A Justiça de Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá) recebeu, no final da tarde desta sexta-feira (21 de junho), a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra Evanderly de Oliveira Lima, ex-marido da juíza Glauciane Chaves de Melo. O enfermeiro assassinou a magistrada no dia 7 de junho, dentro das dependências do Fórum da Comarca e está preso na Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger.
Na denúncia, o MPE aponta que o homicídio ocorreu por motivo torpe, perigo comum, além de Evanderly Lima se utilizar de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, segundo o promotor de Justiça João Batista de Oliveira.
“Com base no laudo da necropsia, conclui-se que quando a vitima foi atingida, ela se encontrava de costas para o denunciado, dificultando-se ou impossibilitando-se assim a vítima de se defender, sendo, pois, atingida de surpresa”, reforça o promotor na denúncia.
O ex-marido efetuou três disparos, sendo que dois atingiram a nuca e causaram a morte da juíza. O crime ocorreu na sala de audiências, local freqüentado por todos os servidores do Fórum e ao lado da sala trabalhavam duas assessoras da magistrada.
O perigo também se estendeu para fora do Fórum, já que na parede posterior à sala, onde o corpo foi encontrado, há janelas de vidro que dão acesso à parte externa e há residências posicionadas de frente às janelas.
“Dessa forma percebe-se que a conduta do denunciado expôs a perigo comum os servidores que trabalham no Fórum e ainda moradores próximos ao local do crime”, relata o promotor.
O MPE requereu a citação pessoal do denunciado e requereu a intimação de 11 testemunhas de acusação. O promotor explica que em virtude de serem dois fatos, porte ilegal de arma de fogo e homicídio, foram arroladas testemunhas em número excedente ao disposto no artigo 401 do CPP.
No inquérito policial consta que Evanderly Lima assassinou a magistrada por não se conformar com a separação. Eles conviveram juntos por oito anos, mas estavam separados desde de dezembro de 2012 e em janeiro de 2013 oficializaram a dissolução da união estável.
O juiz Carlos Augusto Ferrari confirmou o recebimento da denúncia e explicou os procedimentos. Após ser citado Evanderly Lima terá 10 dias para apresentar sua defesa.
Depois disso o magistrado responsável pelo processo marcará a audiência de instrução para ouvir primeiro as testemunhas de acusação e defesa e por último o acusado. Então, diante de provas que indicam fortes indícios do crime, o magistrado prolata sentença de pronúncia para que o acusado vá a júri popular.
O juiz Carlos Ferrari é titular da Primeira Vara de Alto Araguaia e respondeu em substituição pela Comarca de Alto Taquari até esta sexta-feira.
Na próxima segunda-feira, o juiz substituto Luis Felipe Lada de Souza assume a Vara Única de Alto Taquari e será o responsável pelo processo. Portaria da presidência publicada esta semana designou o magistrado para a Comarca. O juiz jurisdicionava em Cotriguaçu.
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