A Frente Parlamentar Municipalista (FPM), presidida pelo deputado Ezequiel Fonseca (PP), pretende fixar um montante de R$ 10 milhões no orçamento de 2013 para estruturação do MT Regional, que segundo ele, é a grande ferramenta de apoio aos 15 consórcios intermunicipais do Estado. “Não tem dinheiro para nada e desde que esses consórcios passaram a ser de responsabilidade do Governo estão capengando”, disparou Ezequiel, em entrevista ao RDNews.
Instituídos no Governo Blairo Maggi (PR) em 2007, os consórcios surgiram como uma parceria entre Estado e prefeituras, fomentados pelo Programa MT Regional. Foi na gestão de Maggi também que foram entregues 705 máquinas e caminhões aos municípios, por meio do programa MT 100% Equipado, posteriormente alvo de investigação por suspeita de superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição dos equipamentos.
O governador Silval Barbosa (PMDB), por sua vez, resolveu centralizar os consórcios de desenvolvimento econômico e sustentável no Estado e, desde então, começaram as cobranças e reclamações de falta de recursos. “Há tempos que venho batendo nisso e, agora, a frente também abraçou a causa. Estamos tentando mostrar para Silval que é muito melhor os prefeitos sentarem, discutirem e debaterem do que esperarem por ele”, ponderou o deputado.
Ezequiel explicou ainda que as superintendências do MT Regional servem de suporte técnico aos consórcios, pois são elas que avaliam e apresentam para cada prefeito a vocação do município que comanda. O progressista lembra que muitas prefeituras não possuem corpo técnico para realizar este levantamento. O presidente da Assembleia José Riva (PSD) e os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PR) e Percival Muniz (PPS) também são titulares da FPM.
Perguntado sobre o futuro projeto, Silval elencou os feitos em prol dos consórcios, como o programa MT Integrado, que pretende ligar todos os municípios do Estado por, pelo menos, uma via de asfalto, de um pacote do Governo destinado a agricultura familiar, do maquinários que encaminhou às cidades e, por fim, declarou não ter conhecimento da proposta, mas que quando chegar em seu gabinete irá analisá-la.
Gabriela Galvão
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