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sábado, 25 de agosto de 2012

Agentes Penitenciários de Colniza evita fuga em massa da cadeia pública

Vinte e quatro presos da Cadeia Pública de Colniza/MT, extremo noroeste de Mato Grosso, tentaram fugir na quarta-feira dia 22/08. Os reeducandos já tinham serrado as grades do banho de sol e estavam subindo as paredes utilizando a Maria Teresa, quando foram surpreendidos pelos Agentes Penitenciários de plantão.


Rapidamente foi acionado o apoio da PM e de alguns agentes de folga. Na oportunidade foi encontrado alguns suchos e vários chips de celulares.

É a segunda tentativa de fuga frustrada na Cadeia Pública de Colniza esse ano. Vale ressaltar, que a unidade encontra-se com 28 presos condenados na maioria pela pratica de homicidio, tráfico de drogas e assaltos.

Segundo relatos de um  Agentes Penitenciários que não quis revelar o nome, os episódio ocorre devido a falta de efetivo e a falta de equipamentos para o trabalho, os reeducandos sabem que os Agentes Penitenciários estão sem equipamentos para evitar uma fuga, seria necessário tonfas, Spray de Pimenta, espingarda calibre 12 (anti-motim) para a contenção e pistolas para vigilância e escolta o governo esta esquecendo que o interior também tem presos perigosos.

Felizmente o pior não ocorreu, a sociedade pode ficar tranquila, a cadeia conta com 02 agentes plantonistas para assegurar 60 à 70 reeducandos, nao contamos com segurança externa, a fuga só não se concretizou por pura sorte e mesmo com falta de pessoal os plantonistas surpreenderam e foram surpreendido pela tentativa de fuga dos detentos.

A Cadeia Pública local não tem muro e presos do intra-muro ficam a vontade e supostamente foram eles que deram apoio para jogar a serrinha para cortar a grade.

Fonte: Da Assessoria


Eleitor já pode imprimir "colinha" no site do TSE

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a "colinha" que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição (7 de outubro), para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica. O eleitor pode obter a "colinha" clicando no selo Voto Limpo, no alto da página do Portal do TSE, e depois no link "Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar".

O link da "colinha" encontra-se entre as peças acessórias da campanha em favor do Voto Limpo - Eleições 2012, que o TSE lançou na última terça-feira (21) pelo rádio, TV e por meio de cartazes. A campanha busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.

Fonte: Só Notícias com assessoria   

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nega registro de candidatura de Hermes Bergamim

Por unanimidade, o pleno decidiu na 7950ª sessão ordinária desta quinta-feira, 23 de agosto, negar provimento ao recurso do candidato a prefeito de Juína.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) indeferiu, por unanimidade, na 7950ª sessão ordinária desta quinta-feira, 23 de agosto, o registro de candidatura do candidato a prefeito de Juína, pela coligação "Juína em novas mãos", Hermes Lourenço Bergamim (PMDB).
O candidato teve no último dia 02 de agosto seu pedido de candidatura negado pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Juína, Dr Edson Dias Reis. Seus advogados recorreram junto ao TRE/MT, mas, por unanimidade, o pleno decidiu pela impugnação do peemedebista.
O Recurso Eleitoral Nº 10974 (REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - JUÍNA/MT - 35ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012), do Relator DESEMBARGADOR GERSON FERREIRA PAES, forneceu a seguinte decisão: "ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO".
Decisão no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

O resultado está no site do TRE/MT (www.tre-mt.jus.br), sob a aba "Serviços Judiciais/Processos Julgados", como mostra a imagem acima. Com isso, Hermes Lourenço Bergamim terá pela frente apenas uma instância, a terceira e última para recorrer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF.
Veja o despacho do Juiz Dr Edson Dias Reis
O despacho do Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Juína, sentença em 01/08/2012 - RCAND Nº 10974 Dr. EDSON DIAS REIS, foi: "(...)Partindo dessas premissas, não há como acolher a totalidade das razões lançadas na defesa, merecendo prosperar a impugnação aforada pelo Ministério Público Eleitoral ao pedido de registro de candidatura, ressaltando que a declaração de inelegibilidade do candidato a Prefeito Hermes Lourenço Bergamim não atingirá o candidato a Vice-Prefeito, a teor do que dispõe o artigo 18 da Lei Complementar n. 64/90, mas força o indeferimento da chapa.
Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva de Zulmar Curzel para figurar no polo passivo da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, excluindo-o da relação processual, bem como julgo improcedente a pretensão contida na impugnação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista, o Partido Progressista e o Partido dos Trabalhadores.
Diante das premissas firmadas, julgo parcialmente procedente a pretensão contida na impugnação formulada pelo Ministério Público Eleitoral, para o fim de indeferir o pedido de registro de candidatura de Hermes Lourenço Bergamim para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Juína nas Eleições de 2012, diante do óbice previsto no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, n. 3, da Lei Complementar 64/90 e, por conseguinte, indeferir o registro da chapa composta com o candidato a vice-prefeito Zulmar Curzel.
A teor do que dispõe a Resolução n. 23.373/2011 e artigo 17 da Lei Complementar 64/90, é facultado o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto".

Fonte: Marcelo Guedes/Metropolitana FM

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

STJ nega recurso e mantém decisão do TJMT que tornou Riva inelegível



Foto: Olhar Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou efeito suspensivo a uma medida cautelar interposta pelos advogados de defesa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), referente a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou o afastamento do parlamentar das funções administrativas da Casa e conseqüentemente o tornou inelegível, por se tratar de uma decisão colegiada.

Em junho deste ano a 4ª Câmara Cível do TJMT julgou o recurso de apelação 121201/2010 por unanimidade e tornou inelegível o presidente da Assembleia. A decisão do colegiado manteve o afastamento do parlamentar das funções administrativas do Legislativo, de acordo com decisão anterior do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, além do ressarcimento aos cofres públicos no valor de de R$ 1.199.458,98 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos).

O ministro relator da medida cautela, Cesar Asfor Rocha, decidiu que o pedido de suspensão deva ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo pleno do STJ.

Outro Lado

Os advogados de defesa do parlamentar afirmaram, porém que antes da publicação da decisão do ministro relator foi solicitado o pedido de desistência da medida cautelar, conforme consta nos autos do processo. Apesar de a petição ter sido protocolizada anteriormente, ela só foi juntada aos autos após a manifestação de Asfor.

Da Redação Julia Munhoz / Olhar Direto

Idoso foragido da justiça é preso com arma de fogo em Cotriguaçu

A Polícia Militar de Cotriguaçu prendeu na noite de terça-feira 21.08, José Gonçalves de Morais, 79 anos, conhecido na região como “Rapadura”.

Segundo informações de vizinhos, “Rapadura” estaria praticando um verdadeiro terror na comunidade que fica cerca de 13 km da cidade.

O suspeito é acusado de ameaçar populares e segundo a denúncia, o idoso amedrontava os vizinhos dizendo que tinha uma lista negra onde teria os nomes de dezenas de pessoas que ele ira matar.

Com o conhecimento dos fatos, uma guarnição foi enviada até o local realizando a detenção do suspeito e apreensão de uma espingarda cal.32, potes de pólvora e varias munições.
Em checagem ao sistema INFOSEG foi constatado um mandado de prisão em aberto em desfavor do suspeito pelo crime de homicídio.

Segundo “Rapadura”, o crime foi cometido no ano de 1986 no município de Jaciara.
Diante das evidências, foi dada voz de prisão ao suspeito e encaminhado para a Delegacia de Polícia em Aripuanã.

Participaram da ação: Cabo Coelho e Soldado Devail.

Fonte: Assessoria de Imprensa Comando Regional VIII - Ana Paula Dias de Freitas - SD PM

Rose e Altir farão campanhas parecidas e terão adversários investindo pesado

A maioria dos candidatos a prefeitos da região pretendem gastar um valor considerável nas eleições de outubro. Cinco candidatos a prefeitos pretendem gastar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em suas campanhas.

A vereadora Rose (PMDB) candidata a prefeita da cidade de Cotriguaçu e o atual prefeito de Juína que busca a reeleição Altir Peruzzo (PT) farão campanhas parecidas quanto ao valor que pretendem investir, a peemedebista declarou a justiça eleitoral uma declaração de bens no valor de R$ 226.000,00 e pretende gastar R$ 300.000,00, já o candidato Altir declarou R$ 277.181,00 e pretende investir somente R$ 350.000,00.

Tanto a peemedebista quanto o petista almejam gastar valor em torno de R$ 70.000,00 (setenta mil) a mais que possuem em bens. Porém se eleitos ao final dos 48 meses de mandatos conseguiriam “reembolsar” o valor gasto.

Rose e Altir terão páreo duro pela frente, os adversários de ambos pretendem gastar o valor acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), valor bem acima do que irão receber como salário de prefeito ao longo dos quatro anos se caso saírem eleitos no dia 07 de outubro.

CotriOnline c/ informações públicas no DivulgaCand2012

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Juíza multa jornal por divulgação de pesquisa sem ter o devido registro



O jornal “Querência em Foco” foi multado em R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem a mesma estar devidamente registrada conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral. A decisão foi da juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da 31ª Zona Eleitoral.
A referida matéria foi publicada em 14 de maio deste ano, tendo em seguida sido utilizada na denúncia representada pelo Partido Democrático do município. O MPE julgou a representação procedente e passível de aplicação de multa.
Em defesa o proprietário do jornal disse que realizou apenas sondagem eleitoral e que o trabalho em campo havia sido realizado pelo instituto especializado.
A magistrada demonstra em sua sentença, que a publicação veiculada no jornal afirmou claramente tratar-se de pesquisa eleitoral: “O site e jornal Querência em foco encomendou uma pesquisa eleitoral e publica agora o seu resultado, pesquisa realizada pelo Instituto Valepen dos dias 03 a 08 de maio, sobre as Eleições 2012 para prefeito em Querência”.

Caroline ainda embasou sua decisão em inúmeros casos semelhantes aos quais a Justiça Eleitoral condenou a realização de pesquisas sem o devido registro.

Cabe agora a empresa, se assim o entender, recorrer junto a instâncias superiores e tentar reverter a decisão da magistrada.

Da Redação

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Castanheira - Vem aí primeira Feinoroeste


 
Castanheira sedia durante esta semana, no período de 19 a 23 de setembro de 2012, a 1ª Feira da Agricultura Familiar e o 1º Torneio Leiteiro Regional do Vale do Juruena, que acontecerá no Parque de Exposição daquela localidade.

De acordo com os organizadores, o evento tem como objetivo divulgar os trabalhos e os projetos da Agricultura Familiar, avaliar as atividades das cadeias produtivas da região, além de identificar vocações, entraves e possíveis soluções para avançar com a questão da comercialização dos produtos.

O público-alvo são os representantes das prefeituras da região, representantes das cooperativas e associações, empresas privadas, grupos informais com projetos de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e agricultores familiares.

Poderá participar o produtor rural que tenha ficado entre os cinco colocados nos torneios realizados em cada município e que se dedique à bovinocultura leiteira. Está confirmada a participação de produtores do município de Aripuanã.

Será permitido inscrever apenas um animal por concorrente. A produção total de leite das ordenhas válidas e a produção média diária de leite em Kg serão utilizadas como critério para classificação e distribuição de títulos.

 
Fonte: Top News

Pesquisa em Juara mostra liderança disparada de Oscar Bezerra; confira


Pesquisa de intenções de voto realizada em Juara pelo instituto Access Brasil, em parceria com Olhar Direto, revela liderança isolada do candidato Oscar Bezerra (PSB) naquele município. No quadro da pesquisa estimulada, o peessebista alcança 55,45%, com vantagem de 45,05% sobre o segundo colocado.

Na sequência está o democrata Ney Drogas, que totaliza 10,4% das intenções de voto. O terceiro colocado na corrida eleitoral é o atual prefeito e candidato a reeleição Alcir Paulino (PSD), que soma 6,93%. A quarta colocada é Cida Felix (PP), que tem a preferência de 5,45% dos eleitores de Juara. Os indecisos são 11,88% dos eleitores e 9,9% declara não votar em nenhum dos candidatos apresentados.

Pesquisa Espontânea

Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o número de indecisos aumenta e chega a 21,78%, frente a 10,40% dos que afirmam não ter intenção de votar em ninguém.

No quadro da espontânea, Oscar Bezerra continua liderando com 51,49%. A segunda colocação, no entanto, fica com o peessedista Alcir Paulino, com 6,44%. Ney Drogas aparece em terceiro com 5,45%, pouco a frente de Cida Felix com 4,46%.

Dados da pesquisa


A pesquisa de opinião foi realizada em Juara pela Access Brasil entre 14 e 17 de agosto de 2012. Ela é quantitativa e foi realizada pessoalmente , com aplicação de questionário estruturado e padronizado, junto a uma amostra representativa de 200 pessoas, distribuídas por 24 bairros.

A margem de erro da pesquisa é de 4% e ela está registrada na Justiça eleitoral com número TSE-MT 00116/2012.

Oscar é esposo da deputada Luciane Bezerra (PSB) e em 2008 foi derrotado por Alcir por uma diferença de 12 votos.

Fonte: Olhar Direto

domingo, 19 de agosto de 2012

Moradores do Santa Laura aprendem a combater a corrupção: "Eu denuncio, tu denuncias, ele denuncia..."



A reunião do projeto Voto Limpo, realizada na noite desta quinta-feira (16/08), no bairro Santa Laura, em Cuiabá, foi marcada por brincadeiras para demonstrar que não é tão difícil assim exercer a cidadania por meio da participação na vida política da comunidade. 

          
Cerca de 90 jovens e adultos, estudantes do ensino médio noturno da escola Estadual Maximiliano da Fonseca, participaram da audiência pública do projeto Voto Limpo, uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil, e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Esta é a quinta reunião realizada em bairros de Cuiabá.

           
O advogado Vilson Nery, membro do MCCE, fez a brincadeira do telefone sem fio. Ele falou ao ouvido do morador Cirilo a seguinte mensagem: "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará". Cirilo passou a mensagem adiante, ao pé do ouvido de quem estava ao seu lado, e assim sucessivamente. Ao final da linha, o último participante ouviu: "Não sei, não sei, não sei". 

          
O membro do MCCE advertiu. "Isso foi só uma brincadeira para descontrair. Mas na vida real, candidato que compra voto faz assim mesmo. Ele não presta atenção no que a gente diz, não presta atenção nas necessidades do nosso bairro. Nem quer saber dos nossos problemas. A gente diz: conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. E, depois de eleito ele diz: não sei, não sei, não sei". 

          
O advogado do MCCE concluiu: "Então pessoal, a gente tem como detectar político corrupto. Às vezes a gente erra, elege alguém pensando que é sério e depois descobre que ele se corrompeu. Mas a gente vai aprendendo. Tem muito político honesto por aí. Vamos tentar identificar quem é quem. O candidato que chegar aqui prometendo emprego para todo mundo, vocês sabem que não tem como cumprir. E aquele que vier oferecendo dinheiro, ou ônibus para levar todo mundo para um passeio em Chapada, o qualquer outro benefício pessoal, isso é crime. Denunciem". 

          
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, advogado Sílvio Queiroz Teles, homenageou sua mãe, professora primária aposentada, com um exercício de cidadania. Em frente ao banner da Ouvidoria Eleitoral com o número do Disk Denúncia (0800 647 8191), ele convidou a professora de português da escola para conjugar, junto com todos os presentes, o verbo denunciar, no tempo presente. E então toda a comunidade repetiu em coro "eu denuncio, tu denuncias, ele denuncia, nós denunciamos ...". 

          
Após a conjugação do verbo, e ainda sob o som dos aplausos ao advogado e à professora, os servidores da Justiça Eleitoral distribuíram o folder da Ouvidoria Eleitoral, com o número 0800, que aceita inclusive ligação de celular sem crédito. 

          
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, fez uma análise histórica da democracia no Brasil para mostrar aos moradores do bairro Santa Laura que as mudanças acontecem quando o cidadão decide participar da vida política do seu município ou de seu país. "Participar da vida política é uma obrigação. Não dá para ficar de fora. Porque é a política que decide o preço do arroz, do feijão, da carne, da passagem do ônibus. Não dá para deixar que outras pessoas decidam tudo por você". 

           
Ao falar da necessidade do voto consciente, pensado e limpo, o desembargador fez um alerta aos moradores do Santa Laura. "Voto é sinônimo de qualidade de vida no futuro, para melhor ou para pior, só depende de você". E fez um desabafo: "Não dá mais para agüentar tanta corrupção. Ninguém agüenta mais". 

          
As palavras do desembargador foram endossadas pelo coordenador do MCCE em Mato Grosso, Antônio Cavalcante, o Ceará. "Acho importante o exercício pleno da cidadania. Ela tem que ser exercitada todos os dias, 365 dias por ano, não apenas no momento de votar. Não podemos simplesmente escolher um representante e depois deixar de cobrar as promessas de campanha. Exercer a cidadania é cobrar, participar. Se eu conseguir passar essa idéia, para mim está encerrada a minha missão aqui". 

Fonte: Assessoria de Comunicação Tribunal Reg. Eleitoral de MT