Em eleição, Pedro Taques aparece como segundo melhor senador do país

Numa eleição entre jornalistas que fazem a cobertura do que acontece no Congresso Nacional, o senador Pedro Taques (PDT) foi eleito o segundo que melhor exerce o seu mandato. A eleição foi promovida pelo site Congresso em Foco, que todo ano premia os políticos que tiveram destaque positivo por suas ações.

Este já é o segundo ano consecutivo que Taques fica entre os melhores colocados.

O senador de 44 anos atribui os votos obtidos na primeira fase ao seu trabalho na CPI do “Caso Cachoeira”, às suas intervenções no processo que resultou na cassação de Demóstenes Torres (sem partido/GO) e às suas sugestões para modernizar o Código Penal e rever o Pacto Federativo.

A seleção dos finalistas foi feita por votação realizada entre 8 e 10 de agosto, sob a fiscalização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF). Ao todo, 186 jornalistas participaram da primeira etapa de votação. Agora, os internautas podem votar pelo site Congresso em Foco e saberão a ordem final de classificação após evento de premiação, marcado para o dia 8 de novembro.

Diap - Taques também figura, juntamente do senador Blairo Maggi (PR), na lista dos 100 políticos mais influentes do congresso, apontados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Entre os “100 cabeças”, encontram-se 61 deputados e 39 senadores (incluindo Taques e Maggi).

Por Michely Figueiredo

Prefeito Kiko de Cotriguaçu têm bens bloqueados pela Justiça

Foto Prefeito Kiko, Reprodução



A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, bloqueio de bens do prefeito do município de Cotriguaçu (950 km a Noroeste de Cuiabá), Damião Carlos de Lima (PR), o “Kiko” assim como da Predicon Contruções Civis Ltda. e de engenheiro civil envolvidos em fraude na construção de pontes. O objetivo da ação é resguardar futuro ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. 

A Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso (PU/MT) informou que a análise realizada pela Controladoria-Geral da União encontrou diversas irregularidades na execução das determinações previstas em contrato, tais como pagamento de serviços não executados, medição em duplicidade das obras, superfaturamento e sobrepreço.

Dentre as falhas observadas, as unidades da AGU destacaram que foi pago o valor referente à construção de guarda-corpo, no entanto, a inspeção constatou que nenhuma das pontes possui o item de segurança.

Além disso, foi acrescentado um Termo Aditivo ao contrato original prevendo a remoção de uma cobrança de transporte indevida, porém, outro valor foi alterado e o total do contrato permaneceu idêntico, demonstrando assim a tentativa de enriquecimento ilícito da empresa. 

Os advogados da União informaram ainda que a Predicon foi a única participante do processo seletivo para celebração de contrato com a Prefeitura de Cotriguaçu. Dessa forma, o acordo foi realizado sem nenhuma concorrência.

A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso acolheu os argumentos da AGU e determinou o bloqueio de bens de todos os requeridos no valor de R$ 626.180,72, visando garantir o pleno ressarcimento do dano causado aos cofres públicos federais pela improbidade administrativa. O valor foi calculado com base nos prejuízos provocados e consequentes juros, além das possíveis penalidades aplicadas e custas da causa.

Ref.: Ação Civil Pública nº 9532-77.2012.4.01.3600 - 1ª Vara Federal da Seção Judiciária (MT)

A 50 dias das eleições a notícia soa como uma bomba na disputa eleitoral

Kiko elegeu-se prefeito nas eleições de 2004, tendo como principal cabo eleitoral o então prefeito Gilberto Siebert, agora Kiko e sua cúpula do Partido Republicano que conta com o presidente da câmara Dorival dos Santos e o ex vereador Jair Klasner, o “Cotcharapa” somam apoio ao candidato Gilberto (PSD) que tem como vice Ivo Naue (PR), Jair é acessor jurídico da campanha de Gilberto.

Além do apoio do atual prefeito, Gilberto tem em seu palanque a companheira de partido e candidata a vereadora Janet Souza Nery, esposa do engenheiro José Roberto Fazolini envolvido na fraude.

Os candidatos adversários de Gilberto a majoritária são os vereadores Rose Nervis (PMDB) e seu vice Coquinho (PSDB), vereadores esses que sempre fizeram oposição a forma de governo do prefeito Kiko.

CotriOnline c/ Redação 24 Horas News | AGU

Luciane diz que a reeleição só seria votada em setembro

A votação "a toque de caixa" realizada pela Assembleia nessa quarta (15) a fim de permitir que o deputado José Riva (PSD) possa ser reconduzido à Mesa Diretora, em 2013, pegou a deputada Luciane Bezerra (PSB) de surpresa. Licenciada desde o dia 8, ela só soube da mudança no regimento na manhã dessa quinta (16) e acredita que a população só tem a perder. “Agora sim vai continuar a mesmice”.

A socialista conta que a votação estava prevista para setembro e se preparava para voltar à Assembleia pensando justamente na manifestação contrária à medida. A parlamentar disse ter dúvidas de que a votação respeitou os prazos legais e pediu para sua assessoria jurídica investigar a situação. Ela também acusa os colegas de sempre aproveitarem o momento em que os parlamentares de oposição não estão presentes para colocar projetos polêmicos em pauta.

Além de Luciane, já se manifestaram desfavoráveis Percival Muniz (PPS), que estava ausente se dedicando a campanha a prefeito de Rondonópolis, e Zeca Viana (PDT), que está licenciado para atuar junto a candidatura de seu filho, Matheus Viana (PDT), a prefeito de Primavera do Leste. O pedetista, no entanto, tomou o cuidado de orientar seu suplente, Marcio Pandolfi (PDT), a votar contra.

Emanuel Pinheiro (PR) também foi desfavorável à proposta. Apesar do republicano ser simpatizante de Riva e possivelmente caminhar junto na busca pela reeleição, ele acredita que o ideal seria que cada mandato da Mesa fosse de apenas 1 ano e não 2, como acontece atualmente.

O suplente que assumiu no lugar de Luciane, deputado Pedro Satélite (PPS), foi favorável à proposta. A deputada confessa que já imaginava que essa seria sua posição. “Eu já sabia, ele é peixinho deles”, disparou.

Eleição de oposição da Mesa

Luciane tenta formar grupo para contrapor a atual gestão da AL, mas até agora não teve grande sucesso. Ela afirma que os colegas têm resistência às mudanças, o que desanima a socialista para lutar pela “renovação” do Legislativo. “Nossa proposta é diferenciada, de respeito com o povo e do Governo, mas os colegas são arredios a isso”, disse.

Para conseguir concorrer à presidência da Mesa Diretora, Luciane precisa reunir no mínimo 7 parlamentares. Tendo em vista que a chapa adversária também possui 7 membros, sobram 10 deputados para manifestarem o voto diferenciado. A eleição deve ser realizada em 27 de setembro. A chapa eleita toma posse na volta dos trabalhos do Legislativo após o recesso de final de ano, em fevereiro de 2013.

Valérya Próspero

Justiça proíbe candidato de fazer propaganda paga no Facebook



Foto Reprodução



O candidato a prefeito de Cuiabá Carlos Brito (PSD) está impedido de continuar usando a rede social Facebook para publicação de anúncios pagos relativos a campanha eleitoral. Caso descumpra a decisão da juíza Julieta da Silva, da 37ª Zona Eleitoral, o candidato social democrata poderá ser ser multado em R$ 5 mil. A representação eleitoral foi proposta pela Cuiabá Pra Você, do adversário político Guilherme Maluf (PSDB) que também disputa o Palácio Alencastro.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (14), mas cabe recurso. Na sentença, a magistrada afirma que eventual descumprimento será configurado crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral. Na ação, assinada pelos advogados João Bosco Ribeiro Barros Junior, Claudio Campos e Gustavo Antonelli, da assessoria jurídica da coligação Cuiabá Pra Você, foi alegado que Brito “vêm realizando propaganda irregular consistente na veiculação de propaganda paga na rede mundial de computadores”.

Conforme a magistrada, a representante apresentou em juízo indícios de que os representados vêm se utilizando de ferramenta de anúncios pagos do Facebook para promover as candidaturas de ambos. “Nessa fase de cognição sumária vale asseverar que existem elementos para o deferimento do pedido de provimento liminar, tendo em vista a presença dos requisitos autorizadores, bem como da potencialidade da propaganda aparentemente ilícita em desequilibrar o pleito eleitoral” entendeu a juíza ao conceder prazo de 48h para Brito apresentar defesa, após ser notificado da decisão.

Fonte: ODocumento

Justiça Eleitoral lança Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral

Justiça Eleitoral lançou no saguão do Fórum de Rondonópolis o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). Um comitê foi formado com integrantes da sociedade civil organizada. O objetivo é coibir os crimes eleitorais no período que antecede, durante e até depois das eleições. A estratégia usada será palestras principalmente nas escolas para conscientizar os futuros eleitores, quem vai votar pela primeira vez e toda a sociedade. Os eventos serão abertos.

O MCCE nasceu em 2.000, com a criação do primeiro comitê, inspirado na Campanha da Fraternidade que tinha o tema na época: ``Fraternidade Política``. Em 1.999, foi sancionada a lei que criminalizou a compra de voto, 9.840/99. ``Antes não tinha como tipificar o crime, usávamos a ética e os valores das pessoas``, lembra a juíza eleitoras, Jaqueline Cherulli. Outro passo importante para a dignidade do processo eleitoral foi a regulamentação da lei 135/2010 que impede candidatos ``ficha suja`` de se candidatarem.

O comitê é formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); comitê Pró-Rodovias; Maçonaria; Rotary e Igreja Católica. O Programa Voto Limpo também foi lançado, mas começará a ser desenvolvida na semana qe vem.

Fonte: Primeira Hora MT

Liminares são descumpridas e paciente de Cotriguaçu aguarda há seis meses por cirurgia no ouvido

Mais uma liminar foi deferida em favor do motorista J.V., que espera há quase seis meses por uma cirurgia. O morador da cidade de Cotrigaçu, Mato Grosso, foi vítima de um acidente, a aproximadamente dois anos, que resultou em um traumatismo craniano. Com o passar do tempo o estado clínico do paciente foi se agravando e, inclusive, causou uma perda auditiva com risco de maiores complicações.

Devido à gravidade do caso, foi atestado urgência para que J.V. fosse submetido ao tratamento cirúrgico otológico. O procedimento, porém, não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o paciente não tem condições financeiras de custeá-lo.

 

Por esse motivo, o motorista buscou auxílio na Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, que impetrou uma ação de obrigação de fazer, em meados de fevereiro de 2012, contra o Estado. Face a urgência do caso, a liminar pretendida foi obtida no mesmo dia, com parecer favorável do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Tribunal de Justiça sobre a necessidade da realização da cirurgia.

 

Mesmo com a decisão judicial não houve o cumprimento da ordem e, no mês de março, o defensor público Francisco Framarion teve que reiterar o pedido, novamente acatado pela justiça. Diante da inércia do Poder Público, em total afronta ao art. 196 da Constituição Federal que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, no mês de maio mais uma liminar obrigava a realização do tratamento.

 

Em julho, pela terceira vez, o defensor público informou o juízo competente sobre o descumprimento da ordem e reiterou a solicitação, inclusive com pedido de bloqueio de verbas públicas, a fim de garantir a concretização da cirurgia em um hospital particular. “O poder público tem a obrigação de garantir o acesso universal e igualitário à saúde dos cidadãos, assegurando, assim, um tratamento digno e adequado”, enfatiza Dr. Francisco Framarion.

 

No dia 08 de agosto, o juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes determinou a realização, em 48 horas, do tratamento cirúrgico otológico. O magistrado ainda ressaltou que, decorrido este prazo sem a comprovação de seu efetivo cumprimento, fosse realizado o bloqueio de R$ 40 mil das verbas destinadas às propagandas institucionais do Estado de Mato Grosso, valor suficiente para a realização do tratamento.

 

De acordo com o defensor público, devido às dificuldades em se manter em Cuiabá, o paciente teve que retornar para Cotriguaçu no aguardo de obter alguma resposta quanto à realização dos procedimentos.

 

Em contato com o paciente, nesta quarta-feira (15/08), o mesmo informou que a cirurgia ainda não foi realizada e destacou que, devido a dor intensa no ouvido, teve que ser internado mais uma vez, na última segunda-feira (13/08).

 

Fonte: Redação 24 Horas News

Prefeitos de MT devem controlar dinheiro público e planejar gastos

Os gestores precisam saber onde investir dentro do estabelecido em lei. Recursos são arrecadados por várias fontes, entre elas estado e União.

Para se ter controle do dinheiro público, os prefeitos precisam planejar as despesas com base nos recursos arrecadados por meio dos impostos municipais e repasses do governo estadual e da União. É o que mostra a reportagem de uma série sobre eleições  realizada pela TV Centro América. De forma exemplificada e em escala bem menor, é o que faz a administradora Solange Mendes com a renda da família. Ela anota água, luz, aluguel, entre outras necessidades para que as contas não saiam do controle.

"Desde 2009 faço duas vezes por ano. No início do ano, de janeiro a junho, e depois de julho a dezembro". Ela planeja o orçamento da família. O dinheiro que entra com a renda de todos da casa e o que vai sair com as despesas, sejam elas fixas ou de emergência.

Do mesmo modo, o prefeito que administra uma cidade precisa organizar as contas do município de um ano para o outro, fazendo uma previsão do que vai arrecadar. Os municípios têm arrecadação própria com o Imposto sobre Transferência de Imóveis (ITBI) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os impostos ajudam a compor o orçamento do município.

Outro imposto importante é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza  (ISSQN) que incide sobre a prestação de serviço. Mara Duarte, que possui em um salão de beleza em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, por exemplo, paga 2% sobre os ganhos mensais do estabelecimento. "Quem não gosta de andar nas ruas à noite e estar tudo iluminado? Ter uma saúde pública boa, limpeza, esgoto? Pagamos esperando isso do governo", disse ela.

Existem ainda outras fontes de recurso para os municípios. São as transferências. Pela Constituição Federal, um estado deve repassar parte do IPVA e do ICMS arrecadados para os seus municípios. O governo federal entra com um percentuais do imposto de renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Esses repasses da União são feitos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "É necessário que o gestor público tenha noção de onde vai arrecadar o recurso e onde vai investir", pontuou o coordenador do curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Olivan Rabelo.

Depois de arrecadar é preciso saber como gastar. Os gestores precisam obedecer limites. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos com a folha de pagamento de servidores não podem ultrapassar a 60% da receita líquida e pelo menos 25% do orçamento devem ser aplicados em educação. No mínimo 15% vão para a saúde. Mas não basta apenas aplicar se os resultados não forem positivos.

Fonte: G1 MT

Juruena sediará a 3ª Etapa Liga Estadual de Motocross

A cidade de Juruena se prepara para ser palco de mais uma etapa do estadual de motocros, nos dias 18 e 19 de agosto  os motores ronca mais alto na  3ª Etapa Liga Estadual de Motocross.

Começando no sábado(18), com a Balada Sertaneja com Bento e Henrique e Carlos e Mauricio no salão de festa do parque de exposições. 

No domingo(19), o bicho pega na pista,  aonde estarão  presente os melhores pilotos da região  noroeste de Mato Grosso. A narração fica por conta do locutor João Paulo Morini e  animação Zezinho do Som de Juruena.

De acordo com Diogo Orben membro   do Moto Clube Juruena, as expectativas para o evento é  enorme, o mesmo  agradece ainda   todas as empresas e a prefeitura que sempre tem apoiado nos eventos que o Moto Clube tem promovido.

Organização e realização Moto Clube Juruena, desde  já fica o convite para todos de Juruena e região.

Fonte: Nilson Cesar/DN Notícias

Frente municipalista quer incluir R$ 10 mi na LOA para consórcios

A Frente Parlamentar Municipalista (FPM), presidida pelo deputado Ezequiel Fonseca (PP), pretende fixar um montante de R$ 10 milhões no orçamento de 2013 para estruturação do MT Regional, que segundo ele, é a grande ferramenta de apoio aos 15 consórcios intermunicipais do Estado. “Não tem dinheiro para nada e desde que esses consórcios passaram a ser de responsabilidade do Governo estão capengando”, disparou Ezequiel, em entrevista ao RDNews.

   

Instituídos no Governo Blairo Maggi (PR) em 2007, os consórcios surgiram como uma parceria entre Estado e prefeituras, fomentados pelo Programa MT Regional.  Foi na gestão de Maggi também que foram entregues 705 máquinas e caminhões aos municípios, por meio do programa MT 100% Equipado, posteriormente alvo de investigação por suspeita de superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição dos equipamentos.

O governador Silval Barbosa (PMDB), por sua vez, resolveu centralizar os consórcios de desenvolvimento econômico e sustentável no Estado e, desde então, começaram as cobranças e reclamações de falta de recursos. “Há tempos que venho batendo nisso e, agora, a frente também abraçou a causa. Estamos tentando mostrar para Silval que é muito melhor os prefeitos sentarem, discutirem e debaterem do que esperarem por ele”, ponderou o deputado.

Ezequiel explicou ainda que as superintendências do MT Regional servem de suporte técnico aos consórcios, pois são elas que avaliam e apresentam para cada prefeito a vocação do município que comanda. O progressista lembra que muitas prefeituras não possuem corpo técnico para realizar este levantamento. O presidente da Assembleia José Riva (PSD) e os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PR) e Percival Muniz (PPS) também são titulares da FPM.

Perguntado sobre o futuro projeto, Silval elencou os feitos em prol dos consórcios, como o programa MT Integrado, que pretende ligar todos os municípios do Estado por, pelo menos, uma via de asfalto, de um pacote do Governo destinado a agricultura familiar, do maquinários que encaminhou às cidades e, por fim, declarou não ter conhecimento da proposta, mas que quando chegar em seu gabinete irá analisá-la.

Gabriela Galvão

Cotriguaçu e outros 30 municípios vão ter horário eleitoral na tv a partir do dia 21

“Interrompemos nossa programação para transmissão do horário eleitoral gratuito”. A frase vai voltar a fazer parte da vida dos brasileiros de 21 de agosto até às vésperas da eleição, em 7 de outubro. É nesse momento que os eleitores começam a se familiarizar efetivamente com quem vai disputar tanto o Executivo quanto o Legislativo. Dos 141 municípios de Mato Grosso, 31 deles terão programação própria no horário, acirrando a disputa.

São 30 minutos de propaganda de prefeitos e vereadores que são transmitidas nos períodos de maior audiência. Apesar da reclamação generalizada que costuma ocorrer quando as programações interrompem a hora da novela e de muitas pessoas desligarem a televisão, quando elas iniciam, a exposição dos candidatos na TV é decisiva na persuasão dos eleitores. Os marqueteiros capricham para que a população conheça a história e as propostas dos candidatos.

Levando-se em consideração que 90% dos domicílios brasileiros possuem tv, esse ainda é o veículo de comunicação mais acessível no país. O aparelho é a ferramenta mais eficaz tanto para levantar um candidato quanto para derrubar os adversários. Sua eficiência é observada desde que o horário foi instituído, em 1965, junto com a criação do Código Eleitoral.

Em Cuiabá, os candidatos ainda reclamam do distanciamento do eleitorado. Eles aguardam com ansiedade o início das intervenções na TV e rádio. Quem vai dar início à programação será o deputado Guilherme Maluf (PSDB), seguido de Adolfo Grassi (PPL), Lúdio Cabral (PT), Mauro Mendes (PSB), Carlos Brito (PSD) e procurador Mauro Lara (PSOL). Para candidatos a prefeito, as exibições são às segundas, quartas e sextas, de 12h30 às 13h e, depois, das 19h30 às 20h. No rádio a transmissão será das 6h30 às 7h e das 11h30 às 12h. Os outros dias da semana, exceto domingos, são destinados aos candidatos a vereador.

Na Capital, quem vai gerar o sinal a ser repassado às demais emissoras de TV será a TV Centro América, afiliada a Rede Globo. No rádio, as transmissões serão geradas pela Gazeta FM.

Valérya Próspero

Candidatos não estão aproveitando as benesses das redes sociais

As redes sociais na internet como local permitido de publicidade eleitoral começa a ganhar força entre eleitores e candidatos em Juara.

Candidatos a Vereador e Prefeitos em Juara estão se utilizando das redes sociais para divulgar seus “santinhos”. Tem sido dessa maneira, por enquanto, que a rede social Facebook tem sido utilizada por eles.

Quem está da oposição política critica quem está na situação e por sua vez estes, procuram mostrar o que fizeram e realçar as qualidades para desqualificar as criticas que recebem. Nenhuma novidade desde que surgiram as civilizações, prevalecendo o velho jargão: “quem está fora quer entrar e quem está dentro quer ficar”.

Embora existam inúmeros cursos de marketing para o correto uso das redes sociais, que poderia obter uma boa captação de eleitores, o que se percebe é o seu uso incorreto. Mas esse erro não se restringe a Juara-MT.

O uso incorreto dessa importante ferramenta de captação de votos, acabou em sentença condenatória, onde um juiz em Santa Catarina suspendeu a rede social por um dia por ter descumprido a decisão de retirada de uma página criada, que continha ofensas a um candidato a Vereador, além de uma multa diária ao valor de 50 mil reais/dia.

O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama elegeu-se presidente utilizando corretamente as redes sociais popularizou a ferramenta como canal direto entre candidato e eleitor. Agora ele retoma a receita que lhe rendeu popularidade para essa nova campanha. Até pedidos de doações ele faz.

Segundo as pesquisas, os internautas brasileiros são em sua maioria, pessoas com ensino médio completo e superior completo. Esse indicador, revela que se trata de pessoas com senso critico; que sabem fazer analogia; não são facilmente influenciáveis; são formadores de opinião; profissionalmente definidas; exigentes quanta a eficiência; intolerantes com “manobras”; combativos.

Observando tais quesitos os candidatos podem, de antemão, analisar e preparar bem o que vão dizer. Isso definirá se ficarão ou não satisfeitos com as respostas dos eleitores.

Até o momento nenhuma proposta foi observada entre os candidatos de Juara. “As críticas são muito importantes quando bem fundamentadas e feitas de maneira séria, não com chacotas e de forma passional. O eleitor que está na internet tem muita percepção e os que pretendem permanecer no poder tem que suar a camisa para convencer os eleitores que possui projetos ainda melhores”, explicou a jornalista Dima Lopes, marqueteira politica.

Os candidatos de oposição ou seus simpatizantes estão criticando a situação, mas não apresentaram ainda, nenhuma proposta de como fazer melhor ou diferente e da mesma forma, a situação também não está mostrando seus planos para justificar sua permanência. Em outras palavras, o eleitor ainda não tem em mente uma definição que justifique votar nesse ou naquele candidato ou ainda, que o estimule a mudar seu voto, pois até esse momento não existe o trabalho de convencimento.

A campanha eleitoral de 2012 traz novidades como a Lei Ficha Limpa, os embates jurídicos e o uso das redes sociais. Quanto a esta ultima, quem souber usa-las com habilidade para divulgar ideias interagindo com seus eleitores, poderá desfrutar das benesses que ela proporciona.

Fonte: Rádio Tucunaré