadual de Segurança Pública, Diógenes Curado, a fiscalização será reforçada em 8 cidades onde a disputa está sendo mais acirrada e onde há problemas com indígenas que ameaçam fechar estradas.

Lucas do Rio verde se tornou foco de maior atenção da Justiça Eleitoral porque os candidatos a prefeito Rogério Ferrarim (PMDB) e Otaviano Pivetta (PDT) têm grande poder econômico, fator que é considerado como propensos ao cometimento de abusos. Apesar de serem da mesma família, eles não têm poupado um ao outro de denúncias e ataques.

As eleições em Lucas do Rio Verde estão tão polêmicas que na última quinta (28), chegou a conhecimento da imprensa um áudio de um encontro que teria ocorrido entre o juiz eleitoral André Gahyva e Ferraim. Numa estrada vicinal, próxima à cidade, eles estariam negociando favorecimento em sentenças. Ambos negam e o caso é investigado.

Já Juara passou a ter atenção especial porque as ameaças de mortes a juízes são recorrentes no município. o motivo seria a rigidez dos magistrados no combate às infrações eleitorais.

Há três meses, a inteligência da polícia vem mapeando e monitorando as cidades onde há um maior número de denúncias sobre propaganda irregular, compra de votos e casos de ameças. Os dados serão usados para esquematizar o sistema de segurança na véspera e no dia do pleito. Curado explica que em cada zona eleitoral urbana haverá um policial e pelo menos dois nas zonas eleitorais em área rural. “Além da ronda ostensiva, haverá agentes à paisana”.

O diretor-geral do TRE, Mauro Diogo, garante que nem mesmo a greve da Polícia Federal vai prejudicar os trabalhos. “A PF garantiu que vai atuar pelo menos nas aldeias”. Além da boca de urna, caracterizada pela distribuição de santinhos no dia das eleições, a polícia vai combater qualquer tipo de coação e compra de votos explícitas e as mascaradas como o oferecimento de alimentação e transporte ao eleitor.

Quem for pêgo na prática desses crimes no dia 6 de outubro, véspera do sufrágio, será levado à superintendência da Polícia Federal. Se for flagrado cometendo os delitos no dia 7, será encaminhado ao Cadeião. O Cadeião em Cuiabá funcionará na Casa da Democracia, anexo ao TRE, e em Várzea Grande no Fórum. Outra forma de combater a existência de atos ilícitos são as multas. Conforme o TRE, até agora, os candidatos foram multados em R$ 223 mil.

Glaucia Colognesi