A simples possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Partido Progressista (PP) e pelo suplente de deputado federal Neri Geller, para ter direito à primeira suplência na Câmara, em lugar do deputado Roberto Dorner, que se filiou ao PSD, além de causar espécie, está deixando muitos políticos com um frio na barriga.
E não é para menos. Uma decisão favorável a Geller pode criar um precedente perigoso não só para Dorner, haja vista que a maioria absoluta dos políticos detentores de mandato e os suplentes que assinaram ficha de filiação ao novo partido também podem correr o mesmo risco do suplente Roberto Dorner, isto é, podem perder o direito ao mandato que ocupam ou a condição de suplente.
Essa é, pelo menos, a interrogação que surge na cabeça dos líderes do PSD, sigla criada por iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Se se levar em conta apenas os políticos de Mato Grosso, é possível antever que um grande número de líderes detentores de mandato, seja na capital ou no interior, experimentam situação semelhante à de Dorner, ou seja, também mudaram de partido ao assinar ficha de filiação no PSD, aproveitando a "janela".
Quando se faz esta projeção a nível nacional, então, o número de políticos nesta condição e, também em risco, cresce de maneira exponencial.
A hipótese de que o STF acataria o pedido do Partido Progressista, contudo, leva a outra dúvida cruel: onde estariam os assessores jurídicos do Partido Social Democrático, o PSD de Kassab e de Riva, que não atentaram para esse risco?
Igualmente surpresos devem estar os líderes peessedistas com a situação de risco a que expuseram companheiros, cujas decisões de mudar de partido foram tomadas depois de ouvir seus líderes garantirem que ninguém seria ameaçado de perder o mandato ou perderia a condição de suplente.
Enfim, está criado um impasse cuja solução dependerá do tirocínio dos ministros do STF. Podem rejeitar o mandado de segurança do PP, mas agindo assim estarão contrariando jurisprudência firmada em outros precedentes da própria Corte.
Caso o acatem, o problema também não deixa de ser grave, pois podem inviabilizar o novo partido de Riva em Mato Grosso e de dezenas de políticos espalhados por todos os municípios mato- grossenses. E do país inteiro. Resta saber qual será a reação de Kassab e Riva.
E não é para menos. Uma decisão favorável a Geller pode criar um precedente perigoso não só para Dorner, haja vista que a maioria absoluta dos políticos detentores de mandato e os suplentes que assinaram ficha de filiação ao novo partido também podem correr o mesmo risco do suplente Roberto Dorner, isto é, podem perder o direito ao mandato que ocupam ou a condição de suplente.
Essa é, pelo menos, a interrogação que surge na cabeça dos líderes do PSD, sigla criada por iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Se se levar em conta apenas os políticos de Mato Grosso, é possível antever que um grande número de líderes detentores de mandato, seja na capital ou no interior, experimentam situação semelhante à de Dorner, ou seja, também mudaram de partido ao assinar ficha de filiação no PSD, aproveitando a "janela".
Quando se faz esta projeção a nível nacional, então, o número de políticos nesta condição e, também em risco, cresce de maneira exponencial.
A hipótese de que o STF acataria o pedido do Partido Progressista, contudo, leva a outra dúvida cruel: onde estariam os assessores jurídicos do Partido Social Democrático, o PSD de Kassab e de Riva, que não atentaram para esse risco?
Igualmente surpresos devem estar os líderes peessedistas com a situação de risco a que expuseram companheiros, cujas decisões de mudar de partido foram tomadas depois de ouvir seus líderes garantirem que ninguém seria ameaçado de perder o mandato ou perderia a condição de suplente.
Enfim, está criado um impasse cuja solução dependerá do tirocínio dos ministros do STF. Podem rejeitar o mandado de segurança do PP, mas agindo assim estarão contrariando jurisprudência firmada em outros precedentes da própria Corte.
Caso o acatem, o problema também não deixa de ser grave, pois podem inviabilizar o novo partido de Riva em Mato Grosso e de dezenas de políticos espalhados por todos os municípios mato- grossenses. E do país inteiro. Resta saber qual será a reação de Kassab e Riva.
Fonte: Da Redação - Luiz Cesar de Moraes
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