Novas operações do IBAMA devem acontecer na região Noroeste

 

Um helicóptero do IBAMA foi fotografado ontem à tarde pelo JNMT sobrevoando a região noroeste do estado. Para empresários do setor madeireiro, isso pode significar novas operações contra o desmatamento e extração ilegal de madeiras. A reportagem procurou o departamento de fiscalização do órgão, porém ninguém concedeu entrevista.

Recentemente fiscais do IBAMA aplicaram 2,6 milhões de reais em multas no decorrer da Operação Custódia Juína V, entre os meses de outubro e novembro nas regiões Três Fronteiras e Guariba, município de Colniza-MT.

Segundo o coordenador da operação, Rodrigo Calazans, do total de multas, 1,4 milhão de reais foi aplicado em desmatamentos ilegais e outros 1,2 milhão em cinco empresas madeireiras – sendo duas autuadas por diferenças no saldo de estoque, duas por estar exercendo as atividades sem licenciamento ambiental e uma por desobedecer a embargo. Três madeireiras foram embargadas e lacradas, sendo ainda apreendidos 2.533 m³ de madeira em toros e 470 m³ de madeira serrada.

A região de Três Fronteiras, no extremo noroeste do Estado de Mato Grosso, faz divisa com os estados de Rondônia e Amazonas. É uma região com grande pressão ambiental, sobretudo relacionada à extração ilegal de madeiras, as quais são extraídas nos estados do Amazonas e de Mato Grosso e transportadas e industrializadas, na sua maioria, em Rondônia.

O IBAMA alerta que as áreas detectadas com desmates ilegais e onde não foram encontrados moradores, continuarão sendo monitoradas, via satélite, pela unidade de Aripuanã.

De forma geral, uma limpeza de área e o uso de fogo em queima controlada são permitidos, desde que se tenha autorização, que é emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).  Hoje, para se iniciar o processo de regularização ambiental em nossa região, o produtor tem a ferramenta do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde não há necessidade de escritura do imóvel, afirma Calazans.

O IBAMA de Aripuanã lembra, ainda, que a principal forma de monitoramento de desmate é através do uso de imagem de satélite e que a tentativa de deixar uma faixa de mata para esconder o desmate não funciona para ludibriar este sistema. A extração seletiva também vem sendo monitorada via satélite, e vários flagrantes de extração ilegal foram registrados em 2011 e autuados pelo IBAMA.

Fonte: Ivan Pereira/JNMT, com Top News   

Aripuanã é contemplada a receber R$ 2,8 milhões para rede de esgoto

Fonte: Top News com Só Notícias/Weverton Correa

A Fundação Nacional de Saúde selecionou a prefeitura de Lucas do Rio Verde para receber R$ 4,3 milhões, do programa PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), e ser feita nova etapa da rede de esgoto. A portaria com relação dos município selecionados, publicada no Diário Oficial da União, que circula hoje, define que o prazo para contratação dos projetos de engenharia, para o termo do compromisso, será 29 de fevereiro de 2012.

A Funasa entidade aponta que considerou a importância das ações de saneamento básico e Política Federal de Saneamento Básico. Atualmente, 30% da população é atendida pela rede de esgoto em Lucas. Com a intenção de ampliá-la, o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Raimundo Dantas, disse ao Só Notícias, que já há um projeto no bairro Menino Deus, com uma elevatória, uma linha de recalque, um coletor tronco da BR-163, uma elevatória para receber o esgoto do bairro Cidade Nova e outra linha de recalque que vai até a estação de tratamento de esgoto.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã confirma este recurso para instalação ou ampliação de rede de esgoto no município. “Estamos fazendo um levantamento de qual local será implantado esse projeto, temos ainda mais recurso voltado para essa área a serem aprovados, é uma das metas a serem compridas nesta gestão” ressaltou o Prefeito.

Na relação dos municípios mato-grossenses também contemplados constam Alto Araguaia (R$ 3,2 milhões); Aripuanã (R$ 2,8 milhões); Castanheira (R$ 4 milhões); Comodoro (R$ 3 milhões); Confresa (R$ 7,8 milhões); Guiratinga (R$ 4,4 milhões); Jauru (R$ 4,8 milhões); Juína (R$ 5,7 milhões); Nova Guarita (R$ 1,8 milhões) e Tapurah (R$ 4,9 milhões).

Cemat libera Nota de esclarecimento sobre apagão

Nota de esclarecimento

A Cemat informa que a interrupção no fornecimento de energia que afetou os municípios de Colniza, Aripuanã e Vila Nova União, nesta terça-feira (08), foi causada por defeito interno no transformador da Usina Hidrelétrica Dardanelos, que gera a energia para atender a região e é propriedade da empresa Águas da pedra.

Desde o início da interrupção, às 14h54, a Cemat esteve em contato com a empresa responsável pela usina, que logo iniciou os trabalhos de manutenção. O transformador voltou a funcionar às 21h16 e, assim, a Cemat pôde restabelecer o fornecimento de energia para as cidades da região.

A Cemat lamenta o ocorrido e conta com a compreensão da população.

Cemat – O Brasil tem a nossa energia

Fonte: Da Assessoria

Vereadores reclamam de rolo compressor na Câmara

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

Três vereadores de Barra do Garças reclamaram do ‘rolo compressor’ da bancada do prefeito na Câmara, que vetou coletivamente 23 emendas apresentadas pelos parlamentares. “Eles não tiveram nem o desprendimento de ler; simplesmente patrolaram as emendas”, reclama o vereador Odorico Kiko (PT) que ficou irritado com a situação de descaso.

O petista disse que independentemente da questão política as emendas traduzem os anseios da comunidade, que reivindicam melhorias em vários bairros da cidade e deveriam ser analisadas no orçamento. O parlamentar chegou a sugerir que se tirasse o nome dos vereadores de oposição, mas que se mantivessem as emendas.

As emendas foram apresentadas em nome dos vereadores Sávio Carvalho e Miguelão Moreira (PSD) e Odorico Kiko (PT).

Sávio demonstrou descontentamento com a situação; ele chegou a citar algumas  emendas que dizem respeito à construção de um estacionamento no Zeca Costa; de muros no cemitério do distrito de Toricueje e construção de escolas, creches e campos de futebol para a comunidade. “Esses pedidos são da população, que foram descartados por causa de questão política”, completou.

Se as emendas da oposição foram patroladas, as emendas dos vereadores de situação foram aprovadas. O orçamento de Barra do Garças para 2012 está previsto para ser de R$ 139 milhões.

Garoto de 12 anos morre arrastado por enxurrada em Mato Grosso

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

Foto: Ilustração A criança foi arrastada por 3 km pela enxurrada

Um garoto de 12 anos morreu arrastado por enxurrada em Barra do Garças, a 509 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (8). Mayk Samuel Gomes Nunes estava brincando com outros coleguinhas da mesma idade, por volta das 17h45, próximo a uma valeta no bairro São José quando começou a chover e logo se formou a enxurrada que arrastou o garoto atravessando o bairro Jardim Nova Barra e indo parar no córrego Fundo abaixo da empresa Silgran. O corpo de Mayk foi encontrado posteriormente pelos bombeiros.

A chuva pegou todo mundo de surpresa principalmente na parte mais alta da cidade onde não tem rede pluvial e os moradores convivem com enxurrada todo período chuvoso. Desta vez uma tragédia abalou a região do Nova Barra. 

O pequeno Mayk sendo arrastado pela enxurrada passou pelas ruas Delvita Galvão e Diamantino onde uma erosão formada pela enxurrada que se agrava a todo ano.

Maik morreu afogado e teve o corpo arrastado por aproximadamente três quilômetros. A volume da enxurrada segundo os moradores chegou a dois metros de altura em alguns pontos do bairro. O clima era de desespero dos pais Kenia Patrícia Gomes e Joaquim Nunes da Silva e do avô que é pastor com quem morava o garoto.

A população reclamou da prefeitura que nunca termina a canalização do bairro e agora tendo uma vítima fatal.

A obra está sendo realizada próximo à rua Diamantino. As manilhas já estavam no local desde 2009, porém a prefeitura somente agora no mês de novembro começou a executar a obra.

O bairro Jardim Nova Barra enfrenta problemas sérios de alagamento nas ruas Delvita Galvão e Diamantino porque recebe toda água que vem dos bairros Bosque da Saudade e São José.

No bairro de Vila Maria, uma senhora teve todos os móveis de sua casa destruídos pela chuva. O fato aconteceu na rua B número 794 na residência de uma dona-de-casa identificada como Solange. Aos prantos, ela reclamou que teve os móveis destruídos e da omissão da prefeitura que somente lembra de arrumar as ruas e canalizações quando começa a chover.

“Isso acontece porque eles só lembram de nós quando a chuva começa. Cadê o prefeito e vereadores desta cidade”, desabafou a moradora com os móveis estragados entre eles o sofá e um rack.

Autoridades recebem títulos de cidadão em Colniza

Fonte: Da Assessoria/ Elvio Lopes

A Câmara Municipal de Colniza entrega, nesta quinta-feira (08/12), em solenidade que acontece no plenário a partir das 19h30, os títulos de Cidadão Colnizense a várias autoridades que prestaram relevantes serviços ao Município.
As outorgas dos títulos foram aprovadas em sessões realizadas no segundo semestre deste ano legislativo e o primeiro agraciado foi o promotor de Justiça Augusto Lopes Santos, que respondeu pela Promotoria de Justiça de Colniza no período de julho de 2009 a setembro de 2011.

Em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro, os vereadores aprovaram a concessão de títulos de Cidadão Colnizense para o desembargador Osmair Couto, presidente do Tribunal Reginal da 23ª Região (TRT-MT); para o defensor Público Geral de Mato Grosso, André Luiz Prietto; para os capitão PM Sebastião Taques do Espírito Santo, comandante da 11ª Cia Independente de Polícia Militar de Colniza e para os cabos PMs Gesineison de Aguiar Brandão e Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves, comandante do Destacamento da PM do distrito do Guariba.

A outorga dos títulos de Cidadão Colnizense ao promotor de Justiça Augusto Lopes Santos é por reconhecimento aos serviços prestados pelo integrante do Ministério Público Estadual nos mais diversos setores da sociedade, uma delas a sugestão de regularização fundiária da área urbana do Município. Augusto hoje responde pela Promotoria Criminal de Pontes e Lacerda, para onde foi promovido por merecimento.

O desembargador Osmair Couto, que esteve em Colniza em junho passado, é o responsável, como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, pela implantação da Vara da Justiça do Trabalho no Município, que será instalada na Avenida Clarindo Sanches, nº 22, em frente à Escola IEPS. Osmair Couto inaugura, juntamente com a prefeita Nelci Capitani, a Vara da Justiça do Trabalho em Colniza no dia 9 de dezembro.

O título conferido ao defensor Público Geral do Estado, André Luiz Prietto, é também em reconhecimento pelo trabalho que a equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública de Mato Grosso vem realizando em Colniza, para regularizar os lotes da área urbana do Município. A equipe em Colniza foi coordenada pelo defensor público Ayr Alves Praeiro.

Os demais títulos, ao capitão PM Sebastião Taques do Espírito Santo, comandante da 11ª Cia PM de Colniza e aos cabos PMs Gesineison de Aguiar Brandão e Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves,  foram conferidos pelo trabalho em prol da segurança pública no Município.

Muniz, Luciane e Vianna, que usam a extensão territorial para justificar uma nova divisão

De um total de 15 deputados estaduais entrevistados pela reportagem do Midianews, três se reveleram favoráveis a uma nova divisão territorial de Mato Grosso, mostrando simpatia à proposta de criação dos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte.
Tratam-se dos deputados Percival Muniz (PPS), Luciane Bezerra (PSB) e Zeca Vianna (PDT).

Todos concordam que, pela dimensão territorial de Mato Grosso, o Estado não tem capacidade de atender às demandas sociais de 141 municípios.

O parlamentar lembra que a primeira divisão de Mato Grosso, que ocorreu em 1977 e gerou Mato Grosso do Sul e o desmembramento territorial de Goiás que resultou no surgimento do Tocantins, são exemplos de sucesso.

"Já está comprovado pela história que foi bom para todos. Sou favorável à criação do Estado do Araguaia e Mato Grosso do Norte, para diminuir essa sobrecarga de demanda atual. O maior exemplo disso é a Saúde Pública, quando se sabe que famílias são obrigadas a percorrer mais de 2 mil quilômetros para receber tratamento em Cuiabá", disse Muniz.

O parlamentar rechaçou, também, a crítica de que o Sul e o Sudeste são os mais interessados na divisão. "Isso não tem nada a ver! A divisão gera um sentimento de perda, mas essa não é a ideia. A proposta é desmembrar para corrigir problema sociais graves em determinadas regiões que o Estado não consegue resolver", explicou.

A deputada Luciane Bezerra (PSB) defendeu a divisão territorial sustentando que municípios mais afastados de Cuiabá encontram dificuldades em receber política pública estadual, de forma eficiente e correta.

"Sou favorável porque a gestão estadual não consegue atender a demanda social em vários municípios mato-grossenses. Basta olhar em Rondolândia, Cotriguaçu, Juara e Juína [no Noroeste do Estado], que são muito carentes de asfalto, segurança e saúde pública. O mesmo se repete no Araguaia. É por essa ausência do Estado em determinadas regiões que surge o discurso divisionista. Não olhar isso é fechar os olhos para a realidade", disse a deputada.

A parlamentar ainda citou que critérios políticos norteiam a distribuição de investimentos do Estado. "Priorizam-se as áreas com maior densidade eleitoral e potencial agrícola, esquecendo dos pequenos municípios. Infelizmente, é uma prática política consolidade e difícil de quebrar este paradigma", completou.

O deputado Zeca Vianna (PDT) acredita que a extensão territorial de Mato Grosso favorece a divisão territorial e elencou motivos.

"Sou favorável à divisão porque o Estado comporta muitos municípios. Hoje, você percorre 2 mil quilômetros ao sair sai de Vila Rica e ir até Rondolândia. É uma extensão territorial muito grande. Inicialmente, uma divisão vai gerar gastos com estrutura de poder e infraestrutura, mas vai trazer benefícios em longo e médio prazo agradando a todos", observou.

Fonte: RAFAEL COSTA / DA REDAÇÃO

TCE determina que ex-prefeito de Castanheira devolva R$ 56 mil aos cofres públicos

Fonte: Da Redação / O Documento
 

O Tribunal de Contas julgou Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SINFRA, em desfavor Prefeitura de Castanheira, sobre a execução de serviços em desobediência ao Plano de Trabalho do Convênio n. 112 de 28/09/2007 para construção de uma creche no município. O processo foi julgado na sessão extraordinária do dia 10 de novembro, sob relatoria do conselheiro Alencar Soares (voto lido pelo auditor substituto de conselheiro João Batista Junior).

De acordo com a Sinfra, a prefeitura prestou contas de forma incompleta do Convênio. O Pleno, após confirmar as irregularidades, aplicou a restituição de R$ 56.722,74, equivalente a 1.574,32 UPF/MT ao ex-Prefeito Genes Oliveira Rio e à ex-servidora Alane Brisot. Ambos ainda receberam multa no total de R$ 2.882,40 (80 UPF), por conta do dano causado ao erário.

Prazo para responder dupla filiação à Justiça Eleitoral se encerra nesta quarta

Redação 24 Horas News Esta quarta-feira, 7 de dezembro, é o último dia para partidos políticos e eleitores envolvidos em duplicidade de filiação partidária apresentarem resposta à Justiça Eleitoral, informando a qual agremiação realmente pretendem manter-se filiados. Caso contrário, o juiz eleitoral deverá determinar o cancelamento das duas filiações.   O alerta é do chefe do cartório da 50ª Zona Eleitoral com sede no município de Nova Monte Verde, Walter Figueiredo Costa Neto.   Naquela zona eleitoral, por exemplo, que atende ainda os municípios de Apiacás e Nova Bandeirantes, foram detectadas 227 duplicidades de filiação partidária. Até o momento, apenas 30% desses filiados procurou a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação.   A legislação eleitoral brasileira diz que o eleitor filiado a um determinado partido político, e que venha a se filiar a outra legenda, deve comunicar por escrito ao órgão de direção municipal ou zonal da agremiação partidária à qual estava anteriormente vinculado.   Além desta comunicação ao partido, o eleitor deve comunicar a nova filiação, por escrito, ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito, para que a Justiça Eleitoral cancele a filiação anterior. A comunicação ao juiz deve ocorrer no dia seguinte à nova filiação. Caso isto não ocorra, fica configurada a dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096/ 1995. (Com assessoria TRE-MT)

Estudantes parodiam globais em vídeo pró-Belo Monte

Fonte: Folha de SP

Alunos de engenharia civil e economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), defensores da construção da usina de Belo Monte no rio Xingu (PA), produziram vídeo em resposta ao projeto "Gota D Água", que reúne atores da TV Globo numa campanha contra a instalação da hidrelétrica.

No vídeo, os estudantes usam roteiro semelhante ao utilizado na gravação dos artistas.

O grupo criou ainda o movimento "Tempestade em Copo D Água", uma sátira a campanha original.

Sobre o alagamento de área verde para a instalação da usina, os alunos argumentam que a "floresta já vem sendo desmatada ilegalmente na Amazônia a troco de nenhum ganho econômico e social". Eles defendem ainda o "emprego de recursos gerados pela usina em benefícios para a região".

Para Sebastião de Amorim, professor da Unicamp que participa do vídeo, "Belo Monte será um belíssimo projeto sobre os aspectos econômico, social e ambiental".

Em nota, a Unicamp disse que o vídeo é de responsabilidade do grupo Tempestade em Copo D Água e que não tem vínculo com a universidade.

Veja o vídeo da sátira:

                                    

Jornalista chama primeira-dama de "macaca chita" e causa mal estar

O jornalista Calixto Guimarães, articulista que reside na região do Norte Araguaia, em Mato Grosso, causou mal estar ao se referir a primeira dama da cidade de Porto Alegre do Norte, Joana Escorsim, como “macaca chita”. O artigo foi divulgado em alguns veículos de comunicação da região e questiona a ausência do prefeito Edi Escorsim, no Fórum Dividir para Crescer que aconteceu no último sábado, 3, no município. Em nota a imprensa, o prefeito – que é conhecido na cidade como “Tarzan” - repudiou a citação feita pelo jornalista.

A revolta contra a citação do jornalista se deve ao fato de Joana ter adquirido respeito da classe política pela força de vontade de trabalho, apesar de ter deficiência visual. Mesmo sem enxergar ela sempre acompanha o prefeito em encontros e viagens. O prefeito afirma que a primeira dama sempre o acompanhou desde a campanha e que durante toda a sua gestão não é diferente.

“Ela é tão política quanto eu, como fazem muito bem todas as primeiras damas” – acentua.

Tarzan enfatizou que a primeira dama, não consegue se locomover sozinha em virtude da perda da visão. “Talvez o nobre jornalista não tenha se informado, mas quando o Tarzan puxa a chita pelos braços é porque ela perdeu a visão e não consegue se locomover sozinha” – frisa o chefe do Executivo.

Ele acrescenta: “Talvez o fato de ter que puxar a primeira dama incomode, porém ninguém está imune, a padecer de uma deficiência ou limitação física, o que lhe obrigará um dia a necessitar de ajuda de ente querido. Talvez um dia o nobre jornalista precise de um braço para lhe puxar e entenderá o sofrimento de quem passa por essa situação do casal, Tarzan e Joanina” – desabafa, em nota a imprensa.

No final, da nota o casal manda um recado para o jornalista: “Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”.

Foto: agência da noticia

Fonte: 24 HORAS NEWS.

Tudo pronto para primeiro festival de dança em Juara

A prefeitura municipal de Juara, através da divisão de cultura do município, estará realizando neste sábado, 10 de dezembro no Centro de Eventos João Paulo 02º, o primeiro festival de dança.

Além dos grupos de Juara, confirmaram presença no festival, participantes dos municípios de Campo Novo dos Perecís, Tangará da serra, Juína, Tabaporã, Brasnorte e Cotriguaçu. De Juara, dezessete grupos representarão o município nas modalidades de dança do ventre, pop, country, balé e dança afro.

Segundo a coreógrafa Tatiane Ussuno, coordenadora de onze grupos, todos os participantes estão preparados para representar bem o município. Em entrevista a reportagem da Rádio Tucunaré, a coreógrafa nos disse que os ensaios foram intensificados nos últimos dias.

O festival será dividido em quatro categorias: Dançarino acima de 13 anos de idade na categoria adulto, entre 6 e 12 anos na infanto-juvenil, na categoria casal e hip hop com dançarinos acima de 07 anos.

Além de troféus, serão distribuídos R$ 6.200 em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria. Durante a competição, os jurados estarão avaliando os quesitos de pontualidade, criatividade, ritmo, harmonia, figurino, expressão corporal e presença de palco.

O 01º festival de dança de Juara tem como objetivo promover, incentivar e valorizar a participação dos cidadãos a participarem de uma competição cultural, valorizando a importância das expressões artísticas e culturais com movimentos coreografados, bem como promover a autoestima dos participantes.

Fonte: Acesse Notícias

Reflexão - Melô da Eleição

Programa criança esperança da Rede Globo apoiará projeto juinense

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura )  junto com o Programa Criança esperança da Rede Globo divulgou a lista com as instituições que serão beneficiadas em 2012. Do estado de Mato Grosso três projetos receberão apoio da entidade.

Um dos projetos é de Juína da Companhia Teatral Spírits intitulado Pequeno Artista (Teatro como instrumento de educação e inclusão social).  Em 2012 a Companhia Teatral deverá receber R$ 80 mil reais para desenvolver projetos sociais com crianças do município.

Todos os anos, o programa Criança Esperança abre espaço em seu site para que ONGs e associações da sociedade civil inscrevam projetos nas áreas de educação, educação para o desenvolvimento sustentável, inclusão social, alfabetização funcional, cultura como instrumento de inclusão social, acesso de jovens à informação, ao conhecimento e ao uso de novas tecnologias, e crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Estas inscrições são encaminhadas para a Unesco que seleciona os projetos que receberão apoio no ano seguinte.

Há anos na estrada com a entidade, Vanderlei José revela a emoção de ter tido seu projeto escolhido pelo programa criança esperança “foi uma surpresa para nós” – conclui.

Juína News

Juína - Acessibilidade beneficia portadores de necessidades especiais

Portadores de necessidades especiais do município de Juína, no Noroeste de Mato Grosso, estão munindo-se de benefícios com o acordo firmado entre Ministério Público e prefeitura municipal.

 Através do TAC ( Termo de Ajustamento de Conduta) o projeto de acessibilidade foi implantado no município e já tem trazido resultados positivos. Rampas com piso tátil são as principais melhorias oferecidas aos portadores de necessidades especiais.

O projeto ainda está sendo executado no município através do departamento de transito, placas de rampa estão sendo fixadas próximos ás faixas de pedestres e órgãos públicos, serão aproximadamente 170 placas de chapa galvanizada, segundo Dirceu Pereira, diretor do departamento de Transito, “elas são de um material resistente”, explica.

Uma das pessoas que goza da melhora com o projeto de acessibilidade é o cadeirante André Luís Silveira de 26 anos, a maior parte de sua vida morou em Cotriguaçu, chegou a Juína há um ano, e reconhece as melhorias que foram realizadas no município “quando cheguei à cidade encontrei muitas dificuldades para me locomover nas ruas centrais de Juína, é muito bom aos poucos, ver as mudanças chegando”, relata.

O investimento é de aproximadamente R$ 600 mil reais e assim como André, varias outras pessoas tem se beneficiado com esses investimentos, que traz qualidade de vida e inclusão social a todos os brasileiros, tenham eles algum tipo de necessidade especial, ou não.

Fonte: Juína News

Confira a Matéria que foi ao ar -> http://www.jregional.com.br/videos_ver.php?id=871

Secretaria de obras e urbanismo de Juara muda a cara da cidade

Visando deixar a cidade mais bonita, a prefeitura municipal de Juara, através da secretaria de obras e urbanismo está efetuando trabalhos de melhorias na área urbana, para as festividades em comemoração a 30 anos de emancipação política administrativa do município e, ainda com relação às festividades de final de ano. Nesse período, muitas pessoas visitam o município de Juara.

No momento estão sendo executados os serviços de limpeza nos canteiros, corte de gramas, pintura em faixa de pedestres, meio fio e melhorias na iluminação pública.

Segundo o secretário de obras e urbanismo, Toninho Araújo, apesar do período de chuvas, será feito o possível para deixar a cidade de cara nova. Toninho agradeceu o apoio que a Rádio Tucunaré dá a sua administração, divulgando as reclamações dos moradores, clamando por melhorias.

Fonte: Acesse Notícias

Senado aprova novo Código e texto volta à Câmara

Após uma intensa negociação de última hora, o Senado aprovou ontem à noite, por 59 votos a favor e 7 contra, o texto da reforma do Código Florestal. O texto, dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), volta agora para a Câmara dos Deputados. A versão aprovada, porém, não agradou integralmente nem ambientalistas nem ruralistas. O acordo, que prevê a recuperação de parte das áreas desmatadas, foi negociado com o aval do governo.

A proposta aprovada ontem é um meio termo entre o que os dois blocos defendiam. Ela surgiu após pressão do forte lobby de produtores de camarão - que garantiu a expansão da atividade em parte dos manguezais, na principal concessão feita em troca da aprovação da reforma do código (mais informações nesta página).

Pelo texto aprovado, dos cerca de 900 mil km2 de vegetação nativa desmatada em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, uma terça parte poderá ser recuperada ou compensada, de acordo com as novas regras em discussão.

O relator Jorge Viana (PT-AC) estima que o novo código exigirá a recuperação de cerca de 20 mil km2 de vegetação nativa por ano, nos próximos 20 anos. Os números não são precisos, porque dependem de informações do futuro Cadastro Ambiental Rural, que todos os produtores rurais ficarão obrigados a preencher no prazo de um ano, prorrogável por mais 12 meses.

Pelo texto, ficam mantidas para o futuro as atuais regras de proteção da vegetação nativa num porcentual de 20% a 80% das propriedades privadas do País, dependendo do bioma. Também são mantidas para o futuro as regras de proteção das APPs, de 30 metros a 500 metros às margens de rios, dependendo da largura.

Recuperação. Foi aprovado ainda que pequenos produtores, com imóveis até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) terão condições especiais de recuperação da área desmatada, a começar pela dispensa de recomposição da reserva legal. Nas APPs, os pequenos terão de recompor de 15 metros a 100 metros às margens de rios. A estimativa é de que o benefício alcançará 88% dos estabelecimentos rurais do País ou cerca de 4,5 milhões de imóveis, que ocupam pouco mais da quarta parte da área ocupada pela agricultura ou pecuária.

Imóveis desmatados até 2008 poderão regularizar a ocupação mediante regras que serão definidas pela União e detalhadas pelos Estados a partir de um ano após a aprovação da reforma do Código Florestal.

Novos desmatamentos ficam autorizados pelo texto aprovado, mediante licença e somente no limite da reserva legal das propriedades e em Áreas de Preservação Permanentes, desde que por utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Ambientalistas ainda buscaram, sem sucesso, apoio para uma emenda que declarasse moratória a novos desmatamentos no bioma Amazônia no período de dez anos. Na Câmara, a proposta de moratória por cinco anos foi abandonada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) durante a negociação.

A reforma do Código voltará ao plenário da Câmara na semana que vem para concluir um debate que se arrasta há 13 anos.

Os 3 senadores mato-grossenses, Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM), também votaram a favor das alterações da legislação .

Para o senador Jayme Campos o novo Código é o melhor possível, sendo um marco regulatório para a produção sustentável no país. “Se não construiu o melhor Código Florestal, dentro do entendimento construído, foi o melhor possível”, pontuou.

Por MARTA SALOMON / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 7/12/2011 3:03

Assembleia sela parceria para ampliar alcance da TV para todos os municípios

Depois de concluir a instalação da torre de transmissão de 110 metros da TV Assembleia, o presidente do Legislativo, deputado José Riva (PSD) e demais membros da Mesa Diretora da AL/MT, firmaram convênio com a Câmara dos Deputados para receber equipamentos na ordem de R$ 3,7 milhões. Riva garante que com os investimentos, em breve, será possível levar o sinal aberto da TVAL para todos os municípios e ressaltou que a ALMT é o único parlamento a ter torre de transmissão própria, com capacidade de transmitir imagem HD, além de oferecer um canal de rádio FM.

Realizada na manhã desta terça-feira (06), a solenidade de inauguração do Complexo de Transmissão da TVAL/MT, contou com as presenças de deputados estaduais e federais e do presidente do Legislativo de Goiás, Jardel Sebba (PSDB/GO), do primeiro-secretário da Câmara Federal, Eduardo Gomes (PSDB/TO), que representou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/SP), além da bancada de Mato Grosso e representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça.

Para Riva, esse momento é um marco na história de Mato Grosso, pois os investimentos representam mais estímulo, colocando a TVAL/MT na vanguarda enquanto TV pública. “Temos feito todo esforço para melhorar a TV Assembleia, que é um importante instrumento de cidadania, pois proporciona transparência e amplia o poder da população de fiscalizar e interagir com o Parlamento”, argumentou Riva.

Após assinatura do termo de cooperação, as autoridades percorrem as dependências da TVAL e descerram a placa do complexo. “O canal aberto vai complementar outras ferramentas importantes que temos graças a tecnologia da informação. E o cidadão poderá interagir com o deputado de qualquer lugar, independente da distância”, explicou o deputado Sebba, da Assembleia Legislativa de Goiás, onde o processo do sinal digital também está bastante avançado.

A expectativa é que esteja funcionando em sinal digital até julho de 2012, quando será liberada a terceira etapa para os estados de Mato Grosso, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Tocantins. Atualmente, o sistema está em operação em São Paulo e Brasília. De acordo com a gerente de projetos da TV Digital da Secretaria da Câmara dos Deputados, Eveline Maciel, a partir de fevereiro do ano que vem, será a vez da segunda etapa, que contemplará as TV´s das Assembleias do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará. “O sinal digital é uma multiprogramação no canal aberto, com transmissão 24 horas da TV Câmara, TV Senado, TVAL´s e das TV´s municipais”.

Riva também destacou o esforço concentrado da Casa, em aproximar do cidadão cada vez mais. Tanto que está presente nas redes sociais, como Facebook, Twitter e o portal de notícias www.al.mt.gov.br. “Oferecemos à sociedade mais instrumentos para fiscalizar as ações parlamentares. Esta Casa sempre investirá em tecnologia pelo bem do cidadão”, garantiu Riva, ao agradecer o apoio dos demais parlamentares, da Câmara Federal e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - Astral.

O secretário de Estado de Comunicação, Osmar Carvalho destacou o empreendimento. “A TV Assembleia leva política até a população. Esse é o grande objetivo”. Da mesma forma, o secretário de Comunicação da AL/MT, Fábio Monteiro comemorou a iniciativa. “As mudanças são pensadas para garantir a transparência, conforto e o interesse do cidadão em nossa programação”.

Conforme o diretor da TVAL, Wanderley Oliveira o complexo de transmissão é composto por uma torre em tubulação, uma antena Slot oito fendas e sala climatizada, com 140 metros quadrados. Nela, ficarão transmissores, geradores e transformadores. “Um grande avanço desde que a TVAL foi criada em dezembro de 2001, há exatamente 10 anos”, disse, ao agradecer a Mesa Diretora por aceitar o desafio.

Oliveira explicou que atualmente a TV atinge Cuiabá e a Baixada Cuiabana, mas, a Casa busca outorgas para ampliar a transmissão para cerca de 40 municípios, ou seja, ampliar o alcance do sinal da TVAL para 90% da população do Estado. A TV Assembleia foi inaugurada em 19 de dezembro de 2001, quando a Mesa Diretora era comandada pelo ex-deputado Humberto Bosaipo e pelo presidente Riva.

Fonte: ITIMARA FIGUEIREDO/assessora de imprensa.

Asfaltamento de Alta Floresta a Nova Monte Verde fica pronto ano que vem

 

A conclusão da pavimentação asfáltica na MT-208 entre os municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde está prevista para 2012. A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) não marcou a data para terminar a obra que é feita em duas frentes de trabalho - uma no município de Alta Floresta e a outra em Monte Verde. Ainda há dois trechos, de 39,5 quilômetros cada, que vão do km 65 ao 104,5 e do 104,5 até o 144, que já foram licitados e terão as obras executadas, após o período das chuvas, por duas empreiteiras.

Em Monte Verde, foram pavimentados 8 dos 16 quilômetros contratados. O trecho que já tem capa asfáltica depende apenas dos serviços de sinalização horizontal e vertical para serem concluídos. A outra metade terá a pavimentação asfáltica finalizada no próximo ano. Cerca de R$ 3,5 milhões estão sendo investidos.

Em Alta Floresta o trecho de 53 quilômetros vai do entroncamento da MT-206 ao Km 53. Do entroncamento ao Km 31 a pavimentação está concluída. A previsão de término de 22 km é para 2012. A secretaria investirá, na totalidade do trecho, R$ 26 milhões.

Ainda em Alta Floresta, na MT-208, o Estado aplicou R$ 3,8 milhões na duplicação de duas pontes e está construindo outra - todas de concreto, que foram finalizadas em novembro. A ponte sobre a vazante do rio Santa Helena com 25 m de extensão e a ponte sobre o rio Santa Helena com 67 m de comprimento foram duplicadas. Já a nova ponte, com 30 m de extensão, foi construída sobre o rio Zenite.

Esse conjunto de obras junto a MT-208 no município de Alta Floresta atende diretamente outros municípios como Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Apiacás.

Fonte/Foto: Só Notícias

Ambientalistas criticam Código Florestal do Brasil

O Brasil coloca em dúvida seu papel de líder ambiental e pode perder milhões de hectares de floresta na Amazônia com a aprovação do Código Florestal no Senado, advertiram nesta quarta-feira organizações ambientalistas presentes na conferência da ONU contra as mudanças climáticas (COP-17) em Durban, África do Sul.

"Dilma para a motosserra", escreveu o Greenpeace em um grande painel luminoso refletido sobre o principal hotel onde acontece a conferência da ONU, que reúne 190 países em Durban.
O Senado brasileiro aprovou na noite de terça-feira uma reforma do Código Florestal, a lei de 1965, que estabelece o percentual de áreas que devem ser preservadas, que chega a 80% nas propriedades da Amazônia.

"O mundo espera que a presidente Dilma Rousseff reafirme o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o combate às mudanças climáticas, vetando as mudanças na lei", reagiu o diretor internacional da WWF, Jim Leape.

"A aprovação desta legislação fará com que seja praticamente impossível para o Brasil alcançar seus compromissos apresentados na conferência do clima em 2009, quando se comprometeu a reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia", completou.

A rede de ONGs Observatório do Clima considera que o novo código coloca em risco até 79 milhões de hectares de florestas que ficarão sem proteção ou deixarão de ser reflorestados, uma superfície equivalente ao território conjunto de Alemanha, Áustria e Itália.

A mudança foi uma exigência do poderoso setor agropecuário, que considerava a legislação muito exigente, em um país que tem 537 milhões de hectares de cobertura vegetal. O governo havia aceitado uma flexibilização em troca da recuperação de áreas desmatadas.

O Brasil anunciou na segunda-feira o menor nível de desmatamento em 13 anos, que chegou a 6.200 km2 em 2011, após o pico de 27.000 km2 em 2004.

A Confederação da Agricultura e Pecuária afirma que a lei dará segurança jurídica ao campo e não promoverá mais desmatamentos.

Fonte: France Press - 24 horas news

Juína – Já está prevista a data de inauguração da nova sede da Caixa Econômica Federal

A Agência da Caixa Econômica Federal de Juína foi inaugurada em fevereiro deste ano. Apesar do ambiente provisório a agencia de Juína já é cotada como uma das melhores entre as 34 unidades do Estado de Mato Grosso.

A inauguração da nova sede da Caixa Econômica Federal, está programada para o dia 21, uma quarta feira, e no dia 22 já estarão atendendo normalmente.

 A vinda da Caixa Econômica melhorou a qualidade de vida dos moradores de Juína, clientes do crédito imobiliário, do penhor, dos trabalhadores beneficiários do FGTS, PIS ou Seguro-Desemprego, aposentados, estudantes assistidos pelo Financiamento Estudantil, apostadores das loterias e também dos beneficiários de programas sociais.

 Entre as últimas 07 agências inauguradas, Juína é tida como a de melhor desempenho. Hoje com mais de mil contas abertas já se preparada para mudar para sua nova sede.

 “Nós fomos premiados no meio do ano no dia 30 de junho e seremos premiados novamente dia 19 de dezembro como a melhor agência nova do Estado de Mato Grosso, lembrando que foram 7 abertas, e entre as 34 unidades da caixa nós estamos entre as 10 melhores”. Relata Valmir Campos Batista, gerente da Caixa de Juína.

Fonte: A Redação Jregional

Luciane assegura secretaria da mulher, sua base e executiva estadual

Fomentar a participação das mulheres na política em todo Estado. Esta será uma das metas da deputada Luciane Bezerra, a frente do PSB Mulher, a partir de 2012. Com a garantia do controle de sua base no norte e noroeste e sua participação na executiva estadual a deputada tem planos de ampliar o partido no ano que vem, com foco na inclusão feminina na política.

Na ultima segunda feira (05.12) a deputada obteve a garantia do presidente do partido Valtenir Pereira, de que terá a representatividade e o controle da sigla em 25 municípios de sua base, além da direção do PSB mulher e quatro indicações a direção da executiva estadual.

“Agora vou ajudar a construir as eleições de 2012 em todo o Estado e já tenho planos para algumas candidaturas no ano que vem”, revelou.

A parlamentar afirma que mesmo depois de um mês, de divergências dentro do partido, as diferenças entre ela e Valtenir já fazem parte do passado, "Agora vamos trabalhar pelo partido, pois os meus pedidos eram para contribuir dentro do PSB", explicou a deputada.

Luciane ainda informou que pretende, assim que aprovada na AL começar os trabalhos da Procuradoria da Mulher. “Vamos incentivar as mulheres a participara da vida política em Mato Grosso. Vamos trabalhar isso nas Câmaras Municipais e em entidade representativas”, defendeu.

ELEITORAS – Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, TER, o Estado apesar de contar com mais votos de homens do que de mulheres. Ao todo são 1.064.885 votos do sexo masculino e 1.030.051 da classe feminina. Os dados revelam que as mulheres de 25 a 34 anos lideram, por faixa etária, o cenário geral de votantes. Nessa ordem, são 267.173 eleitoras e 265.650 eleitores.

Cuiabá possui a maior quantidade de mulheres eleitoras do Estado, em números proporcionais e absolutos. Na Capital existem 20 mil eleitoras a mais do que eleitores, um número superior aos colégios eleitorais de 123 municípios do Estado. São 203.382 (52,55%) mulheres e 183.307 (43,36%) homens em Cuiabá com direito a voto.

Assessoria de Imprensa Deputada Luciane Bezerra PSB-MT

Juína - Prefeito Altir Peruzzo recebe nesta 6ª no RJ o Prêmio Top Prefeitos 2011

O Prefeito de Juína, Altir Peruzzo, será o único de Mato Grosso, a receber nessa sexta-feira, 09 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ, o Prêmio "Top Prefeitos 2011", oferecido pelo Instituto Ambiental Biosfera. O Top Prefeitos 2011 está na sua 7ª Edição e visa outorgar Diploma e Medalha de Destaque Nacional aos Melhores Gestores Públicos Municipais Brasileiros no Ano 2011.

CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS PREFEITOS AGRACIADOS

O Instituto Ambiental Biosfera criou, em setembro de 2011, uma Comissão de Premiação com o objetivo de proceder a escolha dos 50 Melhores Prefeitos Brasileiros no Ano 2011. A Comissão foi constituída por 57 Conselheiros e 138 Consultores do Instituto, distribuídos em todos os Estados brasileiros. Em cada estado, a entidade dispõe de um mínimo de 5 (cinco) representantes daquelas categorias;

Numa primeira etapa da pesquisa, coube a cada Conselheiro e/ou Consultor, a realização de uma enquête, conduzida em âmbito regional, através de formulário confidencial enviado a pessoas formadoras de opinião, incluindo parlamentares, jornalistas, juízes, advogados, dirigentes de associações, clubes, sindicatos e igrejas, além de dirigentes de empresas governamentais e privadas, gerentes de bancos, médicos, e dirigentes de organizações não-governamentais (ONG’s). Cada Conselheiro ou Consultor foi orientado no sentido de realizar, cada um, uma média de 300 (trezentas) consultas na sua área de abrangência geográfica, contemplando municípios de todo o Estado, ou apenas de uma determinada região do seu Estado. Desse modo, em cada Estado foram realizadas consultas através de enquête (votação) confidencial abrangendo um mínimo de 1.500 e um máximo de 4.500 pessoas formadoras de opinião;

No formulário da enquête prévio realizada, em caráter confidencial, foi formulada a seguinte pergunta:

“No seu entender, quais as dez melhores administrações municipais do seu Estado? Favor enumerá-las em ordem de importância. Por favor, na sua resposta, queira levar em consideração as conquistas e os avanços municipais sob a ótica da sustentabilidade urbana, contemplando aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Por favor, na sua análise, procure valorizar as administrações de municípios (pequenos, médios ou grandes) que se destacaram localmente ou regionalmente pela melhoria da qualidade de vida das suas populações. Em especial, na sua análise, você deve valorizar os avanços alcançados nas seguintes áreas: obras de infra-estrutura urbana, planejamento urbano, meio ambiente, saneamento ambiental, educação, saúde, bem-estar social, cultura, transporte, além de ações direcionadas à geração de trabalho, emprego e renda.”

Vale lembrar que a enquête realizada pelo Instituto Biosfera não buscou premiar uma determinada Administração Municipal apenas por um projeto específico, realizado com sucesso no município, e sim, pelo conjunto de projetos, ações e iniciativas que contribuíram efetivamente para a sustentabilidade urbana e melhoria na qualidade de vida da população do município.

Não obstante, a pesquisa ter levado em consideração, prioritariamente, as conquistas alcançadas ao longo do ano de 2011, porém, também tiveram peso os progressos e melhorias acumuladas de períodos anteriores;

Com base na enquête, acima citada, foram pré-selecionados, em cada Estado, alguns municípios potencialmente merecedores da premiação;

Numa segunda etapa, a Comissão da Premiação procedeu uma nova pesquisa sobre os municípios pré-selecionados com base na enquête. Nesta nova etapa, foram amplamente pesquisados os perfis dos citados municípios sob a ótica da exposição dos mesmos na mídia regional. Ou seja, como o município foi visto e comentado por jornais, revistas, publicações, livros e internet, incluindo redes sociais (blogs, orkut, facebook, twitter, linkedln, myspace). Foram analisados, para cada Administração Municipal pré-selecionada, os comentários favoráveis e/ou desfavoráveis veiculados na mídia e nas redes sociais. Coube à Comissão de Premiação descartar os municípios alvo de polêmicas, ou situações controversas, mantendo a seleção apenas daqueles bem posicionados no cenário da mídia regional ou estadual.

Com base nas duas etapas das pesquisas realizadas (enquête e pesquisa na mídia regional), a Comissão de Premiação procedeu a seleção das 50 Melhores Administrações Municipais Brasileiras. A listagem foi analisada e aprovada pelo Conselho Diretor do Instituto Ambiental Biosfera. Aos 50 prefeitos selecionados serão outorgados pelo Instituto Ambiental Biosfera o Diploma e a Medalha do Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal, em Solenidade a transcorrer no Salão Nobre Mauá, no Centro de Convenções RB1, Av Rio Branco 1, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, no dia 9 de dezembro de 2011 (sexta-feira), no horário das 18:00 às 22:00 hs.

Sigilo e Confidencialidade: todo o trabalho da Comissão de Premiação, destina-se a uso restrito pelo Conselho Diretor da Biosfera. Os nomes e dados dos Conselheiros e dos Consultores são mantidos em sigilo, devido a cláusula de confidencialidade, em função da natureza da pesquisa conduzida pelos mesmos.

A Sessão Solene de Premiação será abrilhantada com as presenças de alguns Convidados Especiais, incluindo Senadores e Ministros de Estado. O Cerimonial do evento terá a seguinte cronologia: (1) das 17:00 às 18:00 hs, Recepção aos Agraciados e seus convidados; (2) das 18:00 às 19:00 hs, Pronunciamento das Autoridades integrantes da Mesa Diretora; (3) das 19:00 às 20:00 hs, Entrega dos Diplomas e das Medalhas aos agraciados, com cobertura fotográfica; (4) das 20:00 às 22:00 hs, Coquetel festivo oferecido às autoridades e seus convidados, quando haverá apresentação de um grupo musical (MPB).

Relação dos Prefeitos Agraciados

ACRE
James Pereira da Silva, Prefeito Municipal de Senador Guiomard

ALAGOAS
Marx Beltrão Lima Siqueira, Prefeito Municipal de Coruripe

AMAZONAS
Jair Aguiar Souto, Prefeito Municipal de Manaquiri

AMAPÁ
Francimar Pereira da Silva Santos, Prefeita Municipal de Serra do Navio

BAHIA
Paulo Cezar Simões Silva, Prefeito Municipal de Alagoinhas
Zairo Jacques Pinto Loureiro, Prefeito Municipal de Canavieiras
José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito Municipal de Irecê

CEARÁ
Edson Sá, Prefeito Municipal de Aquiraz
João Ribeiro Barroso, Prefeito Municipal de Itapipoca

ESPÍRITO SANTO
Leonardo Deptulski, Prefeito Municipal de Colatina
Edson Figueiredo Magalhães, Prefeito Municipal de Gurapari

GOIÁS
Ney Gonçalves de Souza, Prefeito Municipal de Caldas Novas
Juraci Martins de Oliveira, Prefeito Municipal de Rio Verde

MARANHÃO
Doris de Fátima Ribeiro Pearce, Prefeita Municipal de Vitória do Mearim

MINAS GERAIS
Breno José Araujo Costa, Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro
Vladimir de Faria Azevedo, Prefeito Municipal de Divinópolis
Angelo Oswaldo de Araujo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto
Anderson Adauto Pereira, Prefeito Municipal de Uberaba
Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito Municipal de Viçosa

MATO GROSSO DO SUL
Nelson Trad Filho, Prefeito Municipal de Campo Grande

MATO GROSSO
Altir Antonio Peruzzo, Prefeito Municipal de Juína

PARÁ
João Carlos Santos Dias, Prefeito Municipal de Barcarena
Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal de Marabá

PARAÍBA
José Francisco Régis, Prefeito Municipal de Cabedelo

PERNAMBUCO
José Queiroz de Lima, Prefeito Municipal de Caruaru
Luiz Carlos de Oliveira, Prefeito Municipal de Garanhuns
Marcones Liborio de Sá, Prefeito Municipal de Salgueiro

PIAUÍ
José Hamilton Furtado Castelo Branco, Prefeito Municipal de Parnaíba

PARANÁ
João Carlos De Oliveira, Prefeito Municipal de Apucarana
Nelson José Tureck, Prefeito Municipal de Campo Mourão
Fernando Ribas Carli, Prefeito Municipal de Guarapuava

RIO DE JANEIRO
Wanderson Cardoso de Brito, Prefeito de Arraial do Cabo
José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Parati

RIO GRANDE DO NORTE
Jaime Calado Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante

RONDÔNIA
Márcio Londe Raposo, Prefeito Municipal de Ariquemes

RORAIMA
Iradilson Sampaio de Souza, Prefeito Municipal de Boa Vista

RIO GRANDE DO SUL
Paulo Alfredo Polis, Prefeito Municipal de Erechim
Cezar Augusto Schirmer, Prefeito Municipal de Santa Maria

SANTA CATARINA
Renato Nunes de Oliveira, Prefeito Municipal de Lages
Romeu Luiz Rabuski, Prefeito Municipal de Treze Tílias

SERGIPE
Alexsander Oliveira de Andrade, Prefeito Municipal de São Cristovão

SÃO PAULO
Luiz Carlos Meneghetti, Prefeito Municipal de Araras
João Afonso Sólis, Prefeito Municipal de Bragança Paulista
Afonso Macchione Neto, Prefeito Municipal de Catanduva
Ana Maria Matoso Bim, Prefeita Municipal de Fernandópolis
Roberto Ramalho Tavares, Prefeito Municipal de Itapetininga
Paulo Eduardo de Barros, Prefeito Municipal de Mogi-Guaçu
José Antonio Bacchim, Prefeito Municipal de Sumaré

TOCANTINS
Sebastião Paulo Tavares, Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins

Fonte: Marcelo Guedes

Ministério alerta para epidemia de dengue em Cuiabá

A região Centro-Oeste ainda pode sofrer uma epidemia de dengue. O alerta é do Ministério da Saúde, com base no levantamento denominado "Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa)", embora a região tenha apresentado o maior índice na redução de casos da doença em todo o país, chegando a 77% em relação ao ano passado. Cuiabá já recebeu o alerta oficial.

O Ministério da Saúde considera em situação de risco os municípios em que, a cada cem casas, mais de 3,9 apresentaram larvas do mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença. Este é o caso da capital mato-grossense.

O responsável pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Município, Oscar Campos, informou que um levantamento feito na cidade apontou 15 bairros ainda em situação de alerta. Esses bairros estão sendo monitorados constantemente, desde 2010.

Como o Liraa apontou que o risco nesses locais ainda é eminente, o alerta tem que ser mantido, mesmo que a redução de casos da dengue tenha sido considerável em 2010. Foram 211 mil casos em Mato Grosso em 2010, contra 48 mil neste ano.

O levantamento foi feito em outros 653 municípios. O maior número de casos ocorreu no Norte e Nordeste. Até o fim de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve redução de 25% no número de casos.

Focos por região

Os criadouros do mosquito são diferentes em cada região do país. No Norte e Sul, a maioria das larvas encontradas estava em resíduos de lixo. Nos municípios do Norte 44% dos imóveis tinham larvas no lixo, por exemplo.

No Nordeste e Centro-Oeste, os mosquitos encontrados estavam principalmente em reservatórios de água. No caso dos municípios do Nordeste, mais de 72% dos casos estavam em caixas de água, tambores e poços ligados ao abastecimento.

No Sudeste o problema da dengue está principalmente em depósitos domiciliares, ou seja, vasos, pratos, bromélias, ralos, lajes e piscinas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o Liraa dá uma fotografia da situação da dengue no país, que pode mudar rapidamente, já que o mosquito tem uma alta capacidade de adaptação.

"O risco de ter epidemia é sempre uma combinação entre ter mosquito e ter pessoas suscetíveis para ter ou não a doença. O levantamento é importante nesse momento porque é um alerta para intensificar o cuidado. Para ajudar na mobilização da comunidade e resolver o problema onde está o foco do mosquito", afirmou.

Fonte: Midia News.

Silval Barbosa prestigia evento dos sindicatos rurais de MT

SINARA ALVARES
Redação/Secom-MT

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participou nesta manhã de terça-feira (06.12) do evento ‘Parceria Sindical’, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que representa todos os sindicatos rurais do Estado. Durante a programação o governador destacou a importância do setor produtivo e se colocou à disposição para fomentar a atividade agropecuária no Estado.

Silval Barbosa ponderou que grandes potencias como a China e os Estados Unidos estão interessados na produção de alimentos brasileira e de Mato Grosso. “Mato Grosso é o Estado solução, principalmente neste mundo globalizado. Tenho certeza que a participação dos produtores rurais faz toda diferença. Temos um clima abençoado e temos que produzir de forma organizada. Estou à disposição e de forma alguma quero onerar o setor produtivo”, afirmou.

Em palestra, o ex-ministro da Agricultura e fundador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alysson Paulinelli, defendeu a criação de tecnologia própria dos países tropicais como forma de aumentar a produção.

Segundo Paulinelli, Mato Grosso é a grande solução para a produção de alimentos, pois possui diversidade de biomas e com o desafio de produzir com sustentabilidade. “O Brasil hoje é o país, sobretudo, da esperança, pois tem condições de produzir com sustentabilidade. Com a criação de tecnologia, fizemos em 30 anos o que o resto do mundo demorou 10 mil anos. Os países temperados precisam de abastecimento”, disse.

O presidente da Famato, Rui Prado, explicou que o evento reúne todos os sindicatos rurais de Mato Grosso para discutirem as perspectivas para o agronegócio. ”Temos boa relação com o governo de Mato Grosso. Nossas expectativa é que a produção de 2012 supere a alcançada este ano”.

O evento foi realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) - Administração Regional do Estado de Mato Grosso. Também participaram do evento o superintendente do Senar-AR/MT, Tiago Mattosinho; superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Otávio Celidonio e o produtor do programa de rádio ‘Café Brasil’, Luciano Pires.

Procuradoria emite parecer pelo fim de pensões para ex-governadores

Da Redação - LP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4601, por meio da qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona as pensões vitalícias pagas a ex-governadores do Estado do Mato Grosso e pede a extinção das mesmas. Já foram prestadas as informações requeridas pelo ministro relator, Luiz Fux, ao governador do Estado e à Assembleia Legislativa. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer pela procedência parcial da ação.

A Adin nº 4601, com pedido de medida cautelar, foi proposta pela OAB nacional a pedido da OAB/MT, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de parte da Emenda à Constituição de Mato Grosso nº 22/2003 e do art. 1º da Lei Estadual nº 4.586/1983, que concedem pensão vitalícia a ex-governadores, ex-vice-governadores e substitutos constitucionais, além de viúvas e filhos de ex-governadores.

O ministro Luiz Fux aplicou à Adin o previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99, decidindo por submeter a ação a julgamento diretamente em plenário - sem exame do pedido de cautelar neste momento - em razão da "relevância da matéria e do significado para a ordem social e a segurança jurídica".

Início da ação - A lista com 16 nomes de ex-governadores e beneficiários foi encaminhada pela OAB/MT em fevereiro deste ano ao Conselho Federal para as providências necessárias. A Adin foi ajuizada em maio. Os valores recebidos variavam entre R$ 9.224,25 e R$ 24.117,54.

À época, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, ressaltou o aviltamento dos princípios contidos na Constituição Federal, entre eles o da moralidade e da isonomia, que dispõe tratamento igual a todos, sem distinção. “Todo cidadão comum trabalha e contribui com a Previdência Social por 35 anos para fazer jus à aposentadoria, o que não aconteceu nestes casos. Temos a convicção de que a ação no STF seguirá rumo à correção de injustiças, como vem ocorrendo em relação a outros estados”, consignou.
(Com informações do Conselho Federal www.oab.org.br)

Aripuanã - APAE realiza Bazar de produtos recebido de donativos

 

Campanha “Doar para APAE hoje, doar para si mesmo amanhã”

Neste sábado (10) das 7:30 até às 11hs, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) realizará em suas dependências o Bazar de vendas de doações.

O Centro de Ensino Especial Despertar APAE de Aripuanã realiza vendas de donativos adquiridos através de um projeto que desenvolveu para a Receita Federal a mais de um ano e somente agora foi apreciado.

Segundo a coordenadora Neli Maria Cardozo da Silva, o valor adquirido com as vendas dos seguintes donativos será revertido em prol da ampliação do espaço escolar e materiais pedagógicos e de fisioterapia deste centro que atende pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas. “Aponto essas doações muito importantes e também parabeniza a todos os voluntários nesta necessidade de ajudar a instituição” frisou Neli.

"Partindo do principio de que o reconhecimento e valorização da pessoa com deficiência intelectual e múltipla é fundamental e determinante para a melhoria da qualidade de vida e auto-estima do mesmo o centro de ensino especial despertar", destacou a diretor, Silvia Esteves.

Ajude a manter este trabalho doando.
Mais informações:
(66)3565-2982 (66)3565-2982 ou (66)3565-1203 (fax)apae.aripuana@hotmail.com

Fonte: Redação e fotos: Top News

Grande Oriente de MT terá de devolver R$ 300 mil ao erário

Da redação - RD

Foto: Gelson Menegatti Filho O montante está monetariamente corrigido e o Grande Oriente terá de pagá-lo acrescido de 50% do valor para custas e despesas processuais.

A Justiça decidiu que a loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos referentes a um repasse feito pelo governo estadual para a construção de um templo na avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA) por meio de um convênio firmado em 2003.

O montante está monetariamente corrigido e o Grande Oriente terá de pagá-lo acrescido de 50% do valor para custas e despesas processuais.

A decisão da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública foi provocada por uma ação civil pública movida pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, do Ministério Público Estadual (MPE), segundo o qual o repasse causou danos ao erário. O repasse em si, argumentou o MPE, é vetado para construção de edifício de acordo com as leis Federal 4320/64 e Complementar 101/2000.

O MPE defendeu também que a despesa em nome da qual o repasse foi realizado, denominada ‘Auxílio a entidades assistenciais e clubes de serviços', não encontra respaldo constitucional e legal.

“Não está se questionando se a entidade possui a filantropia como uma de suas metas, nem tampouco seja considerada de utilidade pública pelo Estado, mas, sim, que o dinheiro público repassado deveria ter sido utilizado em alguma atividade assistencial da Maçonaria e não para a construção de edifício sem qualquer proveito para a sociedade”, afirmou o MPE.

O MPE apontou ainda que não há norma publicada autorizando o repasse e que a liberação da verba estadual contou com a atuação de agentes públicos vinculados à Maçonaria, o que fere os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Com informações da assessoria do MPE

Corintianos fazem a festa nas principais Avenidas de Juína

Quase todos brasileiros tinham o que comemorar depois da última rodada do Campeonato Brasileiro, ocorrida nesse domingo, 04 de dezembro, uns por que não foram rebaixados, outros por que conseguiram classificação para a Sulamericana ou Libertadores e os corintianos pelo Pentacampeonato.

No final da tarde de domingo todos se misturaram e iniciaram uma enorme passeata tomando as principais avenidas do centro de Juína. A passeata teve início na Avenida 09 de Maio, passando pela praça da Bíblia e partindo para outras Avenidas. Após se estender pela Avenida Londrina no módulo 05  retornou ao centro e a festa final se concentrou nas Lanchonetes Recanto Mineiro e KaikoLoko para comemorar junto com os torcedores campeões. Flamenguistas vibravam com a classificação para a Libertadores e ainda não permitiram que o Vasco fosse campeão. Os palmeirenses comemoravam não terem perdido para o Corinthians na final, mas esqueceram que, se não tivessem empatado com o Vasco no returno, os cariocas seriam campeões. Mas o importante é que não perderam no jogo da final.

Como os vascaínos são muito poucos em Juína, não apareceu nenhum torcedor uniformizado na festa. Alguns corajosos palmeirenses ostentavam a camisa verde, mesmo que não ganham um brasileirão desde 94.

O importante é que a festa foi democrática, a Polícia Militar manteve vigilância total e absoluta para não haver confusão, mas, o que todos queriam mesmo era se divertir e comemorar.

Veja algumas fotos, mais fotos no site http://www.agitojuina.com.br/ :

Fotos: Agito Juína

Texto: André Silveira

Consórcio do Juruena tem contas aprovadas

Julgadas regulares com determinações legais as contas anuais de gestão do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental vale do Juruena. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão plenária do dia 4 de outubro quando os conselheiros procederam ao exame dos dados relativos ao exercício de 2010, sob a gestão de Damião Carlos de Lima – Prefeito Municipal de Cotriguaçu (01/01/2010 a 28/02/2010) e de Carlos Roberto Torremocha – Prefeito Municipal de Aripuanã (01/03/2010 A 31/12/2010).

De acordo com o relatório da equipe técnica, não foram apresentadas ao TCE denúncias ou representações contra atos de gestão. Mas o relator das contas, conselheiro Alencar Soares, determinou em seu voto que a atual gestão do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena, cumpra os prazos constitucionais e regimentais previsto no inciso II do artigo 184 e o parágrafo único da Resolução n. 14/2007, para o envio de todas as informações e documentos ao TCE.

Fonte: TCE

Dificuldades desmotivam produtores de café no MT

Mato Grosso cultiva pouco café. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última safra o Estado produziu apenas 137 mil sacas de café conilon. O arábica é importado do Paraná e de Minas Gerais. Os cafeicultores mato-grossenses estão concentrados no Nortão. Nos últimos cinco anos muitos migraram para outras culturas em função das dificuldades financeiras, da falta de chuvas e da pobreza do solo.

Nem mesmo o incentivo fiscal do Governo do Estado, a nova normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o investimento de algumas empresas em pesquisa evitaram que os cafeicultores optassem por outras atividades. Mesmo assim, ainda há aqueles que persistem e procuram inovar para sobreviver. É o caso dos associados da Sol Nascente. Eles se uniram, investiram no produto e, atualmente, cultivam, industrializam e comercializam cerca de 35 mil quilos de café por ano.

Esses cafeicultores são de famílias tradicionais no setor cafeeiro e vieram do Paraná há cerca de 30 anos. O presidente da Associação Sol Nascente, instalada no município de Alta Floresta, José Adenival Nunes, conta que o grupo é formado por cerca de 40 lavradores. Segundo ele, já foi bem maior, mas nos últimos cinco anos pelo menos 50 famílias optaram pela pecuária leiteira e outras atividades. Segundo José Adenival, a principal dificuldade é a falta de chuva na hora certa. Ele também aponta a pobreza do solo como um dos empecilhos para aumentar a produtividade. “A correção custa dinheiro e isso dificulta ainda mais o nosso trabalho e compromete a lucratividade”. Apesar das dificuldades, José Adenival conta que a produção do grupo Sol Nascente atende os municípios de Alta Floresta, Novo Mundo, Nova Guarita e Carlinda.

Conilon e o arábica são as duas principais cultivares de café existentes no Brasil. Em Mato Grosso os cafeicultores só cultivam a conilon, cultivar adaptada à regiões de baixa altitude e temperaturas elevadas. “É mais rústica e tem mais resistência às deficiências hídricas”, explica o engenheiro agrônomo Adonias José Soares. Já a arábica, que produz um café fino, de aroma e sabor mais apurados, é adaptada às regiões de temperaturas amenas e altitude elevada.

Mesmo com a união de cafeicultores e a instituição de algumas associações no Norte do estado a produção de café é considerada pequena. Além disso, Mato Grosso não tem dados sobre a produção. O cultivo fica por conta dos agricultores familiares e dos assentados e o maior número de sacas é colhido em municípios como Colniza, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Alta Floresta e região. O secretário de Agricultura de Alta Floresta, Waldemar Gamba, diz que a área de cultivo já foi maior em seu município, mas os produtores têm diversificado as atividades. “Muitos estão optando pela pecuária leiteira”.

Apesar de alguns produtores terem abandonado o cultivo do café, há quem diga que lidar com este setor da agricultura é um caso de paixão. Depois que a pessoa começa a trabalhar e conviver no setor não que mais trocar de profissão. Isso é valido para o cultivo, industrialização e todas as outras opções de trabalho e profissões que há no setor. Classificador de café é a profissão de Jair da Silva há cerca de 15 anos. Conhecedor do assunto, ele conta que ao tomar um café consegue identificar os defeitos.

Jair chegou recentemente do Paraná e trabalha na Mitsui Alimentos – Café Brasileiro. Ele conta que a classificação do produto é feita por amostra. “Avaliamos a umidade, impurezas e vários outros itens”. O classificador avalia a condição física do café e o sabor. A empresa, além de comprar a produção mato-grossense, também importa café dos Estados do Sul do Brasil. Assim como Jair, Neldimara Cristiane Capistrano também é funcionária da Mitsui Alimentos – Café Brasileiro, em Cuiabá. Analista de qualidade, especializada em qualidade de alimentos vegetais, Neldimara acrescenta que em Mato Grosso a safra acontece entre os meses de março e junho. “É o período em que recebemos uma quantidade maior de grãos e também testamos mais amostras”. Na opinião dela, a nova normativa do Mapa contribuiu muito para a melhora da qualidade dos grãos do café mato-grossense. “Mas ainda há um longo caminho a percorrer quando o assunto é a qualidade do produto”.

Fonte: Agronotícias