Mato Grosso deve “ganhar” 11 novos municípios, conforme levantamento feito pela Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea), com base nos pré-requisitos necessários para emancipação, aprovados pela Câmara Federal. Outros nove também têm chances de se enquadrar nas regras, mas devem ter mais dificuldades. Prefeitos de 56 cidades aguardam estudo da entidade para saber se estão aptos a se emancipar.
O assunto voltou à tona após a Câmara Federal aprovar o projeto de lei que concede às Assembleias a autonomia para que distritos virem cidades. A matéria agora será encaminhada ao Senado e, caso não sofra alteração, seguirá para sansão da presidente Dilma Rousseff (PT). Por conta das regras impostas, inicialmente, em Mato Grosso, a emancipação de distritos pode não chegar nem mesmo a 20.
O assunto tem sido discutido pelos deputados estaduais, que apoiam a emancipação dos municípios. José Riva (PSD) – um dos principais defensores do projeto que estabelece as regras de criação de municípios – também classificou a aprovação da medida como a vitória do municipalismo.
Os requisitos essenciais para a emancipação são: população não inferior a 4 mil; mínimo de 20% de eleitores; centro urbano com número de casas superior a 200 e a renda não pode ser inferior aos 40 municípios que menos arrecadaram no exercício anterior. A maioria dos prefeitos que pleiteiam a emancipação diz ter apoio dos moradores dos distritos.
A realização de plebiscito para que distritos sejam emancipados, no entanto, pode ser o maior empecilho para lideranças. Os municípios “sede” possuem mais habitantes e, com isso, ficariam com os maiores ônus, porque os distritos ‘nasceriam’ sem dívidas. Acontece que muitas das riquezas movimentam a economia das “cidades”, pois são geradas pelos distritos. Dessa forma, a probabilidade é que a população do “município mãe” opte pela não emancipação.
Os 11 distritos com mais chance são: Conselvan, Aripuanã; Guariba, Colniza; Japuranã, Nova Bandeirantes; Nova Fronteira, Tabaporã; Nova União, Cotriguaçu; União do Norte, Peixoto do Azevedo; Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Santo Antonio do Fontura, São José do Xingu; Veranópolis do Araguaia, Confresa; Ouro Branco do Sul, Itiquira; Cardoso do Oeste, Porto Esperidião.
O presidente da associação, Nelson Salim Abdalla, porém, acha que os cidadãos votem favoráveis pela emancipação. “Não pela maldade dos prefeitos, mas pela falta de condições. A emancipação é uma necessidade”. Para a prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Souza Kreidloro (PSD), a emancipação do distrito Japuranã seria uma forma de enriquecer as duas localidades. “A população seria favorável porque o distrito fica a 50 km da prefeitura. Sem falar de comunidade que fica a 180 km da cidade sede”, diz.
Apesar de estar na lista dos 11 municípios mais propensos a emancipação, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortoline, o Betão, parece não estar tão animado. A emancipação lá seria do distrito Ouro Branco do Sul, que conforme o último levantamento tem 4.8 mil habitantes. “Está sendo feito levantamento e estamos aguardando posição. Se estiver dentro da legalidade dá para discutir o assunto”, resumiu.
Em Mato Grosso, o último município a ter emancipação foi Tapurah (a 414 km de Cuiabá), quando o distrito Itainhagá, em 2000, se tornou cidade, de acordo com Salim. A entidade ainda vai percorrer todos os distritos para que sejam realizadas audiências públicas, além de fazer um levantamento detalhado do número de habitantes. O último estudo oficial aconteceu em 2010 e, por isso, precisa ser atualizado.
Tapurah, na época da emancipação, passou pelo passo a passo (quadro). Contudo, com a matéria no Senado ainda não dá para saber, de acordo com Salim, se haverão alterações. Caso seja mudada, a mensagem volta para a Câmara. Para chegar na fase do plebiscito, o presidente do sindicato acredita que vai levar tempo. “Acho que antes das eleições municipais [2016] não deve ocorrer o plebiscito, o processo é longo”.
Fonte: RD News
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