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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Em votação unânime, deputados aprovam substitutivo da Lei da Pesca


Os deputados da Assembleia aprovaram, por unanimidade, nesta quinta (28), o substitutivo integral da Lei da Pesca, cujo teor vem sendo discutido desde o ano passado. O texto passou por 12 audiências públicas e acata as reivindicações da rede hoteleira, entidades ligadas à pesca esportiva e também profissional. O substitutivo ficou mais flexível que a lei aprovada ano passado, que teve os efeitos suspensos até que fosse discutido com o setor interessado.

A discussão mais polêmica se referia as emendas propostas pelo deputado Sebastião Rezende (PR). O deputado João Malheiros (PR) foi o primeiro a se posicionar contra as sugestões do colega enquanto membro da Comissão de Meio Ambiente e convenceu os demais parlamentares a votar contrário. Uma das emendas pedia a liberação do anzol de galho, que são amarrados a galhos na beira do rio para pescar e são proibidos.

O autor do projeto de lei deputado Zeca Viana (PDT), na sessão de ontem (27), chegou a acusar Sebastião Rezende de travar a votação e não cumprimento de um acordo firmado no Colégio de Líderes para agilizar o processo. Se a lei não tivesse sido aprovada hoje, o texto do ano passado entraria novamente em vigor nesta sexta, 1º de março. “Se tivessem cumprido o acordo, o substitutivo seria votado hoje (27) e a nova lei publicada amanhã (28). É lamentável terem tornado essa discussão importante em um ato politiqueiro”, disse Viana na sessão de ontem.


Fonte: RD News / Valerya Próspero

Emenda de Pedro Taques destinada à saúde é liberada para Cuiabá, Várzea Grande e Juína


Cuiabá foi contemplada com R$ 800 mil para compra de equipamentos


O ministério da Saúde liberou esta semana emenda do senador Pedro Taques (PDT) para o município de Cuiabá no valor de R$ 800 mil. O recurso já está debitado na conta da prefeitura e será destinado para a estruturação da rede de saúde básica do município.


O secretário de Saúde de Cuiabá, Kamil Fares, informou que serão adquiridos diversos materiais permanentes para as unidades. Na lista, geladeira para conservação de vacinas, bebedouro, ar-condicionado, nebulizador, autoclave, esfigmo, estetoscópio, longarinas, eftalmoscópio, otoscópio, ambu, mesa para exames, cilindro de gases medicinais, cadeira de rodas, balança antropométrica, armário vitrine, carro de curativo, suporte de soro, mesa ginecológica, laringoscópio e foco refletor. Também será adquirido pelo município um veículo estilo Pickup para atender a zona rural.


As cidades de Várzea Grande e Juína também já receberam emendas do senador para o setor da saúde, nos valores R$ 387 mil e R$ 70 mil, respectivamente. Nessas cidades, por questões burocráticas das prefeituras, as emendas não foram liberadas integralmente. De um total de R$ 3,1 milhões de emendas para estruturação de rede de serviços de atenção básica em Mato Grosso, o senador conseguiu empenhar R$ 2,4 milhões, ou seja 80% do valor total. 


Esta emenda do senador Pedro Taques refere-se ao orçamento de 2012. Para o ano de 2013, 43% das emendas do pedetista foram para o setor de saúde, o que representa R$ 6,5 milhões. Por ano, cada parlamentar federal pode indicar R$ 15 milhões em emendas no Orçamento Geral da União (OGU).


Plano Taques - Por meio do “Plano Taques”, a cada ano são escolhidas as 15 maiores cidades e as cinco menores para serem contempladas, assim, até o final do mandato, todos serão beneficiados, independente do número de habitantes ou bandeira partidária do prefeito. Depois de selecionada, a cidade precisa realizar uma audiência pública.


"Em 2013 já começamos a fazer audiências públicas nos municípios, para que eles decidam em qual setor eu deva destinar a emenda. E população confirmou, por meio dessas audiências, que a saúde carece de mais investimentos em nosso estado, foi por isso que destinamos a maior parte das emendas ao setor”, pontuou o senador.


No orçamento deste ano, Pedro Taques também destinou para Cuiabá, por meio de emendas individuais, R$ 2,6 milhões para a insfraestrutura turística da Avenida Beira-Rio e R$ 500 mil para reforma no Hospital psiquiátrico Adauto Botelho. 
 
Fonte: Núcleo de Comunicação Senador Pedro Taques    


Campos: estradas estão sucateadas

O caos nas estradas em Mato Grosso já foi levado ao Senado Federal pelo senador Pedro Taques (PDT) e agora Jayme Campos (DEM) também alertou os congressistas sobre a situação. Em discurso, o parlamentar afirma que os problemas na infraestrutura estão prejudicando o setor produtivo, que dá sustento a região e contribui nacionalmente para economia.

No entanto, o democrata não citou o governador Silval Barbosa, como fez o pedetista, e pediu diretamente à presidente Dilma Rousseff que os programas de investimentos, prometidos pelo governo Federal, sejam executados. Ele lamentou que até o momento a situação tenha sido tratada com descaso.

“Em que pese o que nós produzimos nessa região do País, temos pagado muito caro por não termos obras de infraestrutura” – reclamou o senador”. Ele lembrou ainda que o agronegócio, principalmente o referente ao Estado, tem garantido números positivos para o Produto Interno bruto (PIB) brasileiro e elevado os índices.

Campos denuncia que as estradas da região estão sucateadas, as ferrovias não saem do papel, os portos para onde a produção é levada estão estagnados e a possibilidade de hidrovia – que contaria com o enorme potencial hídrico do Centro-Oeste – não é levada adiante. Para o senador, este descaso do governo Federal impede o crescimento do setor, por mais que os produtores invistam em seus negócios.

As estradas em tempos normais já são consideradas um ‘desastre’, mas com o período chuvoso tornam-se intransitáveis, a exemplo do que está sendo visto em trechos na MT–170 entre Juruena a Aripuanã, a rodovia MT-100 de Ribeirãozinho a Alto Araguaia e de Barra do Garças a Araguaiana.

A situação das rodovias já foi criticada também pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, e pelo presidente da Federação de Agricultura e Agropecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado. Ambos condenam a péssima atuação do governador Silval Barbosa (PMDB), que não executou medidas de preparo das vias anteriormente ao período chuvoso.

Apoio - Os senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Ana Amélia (PP-RS) concordaram com a necessidade de investimento federal em logística para dar suporte à produção agropecuária do País. Ambos são de estados em que o agronegócio tem participação significativa na economia e concordam que de nada adiantam os investimentos do produtor da “porteira para dentro”, se do lado de fora a falta de infraestrutura acaba por comprometer a produtividade e competitividade. (PV)
Fonte: Diário de Cuiabá

FUNAI quer 600 mil hectares para indígenas nas cidades de Juína, Brasnorte e Sapezal


A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar os limites demarcados da Terra Indígena Enawenê-nawê. A medida, em fase final, conforme ofício do próprio Ministério Justiça, atingirá os municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal e poderá inviabilizar financeiramente as 3 cidades. Além de gerar insegurança jurídica aos produtores, a nova demarcação já criou um clima de tensão na região e muitos temem que a desintrusão da área, de aproximadamente 600 mil hectares, terras com o maior potencial da região, seja uma repetição do que ocorreu no final do ano passado e no início deste ano na Gleba Suiá Missu.

De acordo com o MJ, a nova demarcação estaria amparada pelo decreto 1.775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos para a definição dos limites das Terras Indígenas (TIs). Para que isso ocorra, entre outros itens, é necessária a realização de um estudo antropológico, criticado pelos produtores, porque como é realizado pela Funai só leva em consideração a situação dos índios.

O medo dos produtores se baseia nas palavras do ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo, que defende a criação de um órgão vinculado ao Ministério da Justiça que presida o processo de demarcação, inclusive analisando a defesa dos produtores rurais e dos indígenas. "Ele disse também que o Ministério da Justiça não tem como questionar pareceres de órgãos técnicos. Então, o que a Funai disser estará valendo e, é claro, vão reivindicar a terra", destaca a secretária da Associação dos Proprietários Rurais Pesquisa Rio Preto (Aprur), Lidiani Zeni.

No último domingo (24), cerca de 400 integrantes da associação se reuniram na Câmara de Juína em busca de solução para o problema. A confirmação de que está em andamento um estudo para nova demarcação causou pânico em muitos deles que já buscam alternativas para a manutenção das áreas, vendidas pelo Estado e homologadas pela União.

Para o advogado Eugênio Queiroz, filho de um produtor da região, qualquer nova demarcação no município, que já possui em seu território mais de 62% de terras indígenas e parques, inviabilizaria a vida no município. "Ficaria insustentável continuar os trabalhos por lá, porque não vai haver terra em que seja possível se plantar".

Estratégias - Lidiani, que acompanha o trabalho da Funai desde a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, explica que a estratégia do órgão é a mesma em todos os casos e passa por 3 etapas. "Primeiro eles falam que é uma área bem pequena, sem importância nenhuma. Depois, eles negam que haja qualquer trabalho de revisão da demarcação e, por fim, quando tudo está certo, contam com o medo dos produtores, que temem a desvalorização das terras, para que tudo ocorra no mais absoluto silêncio".

A secretária pontua que a primeira etapa ocorreu no ano passado, quando a Funai teria informado a Aprur que apenas 9 produtores seriam atingidos com a nova demarcação. "Agora, fala-se em 600 mil hectares, centenas de produtores, grandes, médios e pequenos que precisam da terra para sobreviver".

Durante todo o segundo semestre de 2012, os integrantes da Aprur questionavam o que Lidiani classifica como "excessiva presença de técnicos da Funai na região". Como resposta, foram informados que se tratava apenas de atividade assistencial aos índios, trabalho rotineiro exercido pelo órgão. "Decidimos encaminhar um ofício para a Funai, pedindo informações sobre o processo, qual área seria atingida e quando isso iria ocorrer".

Em carta com data de 12 de novembro, a Funai afirmou que não estava em curso nenhum processo de ampliação da TI Enawenê-nawê. "Mas isso não nos tranquilizou porque não era o que se comentava na região. Decidimos aí procurar a bancada federal de Mato Grosso". A Aprur elaborou ofícios aos deputados federais e senadores e, em janeiro deste ano, recebeu uma resposta assinada pela Diretora de Proteção Territorial Substituta da Funai, Thaís Dias Gonçalves, que confirmou a ampliação da TI. "O trabalho está em fase final de análise pelos técnicos desta Diretoria, para fins de deliberação da Presidência da Funai quanto da sua aprovação", narra trecho da resposta.

Estudos - Queiróz pontua que a região já passou por outros 3 estudos antropológicos, o último deles na década de 1990, finalizado em 1995. "Já houve um trabalho para se definir na região o que é TI e o que é área para as propriedades rurais. O que querem fazer agora é inviabilizar tudo, sob a alegação de que os trabalhos dos antropólogos na época foram incipientes".

Para o advogado, uma nova demarcação violaria uma das 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de demarcação da TI Raposa Serra do Sol. "Lá está bem claro que não pode haver novas demarcações em terras já homologadas". Um dos estudos teria mostrado que estes índios chegaram na região pleiteada há pouco mais de 10 anos. "As terras foram loteadas pelo governo de Mato Grosso e homologadas pela União na ocasião da demarcação. Existem famílias que estão lá desde a década de 1950".

Exemplo disso ocorreu em maio do ano passado, quando a Justiça Federal suspendeu o processo de ampliação dos limites da Terra Indígena Merkü, localizada no município de Brasnorte. Com isso, foram invalidadas duas portarias da Funai, baixadas em 2011, que autorizavam a realização dos estudos técnicos da área. Atualmente, a reserva possui cerca de 47 mil hectares e, pelos cálculos do órgão, aumentaria mais 100 mil.

O grande temor da Aprur, ressalta Lidiani, é que os produtores não possuem condições de realizar um estudo para contra-argumentar os trabalhos dos técnicos da Funai. "Um bom trabalho não sai por menos de R$ 400 mil, fora os custos com advogados, porque isso vai gerar uma grande briga na Justiça".

Outro lado

Por telefone, a assessoria de imprensa da Funai disse que não comentaria a demarcação, uma vez que ela já foi assumida pelo MJ, pasta a qual o órgão está vinculado. Mesmo assim, a reportagem encaminhou um e-mail, solicitando o posicionamento da Funai, mas ele não foi respondido até o fechamento desta edição.

Fonte/texto: A Gazeta

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

DEPUTADA LUCIANE QUER MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES

Serão realizadas audiências públicas nos pólos universitários de MT para discutir a proposição
Instituir o meio passe nas passagens de ônibus intermunicipais para os   estudantes de Mato Grosso. Esta proposta que deverá beneficiar milhares  de pessoas foi apresentada como projeto de lei pela deputada Luciane Bezerra, (PSB) na última semana de fevereiro.

Segundo justificativa do PL a meia passagem devem beneficiar pessoas  que  estejam matriculadas em estabelecimentos públicos ou privados ensino superior, técnico e profissionalizante de Mato Grosso.  

Para ter direito ao benefício o estudante deverá apresentar a carteira, emitida anualmente e renovável semestralmente, pela Instituição de ensino ou entidade estudantil que o representa. A proposta assegura meia passagem apenas nas linhas intermunicipais do Estado.

Segundo Luciane o desafio maior para o estudante não é só passar no vestibular, é manter-se durante o curso. Grande parte são trabalhadores que trabalham e estudam e se deslocam durante a noite. E geralmente o salário é insuficiente para manter e despesas pessoais. ”Esta lei deve corrigir essas adversidades e necessidades da classe estudantil”, revelou.

A deputada informou ainda que deve montar calendário de audiências públicas para discutir a iniciativa nos principais pólos de educação do Estado.

Fonte: Assessoria Dep. Luciane Bezerra PSB-MT

Prefeita tem mandato cassado pela Justiça; 2º colocado deve assumir

A Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita de Comodoro Marlise Marques Moraes (PR) e do vice Egídio Alves Rigo (DEM), em decisão proferida nesta segunda (25). Os dois são acusados de captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha do ano passado, bem como de abuso de poder econômico. Em menos de três meses de mandato, ela é a segunda gestora que tem o mandato cassado no Estado. O primeiro foi Nilton Borgato (PP), de Glória D´Oeste.
Conforme denúncia do Ministério Público, os então candidatos tiveram as contas de campanha reprovadas, com irregularidades insanáveis. Segundo a ação sentenciada pelo juiz eleitoral Almir Barbosa Santos, intencionalmente ou não, ambos realizaram uma confusão entre a movimentação financeira de Marlise e do comitê financeiro, impedindo a análise e fiscalização da movimentação financeira por parte da Justiça Eleitoral.
Dentre as irregularidades apresentadas, estava o fato de a republicana ter doado em recursos próprios e em espécie R$ 51,5 mil para a coligação majoritária, mas no balancete não ter sido contabilizado nenhum valor. Além disso, o juiz assinalou que: “Não se pode acreditar que os representados tenham gasto mais de R$ 110 mil na campanha e não tenham recebido doação e efetuado gastos em espécie. Causa ainda mais estranheza, o fato de que tiveram quase 100 cabos eleitorais prestando serviços sem remuneração. Pergunta-se, não houve sequer um cabo eleitoral que trabalhou remunerado?”.
Na prática, com a decisão, o segundo colocado no pleito, derrotado na disputa pela reeleição Marcelo Beduschi (PT), assumiria o cargo, já que a prefeita foi eleita com menos de 50% dos votos. O petista, no entanto, teve o registro de candidatura cassado em setembro do ano passado sob acusação de utilizar recursos da prefeitura em benefício próprio. Com isso, a briga pela Prefeitura de Comodoro deve se tornar um verdadeiro imbróglio jurídico, já que o magistrado determinou a execução imediata da sentença.
Fonte: RD News

Guarantã em situação de emergência pelas más condições de estradas

A prefeita de Guarantã do Norte, Sandra Martins, decretou situação de emergência devido as péssimas condições de tráfego nas estradas e pontes do município, afetadas principalmente pelo intenso volume de chuvas. O prazo é de 120 dias e foi determinado após relatório elaborado por técnicos do Executivo. "Não temos recursos e nem maquinários para resolvermos todos os problemas a curto prazo. A solução foi decretar situação de emergência", declarou.

Dados do executivo apontam que Guarantã possui cerca de 2 mil quilômetros de estradas vicinais com mais de 600 pontes e, destas, aproximadamente 45% então com tráfego parcial, complicando principalmente o escoamento das produções agrícolas. Ainda segundo a prefeitura, em algumas localidades rurais produtores estão praticamente "ilhados".

No início de março, a prefeita espera se reunir com o governador Silval Barbosa para cobrar ajuda na recuperação da malha viária.

Não é apenas Guarantã do Norte que decretou situação de emergência devido as chuvas. Recentemente, outros seis municípios anunciaram o mesmo decreto por conta das intensas chuvas: Alta Floresta, Castanheira, Cotriguaçu, Nova Brasilândia, Guiratinga e Nova Nazaré. As preocupações são basicamente as mesmas: péssimas condições de estradas. Destas, a União já reconheceu a situação dos municípios de Guiratinga e Cotriguaçu.

Conforme Só Notícias informou, ontem, uma publicação assinada pelo governador Silval Barbosa decretou situação de emergência na rodovia dos Imigrantes (MT-407), devido as péssimas condições de tráfego na localidade, que recebe veículos pesados diariamente das rodovias federais 070, 163 e 364 e que passou a receber também fluxo de algumas avenidas da capital e região devido as obras de mobilidade para Copa do Mundo. O decreto ficará em vigor por 180 dias.

Fonte: Só Notícias

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Cotriguaçu registra um dos maiores acumulados de chuvas do país


Vista parcial da cidade de Cotriguaçu
Mato Grosso registrou, no último domingo, os maiores acumulados de chuva no país. Dados das estações do Instituto Nacional de Meteorologia apontam que a maior média foi de Nova Maringá (90,4 mm). Seguida por Tangará da Serra (73,2 mm), Cotriguaçu (68,2 mm), Sinop (63,6 mm), Apiacás (63,2 mm) e Comodoro (53 mm).

O município de Cotriguaçu, já teve a situação de emegência reconhecida pelo Governo Federal por conta de inundações, e deverá receber ajuda técnica e financeira nos próximos dias.

Por: CotriOnline c/ informações Só Notícias

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Fevereiro cinza em MT

Ainda a Mangueira: nossa Cuiabá não foi bem apresentada ao mundo

Há muito não se via com tanta frequência o Estado de Mato Grosso na mídia nacional. Porém com notícias que prejudica a imagem do Estado! No decorrer do carnaval foi o imbróglio criado pela Capital do Estado ao patrocinar a Estação Primeira da Mangueira. Grande escola de samba, porém que apequenou a história Cuiabana e maculou a estratégia do ex-prefeito Galindo em encerrar o seu mandato em grande estilo.

No fraco enredo desenvolvido pela Mangueira não mencionaram o período do matriarcado que Cuiabá passou quando foi necessário arregimentar a maioria dos homens para construir a nova capital Vila Bela da Santíssima Trindade. Não deram nenhum destaque ao primeiro movimento pré-republicano brasileiro iniciado em Cuiabá através da 1ª Rusga Matogrossense. E tantos outros fatos históricos. Uma pena!

A Cuiabá que temos não foi bem apresentada ao mundo. Tanto não foi, que a ilustre Presidenta da Petrobrás classificou como “um horror” a escolha de Cuiabá como tema! Porém, vindo dela o conceito de horror e beleza não deve ser levado a sério. Claro que se ela tratar a empresa que preside com a mesma frivolidade com que tratou Cuiabá, teremos não só Mangueira mal classificada, mas o Brasil inteiro!

Passada a folia de momo continuamos com forte aparição na mídia nacional. Desta vez pelas péssimas condições das rodovias em Mato Grosso, principalmente aquelas com pistas de rolamento de terra, que rodaram com as chuvas! Com elas, rodou também um dos direitos constitucionais dos cidadãos de dezenas de municípios de Mato Grosso: “O de ir e vir”!

Municípios ficaram isolados, na maioria aqueles com a economia sustentada pela pecuária de corte. Há mais de duas semanas a comercialização de boi gordo na região noroeste do Estado, especialmente nos municípios de Aripuanã, Juruena, Cotriguaçú, Colniza, Castanheira e parte do município de Juína está comprometida. Da mesma forma, em vários municípios ao norte e nordeste de Mato Grosso. Uma catástrofe econômica!

A festa ficou completa com as rodovias estaduais pavimentadas que desde o período de seca já vinham colecionando buracos e, com as chuvas, alguns trechos da maioria delas deverão ser totalmente reconstruídos. Isto é preocupante. Nossas riquezas estaduais estão se deteriorando. Quanto custará para a sociedade de Mato Grosso a reconstrução de todas as nossas estradas deterioradas?

E os custos e prejuízos dos produtores rurais das regiões prejudicadas pela impossibilidade de uso das rodovias? Em que condições chegarão os bois aos frigoríficos, se chegarem? Quem vai pagar por estas perdas? E quanto à elevação do frete? É legal caminhoneiros pagarem horas extras para que os funcionários de empresas contratadas com o governo trabalhem para consertar as estradas? Esta última é uma situação hilária!

A opinião de moradores dos municípios mais afetados é a de que o Governo fez uma opção clara em investimentos em obras no seu governo e, as rodovias nestes primeiros dois anos não foram contempladas, especialmente as chamadas estradas de terras. Recentemente foi divulgada na imprensa da Capital a aplicação do FETHAB em obras da Copa 2014 e pagamento de pessoal. Os formadores de opinião do interior mato-grossense ficaram mais indignados ainda.

Por parte do Estado já foram anunciadas ações emergenciais. Isto é de muita importância, porém, quem está no olho do lamaçal não suportará esperar o término das chuvas ou seu arrefecimento. E ainda virão as águas de março, normalmente, com grandes volumes de chuvas e, época de aumento de oferta de bois terminados a pasto.

O campo não pode esperar! Vale lembrar da composição de Tom Jobim, cantada também por Elis Regina, que já alertava: “É pau, é pedra, é o fim do caminho / É um resto de toco, é um pouco sozinho...”. Continua assim ...

Texto escrito por: AMADO DE OLIVEIRA FILHO é economista, especialista em mercados de commodities agropecuárias, Direito Ambiental e Desenvolvimento e consultor técnico da Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso).

MPF apura legalidade de licenciamento ambiental de obra na rodovia MT-170


MPF apura legalidade de licenciamento ambiental de obra na rodovia MT-170

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para averiguar a legalidade do processo de licenciamento ambiental da obra de pavimentação asfáltica da rodovia MT-170, no trecho que liga Campo Novo do Parecis (385 km de Cuiabá) a Juína (720 km da capital).

Conforme citado na portaria referente à instauração do inquérito, a rodovia passa por terras indígenas, alcançando o interior de Irantxe e as proximidades de Utiariti, Tirecatinga, Menku, Enawene-Nawe e Erikbaktsa.

Cabe ao MPF a defesa dos direitos e interesses da população indígena. O inquérito, que considera mapa disponibilizado no site da Fundação Nacional do Índio, foi instaurado no último dia 19 por meio de portaria assinada pela procuradora da República Marcia Zollinger.

 
Fonte/texto: Catarine Piccioni / Site Olhar Direto