Cotriguaçu - Empresa de telefonia “OI” é obrigada a regularizar prestação de serviço de internet após ação do MPE

A empresa Brasil Telecomunicações S.A. - “OI” - tem 30 dias para regularizar a prestação de serviço de internet no município de Cotriguaçu, localizado a 900 quilômetros da Capital. A determinação judicial para que o serviço público de telecomunicações no acesso a internet na cidade seja melhorado, de forma efetiva, acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu. Em caso de descumprimento da decisão, será fixada multa diária no valor de R$ 20 mil para cada violação, além da empresa ser impedida de comercializar novas assinaturas de pacotes de internet em todo o Estado.

Na ação, o promotor de Justiça substituto Idail de Toni Filho relata que a população, constantemente, tem sido vítima da má prestação dos serviços de internet e falha na disponibilização do serviços ofertados pela OI. “A empresa oferece serviços e assinaturas de internet banda larga, denominada OI Velox de 1 Mega ou 10 Mega, e não consegue proporcionar o suporte técnico necessário para a entrega correta da quantidade e qualidade do serviço contratado pelos consumidores locais”, destaca a ação. Salienta ainda que diante da má qualidade de seus serviços, a empresa lidera diversos rankings de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Um abaixo-assinado com o descontentamento da população foi entregue à Promotoria de Justiça de Cotriguaçu. O documento informa que os usuários da rede mundial de computadores do município navegam na Web com uma velocidade muito baixa e, por conta disso, têm dificuldades para executar serviços simples, tais como: acessar e-mails, baixar arquivos, acessar contas bancárias, enviar e receber arquivos e não recebem, nem ao menos 10% dos serviços contratados, gerando, assim, um grande transtorno, pois muitos desses usuários utilizam a Internet como ferramenta de trabalho.

Conforme dados apresentados na ACP, em todo país, a Brasil Telecomunicações S.A – Oi possui 34 milhões de clientes em telefonia móvel e 22 milhões em telefonia fixa. E, em faturamento, é a maior empresa de telefonia fixa da América do Sul com base no número total de linhas em serviço. Diante do número elevadíssimo de pessoas clientes do serviço, o magistrado Márcio Rogério Martins enfatiza na decisão que a “ineficiência da prestação dos serviços atinge inúmeras pessoas, podendo gerar dano incalculável, na medida em que cada pessoa é lesada de forma distinta em um serviço que utiliza na rede”.

Durante as investigações iniciais do Ministério Público, a empresa foi limitada na resposta junto à promotoria de Justiça, não informando sobre as causas das reclamações levantadas. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Mato Grosso se limitou a reencaminhar o ofício recebido à Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), em Brasília. Diante da omissão, o juiz determinou à Anatel, por meio de seu representante legal, que informe em juízo às providencias que se fizerem necessárias no sentido de regularização do serviço ora prestado pela requerida.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (05).



Cotriguaçu – Gestão inicia obra de pavimentação da 20 de Dezembro

Não passando de promessa durante as últimas gestões, iniciou durante esta primeira semana do mês de setembro, na junção da Rua Guido Drehmer com a Avenida 20 de Dezembro, as obras de pavimentação asfaltica de parte da Avenida, o trajeto a ser pavimentado se estende da Prefeitura Municipal até em frente à Mecânica do Mombelli, totalizando assim 400 metros em cada via, tanto da esquerda, como da direita.

Na tarde de ontem (05) a prefeita Rose Nervis foi até o local e acompanhou de perto o “pontapé” inicial dos trabalhos. A gestora conta que os trabalhos de drenagem já foram feitos e o serviço a ser realizado pela Construtora Manancial é somente de pavimentação. Os recursos para execução da obra são da Caixa Econômica.

Recentemente a prefeita articulou junto ao Governo do Estado, a inserção da cidade de Cotriguaçu no trajeto da MT-170, com isso o restante da Avenida sentido ao Parque de Exposições será pavimentada pelo programa MT integrado.

Rose adianta, que já esta nos planos da gestão, em breve dar início a pavimentação em outro trajeto da Avenida 20 de Dezembro, com início na Praça João Paulo II se estendendo até as proximidades da Câmara municipal de vereadores.



Noroeste/MT - Embrapa visita a região e fará reuniões com os cafeicultores do Vale do Juruena

O Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e Cidesa – Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Jurena trazem para a região Noroeste do Estado o Programa de Revitalização da Cafeicultura na Região do Vale do Juruena.

A presença da Embrapa no Noroeste é uma conquista da Prefeita e Presidente do Consórcio, Rose Nervis (Cotriguaçu), que tem articulado junto aos órgãos a visita técnica aos cafeicultores do vale do Juruena.

Durante a programação que terá várias visitas e reuniões nos diferentes municípios tem como parceiros, o Governo de Mato Grosso, Sedraf, Cidesa VJ, Sicredi, Empaer, Embrapa-RO, Prefeituras, Câmaras municipais e Parceiros da Cadeia Produtiva do Café.

Confira abaixo a programação da Visita Técnica Embrapa – Sedraf e Cidesa VJ

Dia 09 de setembro

•      10h00 – Reunião com técnicos e produtores rurais em Colniza (Coord. Sicredi)

•      13h00 – Visita as propriedades rurais em Colniza (Coord. Sicredi)

Dia 10 de setembro

•      7h00 – Visita a produtores do Distrito de Nova União (Coord. Cidesa VJ)

•      10h00 – Reunião com Técnicos e produtores rurais (Coord. Cidesa VJ)

•      14h30 – Reunião com técnicos e produtores no Assentamento 13 de Maio em Juruena (Coord. Sec. Agric. de Juruena)

Dia 11 de setembro

•      10h00 – Reunião com técnicos e produtores no Distrito de Conselvam em Aripuanã (Coord. Sec. Agric. de Aripuanã)

Dia 12 de setembro

•      9h00 – Reunião com técnicos e produtores no Distrito de Terra Roxa em Juína (Coord. Sec. Agric. de Juína)

•      15h00 – Reunião coordenação Programa do Café em Castanheira (Coord. Sec. Agric. De Castanheira)

•      20h00 – Confraternização com os atores sociais do café (Juína)



Cotriguaçu e mais 25 cidades inscritas na 2ª fase do Mais Médicos

Cotriguaçu regrista duas solicitações na segunda etapa do Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde divulgou a relação dos municípios brasileiros inscritos na segunda etapa do Programa Mais Médicos, que visa levar profissionais onde há poucos e ausência. No Mato Grosso foram solicitadas 46 vagas em 26 cidades, sendo a maioria delas para Alta Floresta, com 6 solicitações.

A lista aponta para Campo Verde e Vila Rica foram solicitadas quatro vagas, enquanto para Juara e Primeira do Leste, três em cada. Em Cotriguaçu, Juruena, Rosário Oeste, Tabaporã e Tapurah foram registradas duas solicitações, enquanto para Apiacás, Barra do Garças, Canabrava do norte, Castanheira, Curvelândia, Indiavaí, Nova Marilândia Novo Horizonte do Norte, Poxoréu, Ribeirãozinho, Salto do Céu, São José do Xingu, São Pedro da Cipa e Vila Bela da Santíssima Trindade, Sinop e Feliz Natal uma vaga, em cada.

Conforme o ministério, a segunda etapa também contou com a inscrição de outros 3.016 profissionais, dos quais 1.414 têm diplomas do Brasil e 1.602 são formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes. Neste grupo, 951 profissionais - 541 com diploma brasileiro e 410 formados no exterior - já completaram todas as informações solicitadas para a inscrição. O restante só poderá escolher os municípios onde desejam atuar quando concluir o cadastro.

O ministério informou que os médicos participantes tinham até ontem para indicar seis opções de municípios, em ordem decrescente de preferência. Cada escolha deverá contemplar um dos seguintes perfis: cidades com 20% de sua população vivendo em extrema pobreza; municípios com mais de 80 mil habitantes, mas baixa receita pública per capita; capitais; regiões metropolitanas; distritos de saúde indígena; e localidades que não se encaixam nestas categorias.



Primeira Dama do estado entrega carros para municípios da região

As ações sociais e com foco na geração de emprego e renda estão sendo intensificadas na com os investimentos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

Nesta sexta-feira (30.08), a primeira-dama de Mato Grosso e titular da Setas-MT, Roseli Barbosa, esteve no município de Juína (localizado a 730 km de Cuiabá), onde realizou a entrega de 09 carros novos para equipar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros Especializados de Referência de Assistência Social (CREAS) da região.

A ação contemplará os municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juruena , Cotriguaçu , além de Juína.

Adquiridos pelo Governo do Estado, com os recursos do Fundo de Erradicação da Pobreza, o 217 carros deverão contribuir com os trabalhos de busca ativa da população em situação de vulnerabilidade social, juntamente com outras ações que integram os Planos Brasil e Mato Grosso Sem Miséria.

Foto: Secom MT
Fonte: Jean Michel / JRegional

Governo, prefeituras e empresários se unem para recuperar estradas no Noroeste

O Governo de Mato Grosso vai liberar R$ 4 milhões para recuperação de estradas e pontes na região Noroeste do Estado, em parceria com sindicato dos madeireiros e prefeituras da região. A ação é emergencial a fim de evitar o estrangulamento da indústria madeireira da região. A decisão de parceria aconteceu em reunião no Palácio Paiaguás, na manhã desta terça-feira (03.09), entre o governador Silval Barbosa, prefeitos de seis municípios, deputados e empresários ligados ao Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Noroeste.

O governador lembrou que esteve na região no final da semana anterior, lançando as obras de asfaltamento da BR-174, mas que não se pode fazer a obra no tempo desejado por conta das exigências burocráticas de elaboração de projetos e de um pequeno, mas significativo, atraso na assinatura do convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). “Só agora foi possível o processo de licitação estar na rua e, no próximo dia 20, vai acontecer a abertura da licitação e depois começam a contar os prazos para homologação”.

O governo reconhece a necessidade de recuperação emergencial. Os produtores, prefeitos, lideranças da sociedade civil organizada propuseram uma parceria para a realização de um mutirão para aguardar até a entrada das empresas na BR-174, como também nas demais estradas da região.

O deputado José Riva disse que o governo ficou sensibilizado e liberou os recursos na ordem de R$ 4 milhões para recuperação de aproximadamente 320 km, entre Castanheira e Colniza, via sindicato dos madeireiros, ao mesmo tempo que vai desenvolver parceria com as prefeituras para resolver o problema das demais estradas. Pelo acordo, as indústrias vão doar as madeiras para recuperação das pontes.

O prefeito Cecílio Rosa Neto, de Juruena, falando em nome dos demais, disse que a reunião foi bastante proveitosa já que ficou definido como será desenvolvida a ação. Ele destacou a importância da recuperação da estrada, já que a madeira não pode parar de ser escoada.

O diretor do sindicato, Valdinei Bento dos Santos, explicou que a entidade vai ser a gestora dos recursos por conta da necessidade emergencial, antes do novo período chuvoso.


João Bosquo
Redação SecomMT