Municípios atingidos por chuvas pedem mais prazo para apresentar projetos de recuperação

Foto Assessoria - Recursos do Ministério serão usados em construção e reforma de pontes e estradas

Prefeituras de Mato Grosso que decretaram situação de emergência por causa das chuvas de 2012 pedem mais prazo à Defesa Civil para apresentar os ajustes no plano de trabalho a fim de receberem os recursos do Ministério da Integração para reconstrução das pontes e bueiros e melhorias nas estradas, restabelecendo a normalidade.

O pedido foi formalizado nesta sexta-feira (5.4) ao secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, coronel Humberto Viana, já que os antigos gestores municipais não fizeram os ajustes necessários para a viabilizar os recursos dentro do prazo previsto.

Em 2012, quatorze municípios decretaram situação de emergência após fortes chuvas que provocaram enchentes, rompimento de aterros, destruíram pontes e deixaram estradas sem condições de trafegabilidade.

"Não é justo que os atuais prefeitos fiquem com esse pepino, que é a perda de recursos financeiros, sem que tenha dado causa, por isso pedimos que seja dada a oportunidade para eles resolverem as pendências técnicas de engenharia que estão atrapalhando a chegada dos investimentos e prejudicando a vida dos moradores e dos produtores que perdem com a situação precária dos municípios", disse o parlamentar após a reunião.

Os municípios que decretaram situação de emergência em 2012 foram: Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Itiquira, Nova Nazaré, São Felix do Araguaia, Querência, Serra Nova Dourada, Paranaíta, Nova Olímpia, Alto Boa Vista, Santa Cruz do Xingu, Colniza e Rondolândia.

Desses municípios, Rondolândia foi o único que já recebeu recursos que somam R$ 1,8 milhão, do total de mais de R$ 3 milhões programado para o município receber.

Em 2011, o deputado Valtenir Pereira conseguiu junto à Defesa Civil R$ 30 milhões. Desse total, R$ 7 milhões foram destinados à construção de ponte sobre o Rio Branco em Aripuanã, que liga a sede do município ao distrito de Conselvan; R$ 17 milhões para construção de ponte no Rio Aripuanã em Colniza, que liga o município ao distrito de Guariba; e outros R$ 5 milhões para serem investidos na construção de pequenas pontes e bueiros nos municípios de Colniza, Novo Mundo e Nova Xavantina.

De acordo com a assessorial do deputado, as obras já foram licitadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso e, em breve, o governador Silval Barbosa deve liberar a ordem de serviço para o início das obras.

Fonte: De Brasília - Vinícius Tavares / Olhar Direto

Juiz rejeita pedidos do governo de MT sobre terra indígena

Foto Reprodução

O juiz Bruno Apolinário, da 3ª vara federal do Distrito Federal, rejeitou pedidos formulados pelo governo de Mato Grosso em mandado de segurança contra ato da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a terra indígena "Apiaká do Pontal e Isolados", em Apiacás (953 km de Cuiabá). Em março de 2012, o juiz já havia negado liminar.

O governo estadual pediu a reabertura do prazo de 90 dias para apresentação de contestação ao “resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação” da terra, publicado em Diário Oficial da União em abril de 2011. O pedido havia sido negado pela Funai.

A procuradoria do estado também pretendia suspender processo administrativo que tramita na Funai desde 2010 para criação e homologação da demarcação da terra indígena. Defendeu a “nulidade da intimação levada a efeito pela Funai” -- segundo o governo, o órgão teria ignorado a “necessidade de os entes federados nos quais se pretende demarcar terras indígenas serem intimados por via postal”.

No mandado, a Funai negou ilegalidade e abuso de poder. “A cientificação dos interessados deve acontecer pela publicação -- no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado -- do resumo do relatório de conclusão dos trabalhos de identificação e delimitação da terra indígena a ser demarcada”, escreveu Apolinário, em decisão no último dia 20.

O juiz considerou ainda que “não cabe a alegação de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa”. Segundo ele, “há prazo suficientemente amplo para a manifestação do estado interessado, podendo ela ser feita desde o início do procedimento de demarcação até 15 dias após a publicação do relatório final”.

A terra tem 972 mil hectares e índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos, além de uma população de índios isolados. A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam as áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Projeto

Em abril do ano passado, a comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de decreto legislativo que pretendia sustar o processo de homologação da terra indígena "Apiaká do Pontal e Isolados". De autoria do então deputado Neri Geller, o projeto está parado na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

No projeto, Geller alegou que o Executivo extrapolou sua competência legislativa e que a Constituição não dá “carta branca” ao Ministério da Justiça e à Funai para demarcação de áreas indígenas. Apontou ainda a extinção de propriedades privadas incluídas no perímetro indígena.

Fonte: Catarine Piccioni - Olhar Direto

Silval lança MT integrado e dá ordem para pavimentação da MT-320

A cidade de Marcelândia literalmente parou para receber com festa o governador Silval Barbosa e comitiva nesta sexta-feira (05.04) num dia considerado histórico para moradores locais e da região. O motivo: a assinatura da ordem de serviço para execução das obras de pavimentação da MT-320 que liga o município a BR-163. A emoção tomou conta de todos com a notícia tão esperada. 

Esse é o primeiro lançamento de obras inclusas num dos maiores programas de asfaltamento do Governo do Estado, o "Mato Grosso Integrado", que tem como objetivo interligar todos os municípios com pelo menos uma via de asfalto. De um compromisso para a concretização de um grande sonho, assim definiu o chefe do Executivo Silval Barbosa. “Este momento é ímpar na minha vida. Estou muito feliz de lançar mais esta obra. Eu, que há muitos anos morei em Marcelândia e ajudei a abrir essas estradas”.

De acordo com Silval, o MT Integrado é mais que um programa de infraestrutura, é um programa social que leva desenvolvimento aos municípios. “O Governo do Estado dá condições para os pequenos municípios crescerem levando desenvolvimento, estrutura. Esse é o nosso objetivo, fazer com que as crianças e os jovens possam usufruir da infraestrutura que estamos trazendo”.

A pavimentação é considerada um divisor de águas na história de Marcelândia. A ligação de Marcelândia com a BR- 163, é a concretização de um sonho de 30 anos, lembrou o prefeito Arnóbio Vieira. “Nós estamos há um mês e oito dias do aniversário do nosso município e o governador nos dá esse presente antecipadamente. Esse era o sonho dos marcelandenses, transformar a rodovia que vai nos tirar do desconforto, da poeira e do atoleiro”.

Vidas que serão transformadas. A chegada do progresso com mais uma obra do Governo do Estado. Histórias reais, como a do caminhoneiro João dos Santos, 52 anos e que há 17 faz o trajeto de Marcelândia a Cuiabá. Feliz com a notícia, João lembrou das dificuldades que enfrentou. “Em dias de chuva, já fiquei atolado, perdi a mercadoria, sem falar em todo o desconforto de ficar ao léu na estrada. Esse asfalto é muito esperado e ele vem com toda a nossa esperança de prosperar. Nem acredito que nossos transtornos irão acabar”.

VISITAS

O governador,  em sua passagem por Marcelândia, visitou as obras de restauração do Hospital Público Municipal Maria Zélia, da Escola Estadual Paulo Freire e a ponte de madeira sobre o rio Manito, local onde será construída uma ponte de concreto.

Acompanharam o governador os secretários de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio de Oliveira, de Indústria e Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá, além de deputados estaduais e federais.

Fonte: Secom/MT

Vereador usa rede social para pedir liberação do MT Integrado

O vereador por Ribeirãozinho (495 quilômetros a leste de Cuiabá), Arlan Catulé (PMDB), está usando uma rede social para sensibilizar o conselheiro do TCE Sérgio Ricardo, a reavaliar a suspensão do processo de licitação das obras de pavimentação da MT-100, ocorrido na última terça (2), em Cuiabá. O objetivo do é conseguir ao menos mil compartilhamentos por meio do Facebook e com isso mostrar que a região do Araguaia está unida em prol do tão sonhado asfalto da rodovia que corta parte do leste e sul do estado e apenas 100 quilômetros são pavimentados.

A rede social tem sido, segundo Arlan, uma grande parceira nesse processo de convencimento das autoridades sobre a importância do asfalto da MT-100.“Preciso de 1000 compartilhamentos. Por favor, compartilhe! Por favor, conselheiro Sérgio Ricardo, libere a licitação da MT-100. A MT-100 é o nosso progresso. Nossa região precisa crescer. Nosso povo precisa dessa redenção chamada asfaltamento. Por favor, conselheiro! O Araguaia é Mato Grosso”, postou o vereador na expectativa de conseguir o máximo de adeptos na luta pela pavimentação da rodovia.

Além disso, Arlan integrou a caravana de prefeitos e vereadores que se deslocou à Cuiabá e retornou frustrado com a decisão do conselheiro Sérgio Ricardo de suspender o processo licitatório. O TCE alega falta de transparência e falhas nos projetos de engenharia.

Fonte: Francis Amorin, de Barra do Garças

Nortão: SEMA inspecionará 20 municípios com sinais de desmates ilegais

Os técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) começam, amanhã, monitoramento aéreo para levantar as coordenadas geográficas dos desmatamentos ilegais em um polígono de aproximadamente 9 milhões de hectares em municípios na região de Sinop onde a situação "é mais critica" como Santa Carmem, Vera, Feliz Natal, Nova Ubiratã e Cláudia. Vão ser fiscalizados 20 municípios.

 

O secretário de Meio Ambiente, José Lacerda (PMDB), disse que algumas áreas devem ser "autuadas e embargadas. Não vamos permitir o desmatamento ilegal", afirmou, ao comentar os números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que os alertas de desmatamento ilegal subiram 26% nos últimos sete meses, de agosto de 2012 a fevereiro passado, em comparação com ao mesmo período anterior.

Será assinado Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e Ministério Público Estadual para reforçar a fiscalização e será instalada a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), dentro da SEMA, o que vai agilizar o procedimentos judiciais e diligencias repressivas ao desmatamento ilegal e atividades contra o meio ambiente.

De novembro do ano passado o fim de março a Sema autuou e embargou quase 6 mil hectares ( 5 mil 942 hectares) desmatados ilegalmente, em áreas passíveis de desmatamento (mas que não possuíam autorização), áreas de reserva legal, de preservação permanente e de exploração seletiva. Nesse período foram emitidos 30 autos de infração, 20 termos de embargo e 12 autos de inspeção, informa a assessoria.

Fonte: Só Notícias

Suspensão de editais repercute na AL, que cobra reunião com o TCE

O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), disse na tribuna nesta terça (2), que os parlamentares precisam se reunir nesta quarta (3) com os conselheiros do TCE, bem como com o presidente, José Carlos Novelli, para sanar, com urgência, as questões que abordam os problemas que homologou a medida cautelar que suspendeu os 14 editais licitatórios do MT Integrado. O social-democrata destacou ainda que cada dia perdido é prejuízo para os municípios que fazem parte do programa. “Acho que o TCE deve fazer vistorias passo a passo, mas não vejo a necessidade de suspender”.

  

Riva deu exemplo da rodovia MT-100, que passa nos municípios de Torixoréu, Ribeirãozinho, Ponte Branca e Araguainha. “Cada dia que passa a população dessa região é prejudicada pela falta de pavimentação”. Outro deputado que endossou o coro pela solução do impasse, foi Jota Barreto (PR), que sugeriu que o relator conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo se reúna com o secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cinésio de Oliveira, para dar fim à situação.

  

O programa pretende pavimentar 2 mil quilômetros de estradas, beneficiando 44 municípios. No entanto, emperra no relatório do conselheiro Sérgio Ricardo. A suspensão foi motivada pela falta de transparência, não utilização dos meios de comunicação entre Setpu e TCE, falhas nos projetos de engenharia e ausência de clareza na planilha de custo. No despacho o conselheiro determinou que o Governo não fixe dia e nem horário para as vistorias técnicas e que disponibilize em tampo hábil a finalização das propostas dos possíveis interessados.

Fonte: Tarso Nunes / RD News

Audiência Pública debateu em Juína demarcações de áreas indígenas

Convocada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), a audiência pública realizada no final da tarde desta segunda-feira, 01 de abril, em Juína, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), debateu a demarcação da terra indígena Enawenê-nawê que, segundo informações, pode abranger mais de 600 mil hectares entre Juína, Brasnorte e Sapezal, inviabilizando economicamente nosso município, que já é composto por 63% de áreas indígenas.


Autoridades municipais como o prefeito Hermes Bergamim (PMDB), vereadores, deputados estaduais como Wagner Ramos (PR), Luciane Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM), federal como o deputado Nilson Leitão (PSDB), empresários, pecuaristas, setor produtivo e população em geral, atendeu o pedido e compareceu no Ginásio de Esportes Egnaldo Mendonça para ouvir as explicações dos deputados e ao mesmo expor seus pensamentos e cerca dessa situação, que está tirando o sono de toda uma região.

O Deputado Federal Nilson Leitão (PSDB) explicou a reportagem da Rádio Metropolitana FM que essa situação de insegurança foi gerada pelo próprio Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Justiça, que de forma unilateral, quer demarcar 76 áreas no estado, inclusive em Juína.

"Está acendendo em toda a sociedade mato-grossense uma preocupação e insegurança que tem que ser corrigida. Somente em Mato Grosso são 76 áreas que devem ser demarcadas pela FUNAI de forma unilateral, ou seja, eles decidem, traz os antropólogos e verifica a área", destaca.

Leitão expôs ainda que outra região que deve sofrer com as demarcações é a Alta Floresta, entre as cidades de Apiacás e Alta Floresta, cuja demarcação deve abranger mais de 1 milhão de hectares, e atingir o pequeno e médio produtor, além de cidades inteiras.

A Audiência Pública realizada em Juína serviu para a Assembleia Legislativa colher as informações necessárias que serão agora repassadas a bancada federal, que se mobiliza através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que inclusive já está em andamento, além de uma audiência pública que será realizada na Comissão de Agricultura e uma reunião através da Comissão da Amazônia com o Ministro da Justiça no dia 03 com uma comissão de 20 deputados para debater a forma como isso ocorre.

"Para resolver urgentemente basta o Senado Federal. Vale aqui dizer que os senadores de Mato Grosso, oposicionistas principalmente, já estão muito a fim disso, Pedro Taques e Jaime Campos, para que aprove a PEC 215 que tira o poder da FUNAI de fazer essas demarcações de forma unilateral, sem ouvir a outra parte, e leva para o Congresso Nacional qualquer demarcação de novas áreas, ai com essa PEC aprovada muda totalmente e acaba com essa insegurança que estamos vivendo hoje", revelou.

O Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), acredita que a situação pode ser revertida. "Primeiro que a Assembleia Legislativa sai na frente com essa grande preocupação de várias demandas que tem no estado com mais de 70 criações de reserva indígena, proposituras no entendimento só da FUNAI, não respeito o entendimento dos Sindicatos Rurais, da sociedade, dos empresários e nem da assembleia, e com isso nós viemos buscar antencipadamente a grande preocupação para não virar um caos que virou o Posto da Mata em Suiá Missú onde tiraram mais de 07 mil famílias em detrimento de 300 índios que foram colocados em uma área de 150 mil hectares".

Dal Bosco disse também que o índio é mal tratado pelo Governo Federal que não dá assistência alguma pra eles, sendo que precisam de qualidade de vida e não de ampliação de áreas. "Eu vejo que as áreas que eles tem são suficientes para a sobrevivência, não podemos por uma simples determinação da FUNAI ou uma canetada do Presidente da República determinar a criação de novas reservas brasileiras e aqui no estado de Mato Grosso. Por isso que estamos fazendo audiência para levar ao congresso e senado federal para que tomem providências, principalmente votando a PEC 215", reforçou.

Para o deputado, Juína poderá ficar inviável sem condições de se sustentar caso haja a demarcação. "Um município que está pujante, crescendo no desenvolvimento, entrando fortemente na agricultura, onde a pecuária já é forte, e não podemos deixar o sofrimento de várias famílias em detrimento só de uma canetada da Presidente da República onde vamos sofrer um prejuízo enorme".

O Prefeito Hermes Bergamim também falou com a Rádio Metropolitana e avaliou a audiência como a oportunidade de mostrar para a população que o juinense nunca teve problema com os indígenas da região e não vai ser dessa vez que irá ter. "Esse aumento de reserva indígena pedido pela FUNAI em Brasília é inaceitável, o nosso município já tem 63% de área indígena e não podemos aceitar que aumente mais qualquer palmo de terra para os índios. Fora disso os índios não estão preocupados com aumento de reserva, eles tem mais de um milhão de hectares para mil e poucos índios, não estão pedindo por terra, nós do poder público não vamos aceitar esse aumento", desabafou.

Perguntado sobre como ficará Juína se essa demarcação realmente ocorrer, Bergamim salientou que o município de Juína vai ficar desfalcado, "já temos muita áreas indígenas, temos muita área de mato e muita coisa que estão falando na imprensa é mentira, Juína e Sinop não estão sendo líder em desmatamento, isso é uma conversa pra justificar essa operação louca que estão fazendo de helicóptero em cima da nossa cidade e nós não vamos se calar frente essas coisas", finalizou.

Fonte: Metropolitana FM Juína

Situação de emergência de 5 cidades é homologada

Cinco municípios de Mato Grosso tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do Estado por conta das fortes chuvas que castigaram as cidades no início deste ano, interditando estradas e pontes. Os decretos, baixados após análise de técnicos da Defesa Civil, atingem mais de 98 mil pessoas no Estado.

A homologação atingiu as cidades de Guiratinga (328 km ao sul da Capital), Guarantã do Norte (715 km ao norte da Capital), divisa com o Estado do Pará, e 3 cidades do Vale do Juruena, Colniza, Cotriguaçu e Juruena (1.065, 950 e 880 km a noroeste da Capital, respectivamente).

Nas cidades, a principal preocupação tem sido com relação às estradas que dão acesso às cidades, já que trechos das rodovias estão sendo interditados sob o risco de acidentes graves entre veículos.

Para o secretário de Infraestrutura de Cotriguaçu, Gilmar Prange, o volume de chuvas registrados desde o começo do ano na cidade está muito acima do normal dos últimos anos. Segundo ele, a última vez que choveu tanto assim foi no final dos anos 80. “Temos três trechos das rodovias MT-170 e MT-208 interditados porque a pista já foi parcialmente ou totalmente destruída. Além disso, ao longo das estradas estaduais e vicinais, pontes e bueiros atrapalham o tráfego de veículos e barreiras desmoronaram”.

Em Guiratinga, a rodovia estadual MT-270, no trecho que faz a ligação com o Chapadão de Alcantilado, rumo a Barra do Garças (509 km a leste da Capital), está com vários pontos de atoleiro. O trecho da MT-110 que liga a cidade ao município de Tesouro (379 km ao sul da Capital) e a BR-070 também está com atoleiros e preocupa.

O prazo do decreto é de 90 dias, prorrogável, no máximo até 180.

Fonte: A Gazeta

Terra indígena deve ser ampliada em MT e produtores terão que sair

Funai concluiu estudos para aumentar tamanho de área indígena em 5 vezes. Índios exigem a saída dos produtores rurais e querem ocupar toda a área.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) terminou os estudos para a ampliação de uma área indígena em Brasnorte, a 580 quilômetros de Cuiabá. Muitas propriedades rurais ficaram dentro da terra indígena, o que preocupou os fazendeiros. Os indígenas exigem a saída dos produtores rurais e querem ocupar toda a área.

A região é uma das mais valorizadas do estado. O hectare chega a custar R$ 15 mil. Perto das grandes fazendas estão duas reservas indígenas. Antes a terra indígena Irantxe tinha 45 mil hectares, mas agora, segundo a Funai, a área destinada aos índios é de 252 mil hectares, o correspondente a cinco vezes mais. Foi criada a terra indígena Irantxe Manoki.

Os índios montam guarda e vigilância para exigir a saída dos produtores rurais. "Tem gente dentro da nossa área, extraindo madeira ilegal", afirmou o líder dos índios Bernardinho Irantxe. De acordo com o cacique Manoel Irantxe, uma das fazendas localizadas na área dos Manoki não tem nenhuma produtividade. "A gente vê que a terra continua do mesmo jeito. A sede que está aqui foi trazida bem na nossa divisa. A gente não sabe como fazer", reclamou.

O advogado dessa fazenda alegou que a propriedade é produtiva desde 1960 e nunca foi ocupada por índios. "Essa propriedade é produtiva desde 1960, foi aberta, possuiu pista de pouso homologada e nunca foi ocupada por índios", disse o advogado Rodrigo Deon. Segundo ele, a Funai encomenda o laudo a antropólogos que, algumas vezes, são ligados a Organizações Não-Governamentais (ONGs) que subsidiaram a ampliação. "A Funai decide as regras e julga tudo isso", afirmou o advogado.

A Funai quer a paralisação de todas as atividades produzidas pelos não-índios. "É completamente proibido a exploração de qualquer recurso da terra indígena e não pode ter nenhuma autorização para as atividades que hoje existem, como a pecuária, extração de madeira e monocultura", Antônio Carlos Aquino, coordenador regional da Funai de Juína.

A Funai informou que o estudo foi feito de acordo com critérios técnicos e negou qualquer envolvimento ou influência de ONGs na ampliação da área.

Fonte: Do G1 MT

Prefeito de Aripuanã reclama da falta de atenção do governo com as estradas da região noroeste de Mato Grosso

O prefeito de Aripuanã Ednilson Luiz Faitta voltou a cobrar do governo do Estado, uma solução efetiva para as péssimas condições das estradas da região noroeste de Mato Grosso.

A BR 174 que liga Aripuanã a Juruena, e a MT 183 que dá acesso ao município de Juína, encontram em situação caótica devido a vários atoleiros ao longo do trecho, deixando a região novamente intransitável.

Segundo Ednilson Faitta, o governo do Estado está ausente e se torna irresponsável ao jogar a responsabilidade pela manutenção das rodovias para os municípios. “O governo faz propaganda que vai resolver a situação e não resolve. As prefeituras em parceria com alguns empresários são quem têm amenizado os problemas, como da outra vez” reclamou.

No início desta semana, a Prefeitura de Aripuanã disponibilizou maquinários e equipes da Secretaria Municipal de Obras para realizar serviços emergenciais na MT 183 (divisa com Juína), MT 208 (estrada para Conselvan), e MT 418 (proximidades do Rio Canamã, sentido Colniza).

O prefeito ainda lembrou aos empresários da região, sobre a importância de evitar o excesso de peso das cargas que também compromete a conservação das estradas. “Com essa chuva toda não há estrada que suporte. Se não houver compreensão dos empresários de Aripuanã e Colniza, nunca vamos solucionar o problema” alertou Faitta.

Em razão dos maquinários estarem socorrendo os trechos mais críticos em diversas estradas que dão acesso a cidade de Aripuanã, os serviços do mutirão de limpeza urbana, provenientes do Projeto Cidade Limpa, estiveram paralisados durante esta semana no município.

Fonte: Redação e foto: TOP NEWS/ EDSON PRATES  

Juína - Prefeito afirma que demarcação indígena ocupará quase 90% de cidade e acabará com município

O prefeito de Juína, Hermes Bergamim, afirma que o projeto de ampliação da reserva indígena Enawenê-Nawê no noroeste do estado irá aniquilar a economia do município. A demarcação pretendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) abrangerá, de acordo com Bergamim, 83% da extensão da cidade.

“A demarcação hoje que está pedindo pela Funai, ela vai pegar quase todo o município de Juína. Enawenê-Nawê são em torno de mil índios e eles já tem praticamente um milhão e cem mil hectares e eles querem pedir de 200 a 300 mil hectares”, afirma o prefeito.

Mas segundo o prefeito, a iniciativa de aumentara a área, não partiu dos indígenas. “Nós nunca tivemos problemas, nunca tivemos problemas com indígenas, nosso maior problema é a Funai que está incitando os índios contra a agente”, defende.

O processo para aumentar a reserva tramita há cerca de 8 anos. “Hoje já estão querendo falar em demarcação de áreas, nós não vamos aceitar demarcara áreas produtivas e outras regiões onde tem pessoas há 30 anos produzindo alimentos, há 30 anos lá dentro, para colocar os índios”, afirma.

“Inclusive, os índios que já estão querendo o aumento em cima de uma área de 150 mil hectares de uma área produtiva de pecuária, uma área totalmente desmatada, não tem mato, não tem porque fazer essa área ir para os índios e se isso acontecer, o município vai saltar de 62% de reserva indígena para 83% de reserva indígena, praticamente vai quebrar o município de Juína”.
 

O exemplo de Suiá-Missú
 

Para Bergamim, a desintrusão de não índios nas terras remanescentes da gleba Suiá-Missú, área que deu lugar à demarcação Marãiwatsédé, abriu um perigoso precedente pra produtores rurais no Brasil.

“O que aconteceu na Suiá é uma vergonha do povo brasileiro, nós tirarmos produtores que estavam produzindo leite, carne, soja, brasileiros trabalhadores para entregar para os índios. Mas não são os índios o problema, e sim a Funai, que incitou os índios a ir para cima”, avalia.

“Por que nós não colocamos os índios na Amazônia Legal que não é ocupada? Por que os índios não nos ajudam a ocupar a Amazônia?. Eu tenho para mim que o que não é ocupado acaba sendo tomado pelos outros. Vamos ocupar a Amazônia Legal com os índios porque ela está praticamente inabitável, não tem índios, não tem brancos e não tem brasileiros dignos morando lá”, apela.

 Ongs x Produtores

Para Bergamim, a disputa de terras entre produtores e indígenas no Brasil está sendo insuflada por mentes que estão por trás de Ongs e por trás da Funai. As disputas, sustenta, são, de fato, entre ruralistas e ambientalistas. Na ótica do prefeito, representantes do setor ambiental tem se utilizado do aparato de Ongs e se infiltrado na Funai para desmantelar grande produções de alimento.

“Nos temos hoje praticamente no Mato Grosso Inteiro pedidos de aumento de reserva indígena em torno de 60 a 70 áreas”, contabiliza. “Mas o que nós estamos notando é que não é o índio que quer a terra. O povo lá de fora está colocando dentro da Funai ambientalistas com segundas intenções. Não existe um lugar no planeta que tem 20 milhões de hectares aptos a produzir alimentos e nós temos isso no norte de Mato Grosso”, cogita.

 Articulação política

Já se iniciou uma articulação política para tentar impedir a demarcação indígena. Será realizada em Juína nesta segunda-feira (1) uma audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir a ampliação da terra Enawenê-Nawê, cujo projeto expande os limites da reserva sobre parte dos municípios de Brasnorte, Sapezal e Juína.

 A audiência deve contar com a presença de parlamentares estaduais e federais, que tentam impedir o avanço do projeto encabeçado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A confirmação de que a Funai pretende ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê mobilizou a classe política mato-grossense que tenta barrar o novo processo de demarcação, onde deverá ser atingida uma área com mais de 600 mil hectares”, explicou o deputado estadual Dilmar DalBosco (DEM).

O debate será realizado na Associação Comercial (Ascom) daquele município a a partir das 17h. O evento, segundo DalBosco, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva.

Fonte: Olhar Direto

Maior frigorífico do mundo vai cumprir determinação do MPF

Foto Reprodução

O Ministério Público Federal tem convocado os frigoríficos de Mato Groso para assumirem responsabilidades ambientais e sociais que a atividade econômica exige. O JBS é o primeiro a assinar o acordo que prevê exigir dos seus fornecedores o cumprimento de critérios de legalidade ambiental e social como requisito para a compra de animais para o abate. Entre outras palavras, que comprem matéria-prima apenas de produtores rurais que não cometam desmatamento ilegal, que façam a identificação das suas propriedades e que além de iniciar processo de licenciamento ambiental, não tenham ocorrência de trabalho escravo, invasão de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais. Essas imposições do MPF visam a regularização ambiental da cadeia produtiva da carne nos Estados que integram o bioma amazônico.

De acordo com assessoria do MPF o acordo proposto em 2013 uniformiza as obrigações a serem cumpridas por todas as unidades do frigorífico na região amazônica e substitui os termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados anteriormente pelo JBS com o MPF do Acre e Mato Grosso, alinhado com as obrigações do TAC no Pará. Com a assinatura do acordo, os frigoríficos assumem o compromisso de comprar matéria-prima apenas de produtores rurais que não cometam desmatamento “Queremos trazer os frigoríficos para assumirem as responsabilidades ambientais e sociais que a atividade econômica que desenvolvem têm obrigação de cumprir e da qual eles são solidários e, assim, aprimorar os padrões já existentes e estabelecer um novo patamar de qualidade onde ainda não há”, explicou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, do Pará, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do MPF.

O histórico de diálogo do MPF com as indústrias beneficiadoras e exportadoras de carne bovina começou em 2009, no Pará, e repercutiu no Acre e Mato Grosso. Ao todo 97 frigoríficos já assinaram o TAC. Com isso, produtores rurais irregulares ficam excluídos do mercado da pecuária. Em quatro anos, a queda do desmatamento na Amazônia foi muito mais significativa no Pará, que respondeu por 75% da redução no desmatamento no ano de 2012, de acordo com dados do Prodes.

Outros Estados ou não reduziram o desmatamento na mesma proporção ou tiveram incremento, o que justifica a tomada das mesmas ações para toda a Amazônia Legal. MT e AM – Em março de 2013, após mais de um ano de diálogo com representantes do setor, cinco frigoríficos instalados no Amazonas e 38 em Mato Grosso estão recebendo a íntegra do documento construído coletivamente para celebrarem o acordo com o MPF. “O MPF vem trabalhando na identificação das propriedades de origem dos animais que são abatidos. Não havendo uma solução consensual, o MPF adotará as medidas para assegurar o respeito à legislação ambiental e social”, afirmou o procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, de Mato Grosso.

De acordo com a associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), o Estado possui cerca de 115 mil propriedades rurais voltadas para a pecuária e o rebanho bovino é de aproximadamente 28,7 milhões de cabeças, o maior do Brasil. No Amazonas, o rebanho é de cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado e das 14 mil fazendas de gado cadastradas nos órgãos sanitários, apenas cinco possuem licença ambiental válida.

O MPF pretende estender a mesma proposta de acordo para os frigoríficos do Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins, uniformizando as obrigações e incentivos dados aos produtores rurais em todos os estados da Amazônia Legal.

 

Fonte: Da Redação - LFB / Olhar Jurídico