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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Aripuanã se organiza para a 8ª edição do Festival de Pesca


A prefeitura de Aripuanã através da Secretaria Municipal de Turismo, já está organizando a oitava edição do Festival de Pesca – Pesctur, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de julho. O evento que já se tornou tradição no município reúnetodos os anos centenas de pessoas e os amantes da pescaria.

Segundo a secretária de turismo, Maria Gorete, a edição deste ano trará uma grande novidade na premiação. “A pedido dos próprios pescadores, nós da organização, juntamente com o prefeito Beto, achamos melhor valorizar também a 2ª, 3ª e 4ª colocações”.

O festival será realizado no Recanto do Pouso Milagroso, localizado às margens do Rio Aripuanã, distante 12 km do município.O local conta com toda infraestrutura necessária para atender os competidores e a população em geral.

Farão parte da programação do festival, um bingo de 03 motos Yamaha, show musical, atrações culturais, competição de pesca mirim, restaurante com comidas típicas, exposição de artesanatos, esportes radicais, entre outras atrações.

O Festival de Pesca de Aripuanã contará com a presença do Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e assistência médica durante todos os dias do evento.Para outras informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Turismo de Aripuanã pelos telefones (66)3565-3922 ou (66)3565-3900.

Premiação:

1º lugar: 03 Barcos 5m; 03 Motores 15hp; 03 Carretas.
2º lugar: 03 Motores 15hp
3º lugar: 03 Barcos 5 m
4º lugar: 01 Motor 15hp
5º lugar: 01 Barco 5 m
6º lugar: 03 Conjuntos de mesa para acompanhamento
7º lugar: 03 Barracas de camping
8º lugar: 03 conjuntos de pesca
9º lugar: 03 caixas de pesca
10º lugar: 03 coletes salva vidas

*Bingo (17 horas)
01 MOTO YAMAHA XTZ K
01 MOTO YAMAHA YBR FACTOR
01 MOTO YAMAHA YBR FACTOR

Fonte: Redação: Top News/ Edson Prates   

Participação da mulher na política

  


No mês passado, através do juiz de Direito da Comarca de Cáceres, Geraldo Fidélis, tive a oportunidade de conhecer o trabalho e o talento de outro magistrado no Maranhão, Marlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e autor do livro "Direito Eleitoral Brasileiro", além de ser palestrante e conferencista.

Pois bem. Marlon Reis na próxima quarta-feira (27), na capital paulista, lançará seu livro durante uma palestra que fará sobre Direito Eleitoral e me fez o convite para falar durante sua apresentação sobre a participação feminina na política. Esse convite me deixou extremamente honrada, emocionada e que, com imensa felicidade, o aceitei. E é sobre isso que escrevo hoje. Neste 2012, comemoramos 80 da conquista do voto feminino, decretado pelo então presidente da República Getúlio Vargas, em 1932 e, embora as mulheres tenham conquistado este direito, isto não garantiu e nem garante a equidade no espaço político brasileiro.

Ao olharmos o cenário político nacional, veremos a atual bancada feminina na Câmara Federal a participação de 45 deputadas entre as 513 vagas; no Senado, há 12 senadoras entre os 81 lugares; em Mato Grosso, na Assembleia Legislativa apenas 1 deputada dentre os 24 pares e, na Câmara Municipal de Cuiabá, 1 vereadora entre 19 lugares, apesar de o Brasil ser presidido por uma mulher, que, aliás, para que isso acontecesse, precisou passar exatos 510 anos.

No ranking internacional, o Brasil se encontra no 142º lugar. Para muitos estudiosos, os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "funil" que impede o aumento da participação política feminina. Até 1998, as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas eleições de 2010, já superavam os homens em cinco milhões de pessoas aptas a votar. E tende a crescer nas próximas eleições, mas a participação das mulheres no processo eletivo será muito tímida.

A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e deem apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadoras, vereadores e deputadas e deputados), mas isso na prática não acontece. Há uma seleção natural, ficando as mulheres de fora e os homens decidem a lista de candidatos. Carece a garantia de igualdade na distribuição dos recursos para a campanha e no horário de propaganda, porque, se continuar como está, os partidos terão certamente dificuldades de encontrar mulheres dispostas a concorrer porque elas sabem que não competem em igualdade de condições com os homens na disputa eleitoral.

Fonte: Ana Emilia Iponema Brasil Sotero é professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso e escreve exclusivamente para o blog do Romilson toda sexta-feira.

Incêndio destrói hotel que alojava mais de 80 hóspedes em Aripuanã

A Secretaria de infraestrutura chegou a ser acionada, mas no momento o caminhão pipa não estava disponível. Populares conseguiram evitar que outras casas fossem atingidas.
 
Um incêndio ocorrido durante a madrugada desta sexta-feira (22), assustou moradores e destruiu totalmente o Hotel Vila Rica, localizado em frente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no bairro Cidade Baixa.

No hotel estavam alojados mais de 80 funcionários da empresa Egelte Engenharia que presta serviços no município de Aripuanã. Móveis e aparelhos eletrônicos, roupas e documentos foram atingidos pelo fogo, que teve início em um dos cômodos do estabelecimento.

O hóspede Antonio Francisco relatou que o fogo começou por volta da 1:00 hora da manhã e ele foi o primeiro a perceber. “Escutei barulhos e um enorme calor próximo ao meu quarto, levantei assustado e quando vi que era fogo, acordei todos avisando que saíssem de imediato do local. Infelizmente não tivemos tempo de salvar nossos objetos pessoais” contou.

Não houve feridos, mas as chamas que atingiram mais de 20 metros de altura ameaçando invadir casas vizinhas levaram cerca de duas horas para serem controladas. “Materiais de limpeza e uma enorme quantidade de papeis ajudaram o fogo a se propagar” relatou Antonio.

Tumulto e gritarias chamaram a atenção de toda a vizinhança. Um vizinho que mora ao fundo, viu o estabelecimento em chamas e avisou a Polícia Militar que compareceu ao local para auxiliar e manter a integridade de todos.

De acordo com outros hóspedes, o sistema de prevenção de incêndio do prédio não funcionou tornando impossível apagar o fogo. Consequentemente tiveram que recorrer ao carro-pipa que demorou aproximadamente 50 minutos para chegar ao local. Vários populares ajudaram na retirada de pessoas e de materiais das casas próximas.

Segundo Elesnildo Feitosa, gerente geral da Egelte Engenharia, a empresa já está providenciando um novo alojamento para seus funcionários. “Nós lamentamos muito o ocorrido e agora vamos procurar outro estabelecimento para alojar o pessoal o mais rápido possível” garantiu.  

Ainda não se sabe o que causou o incêndio, por enquanto suspeita-se que o fogo tenha começado após um curto circuito na fiação do prédio que era antigo e todo de madeira. A investigação sobre as possíveis causas do incêndio, ficará a cargo da Polícia Judiciária Civil.

Fonte: Redação e fotos: Top News   
 

Em Colniza populares revoltados colocam fogo em ponte

Segundo informações do funcionário de uma empresa de ônibus de Colniza, uma ponte pequena foi incendiada nesta quinta-feira. Ela fica localizada próximo ao Rio Canamã (na Fazenda Boi Preto), a cerca de 60 km do município.

Se condições de trafegabilidade, os empresários do setor madeireiro resolveram fazer um desvio para a passagem de caminhões e ônibus.

A situação das pontes segundo a fonte ouvida pelo JNMT é critica. São mais de cinco estruturas comprometidas e oferece perigo eminente aos motoristas. Como as pontes não são arrumadas, os moradores ateiam fogo como forma de protesto e revolta.

A reportagem tentou contato com a secretaria de obras da cidade, porém sem sucesso.

Fonte: Ivan Pereira, JNMT   

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Bacia do rio Aripuanã pode receber até 7 hidrelétricas

 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foram aprovados os estudos de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do rio Aripuanã.

As análises apontam para a viabilidade de instalação de sete novas hidrelétricas com potência de total de 2.530 megawatts (MW).

Os estudos abrangem 99.357 quilômetros quadrados de áreas no Estado de Mato Grosso; 32.874 km² no Amazonas; e 14.026 km² em Rondônia. Os documentos foram elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Entre os projetos avaliados, chamados de "aproveitamentos", quatro são no rio Aripuanã e outros três no rio Roosevelt.

"Com a aprovação destes estudos os aproveitamentos hidrelétricos neles identificados passam a integrar a carteira de usinas disponíveis para elaboração dos estudos de viabilidade e projeto básico", informou a Aneel, em nota.

Ainda segundo a agência, a bacia do Aripuanã possui área de drenagem de 146 mil km². A região já conta com uma hidrelétrica instalada, a UHE Dardanelos, com potência de 261 MW.

Fonte: DO VALOR e foto: Top News

Ibama põe chip em árvores e acha compradores de toras retiradas ilegalmente


Foto Reprodução
Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), regional de Sinop, usaram a tecnologia para descobrir quais madeireiras compravam toras retiradas de forma ilegal de uma área em União do Sul (660 km ao Norte de Cuiabá). Devido a várias denúncias de grilagem de toras, eles foram até a mata há alguns dias e colocaram chips em árvores.

Nesta semana, os agentes ambientais voltaram ao município e perceberam que as árvores haviam sido retiradas do local. Então foram até o distrito industrial da cidade e começaram a percorrer os pátios das serrarias. Em uma delas, os aparelhos captaram sinal dos chips nas toras estocadas e o madeireiro receptador foi descoberto.

O proprietário não se encontrava na serraria – provavelmente havia sido avisado por alguém. O Ibama lacrou a madeireira e confiscou a madeira que havia no local. Uma multa também foi aplicada ao empresário, que ainda poderá responder por crime ambiental.

A área onde fora feita a retirada das toras sem nenhuma legalização era uma fazenda – cujo dono não possuía escritura de toda a terra – e que foi invadida há cerca de seis anos por integrantes do movimento dos trabalhadores sem terra.

Com a conveniência dos invasores – inclusive com alguns vendendo as toras de seus próprios lotes – a exploração ilegal começou a ser feita. Um esquema de grilagem de toras foi montado, com a madeira sendo cortada e retirada à noite e durante os finais de semana – quando o Ibama não estava na cidade.

Fonte: De Sinop Alexandre ALves / Olhar Direto

Prefeita e 12 ex-prefeitos não podem disputar eleição; confira lista aqui


A prefeita de Colniza (1.004 km de Cuiabá), Nelci Capitani, que planeja disputar a reeleição em outubro, e pelo menos 12 ex-prefeitos em Mato Grosso estão barrados e não vão concorrer a cargos eletivos no próximo pleito porque foram inclusos na lista negra de fichas sujas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista tem o ex-prefeito de Juara, Priminho Riva, irmão do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva; Roberto França, de Cuiabá; Geovane Marcheto, o “Calango”, de Marcelândia; Leonísio Lemos, de Peixoto de Azevedo; Levino Heler, Itaúba; Nelson Guedes, de Colíder; Luiz Vicente Falcão, de Poconé; Milton Nepomuceno, Vila Bela da Santíssima Trindade; José Viana Sabino, de Porto Alegre do Norte; Pedro Simon Barbosa, de Araguaiana; Devair Valim de Melo, de Nobres; Iron Marques Parreira, de Confresa.

A maioria teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por uso irregular ou não prestação de contas de recursos recebidos da União para aplicação em seus municípios, quando eram os gestores. A relação é composta por decisão válida e contra a qual não há mais recurso.

A lista é entregue à Justiça Eleitoral até o dia 05 de julho em anos eleitorais. Ela é formada a partir de julgamentos transitados em julgado nos oito anos anteriores ao pleito. A lista foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira.

De Sinop - Alexandre Alves / Olhar Direto

Prefeitura de Aripuanã cede terreno para instalação de prédio da ACIA



A prefeitura de Aripuanã cedeu à Associação Comercial e Empresarial (ACIA), uma área de 300 metros quadrados, localizada na quadra 12, do Loteamento Módulo 2. A concessão de uso será pelo prazo de quinze anos com possibilidade de renovação, caso haja necessidade.

Os dois terrenos de 15 x 30 serão utilizados para instalação de prédio próprio da sede da ACIA, que protocolou ofício junto à prefeitura, explicando sobre as dificuldades para manter os trabalhos da entidade, devido ao valor elevado do aluguel.

A Associação é legalmente constituída, sem fins lucrativos, representativa de interesses de setores comunitários. Desenvolve atividades administrativas, reuniões, palestras e treinamentos profissionalizantes.

Vale lembrar que a instituição tem prestado relevantes serviços aos seus associados, bem como para a população em geral, destacando-se os Melhores do Ano, além do Natal Premiado, que é sucesso todos os anos no município de Aripuanã.

Fonte: Redação e foto: Top News/ Edson Prates   

Polícia Militar de Cotriguaçu recupera moto furtada


Foto Reprodução

Através de denuncias realizadas via 190, a Polícia Militar de Cotriguaçu conseguiu recuperar uma moto Honda Bros Placa KAQ 9357, furtada há algumas semanas atrás.

Os militares tiveram a informação que a motocicleta estaria escondida em um sítio localizado na Linha Gaúcha, setor rural do município.

Imediatamente uma guarnição foi envidada na manhã de terça-feira (19) até a localidade, encontrando Valdeci Ferreira Braz, 54 anos, (proprietário do sitio).

Indagado sobre a procedência da moto, Valdeci relatou que um jovem por nome Márcio Moreira Cardoso (sobrinho do seu vizinho), teria emprestado a quantia de 150 R$ deixando a moto empenhorada pelo valor da dívida.
Diante dos fatos, foi feita a apreensão do veículo sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia que posteriormente entregará ao seu proprietário.

Participaram da ocorrência: 1º Sargento C.José, Soldados Devail e F.Silva.

Fonte: Juína News

quarta-feira, 20 de junho de 2012

TCU aponta 190 fichas sujas em Mato Grosso que não podem ser candidatos

Cento e noventa nomes de gestores públicos mato-grossenses constam na "lista suja" do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles tiveram algum tipo de irregularidade em suas contas e por isso foram reprovados pelo órgão federal. A lista com todos estes nomes foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que posteriormente remeterá para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Desta forma, estes gestores estarão impedidos, devido a Lei da Ficha Limpa, de concorrerem a qualquer tipo de cargo público eletivo na eleição deste ano.

Na lista aparecem vários ex-dirigentes de órgão públicos de Mato Grosso -  ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Ferreira Leite; do diretor do extinto Dner (atual Dnit), Francisco Campos de Oliveira; dos ex-prefeitos de Cuiabá Roberto França Auad e José Meireles; do ex-vice-governador, Osvaldo Sobrinho; do ex-prefeito de Itaúba Levino Heller; do atual secretário de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Jamil Nadaf, entre outros.

Na lista também aparece até mesmo o nome do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, dono da Planam, empresa acusada de envolvimento do "escândalo dos sanguessugas", que desviou milhões de reais na compra de ambulâncias superfaturadas. Outro nome inusitado na lista é do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que atualmente está preso no presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS) acusado de comandar os jogos clandestinos no Estado e promover a morte de algumas pessoas.

A lista traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos 8 anos. A lista contém 6.829 nomes por todo país. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Fonte: Só Notícias

TCE publica normas da lista de fichas sujas


Foi publicado no Diário Oficial do Estado datado de 13 de junho a instrução normativa nº 01/2012 do Tribunal de Contas, que dispõe sobre o envio ao Tribuna l Regional Eleitoral (TRE/MT) da relação contendo o nome dos gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão sem condições de recursos.

A lista do TCE/MT é uma das mais temidas pelos pré- candidatos, sendo que nas últimas eleições muitos concorreram com decisões liminares da Justiça para suspender os efeitos das decisões da Corte de Contas. “Vamos cumprir o que está na legislação, dentro dos prazos legais estabelecidos”, se limitou a dizer o presidente do TCE/MT, conselheiro José Carlos Novelli, apontando que todos os anos de eleição, a instituição deve remeter à Justiça Eleitoral os nomes daqueles que tiveram algum tipo de problema com suas contas.

Também integrarão essa relação os nomes dos gestores e fiscalizados com decisões definitivas relativas à prestação de contas de convênios julgadas irregulares; denúncias ou representações julgadas procedentes, ainda que parcialmente, e que tenham resultado na condenação de restituição de valores ao erário e contas de governo de chefe de Poder Executivo que tenham sido rejeitadas pelo Poder Legislativo, devidamente acompanhadas das informações do respectivo Decreto Legislativo, ainda que divergentes do parecer emitido pelo Tribunal de Contas.

Ficam de foram desta relação os pareceres relativos às contas de Governo emitidas pelo Tribunal de Contas e que não tenham sido apreciados pelo respectivo Poder Legislativo; as decisões relativas à aplicação de multas em contas julgadas regulares com recomendações ou determinações legais; denúncias ou representações julgadas procedentes, ainda que parcialmente, e que tenham resultado somente na aplicação de multas.

Cáceres

Em Cáceres existe vários políticos que não devem conseguir registro de candidaturas na Justiça Eleitoral para concorrer nas eleições municipais deste ano. A maioria são vereadores e ex-vereadores condenados a ressarcir aos cofres públicos R$ 225 mil reais recebidos, indevidamente, por sessões extraordinárias em 2008.

As irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) no processo nº 5972/2008 referente às prestações de contas anuais da Câmara, exercício financeiro ano de 2007.

Conforme o TCE, 13 vereadores foram condenados, por improbidade administrativa, a ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente por sessões extraordinárias. O então presidente, Célio Silva (PSB) deve ressarcir R$ 22,500; os vereadores Mário Massao Tanaka (PSDB), R$ 22,500; Manoel Ferreira de Matos (PMDB), o “Manezinho da Soteco”, R$ 22,500; Gregório Garcia Lobato Lopes (PTB), R$ 12,600; Alcy Silva (PR), R$ 22,500; Wilson Bosco Palhinha de Oliveira (PSB), R$ 22,500; Rubens Macedo (PR), R$ 22,500; Wilson Kishi (PDT), R$ 22,500; Geraldo Lopes Siqueira (PTB), R$ 9,900; Edmilson Campos (PR), o “Café no Bule”, R$ 18 mil, Usias Pereira, R$ 4,500, José Elson Pires de Souza (PR), R$ 9,900 e Leomar Mota (PP), R$ 22,500.

Gabriel Alves de Moura (PSD) e Marcelo Cardoso (PR), também podem aparecer na lista por terem sidos condenados em 2009 pelo TRE em processos movidos pelo prefeito Túlio Fontes (DEM) que ainda atingiram o ex-vereadores Alcy Silva (PR) e Manézinho da Soteco (PMDB). A lista será divulgada no dia 2 de julho, na semana que termina o prazo para registro de candidaturas.


Por: A Gazeta/Redação

Nelci e França integram a lista negra do TCU; ex-prefeito vê erro



Foto Reprodução

Com pré-candidatura confirmada na busca pela reeleição à Prefeitura de Colniza, Nelci Capitani figura na lista “negra” do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada nesta terça (19), com os nomes que estão inelegíveis para o pleito deste ano. Além dela, aparece o ex-prefeito de Cuiabá Roberto França (DEM), cotado para disputar o Palácio Alencastro. O democrata, por sua vez, ainda reluta em assumir o projeto e diz resolver a questão até o dia 25.

A pré-candidatura da prefeita, por sua vez, foi confirmada pelo partido nesta segunda (18). Agora, com as contas julgadas irregulares deve disputar o pleito subjudice. Ela foi condenada por uma aquisição irregular de Unidade Móvel de Saúde, com consultório médico, em 2001, quando exercia o primeiro mandato. Já Roberto França foi “punido” sob alegação de que não utilizou corretamente recursos fornecidos pelo ministério da Cultura na época em que era prefeito (1996-2000 e 2000-2004).

A lista ainda traz nomes do ex-prefeito de Poconé Luiz Vicente Falcão (PSDB), marido da vereadora Ornela Falcão (PSD), pré-candidata à sucessão de Tico de Arlindo (DEM); do ex-prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade Milton Otani Nepomuceno; de Porto Alegre do Norte José Viana Sabino; do ex-gestor de Araguaiana Pedro Simon Barbosa (PSDB); e o ex-prefeito de Juara Priminho Riva, irmão do presidente da Assembleia José Riva. Outras “figurinhas” conhecidas do cenário político são o ex-governador e suplente de senador Osvaldo Sobrinho e o secretário estadual de Indústria e Comércio Pedro Nadaf.

   Outro lado

Roberto França declarou, em entrevista ao RDNews, que na campanha de 2006 já tinha essa pendência e, mesmo assim, concorreu a uma cadeira na Assembleia. Segundo ele, diz respeito a R$ 70 mil para reforma do Museu de Imagem e Som de Cuiabá. "Esse foi apenas um convênio, de 400 que firmei quando era prefeito e ainda tinha um valor irrisório. Foi apenas um erro formal", garante. 

O democrata explicou ainda que o convênio foi firmado para reforma do museu, sendo que no meio da obra houve mudança de planos e a alteração não foi comunicada ao ministério. "Gastei R$ 230 mil para o museu funcionar. Os técnicos do ministérios vieram a Cuiabá, atestaram que eu já havia aplicado R$ 78 mil, valor superior ao convênio. Não houve prejuízo ao erário".

O ex-prefeito alegou que recorreu à Justiça e o processo ainda não trânsitou em julgado. Também lembrou que teve as contas das 2 gestões aprovadas pelo TCE. "Como pode julgar uma pessoa com processo em trâmite?", questionou. Assim, França pontua que só não será candidato se não houver viabilidade dentro do partido, mas não em função desta decisão do TCU. A convenção do DEM é no próximo dia 30. Nelci não atendeu e nem retornou as ligações da reportagem.

Gabriela Galvão e Patrícia Sanches

Para ver a lista dos Fichas Sujas acesse o link abaixo:

Tribunal manda afastar Riva da presidência da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) deve ficar afastado das funções administrativas e financeiras do parlamento e ainda ressarcir mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. A decisão foi tomada, esta tarde pelo Tribunal de Justiça. O afastamento ocorrerá assim que o acórdão for publicado.

A sentença do juiz estadual Luiz Bertolucci afastando-o das funções está mantida. A 4ª Câmara Cível julgou, esta tarde, o recurso de apelação impetrado pelo parlamentar e pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Humberto Bosaipo. Ambos são acusados de desvio de recursos público no Legislativo Estadual. A denúncia do Ministério Público é que em 1999 e 2002, houve pagamento, em 21 cheques, toalizando R$ 1,1 milhão para empresa Hermes Patrick Bergamach. A promotoria aponta que 17 foram descontados no Banco do Brasil e dois em uma factoring. A justificativa é que a empresa vendeu artigos esportivos, brindes, uniformes profissionais, camisetas, bolas e troféus, o que não ficou comprovado.
Se permanecer a sentença de Bertolucci e com base na Lei da Ficha Limpa, o deputado pode ficar inelegível pelo período de 8 anos, a partir das eleições de outubro.

A assessoria jurídica de Riva divulgou nota questionando a decisão e classificando-a de "nula". Em nota, Riva disse que o "julgamento proferido nesta tarde é totalmente nulo, haja vista que foi apresentada uma exceção de suspeição contra o relator desembargador Luis Carlos da Costa, que mesmo tendo conhecimento da exceção de suspeição, resolveu atropelar o regimento interno do Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil, e a Constituição Federal e resolveu julgar precipitadamente o processo, mesmo sabendo que não poderia. A simples oposição da exceção é suficiente para suspender o julgamento".

Riva também aponta que "a postura do desembargador em descumprir o Regimento Interno, o Código de Processo Civil e a Constituição Federal na tarde de hoje, só vem a confirmar que o relator é realmente suspeito, como frisado nas matérias anteriormente publicadas na própria imprensa e manifestada na sessão de hoje. Levando em consideração que o direito de defesa é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, e que o Ministério Público, autor do inquérito civil e da ação, produziu prova unilateralmente, sem que minha defesa pudesse usar desse mesmo direito de produzir prova, ficou claro o cerceamento de defesa e a parcialidade do desembargador relator. Mesmo com a decisão de hoje, esclareço que continuo no mandato de deputado e como presidente da Assembleia, cumprindo com minhas funções institucionais. Ressalto que em que pese a decisão equivocada proferida nesta tarde, acredito numa Justiça isenta e imparcial e que tenho todas as chances de reverter esta decisão em sede recursal".

(Atualizada às 18:15h)

Fonte: Só Notícias

Políticos de Cotriguaçu e Juruena se reúnem com autoridades para tratar das eleições



O juiz Luis Felipe de Souza e o promotor Rodrigo Ribeiro Domingues, titulares da 48ª Zona Eleitoral com sede no município de Cotriguaçu, região norte do Estado de Mato Grosso, reuniram nesta segunda-feira (18/06) com representantes dos partidos políticos que concorrerão aos cargos municipais em disputa nas cidades de Cotriguaçu e Juruena, pertencentes à jurisdição da 48ª zona.


O evento foi realizado no auditório da sede do Ministério Publico em Cotriguaçu, e contou com a presença de presidentes dos diretórios municipais das principais agremiações políticas da região e também de pré-candidatos ao pleito de 7 de outubro.


Durante a reunião, o Juiz Luis Felipe de Souza ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral em oferecer um atendimento eficiente e célere aos jurisdicionados e alertou os candidatos para se atentarem à legislação eleitoral.


O promotor eleitoral Rodrigo Ribeiro discorreu sobre a atuação do Ministério Público nas Eleições municipais. Ele também falou sobre a Lei da Ficha Limpa, principal dúvida que figura entre os pré-candidatos em todo o Estado.


O evento foi finalizado com o treinamento do sistema de Registro de Candidaturas, ministrado pela chefe de Cartório Simoni Kattou. Partidos e Pré-candidatos devem fazer uso obrigatório do sistema de informática para oficializar suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

Fonte: Assessoria de Comunicação Tribunal Regional Eleitoral de MT   

terça-feira, 19 de junho de 2012

Profissionais do IFMT Juína retomam greve por tempo indeterminado

Foto Arquivo
A 109ª Plena do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE realizada em Brasília no começo de junho deliberou pela retomada da greve por tempo indeterminado dos técnicos e docentes dos IFs.

Os servidores do Campus Juína – IFMT, por ampla maioria em assembleia realizada no dia 13 de junho pela manhã optou por acompanhar as deliberações da 109ª Plena deflagrando a retomada da greve a partir do dia 18 de junho de 2012.

Importante destacar que cinco eixos deverão nortear a greve deflagrada, que são: a reestruturação das carreiras; política salarial, que corresponde a um reajuste de 22,08% a data base e a recomposição das perdas anuais; Democracia e melhoria das relações e condições de trabalho; Modificações na MP 568/2012 e por fim, a não aceitação da previdência complementar para os servidores públicos federais.

Na Assembleia do dia 13/06, também foi feita a votação para a definição dos servidores que deverão compor o Comando de Greve do Campus Juína, sendo escolhidos 03 docentes – Célio, Fernanda e Jacinto, além dos técnicos Alexandre e Odair.

Após a opção pelo movimento paredista, o comando de greve do campus Juína realizou as suas primeiras atividades, se reunindo com alunos tanto do ensino técnico como do ensino superior, ocasião em que além das informações referentes à greve, foi feita uma ampla reflexão acerca da importância do movimento. E no sábado pela manhã, dia 16/06/12 foi feito oficialmente o comunicado aos pais dos alunos sobre o inicio da greve.  

Já no dia 15/06 foi realizada a primeira a reunião dos comandos de greve do IFMT – Seção Cuiabá, que contou com a participação de todos os representantes do Comando de Greve do Campus Juína, ocasião em que foram estabelecidos os 30% dos serviços essenciais que deverão permanecer em funcionamento em todos os campi do IFMT durante a greve, aspecto que foi reforçado na reunião realizada com a direção do campus – Juína no dia 16/06 pela manhã.  No dia 18/06 pela manhã foi realizada nova assembleia no campus – Juína, a primeira após a deflagração da retomada da greve.

Fonte: JNMT com assessoria   

Juruena sedia curso de capacitação para médicos e enfermeiros da Região Noroeste


Nessa próxima terça feira, dia 19 de junho, a cidade de Juruena será sede da região noroeste para capacitar médicos e enfermeiros.
Segundo a enfermeira Marciele Zandonadi, essa capacitação tem como objetivo abordar assuntos sobre os acidentes com animais peçonhentos, tema de grande relevância e de extrema importância pelo alto índice de ocorrências  em nossa região.

A enfermeira Zandonadi  destaca ainda que essa capacitação tem como finalidade ofertar maior suporte aos profissionais da saúde bem como aperfeiçoar o conhecimento dos mesmos na atuação como agentes sociais da saúde pública.

Fonte: Nilson Cesar

PSD tem 5 pré-candidatas em Cotriguaçu

Os nomes foram confirmados por Janaína Riva

Em Cotriguaçu, o Partido Social Democrático (PSD) terá chapa completa nas proporcionais com 14 pré-candidatos a vereador. O destaque tem sido para o segmento feminino, que conta com cinco mulheres postulando o cargo.

Os nomes das pré-candidatas foram confirmados na manhã desta terça-feira (19.06), em reunião com as lideranças locais e as presidentes estaduais do PSD Jovem, Janaína Riva, e do PSD Mulher, Vanice Marques.

Entre as pré-candidatas, estão a comerciante Joceleia da Silva, do distrito de Nova União; Denise Brambilla, vereadora que buscará a reeleição; Hermínia da Silva, líder comunitária do Vale Verde, a conselheira tutelar Janete Fazzoline, além da líder comunitária Cleonice, conhecida como Cléo.

Na cidade, quem vai liderar o movimento Mulher é Graziela Siebert. Na oportunidade, a dirigente estadual Vanice Marques, destacou que um dos objetivos do PSD é criar oportunidades para este segmento. “Fomos convocados para fazer esse trabalho junto às lideranças peessedistas em Mato Grosso. A capacidade organizacional está na essência da mulher. É o que vemos aqui em Cotriguaçu com essas pré-candidaturas”, afirmou.

Já na direção do movimento jovem em Cotriguaçu, estarão mobilizando o segmento os jovens Franciele Porchir e Anderson da Silva, conhecido como Neno. Para Janaína Riva, atualmente o jovem pode estar até desacreditado, mas quem começa na militância política não quer parar. Lembrou que quem não gosta de política será comandado por quem quer fazer política.

“Sem falar que é difícil criticar sem participar do processo. É claro que não é fácil fazer política, mas o PSD é como um time de futebol. É um partido novo e que abre hoje a oportunidade aos jovens de construir uma história. Queria que vocês levassem esse recado e formassem a comissão provisória, pois dessa forma, construiremos um partido sólido em Cotriguaçu”.

O secretário-geral do PSD Jovem em Mato Grosso, Leonardo Bortolin, destacou que o jovem e a mulher são dois segmentos que serão o diferencial nessas eleições. “Representando a juventude, temos levado informações aos municípios e orientações aos jovens, a fim de que eles sejam inseridos na política com participação efetiva e ações concretas”, justificou.

Também esteve presente no evento, a militante do PSD, Tânia Arantes, que ministrou a palestra “O Ser Político”, abordando o papel dos jovens e das mulheres, além da importância do voto. O vereador Roque Luiz Fernandes, o Cutia, e Rejane Siebert, esposa do pré-candidato a prefeito pelo PSD, Gilberto Siebert, também marcaram presença.

Fonte: Da Assessoria

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego

Dez milhões de brasileiros participam de concursos públicos a cada ano. E uma quantidade incalculável deles está sendo passada pra trás. O programa "Fantástico" mostrou uma reportagem que mostra o golpe que transforma concursos em cabides de emprego. A fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.

O "Fantástico" apurou que em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, os ministérios públicos investigam algum tipo de fraude em concursos públicos. Só na Bahia, foram 36 casos de irregularidades. Em Mato Grosso do Sul, as questões de um concurso foram copiadas de uma prova feita antes no Pará. E, no Maranhão, um analfabeto foi aprovado graças ao esquema montado por um secretário municipal, parente dele.

A maior parte das fraudes acontece nos concursos municipais. Prefeitos e vereadores contratam uma empresa para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados. A reportagem denunciou as prefeituras de Novo Barreiro e Itati, no Rio Grande do Sul, e as empresas Inova, Ascom, DP, Lógica, RCV. O esquema é montado por prefeitos e vereadores, que contratam empresas para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados.

Em Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul, aconteceu um caso curioso: uma mulher, que tentou se beneficiar da fraude, mas acabou reprovada, resolveu denunciar o prefeito.
- Ele chegou lá na minha casa e falou assim: ‘os meus eu tinha que deixar bem. Eu fiz o concurso dessa maneira porque eu não ia fazer um concurso para passar qualquer um’ - lembra.

Ela também acusou o prefeito de vender o gabarito das provas e, posteriormente, cobrar dos candidatos o valor como desconto no salário.

O prefeito Flavio Smaniotto não quis comentar a acusação.
- De dez, eu consigo aprovar 3 - disse um dos sócios da Inova, empresa que aplica provas, ao repórter do "Fantástico" que se passava por um negociador. Em outro momento, o repórter questionou o preço a ser cobrado pela indicação de oito candidatos a um representante da empresa Lógica.

- Para cada candidato indicado, eles pedem R$ 5 mil - disse o homem.
No entanto, ele afirmou que o preço pode ser negociado. Em outro momento, ele pediu "alguma coisa por fora" para "valer a pena", que seriam R$ 3 mil depositados diretamente em sua conta pessoal.

A fiscal de um concurso em Itati, no Rio Grande do Sul, notou que vários candidatos entregaram a prova quase em branco e mesmo assim foram aprovados. É a oficialização do cabide de empregos:

- O perfil que nós identificamos é sempre de alguma forma ligado ao administrador. Ou por laços de parentesco, ou por afinidade partidária, político-partidária, ou até mesmo quem já presta serviços ao Executivo - explica o promotor de Justiça Mauro Rockembach.
Trinta e oito candidatos foram indiciados na cidade, mas a maioria deles continua a ocupar os cargos conseguidos irregularmente.


Fantástico - O Globo



domingo, 17 de junho de 2012

Trabalho de Cooperativa de Juruena é apresentado na Praça da Sociobiodiversidade

Entre os exemplos de sucesso que serão apresentados na Rio+20, está o trabalho desenvolvido pela Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), de Juruena, município localizado a 880 quilômetros de Cuiabá, na região Noroeste de Mato Grosso.
 
 
Fundado na relação entre o associativismo, a preservação ambiental e a geração de renda, a cooperativa atua no beneficiamento de Castanha e é reconhecida internacionalmente por apoiar as comunidades locais com sustentabilidade e por levar desenvolvimento aos cooperados, conservando a floresta amazônica e ainda fornecendo alimentação saudável para a população da região.
 
 
A ação conta com a parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no fomento à iniciativa. Um termo de cooperação técnica, firmado entre a Sema, a indústria de artefatos de madeira Rohden Indústria Lígnea Ltda, Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) e a Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Adejur), apoia a produção e comercialização de produtos florestais não-madeireiros.
 
 
O assentamento localizado no município de Juruena abriga 177 agricultores. Considerado modelo, está em processo de obtenção de regularização fundiária e ambiental com recuperação das áreas degradadas; aproveitamento da madeira desvitalizada em pastos e roçados e a coleta e processamento da castanha-do-Brasil.
 
 
A analista de Meio Ambiente da Coordenadoria de Ecossistemas da Superintendência de Biodiversidade da Sema, Eulinda de Campos Lopes, acompanha o projeto. “A iniciativa faz parte das políticas de redução do desmatamento e de incentivo à produção sustentável e estruturação das cadeias dos produtos da sociobiodiversidade, que vem sendo implementada pelo Governo do Estado por meio da Sema”.
 
 
Segundo ela, essas ações têm proporcionado reflexos positivos no cenário atual do extrativismo, considerado como uma atividade prioritária para o desenvolvimento sustentável do Estado.
 
 
“O reconhecimento da importância de manter e valorizar a floresta enquanto absorvedora dos gases de efeito estufa, aliado à crescente conscientização mundial da necessidade de se investir em um modelo de desenvolvimento mais sustentável têm resultado em cada vez mais visibilidade das populações extrativistas, dentro e fora do país”, avaliou Eulinda Lopes.
 
 
Também estarão apresentando os resultados de iniciativas semelhantes as associações envolvidas com o projeto Reflorestamento Econômico, Consorciado Adensado (Reca), da Associação dos Pequenos Agrossilvicultores de Rondônia (RO), e a Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) .
 
 
Cada uma mostrará em sua área de atuação que é possível agregar valor e renda às atividades que não agridem o meio ambiente e mantém o homem do campo em sua comunidade, extraindo da natureza exatamente o que ela pode dar. “A nossa participação servirá para que as pessoas do mundo inteiro conheçam a nossa experiência que une geração de renda com conservação ambiental e ganho social”, revela Lucinéia Machado, gestora da Coopavam.
 
 
COOPAVAM- A Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), de Juruena (MT), que estará na Praça da Sociobiodiversidade, dentro da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), foi premiada pela 4ª edição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM-ONU) com a prática: Amazônia Viva: plantando e colhendo frutos para um mundo melhor.
 
 
Também conhecidos como "Oito Jeitos de Mudar o Mundo“, os ODM-ONU são um conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 193 Estados Membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.
 
 
O compromisso foi firmado em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio. Após analisar os maiores problemas globais, o membros da ONU estabeleceram um conjunto de oito macro objetivos, voltados para as áreas de saúde, renda, educação e sustentabilidade, a serem alcançados pelas nações até 2015.
 
 
Dos oito objetivos pactuados pelos Estados Membros da ONU, a Coopavam atingiu quatro, erradicação da extrema pobreza e a fome; promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia de mulheres; garantia da sustentabilidade ambiental; estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento.
 
 
Saiba mais sobre os “Oito Jeitos de Mudar o Mundo” no link
 
Fonte: 24 Horas News   

Professor no Nortão é eleito presidente do Sintep Mato Grosso



O resultado final da eleição da presidência do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) deve ser divulgado apenas segunda-feira (18), porém, o candidato único, Henrique Lopes do Nascimento, de Alta Floresta, disse que pelo levantamento que fez sua aceitação foi de 90% nos polos onde já houve a apuração. Em Sinop ele foi eleito com 148 votos e em Alta Floresta 62. No restante do Estado ainda não foi divulgado.

Henrique disse, ao Só Notícias, que pretente firmar a luta pela valorização salarial e avançar na conquista do piso salarial tanto na rede estadual como na municipal. Ele também pretende buscar ajuda do governo para melhorar a estrutura física das escolas estaduais. "Devemos melhorar a estrutura física das escolas para poder dar mais qualidade de vida dos alunos e também dos profissionais". Outra luta sua será investir na formação sindical para novos professores.

Em Sinop, também houve votação para a presidente da subsede e a atual gestora Sidinei Cardoso foi reeleita com 148 votos. Já Valdeir Pereira, que concorreu à coordenação, venceu com 109 votos.

Fonte: Só Notícias/Bianca C. Zancanaro