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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

74% dos deputados estaduais respondem processos na justiça

Dados do portal Transparência Brasil revelam que 17 dos 24 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Mato Grosso respondem processo na justiça, perfazendo um índice de 74%, o maior entre os estados brasileiros. Atrás de Mato Grosso está Rondônia com 58% dos parlamentares citados em ações na justiça e nos tribunais de contas. O menor percentual é do Acre, com apenas 17% dos deputados estaduais alvos de processos.

Conforme o portal, os parlamentares de Mato Grosso respondem judicialmente em casos de improbidade administrativa, peculato, compra de votos, distribuição de combustíveis, desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa, envolvimento em irregularidades no Fundo de Assistência Parlamentar, envolvimento com a máfia das ambulâncias, crimes ambientais, irregularidades em convênio na época em que ocupavam outros cargos públicos, além de ações penais.

As ações movidas contra parlamentares – que detêm foro privilegiado conforme a Constituição Federal – tramitam no Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Grande parte das ações foram movidas pelo Ministério Público Estadual.

Confira a lista:

Airton Português (PP/MT)          02 processos
Baiano Filho (PMDB/MT)           04 processos
Emanuel Pinheiro (PR/MT)       07 processos
Ezequiel Fonseca (PP/MT)        03 processos
Guilherme Maluf (PSDB/MT)     02 processos
J. Barreto (PR/MT)                      01 processo
Luciane Bezerra (PSB/MT)        03 processos
Luiz Marinho (PTB/MT)              04 processos
Luizinho Magalhães (PP/MT)   01 processo
Mauro Savi (PR/MT)                   02 processos
Nininho (PR/MT)                        28 processos
Percival Muniz (PPS/MT)           08 processos
Riva (PSD/MT)                              126 processos

Romoaldo Júnior (PMDB/MT)  21 processos
Walter Rabello (PP/MT)            02 processos
Zé Domingos (DEM/MT)           01 processo
Zeca Viana (PDT/MT)               02 processos

Fonte: De Rondonópolis - Débora Siqueira

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