Madeiras apreendidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, antes suscetíveis ao apodrecimento em pátios, têm sido usadas em uma série de obras realizadas em diferentes municípios do estado e até mesmo fora da unidade da federação. Elas foram doadas após serem cumpridos todos os trâmites relacionados à ampla defesa dos autuados e andamento de processos administrativo e criminal. Em valores, os bens superam a cifra dos milhões.
Somente a regional do órgão que fica em Juína, cidade distante 737 km de Cuiabá, encaminhou para a doação um total de 22.386,36 metros cúbicos de madeira em 2011. O material destinou-se principalmente ao atendimento de demandas em instituições das cidades que estão sob jurisdição da regional, além de prefeituras. Em valores, os mais de 20 mil metros cúbicos representaram R$ 9,1 milhões.
Conforme explica Johnny Alex Drehmer, gerente executivo do Ibama em Juína, as doações são referentes a processos iniciados no ano passado ou mesmo em outros anos, mas que em 2011 tiveram desfecho. "A maioria das apreensões ocorre em pátios de madeireiras. Outra parte durante o transporte, além de ocorrer ainda no mato, quando detectamos a extração ilegal. Essas doações foram as administrativas, mas temos também as efetivadas pelas comarcas estaduais, quando o Ministério Público Estadual sugere a doação e o juiz acata e determina", explicou, ao G1.
Ao todo, foram 14.486,38 metros cúbicos de madeiras em toras e 7.899,98 metros cúbicos de madeiras serradas doados em 2011. Na lista das espécies estão, por exemplo, Ipê, Cumaru, Cupiuba, Garrote, Garapeira, Peroba, Cedrinho, Cambará, Cerejeira, Jequitibá, Tauari, Caixeta. Se somadas as doações administrativas de 2011 e as doações judiciais acolhidas nos julgamentos do ano passado, foram mais de 33 mil metros cúbicos de madeira encaminhados para instituições.
Em Juína, a prefeitura da cidade decidiu empregar a madeira recebida para fabricação de móveis para as escolas e também para a reconstrução de pontes. "Ainda temos reserva dessa madeira e a utilizamos de acordo com a necessidade", disse o prefeito Altir Antônio Peruzzo. O gestor estima uma economia na ordem de R$ 1 milhão a partir da doação. "Se fôssemos ter que comprar, gastaríamos isso", acrescentou.
Em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá, a Associação dos Idosos também recebeu doações de madeira. De acordo com o presidente da entidade, Nelson Bigaton, o material será revertido na construção de um centro de convivência. A destinação para a localidade ocorreu por meio do Ministério Público.
De acordo com o gerente do Ibama em Juína, as doações ocorrem mediante pedidos e cumprimento de requisitos. "As entidades devem apresentar um plano de uso para receber a madeira. Elas geralmente são usadas para reforma em escolas, estruturas de prefeituras, associações, carteiras escolares, móveis de repartições públicas, além de pontes", frisou Johnny Alex Drehmer.
No Sul
Madeira apreendida na regional de Sinop é utilizada em obra de reforma de hospital gaúcho (Fo Divulgação/Prefeitura)Em São Domingos do Sul, no Rio Grande do Sul, a reforma de um hospital do munícipio ocorre mediante emprego da madeira doada pelo Ibama, da regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá. Foram 103 metros cúbicos encaminhados à cidade gaúcha, representando cerca de R$ 50 mil em valores.
Em entrevista ao G1, o prefeito Edílio Capoani explicou que a Secretaria Estadual de Saúde havia exigido a reforma da unidade e que a madeira doada barateou a obra. “A doação vinda de Mato Grosso barateou a obra em 20%, algo em torno de R$ 150 mil”, contou o gestor. De acordo com o prefeito, o hospital foi construído há mais de 50 anos e será ampliado em 300 metros. Devem permanecer os 25 leitos da unidade. Porém, os leitos serão transformados em apartamentos para atender aos pacientes.
"A doação ajudou muito, com toda a certeza. Até porque sem essa doação a gente ia sofrer um ano a mais para fazer tudo e em abril deste ano a obra já vai estar concluída. Nós teríamos que lutar muito mais para garantir os recursos para a reforma”, salientou o prefeito, ao G1.
Além da prefeitura gaúcha, prefeituras de vários municípios solicitaram doação de madeira junto à gerência de Sinop. Os pedidos vieram das cidades de Marcelândia, Nova Ubiratã, Cláudia, União do Sul, Santa Carmen e Alta Floresta. A prefeitura de Sinop, por exemplo, elaborou projetos pelos quais pleiteia a madeira para obras em escolas, pontos de ônibus e construção de quiosques.
A mesma gerência do Ibama foi responsável ainda pela doação de madeira utilizada na obra da Embrapa em Sinop. "Calculamos que 90% da madeira usada na obra da Embrapa foram encaminhadas pelo Ibama. Foram mais de dois mil metros cúbicos doados", falou Evandro Carlos Selva, do Ibama de Sinop. De acordo com o instituto, para receber os bens apreendidos, órgãos e entidades devem encaminhar ofício ao Ibama.
O trâmite
Duas podem ser as formas de doação de madeira pelo Ibama. Elas dependem da circunstância em que o bem é apreendido. Se for na chamada etapa 'sumária', quando fiscais do órgão identificam que a madeira é clandestina (transporte ilegal, fruto de extração irregular, sem documentação), ela pode ser revertida de imediato.
Mas na chamada doação administrativa faz-se necessário o cumprimento de trâmites. "O Ibama lavra o auto de infração e havendo madeira ilícita, a apreende. A cópia desse procedimento administrativo vai para o MPE apurar se houve cometimento de crime ambiental. Ou seja, começa a correr contra o infrator o processo administrativo (Ibama) e o processo criminal (MPE)", salientou Drehmer.
Com o processo instruído no Ibama, é assegurado ao autuado o direito à ampla defesa e contraditório. Ao ser concluído, o caso entra em pauta para julgamento, quando se determina a aplicação da penalidade de perdimento da madeira. O grupo tem autonomia para verificar se a madeira está em estado para doação e, a partir disso, ela é entregue para as instituições.
2012
Em 2012, em função do ano eleitoral, o Ibama deve ficar impossibilitado de promover doações de madeiras, voltando o procedimento a ser normalizado em 2013.
Leandro J. Nascimento e Iara Vilela
Do G1 MT
