Madeireira paga R$ 50 mil por dano moral coletivo em Cotriguaçu

A Madeireira Richter Ltda. firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e deverá pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, em razão da prática de irregularidades trabalhistas. O valor será destinado, a partir deste mês, para ações de educação e qualificação profissional que visam garantir a reinserção social de egressos do trabalho escravo e de vulneráveis a tal exploração.

Com o TAC, que tem validade para todo o Estado de Mato Grosso, a madeireira assumiu 35 obrigações de fazer e não fazer para regularizar os vínculos dos trabalhadores com o empreendimento, adequar as condições de segurança e promover melhorias no transporte, alojamentos e espaço de vivência. Foram estipuladas multas mensais de R$ 50 mil, para cada item descumprido, e de R$ 10 mil, para cada trabalhador encontrado em situação irregular.

O acordo foi firmado no início de junho, na sede da madeireira, no município de Cotriguaçu, distante 950 quilômetros de Cuiabá. A assinatura ocorreu após operação empreendida pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel, formado pelo procurador do Trabalho Leomar Daroncho, do Ministério Público do Trabalho (MPT); por um grupo de cinco auditores fiscais do Trabalho, coordenado por José Weyne Nunes Marcelino, da Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Santa Maria, no Rio Grande do Sul; e por seis investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso.

O procurador Leomar Daroncho explica que a fiscalização se deu na sede da Fazenda Rio Brilhante, distante cerca de 45 quilômetros do município de Cotriguaçu, na estrada para Nova União, onde um grupo de trabalhadores estava retirando a madeira. Ele relata que foram detectadas deficiências nas condições de higiene e conforto dos alojamentos e refeitórios, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e de dispositivos de proteção em motosserras, além da precariedade do meio de transporte utilizado para levar os trabalhadores à cidade nos finais de semana.

Os fiscais do MTE lavraram autos de infração e interditaram motosserras e veículos encontrados em situação irregular.

Destinação

Segundo o procurador Leomar Daroncho, no TAC também foram contempladas obrigações de fazer que, embora não previstas expressamente em lei, destinam-se a melhorar as condições de conforto nas áreas vivência, alojamento e refeitório, como manter telas nas janelas dos quartos para proteger os trabalhadores dos insetos e providenciar ventiladores elétricos para garantir o mínimo de conforto térmico.

O pagamento da indenização de R$ 50 mil deverá ser realizado em cinco parcelas iguais de R$ 10 mil. O valor será destinado ao Projeto de Qualificação Ação Integrada, que oferece aos trabalhadores resgatados e àqueles identificados como vulneráveis a tal exploração acolhida e cursos para formação educacional e profissional.

O projeto surgiu em 2008, após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT/MT), a Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso (SRTE/MT) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva/UFMT). (Ascom)

Fonte: Assessoria

Municípios de MT voltam a endurecer discurso e cobram no Supremo ressarcimento de perdas com desoneração de IPI

O que restava de paciência se esgotou de vez: a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) protocolizou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a União pelas perdas provocadas pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo federal.

O presidente AMM, Valdecir Luiz Cole, o ‘Chiquinho do Posto’ (PSD), de Juscimeira, explica que somente para os municípios de Mato Grosso, as perdas registraram R$ 30.488.586,39, em 2012, um recorde histórico. E observa que a ação é uma tentativa de recuperar para os municípios esse montante e o referente a anos anteriores.

A iniciativa da AMM foi motivada por uma decisão do próprio STF, que se manifestou pela existência de repercussão geral no recurso extraordinário interposto pelo município sergipano de Itabi.

A repercussão geral uniformiza a interpretação sobre a matéria. A cidade do Sergipe questionou a legitimidade da desoneração do IPI, considerando que o incentivo fiscal implica na redução da parcela dos tributos, que constitucionalmente pertencem aos municípios.

Caso Itabi consiga uma decisão favorável sobre o ressarcimento dos recursos, essa definição será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos, o que poderá beneficiar municípios de Mato Grosso e dos demais estados.

Chiquinho do Posto disse que a instituição defende o repasse dos recursos para os municípios, considerando que as perdas comprometem os investimentos do poder público.

“Na expectativa que essa decisão também contemple os municípios mato-grossenses, a AMM decidiu se manifestar junto ao STF, a exemplo do que fez a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais”, explicou.

A manifestação de entidades representativas, mesmo sem serem parte do processo, é admitida pelo STF. O objetivo é ampliar o debate, fornecendo ao Supremo mais elementos para que decida de forma legítima.

A AMM defende uma maior autonomia financeira para os municípios para que possam ter mais condições de atender as demandas da comunidade. Recentemente a instituição viabilizou, na justiça, o repasse de mais de R$ 15 milhões para os municípios impedidos de receber recursos federais e estaduais devido à suposta inadimplência junto aos órgãos convenentes.

A equipe jurídica da instituição entrou com ações na justiça estadual e federal requerendo a suspensão da inscrição de vários municípios no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc). A restrição impedia a liberação de recursos de convênios de várias secretarias e ministérios aos municípios.

Além das decisões favoráveis já conquistadas, ainda há ações judiciais em andamento, aguardando definição nas justiças federal e estadual. Em alguns casos as ações são preventivas, quando o município está na iminência de ser inscrito nos cadastros dos órgãos negativadores,  como o Siafi/Cauc. Em outros, o ente federado já está inscrito como inadimplente, embora muitas vezes de forma indevida.

Fonte: Olhar Direto

Em Cotriguaçu, indígenas buscam autonomia econômica

Na região Noroeste de Mato Grosso, Cotriguaçu, que faz parte da Lista dos Municípios Prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, é foco de ação do projeto Cotriguaçu Sempre Verde, desenvolvido pelos diferentes grupos da sociedade local. O trabalho é realizado com a comunidade indígena da aldeia Babaçu, etnia Rikbaktsa, da Terra Indígena (TI) Escondido. O município possui 9 mil km2, compostos por Unidades de Conservação, assentamentos, áreas particulares e TIs.

O objetivo do projeto, que conta com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), é implantar uma nova trajetória socioeconômica e ambiental no município, com atividades que permitam a manutenção da floresta, através da redução do desmatamento e da degradação florestal graças ao desenvolvimento de atividades produtivas com menos impacto sobre os recursos naturais e ações de governança ambiental. 

Rodrigo Marcelino, analista socioambiental do ICV e responsável pela atividade, explica que o trabalho consiste na elaboração de um plano de gestão ambiental e territorial da TI. Assim, o primeiro passo, chamado etnomapeamento, que identifica lugares de grande valor histórico, ideológico e com recursos naturais utilizados em práticas cotidianas da etnia, foi finalizado com a ajuda de anciões de outras aldeias Rikbaktsa.

Na sequência, serão realizadas as oficinas de avaliação ecológica que consistem em analisar a situação atual dos recursos naturais utilizados e seu manejo, além de identificar as potencialidades de geração de renda. A partir daí será construído o etnozoneamento da TI, pelo qual serão pensadas ações estratégicas para cada zona que poderão ser implementadas no curto, médio e longo prazo.

Todas essas atividades exigem muito trabalho e cuidado para que sejam desenvolvidas de forma participativa e colaborativa, de modo que as pessoas envolvidas sejam protagonistas na busca de soluções, relata o analista. Além disso, esse ponto é fundamental para a integração das áreas protegidas no município de Cotriguaçu e no Estado e, no caso da Terra Indígena, na busca de autonomia através do planejamento e gestão de seu território, aspecto imprescindível para a elaboração de um diálogo intersetorial eficiente. 

Nesse sentido, Raimundo Iamonxi, morador da aldeia e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Cotriguaçu, foi eleito representante da região noroeste para o desenvolvimento rural sustentável indígena para participar do Fórum Estadual. Ele explica que é importante que a aldeia possa ser representada nos diferentes espaços da sociedade e que sua situação seja conhecida e compreendida para que possa preservar seus direitos e tradições.

Rodrigo ressalta que todas as atividades de construção do plano de gestão são também oportunidades para a etnia se fortalecer culturalmente, resgatando suas histórias e costumes, como com a construção do makyry ou "rodeio" (a casa dos homens), que ocupa um lugar central na aldeia, resgatando um aspecto cultural, tradicional e histórico.

E para construir estratégias que viabilizam a geração de renda no curto prazo para a comunidade, a aldeia vem articulando, junto com parceiros locais, a venda de castanha beneficiada para a merenda escolar. Dokta Rikbakta, cacique da Aldeia Babaçu, espera que todo este trabalho e esforços permitam garantir os direitos, a proteção do território e a dignidade desse povo. (Com Andrés Pasquis/ICV – Fotos: Amazônia Sem Fogo e Funai)

Fonte: Sandra Carvalho - Da Editora

MT tem 60 cidades inscritas em programa; CRM é contra

Medida serve para levar profissionais da Saúde para cidades do interior do País; Cotriguaçu na lista

Pouco mais de 42% dos municípios do interior de Mato Grosso se inscreveram, até quarta-feira (24), para serem atendidos pelo programa “Mais Médicos”, implantado pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória 621.

A  medida, que ainda será votada pelo Congresso Nacional, visa a garantir a presença de profissionais de medicina nas regiões mais afastadas e carentes do país.

Quando do lançamento do programa, o Ministério da Saúde apontou 13 cidades de Mato Grosso como prioritárias para inclusão, por estarem situadas em regiões mato-grossenses de maior vulnerabilidade social.

Além da Capital e de Várzea Grande, figuram na lista os municípios de Alto Boa Vista, Cáceres, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Poconé, Porto Espiridião, Porto Estrela, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

 

"Com este programa, estamos enfrentando um dos grandes desafios da saúde pública brasileira, que é levar mais médicos para perto da população"

Até o momento, 60 cidades se registraram. A Capital, apesar de ter sido apontada como prioritária pela União, não havia feito sua inscrição até o momento.

Confira a lista completa AQUI.

Números gerais

Em todo o país, 2.552 municípios aderiram ao programa, o equivalente a 45,8% das cidades brasileiras.

Do total, 887 (34%), estão em regiões de maior vulnerabilidade social. A região Nordeste registrou o maior número de inscrições, com 867 (34%) municípios participantes.

O Sudeste contou com 652 municípios participantes e o Sul, 620. Norte e Centro-Oeste registraram 207 e 206, respectivamente.

Polêmica

Criticado pela classe médica, o programa tem por objetivo incentivar a ida de médicos para os municípios onde há unidades de saúde com déficit de médicos – inclusive com a contratação de médicos estrangeiros ou brasileiros formados fora do país e sem a necessidade de revalidação do diploma.

Um diagnóstico feito pelo Governo Federal apontou que a situação no país é crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional em termos de números de médicos, sendo que cinco deles têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.

“Com este programa estamos enfrentando um dos grandes desafios da saúde pública brasileira, que é levar mais médicos para perto da população, especialmente para as regiões onde faltam profissionais. Além disso, estamos fortalecendo a atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a um hospital”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

"Não tem infraestrutura para eles [médicos] irem para lá [interior]. Se o médico for para o interior, que ele tenha condições mínimas para tratar"

Ao MidiaNews, a presidente do Conselho Regional de Medicina em Mato Grosso (CRM-MT), Dalva Neves, já se manifestou contra o programa, afirmando que no Estado não falta médicos, apenas uma redistribuição dos profissionais.

“Na ativa, temos 4.023, do qual 50% estão concentrados em Cuiabá e Várzea Grande. Não faltam médicos, falta uma distribuição melhor. O número de profissionais que a gente tem no país é suficiente”, disse.

Para tanto, ela defende maiores investimentos na saúde pública, por parte do governo, que deem condições aos médicos de atuarem em regiões mais distantes.

“Não tem infraestrutura para eles [médicos] irem para lá [interior]. Aqui em Cuiabá nós temos na rede do SUS (Sistema Único de Saúde) 1,29 médicos por cada mil habitantes, sendo que na rede privada nós temos sete médicos para cada mil habitantes. Por que os médicos estão na rede privada e não vão para a rede pública? Porque não se pagam salários decentes, não se tem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e faltam condições de trabalho. Se o médico for para o interior, que ele tenha condições mínimas para tratar”, afirmou.
Investimentos

O programa federal prevê pagamento de salários de até R$ 30 mil – no caso de cidades situadas na região da Amazônia Legal – para atrair profissionais da classe médica para locais vulneráveis.

Além de ampliar o quadro de funcionários para atendimento da população que depende do SUS, o programa prevê investimentos em infraestrutura nas unidades de saúde e hospitais dos municípios cadastrados que deverão ser realizados pelas prefeituras com recursos disponibilizados pelo Governo Federal.

"Não faltam médicos, falta uma distribuição melhor."

Em todo o país, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura da rede pública de Saúde. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas.

Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Somente em Mato Grosso, já foram investidos R$ 51,5 milhões para obras em 382 unidades de saúde e R$ 16,4 milhões para compra de equipamentos para 97 unidades. Também foram aplicados R$ 30,9 milhões para construção de 17 UPAs no Estado e R$ 14,8 milhões para reforma ou construção de 20 hospitais.

O programa ainda prevê o aumento das oportunidades de formação médica no país, com a criação de 11,5 mil novas vagas nos cursos de Medicina e 12 mil vagas de residência em todo o Brasil.
Isso sem contar o aumento no tempo de graduação dos formandos em Medicina, que agora deverão cumprir um ciclo de mais dois anos atuando exclusivamente no SUS.
Cronograma
As inscrições dos municípios para os programas "Mias Médicos" continuam somente até a meia-noite desta quinta-feira (25) pelo site www.saude.gov.br.

E, até o dia 28, os médicos brasileiros que aderiram ao programa poderão escolher os municípios onde querem atuar, também pelo site da Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, a prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União.

As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.

Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.

Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Fonte: Mídia News

TCU condena mais um ex-prefeito mato-grossense por envolvimento com sanguessugas

A segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou mais um ex-prefeito mato-grossense por envolvimento com a máfia das ambulâncias: Joaquim Matias Valadão (ex-prefeito de Campinápolis, 602 km de Cuiabá). Ele, Cléia Vedoin, Luiz Antônio Vedoin e a Planam Indústria Comércio e Representação Ltda. deverão pagar R$ 73.485 (quantia a ser atualizada monetariamente e acrescida de juros) aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os ministros do tribunal também condenaram Valadão, Paulo José Sampaio Bastos, Ronildo Pereira Medeiros e a Unisau - Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento solidário de R$ 26.450 ao FNS. O ex-prefeito foi considerado revel no processo.

O tribunal também aplicou multa individual de R$ 20 mil ao ex-prefeito. Cléia Vedoin, Luiz Antonio Vedoin, Paulo Bastos, Ronildo Medeiros e as duas empresas deverão recolher individualmente multas de R$ 15 mil e R$ 5 mil ao Tesouro nacional.

A decisão foi proferida em tomada de contas especial sobre irregularidades na execução de um convênio firmado em 2003 entre o FNS e a prefeitura de Campinápolis para aquisição de uma unidade móvel de saúde.

O Olhar Jurídico não conseguiu localizar o ex-prefeito, cujas contas foram julgadas irregulares. O esquema dos sanguessugas consistia em fraudes em licitações realizadas por prefeituras em todo o país para compra de unidades móveis de saúde por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Empresas pertencentes aos Vedoin eram usadas no esquema.

Fonte: Olhar Direto

SENAR-MT prepara novos cursos para o setor de piscicultura

SENAR-MT programou cursos para o setor de piscicultura para os municípios de Cuiabá, Castanheira, Cotriguaçu e Colniza

A cadeia produtiva da piscicultura está em expansão em Mato Grosso e, consequentemente, a demanda por mão de obra qualificada também aumenta. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-MT) já oferece três cursos nesta área e a equipe técnica trabalha na formatação de novos treinamentos para o próximo semestre.

Manejo e criação é um dos cursos oferecidos pelo SENAR-MT para qualificar os profissionais da cadeia produtiva da piscicultura. O Analista de Educação, Eduardo Silveira explica que neste treinamento os alunos aprendem a construir viveiros e estudam a qualidade da água. "O conteúdo também inclui discussões sobre a comercialização da pesca extrativista e custo de produção na piscicultura".Nutrição e beneficiamento são os outros dois cursos oferecidos pelo SENAR-MT. Segundo Eduardo, a nutrição é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento dos peixes. No beneficiamento, os participantes aprendem a tirar a espinha do peixe e a fazer cortes diferenciados.

A piscicultura está em expansão não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil. É um mercado promissor. Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura mostram que o setor cresceu no Brasil num ritmo de 9% nos últimos seis anos. Atualmente em todo o Brasil são produzidas 479 mil toneladas de pescado por aquicultores e 1,2 milhões de toneladas pela pesca.

O Centro-Oeste está entre as regiões brasileiras onde a aquicultura mais cresce. De acordo com a Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), o estado tem 950 aquicultores e a expansão na produção é de cerca de 10% ao ano.

Para agosto o SENAR-MT programou cursos para o setor de piscicultura para os municípios de Cuiabá, Castanheira, Cotriguaçu e Colniza. Os interessados em saber mais informações sobre os treinamentos podem acessar o site www.senarmt.org.br ou ainda pelo telefone (65) 3928-4800.

Moradores do P.A Nova Cotriguaçu convidam a população para o 2º Encontro de Saberes e Sabores

Os moradores do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, que inclui as comunidades Ouro Verde, Nova Esperança, Novo Horizonte e Santa Clara, localizado no município de Cotriguaçu (920 km. de Cuiabá, região Noroeste de Mato Grosso), convidam para o 2º Encontro de Saberes e Sabores, que será realizado no dia 17 de agosto de 2013, das 8h as 17h, na comunidade Santa Clara.

O Encontro representa um espaço importante de socialização de informações e experiências, de exposição e comercialização dos produtos feitos pelas comunidades locais, tais como artesanatos e comidas regionais, além de agregar apresentações culturais e palestras.

Realização: Moradores do P.A Nova Cotriguaçu

                       ICV - Instituto Centro de Vida

Apoio: Fundo Vale

             Prefeitura Municipal de Cotriguaçu