Cotriguaçu realiza 2º Encontro de Saberes e Sabores

Moradores do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, que inclui as comunidades Ouro Verde, Nova Esperança, Novo Horizonte e Santa Clara, no município de Cotriguaçu (920 km de Cuiabá, região noroeste de Mato Grosso), se preparam para realizar, no dia 17 de agosto, o 2º Encontro de Saberes e Sabores.

Com uma expectativa de público ainda maior que a do ano passado, o Encontro representa um espaço importante de socialização de informações e experiências, de exposição e comercialização dos produtos feitos pelas comunidades locais, tais como artesanatos e comidas regionais, além de agregar apresentações culturais.

Suzanne Scaglia, educadora em Práticas Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), que trabalha na localidade, disse que o Encontro é um espaço para divulgação dos resultados obtidos pelas atividades do projeto Cotriguaçu Sempre Verde, coordenado pelo ICV e desenvolvido com diversos atores locais há cerca de dois anos, e também para que sejam expostas demandas e solicitações.

Dentro desse trabalho que busca o desenvolvimento rural comunitário, na última semana foram realizadas duas oficinas em Cotriguaçu. A primeira delas com o grupo de mulheres unidas da comunidade Ouro Verde, que trabalha no beneficiamento do coco de babaçu, usado para fazer diversos produtos. “A oficina foi um primeiro encontro do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde com esse grupo de mulheres com o intuito de conhecer a história, saber quais as expectativas delas com essa parceria para então elaborarmos um trabalho que atenda as necessidades”, explicou Suzanne.

A outra oficina, realizada na comunidade Santa Clara, abordou o associativismo e o cooperativismo. Durante a oficina, os participantes também tiveram espaço para falar sobre os problemas que enfrentam para comercializar a produção.

De acordo com Suzanne, as duas oficinas servirão para nortear as ações do projeto nessas comunidades nos próximos meses.

Ao longo desses dois anos de atuação do projeto em Cotriguaçu, a comunidade já conseguiu resultados significativos, como a assinatura de um contrato para participação no  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que, no mínimo, 30% da merenda escolar sejam compradas diretamente de agricultores familiares (Lei nº 11.947), o que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e aumento da renda dos agricultores dos assentamentos.

Outro resultado do projeto pode ser observado na comunidade Novo Horizonte, onde os moradores, com o auxílio técnico do ICV, implementaram um sistema de produção avícola agroecológico, que vai beneficiar oito famílias diretamente.

Por intermédio do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde, só nos últimos seis meses, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MT) realizou 10 cursos nos assentamentos da região, uma média de um curso por mês em cada comunidade.

Para reforçar a atuação no município, este ano, o ICV estabeleceu um escritório permanente em Cotriguaçu, com o objetivo de dar celeridade às agendas e servir de referência para o atendimento dos parceiros e beneficiários do projeto.

O Projeto

O projeto Cotriguaçu Sempre Verde visa contribuir para uma nova trajetória de desenvolvimento socioambiental e econômico para esse município, pautada na conservação e no manejo sustentável dos recursos naturais. Para isso o projeto atua em cinco frentes: Boas Práticas Agropecuárias para o gado de corte e de leite, Gestão Ambiental Municipal, Bom Manejo Florestal, Governança dos Recursos Naturais nos Assentamentos e Integração de Áreas Protegidas. O Projeto conta com o apoio financeiro do Fundo Vale.

Djhuliana Mundel / ICV

Cadeirante se revolta e constrói rampa de acesso a órgão público de Juína

Deficiente físico é morador da cidade de Juína e se disse cansado do descaso. Prefeito disse que tomará providências e pediu desculpa aos cadeirantes.

Indignado com a falta de acessibilidade em Juína, cidade a 737 km de Cuiabá, o deficiente físico Samuel Nobile de Oliveira, de 41 anos, decidiu construir por conta própria uma rampa de acesso ao prédio da secretaria municipal de Saúde. Com um balde cheio de massa de cimento, que levou de casa, algumas madeiras e pedras, o morador foi para a frente do órgão, na tarde de segunda-feira (24), e declarou que não quer mais sofrer constrangimentos. “Não aguento mais passar por isso e estou cansado de esperar pelo poder público. Por isso tomei a iniciativa e não quero mais esperar”, disse.

Samuel mora no município há 31 anos, no Bairro Módulo 4, e ficou paraplégico após ser atingido por um tiro, em 2006. Desde então, se viu preso à cadeira de rodas e ressalta que encontra dificuldades diárias pela falta de acessibilidade juntamente com outros amigos cadeirantes. Ele conta que precisa ir constantemente à secretaria de Saúde por conta de documentos que necessita para fazer tratamento médico em Brasília (DF).

O cadeirante relatou ainda a situação que passa ao ir no posto de saúde do bairro. “Somos atendidos pelos médicos do lado de fora, na rua, porque não têm rampa de acesso. É muita humilhação não sermos tratados como pessoas comuns”, desabafou.

Ao G1, o prefeito Hermes Bergamim disse que já está tomando providências quanto à falta de acessibilidade e garantiu que providenciará melhorias para os deficientes físicos. Também considerou a atitude do morador importante e pediu desculpas pelos constrangimentos que os cadeirantes da cidade têm sofrido. “Estamos colocando a casa em ordem nesses seis meses de gestão. Peço desculpas a todos os deficientes físicos pelas situações e constrangimentos. Vamos tomar as devidas providências na cidade para que isso não ocorra mais”, afirmou.

Fonte: G1

Senado vota projeto do Senador Pedro Taques e corrupção se torna crime hediondo

O Senado aprovou, nesta quarta (26), projeto de lei 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT), que insere a corrupção (passiva e ativa), a concussão, o peculato e o excesso de exação contra a administração pública no rol dos crimes hediondos (o que há de pior em crimes). O projeto recebeu parecer favorável do relator Álvaro Dias (PSDB/PR), que já havia sido emitido há um ano, mas não entrava em pauta para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Agora a proposta vai para votação na Câmara Federal.

  

Os parlamentares não esconderam que as manifestações aceleraram consideravelmente a aprovação da proposta. Com a classificação da corrupção como crime hediondo, os réus são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança. A pena é cumprida inicialmente em regime fechado, os condenados cumprem 2/5 (dois quintos) da pena, para réu primário, e de 3/5 (três quintos), para reincidente. A condenação deve ir de 4 a 12 anos de prisão, mais multa.

  

Em seu pronunciamento, o senador Pedro Taques (PDT) lembrou que existem inúmeras propostas no Congresso com a mesma envergadura e seu projeto se comunica com elas. Ele também fez questão de ressaltar que a proposta não surgiu devido aos protestos dos últimos dias, mas foi elaborada em 2011. Desde então aguarda pela aprovação. “Eu não saberia em 2011 que haveria manifestações em 2013. Este projeto já tinha parecer de Álvaro Dias há um ano, só não tinha conveniência para ser votado, o que é chamado de discricionariedade política”.

  

As polêmicas durante a aprovação se devem às emendas. A mais discutida foi do senador José Sarney (PMDB/AP). Ele acrescentou o homicídio simples nos crimes hediondos. A proposta, depois de muita resistência, foi acatada pelo relator, mas repudiada por Taques, que mudou de ideia durante a sessão. Para o pedetista, a emenda não caberia naquele momento. Lembrou ainda que a questão está sendo discutida na reforma do Código Penal e o termo “simples” deve deixar de existir. No fim, foi aprovada pelo plenário.

Fonte: RD News 

Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso. A expectativa é de que o mandado de prisão seja expedido ainda nesta quarta.

Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.

Na noite de terça (25), o irmão de Donadon, o deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon (PMDB), foi preso. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil e corresponde à sentença condenatória transitada em julgado envolvendo o deputado no crime de peculato e supressão de documento público.

A questão da perda do mandato parlamentar não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

Donadon já teve o primeiro recurso negado em dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) eram meramente protelatóriom e decidiu que ele deveria ser preso.

"Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.

Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento.

O advogado do deputado, Nabor Bulhões, alegou que houve omissões no julgamento de seu cliente, já que as penas dadas a ele foram mais elevadas do que a outros envolvidos no episódio condenados pela primeira instância. "Não houve e nem há protelação", disse Nabor Bulhões aos ministros do Supremo.

Após o STF determinar a prisão imediata do parlamentar, o advogado deixou o plenário do Supremo e disse que entrará com pedido de revisão criminal para reduzir a pena. Esse tipo de recurso só é possível quando já há um mandado de prisão. A defesa poderá ainda entrar com pedido para que Donadon fique solto até o fim do julgamento da revisão criminal.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a defesa tentava apenas modificar o conteúdo do julgamento de 2010 e não simplesmente esclarecer pontos do julgamento.

"Não se pretende provocar o esclarecimento de qualquer ponto obscuro. O que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. [...] No meu voto ressaltei não haver embasamento jurídico por não haver elemento suficiente para reconhecer qualquer nulidade da ação penal."

O ministro Marco Aurélio, que ficou vencido, destacou que, no caso de parlamentares, o Supremo é a única instância de julgamento e os recursos poderiam levar a uma mudança nos fatos julgados. "Estamos em instância única e por isso não podemos adotar ortodoxia maior quando à admissibilidade dos embargos declaratórios."

Perda do cargo

O único ministro a falar sobre a cassação do mandato parlamentar do deputado Natan Donadon foi Teori Zavascki, que não julgou o processo do mensalão e poderá se manifestar sobre o caso no julgamento dos recursos dos condenados.

"Nos termos da Constituição Federal não há incompatibilidade entre a manifestação do cargo e o cumprimento de uma prisão, tanto que só cita a prisão em flagrante. Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado permanecer no cargo de deputado e ser preso. A manutenção ou não do mandato no caso de condenação definitiva, no meu entender, é uma questão que, neste caso concreto, tem que ser resolvida pelo Congresso. No caso da prisão em flagrante, nem isso."

Condenação de Donadon

Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.

Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.

Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

Fonte: G1

Alterado calendário de prova do Circuito Mato-grossense de Motocross; Cotriguaçu organiza dias 13 e14

O calendário do Circuito Mato-grossense de Motocross teve que ser alterado por causa da 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, disputada no final de semana, em Sorriso. De acordo com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso, organizadora do evento, alguns pilotos competiram no nacional.

A 6º etapa que seria disputada, no domingo (16), em Nova Bandeirantes, foi transferida para os dias 13 e 14 de julho, em Cotriguaçu. De acordo com o novo calendário de provas, a 7ª etapa será em Nova Guarita, nos dias 27 e 28 de julho. Em Nova Santa Helena, a competição ficou definida para 17 e 18 de agosto. A disputa segue até setembro em Santa Carmem e Matupá.

Cada etapa reúne cerca de 80 pilotos nas categorias MX Intermediária, Mirim, Força Livre, MX 2 e Pró, MX Júnior. A premiação é R$ 11 mil, divididos entre os vencedores.

Na prova disputada, no início do mês, em Marcelândia, conforme Só Notícias já informou, o piloto Cotonete, foi um dos destaques da competição, conquistou a primeira colocação nas categorias MX Força Livre e MX 2 Pró.

Elton Diniz, de Alta Floresta, também garantiu a vitória na MX Intermediária e conseguiu o segundo lugar, na MX 2 Importada. Na MX Mirim, Lucas Luan, de Carlinda, ficou com o primeiro lugar; MX Intermediária, Crentinho, de Alta Floresta; MX Junior, Marcos Flores, de União do Sul.

Fonte: Só Notícias / Thais Festa

MT se organiza para nortear Plano Nacional de Desenvolvimento Rural

De acordo com a coordenadora de Políticas das Mulheres e Jovens Rurais da Sedraf, a Nilza Amaral, a CNDRSS no total percorrerá dez municípios pólos de Mato Grosso.

Para ajudar o Brasil a por fim aos gargalos da agricultura familiar, Mato Grosso debate nos meses de junho a agosto os principais assuntos que impedem o avanço do segmento produtor dos principais alimentos consumidos pela população brasileira. De hoje (25) e amanhã (26) integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) estarão em Confresa realizando a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). O evento, realizado também nos demais estados do País, é uma ferramenta de elaboração de políticas relacionadas ao desenvolvimento rural e melhoria da vida no campo, partindo do princípio do desenvolvimento sustentável.

           

De acordo com a coordenadora de Políticas das Mulheres e Jovens Rurais da Sedraf, a Nilza Amaral, a CNDRSS no total percorrerá dez municípios pólos de Mato Grosso. Nesses encontros - que contam com a participação de gestores públicos, agricultores familiares, representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais - os principais temas em debate são regularização fundiária e ambiental, capacitação do homem do campo, certificação sanitária diferenciada para os produtos da agricultura familiar e ainda a desburocratização do acesso ao crédito e programas da agricultura familiar. “A realização das conferências servirá para descobrir onde estão os entraves da agricultura familiar”, diz Nilza Amaral. Ela menciona que as discussões irão possibilitar a elaboração de um documento básico que é o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que vai nortear, nos próximos anos, as políticas públicas para o setor.

           

Antes de chegar a Confresa as equipes do MDA e da Sedraf passaram por Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Cotriguaçu e Barra do Bugres, onde nesse último município foi realizada pela primeira vez no Brasil uma Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural dentro de uma aldeia indígena.

Segundo o engenheiro agrônomo e servidor da Sedraf, George Lima, em julho as próximas cidades a serem palco da CNDRSS serão Nova Ubiratã, Colíder, Rondonópolis e Água Boa. Já em agosto Cuiabá sediará a Conferencia Estadual, que reunirá as necessidades levantadas nas cidades pólos e levá-las a Brasília, onde em outubro acontece a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CNDRSS).

Outras informações: Assessoria de Imprensa da Sedraf: (65) 3613-6216.

Fonte: Assessoria Sedraf

Cotriguaçu - Construtora inícia os trabalhos na MT-170



Foto: Nilson Cesar/DN Notícias

Máquinas já estão trabalhando na execução das obras de pavimentação da MT-170, ligando as cidades de Cotriguaçu e Juruena. A empreiteira responsável deu início aos serviços de terraplanagem no trajeto próximo a comunidade da linha Paraná, situada a 07 km da área urbana do município de Cotriguaçu.

Com a ordem de serviço assinada, foi dado início aos trabalhos de terraplanagem do trecho de 32,14 km (lote 01) de pistas. A obra está sendo executada pela Construtora O. K Construção e Serviço Ltda com previsão de conclusão de 540 dias. Serão investidos R$ 31.995.678,07 milhões na execução do trecho.

 

O lote 02 tem a extensão de 27,86 km e contempla os 60 km do trajeto ligando a cidade de Cotriguaçu a BR-174 em Juruena.

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Câmara rejeita proposta que pretendia tirar poder de investigação do MP; Eliene Lima vota a favor

Pressionada pelas manifestações populares realizadas nos últimos dias em todo o país, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/ 2011, que pretendia tirar poder de investigação criminal do Ministério Público (MP). Foram 430 votos contrários e nove favoráveis à medida, além de duas abstenções.

Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 votos favoráveis. Os deputados analisaram o texto original  e não o substitutivo aprovado no ano passado em comissão especial. Nenhum parlamentar mato-grossense se manifestou durante a sessão.

Dos cinco deputados mato-grossenses que participaram da votação, apenas Eliene Lima (PSD) votou a favor da PEC. Júlio Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR) votaram contra a proposta.

Conforme a proposta, as investigações seriam desenvolvidas apenas pelas polícias Civil e Federal. Os procuradores e promotores poderiam apenas solicitar ações no curso dos inquéritos policiais e supervisionar a atuação da polícia.

Um grupo, criado em abril último pela Câmara, vinha discutindo um texto alternativo, mas não houve consenso entre representantes das polícias, do MP, do governo e da Casa. O MP não aceitou investigar de forma extraordinária. Com a rejeição, a PEC vai ser arquivada.

Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PT do B-MA) foi o único a defender publicamente, na sessão, a aprovação da proposta, que, segundo ele, foi rotulada "indevidamente" como "PEC da impunidade".

A Câmara deverá discutir um projeto do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é promotor, para regulamentar as investigações criminais, mas preservando a atuação do MP.

Os mato-grossenses

A bancada de Mato Grosso na Câmara tem oito deputados. Pedro Henry (PP) registrou presença na sessão, mas não participou da votação. Ainda segundo relatório disponibilizado pela Casa, Carlos Bezerra (PMDB) estava ausente. E Homero Pereira (PSD) está licenciado.

Eliene Lima já havia votado a favor da PEC na comissão especial da Câmara criada para analisar a ideia. Ele foi o único deputado da bancada mato-grossense que figurou como titular na comissão. Hoje,contrariou a orientação do PSD.

Quando Lourival Mendes buscou apoio para que a PEC começasse a tramitar na Câmara, Júlio Campos e Neri Geller (suplente que exercia mandato na época pelo PP) assinaram o pedido. Dos 11 parlamentares (deputados e senadores) mato-grossenses no Congresso Nacional, a maioria responde a inquéritos e/ ou processos judiciais.


Mais informações em instantes. 


Mato Grosso

Eliene Lima - PSD - Sim

Júlio Campos - DEM - Não
Nilson Leitão - PSDB - Não
Valtenir Pereira - PSB - Não
Wellington Fagundes - PR - Não

Parlamentares de 40 países integram a Organização

O líder da Minoria na Câmara Federal, deputado Nilson Leitão (PSDB), foi indicado, nesta semana, para fazer parte do recém-criado Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção (GOPAC).A recomendação foi feita pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP), presidente da entidade no País. A GOPAC é uma rede internacional de parlamentares dedicados à boa governança e ao combate à malversação dos recursos públicos.

  

Desde a sua criação, em 2002, a instituição tem promovido intercâmbios entre congressistas para difundir casos de sucesso, boas práticas e ações efetivas no combate à corrupção. Atualmente, deputados e senadores de 40 países integram a organização, que tem sede em Ottawa (Canadá) e representações nos cinco continentes. (Com assessoria)

RD News