Produtores de arroz reivindicam isenção de ICMS

Da Redação/O Documento    A produção de arroz da safra 2011/2012 da região noroeste de Mato Grosso pode ser comprometida caso os rizicultores não consigam escoar o excesso do produto armazenado nos silos desde a última safra. Para contornar o problema, produtores do município de Juara, juntamente com o diretor de Relações Institucionais do Sistema Famato, Rogério Romanini, se reuniram nesta quinta-feira (15.12) com o governador do Estado, Silval Barbosa. O objetivo do encontro foi solicitar ao governo a isenção da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização do produto desta região para outros estados do país. Segundo Romanini, a medida emergencial pretendida pelos produtores do noroeste estado é para o período de 120 dias. A região abrange os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã. “Com essa medida, os produtores vão conseguir esvaziar os armazéns e colocar o cereal da próxima safra, cuja colheita ocorre em meados de fevereiro de 2012”, informou Romanini. “Estamos com os silos abarrotados de arroz. Estamos comercializando abaixo do custo de produção”, disse o produtor Ben Hur Cabrera. Segundo ele, se o governo não tomar providência para facilitar o escoamento da produção, mais gente vai sair da atividade. Entre os principais motivos para a estagnação da comercialização no noroeste de Mato Grosso estão os gargalos logísticos e os baixos preços praticados no mercado. A maior parte do mercado beneficiador se encontra em outras regiões do estado. Conforme levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os pólos de beneficiamento estão em municípios do médio-norte, centro-sul e sudeste do estado. O Imea identificou também que a média de preço pago pelo arroz ficou em torno de R$ 28,20 a saca, conforme pesquisa de mercado feita de 16 a 21 de novembro. Desta forma, a receita bruta por hectare, considerando a produção de 60 sacas por hectare, fica em torno de R$ 1,69 mil – não atingindo, portanto, nem o custo da produção do cereal, estimado em R$ 1,94 mil/ha. A cultura do arroz também está sendo muito usada para a reforma de área de pastagem na região noroeste. Porém, os custos de produção somados aos da recuperação de pastagem atingem R$ 3,20 mil/ha – o que torna a atividade inviável para os pecuaristas que viam o arroz como uma forma de ajudar a resolver o problema de reforma de pasto. Para a safra 2011/2012 de Mato Grosso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima uma redução de 45,8% na área destinada ao cultivo de arroz, passando de 256 mil hectares para 138,8 mil hectares. A produção também deve diminuir, indo de 795,9 mil toneladas para 416,4 mil toneladas – uma queda de 47,7%. Na reunião, o governador se comprometeu a avaliar a situação e verificar uma forma de escoar o arroz que está sobrando nos armazéns. Também participaram do encontro os produtores Fábio Kasprzak, Marcelo Soares e Esly Sebastião Piovezan.