Desenvolver, na prática, uma nova trajetória socioeconômica pautada na conservação e no manejo sustentável dos recursos naturais visando reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal.
Este é o desafio que está sendo enfrentado no município de Cotriguaçu, região noroeste de Mato Grosso, com iniciativas que aliam gestão ambiental municipal, bom manejo florestal (Prodemflor), boas práticas agropecuárias, plano de gestão territorial indígena e apoio à governança sobre os recursos naturais nos assentamento.
Essas informações foram apresentadas e discutidas num evento realizado na última nesta sexta-feira (9), durante a Convenção das Nações Unidas para o Clima (COP 17), em Durban, África do Sul, pelo Instituto Centro de Vida (ICV), com apoio do Fundo Vale.
O prefeito de Cotriguaçu, Damião Carlos de Lima, falou sobre a visão de desenvolvimento do município no médio e longo prazo: manter 80% das florestas, desenvolver a pecuária nas áreas já abertas, desenvolver o manejo florestal sustentável nas áreas florestais privadas, melhorar o aproveitamento da madeira retirada, e conseguir uma sustentabilidade socioambiental dos assentamentos. De acordo com ele, existem muitos desafios para isso, principalmente no que se refere a conscientização da população, a dificuldade de acessar recursos técnicos e financeiros para promover essas mudanças, e o comando e controle, pois o desenvolvimento econômico precisa estar amparado na governança territorial, especialmente na questão do fogo. “O melhor caminho para superar esses desafios é o das parceiras com os atores locais e com os parceiros de fora, público-privado”, ressaltou.
Já Renato Farias, do ICV, que coordena o projeto Cotriguaçu Sempre Verde, apresentou os componentes e mostrou como, na prática, o município está se estruturando para conseguir realizar essa visão de novo desenvolvimento. Segundo ele, o diferencial desta iniciativa é que se trata de uma abordagem integrada, onde o município recebe ações de desenvolvimento e governança.
Márcia Soares, do Fundo Vale, falou sobre a estratégia de um financiador–chave no contexto socioambiental na Amazônia que tem um grande foco na questão dos municípios verdes e que acredita muito no modelo de parceria público-privado-ongs. Para ela, as transformações que precisam ser feitas requerem uma ação forte em nível local que só é efetiva quando se articula uma rede para desenvolvê-la. “Um grande exemplo de sucesso é do município de Paragominas/PA, que também recebe apoio do Fundo Vale e, atualmente, é tido como referência no desenvolvimento da pecuária responsável”, disse.
O evento contou ainda com uma representação do governo de Mato Grosso. Elaine Corsini, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, apresentou as principais políticas do Estado nesta área, principalmente o sistema estadual de REDD+. Ela mostrou como Mato Grosso está se preparando para implantar esse sistema, que é através de uma estrutura chamada ‘aninhada’ (nested approach). Corsini explicou que, dentro do nível estadual, é feita a contabilidade do efeito da redução do desmatamento, passando por programas setoriais até a ação dos projetos locais. “Neste sentido, o trabalho com o setor florestal em Cotriguaçu (Prodemflor) pode ser considerado um piloto de REDD+ para o setor”, citou.
Outro tema importante nesse novo modelo de desenvolvimento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que foi tema da apresentação de Fernanda Carvalho, The Nature Conservancy (TNC). Ela também lembrou como essas ações locais se integram nas estratégias do governo federal para redução do desmatamento nos municípios que estão na lista ‘negra’ do Ministério do Meio Ambiente. “Isso foi o que mais impulsionou o desenvolvimento de iniciativas nestes locais, servindo como um grande estímulo para a reflexão da importância de se desenvolver parcerias e fazer isso acontecer”, avaliou.
Laurent Micol, do ICV, que foi o moderador, citou o entendimento do secretário-geral da Onu, Ban Ki-moon, sobre a questão: são três grandes desafios na relação das florestas com as mudanças climáticas. Primeiro, efetivar os compromissos tanto dos países de florestas tropicais quanto dos desenvolvidos (que mais poluem); segundo, a necessidade de avançar mais rápido nas definições das políticas sobre REDD no âmbito da UNFCCC (sigla em inglês para Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima); e, terceiro, construir soluções efetivas para promover o desenvolvimento rural e a conservação das florestas, desenvolvidas através de parcerias público-privadas. Com isso, relatou, é possível aproveitar o potencial da criatividade e da força do setor privado, envolver as comunidades locais e contribuir para a segurança alimentar no desafio de produzir alimentos para uma demanda crescente com gestão responsável dos recursos naturais.
“O objetivo principal do evento foi mostrar que, enquanto as negociações globais a respeito de REDD ainda estão em processo de desenho, existem iniciativas locais se desenvolvendo e se preparando para efetivar o mecanismo, como as realizadas no âmbito do projeto Cotriguacu Sempre Verde”, ponderou Micol.
Fonte: Daniela Torezzan / ICV
