Mato Grosso receberá nove unidades odontológicas móveis

 

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Mato Grosso vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, nove serão doadas para Cuiabá, Porto Estrela, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Campinápolis, Gaúcha do Norte, Rondolândia, Cotriguaçu e Nova Nazaré.

 

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

 

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios. Em Mato Grosso, o aumento foi de 1.737 para 3.182, no mesmo período.

 

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões. Elelembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

 

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), até 2014. Deste valor, R$ 61,36 milhões vão para Mato Grosso.

 

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal -- implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

 

As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

 

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Cotriguaçu - Coligações indicam novos nomes para a disputa eleitoral



Imagem ilustrativa

 As coligações que tiveram candidatos indeferidos já apresentaram novos nomes para a disputa ao cargo de vereadores. A coligação “Cotriguaçu para todos” das siglas PT e PSC que chegou a ter cinco candidatos barrados já indicou três novas opções.

Os candidatos agora aguardam julgamento do registro de suas candidaturas para saber se estão aptos a disputar as eleições de outubro junto com os outros 76 candidatos já deferidos.

A coligação Juntos Faremos a Mudança (PSDB, PMDB e DEM) não indicou nome substituto para a vaga de Pato Branco. 

Confira quem as coligações indicaram para suprir as ausências:

Coligação COTRIGUAÇU PARA TODOS – PT e PSC

Dona Laide (PT)

Dr. Luiz Dentista (PT)

Silvio Lusa (PT)

Coligação COTRIGUAÇU TEM JEITO – PSD e PMN

Gauchinho (PMN)

Jamiro Borracheiro (PMN)

Odeniza filha do Lirio (PSD)

Ze Careca (PMN)

Coligação AVANÇA COTRIGUAÇU – PR, PRP e PPS

Elton (PRP)

Gleicy Peres (PR)

Por: CotriOnline c/ DivulgaCand

Kiko é "esquecido" por seu grupo e se quer é convidado a subir no palanque de Gilberto

É bem verdade que o prefeito Damião Carlos de Lima não é candidato nas eleições 2012, também nem poderia, recentemente o gestor teve seu nome integrado a lista dos “fichas sujas” do TCE.

Popularmente conhecido como Kiko, o atual prefeito parece estar sendo “excluído” pelo seu próprio grupo. Há quase 08 anos a frente da prefeitura municipal de Cotriguaçu, o gestor se quer foi convidado a subir no palanque do candidato do seu grupo a sucessão municipal durante o lançamento de campanha na noite da última quinta-feira (09-08).

O ex prefeito e agora candidato da situação Gilberto Siebert (PSD) dá a entender que não deseja ter a imagem do atual prefeito ligada a sua pessoa, porém Kiko tem atuado nos bastidores pedindo voto para o peessedista.

Se a imagem de Kiko traria desgaste ao candidato, o partido do PR será fundamental para Gilberto em seu projeto, pois coube ao PR de Kiko indicar o vice da chapa o empresário Ivo Naue, além de ser um partido com amplo tempo de propaganda em TV e Rádio.

A administração pífea do prefeito a frente do município trará uma imagem desgastante ao candidato do PSD que vai tentar convencer o eleitorado de que com ele na prefeitura será tudo diferente.

Com essa rejeição a Kiko a coligação denominada “Unidos para o Progresso” demonstra não estar tão unida quanto apresenta. Para André Silveira filiado ao (PSDB-Cotriguaçu) e responsável por este blog pontua: "Kiko sempre disse que chegaria a hora de ele falar, acredito eu que o palanque seria o melhor local, está perdendo a oportunidade de apresentar o que foi feito".

Estiveram presentes também no ato de lançamento de campanha do candidato a prefeito Gilberto, o suplente de deputado Federal Roberto Doerner (PSD), o deputado Federal Eliene Lima (PSD) e o ex-presidente da Assembléia Legislativa José Riva (PSD).

O prefeito de Juruena Bernardo Crozetta que assim como Kiko é do Partido Republicano e prefeito há quase 08 anos, também esteve presente no evento tendo inclusive direito ao discurso.

Se Gilberto esperou o julgamento de seu registro de candidatura para lançar sua campanha, a oposição encabeçada por Rose (PMDB) e Coquinho (PSDB) já estão na estrada faz tempo, desde que a campanha foi liberada a candidata a prefeita corre contra o tempo e foca seu trabalho na cidade sede, enquanto seu vice Coquinho tem trabalhado noite e dia no distrito de Nova União onde reside e tem seu reduto eleitoral.

Por: CotriOnline

Leia também: Mais de 20 gestores no Noroeste estão na lista do TCE com irregularidades; Quatro em Cotriguaçu http://cotrionline.blogspot.com.br/2012/07/mais-de-20-gestores-no-noroeste-estao.html

Senador Cristovam Buarque “lança” Pedro Taques a vice-presidente

O senador Pedro Taques (PDT) foi “lançado” à vice-presidência da República, durante evento do candidato a prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), na noite desta quinta-feira (9).

Seu colega de bancada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), empolgou-se e sugeriu que uma chapa encabeçada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com Pedro Taques de vice, disputasse o Palácio do Planalto, em 2014.

“Eu quero ver o governador Eduardo Campos candidato a presidente em 2014. Eu creio que estamos precisando de uma visão nova, pois estamos completando 20 anos, desde o ex-presidente Itamar Franco, de uma proposta muito parecida, ainda que com ênfases diferentes: Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma”, afirmou Buarque.

O senador disse que é preciso modificar a indústria brasileira, fazer uma revolução educacional, e “quebrar” a burocracia que domina o funcionamento da máquina pública.

“E tenho a impressão que o governador Eduardo Campos pode ser um grande candidato”, disse.

Em alta

Nesse momento, o senador aproveitou para “lançar” Taques como candidato a vice na chapa encabeçada por Campos.

“Eu até acho que o PDT deveria se oferecer para ter vice. Eu lamento que, como eu sou pernambucano, assim como o Eduardo Campos, o vice não poderia ser eu. Mas poderia ser o Pedro Taques. E uniríamos o Centro-oeste e o Nordeste do Brasil”, disse.

Eduardo Campos desconversou, disse que ainda é muito cedo para pensar em nomes para 2014 e que é preciso, antes, debater as oportunidades para o país.

Os rumores em Brasília são de que tanto Pedro Taques quanto Cristovam Buarque estão cotados para disputar a presidência em 2014 – a candidatura seria uma forma de marcar a posição do PDT para negociar o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno.

Além disso, Taques também está cotado para disputar a Presidência do Senado este ano, e para ser candidato a governador de Mato Grosso em 2014.

LAÍSE LUCATELLI DA REDAÇÃO

Juízes eleitorais cobram campanha limpa de candidatos

Durante o sorteio que determinou a ordem de apresentação dos programas eleitorais em Cuiabá, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, Jorge Luiz Tadeu e Rita Soraya, cobrou dos candidatos a prefeito de Cuiabá e vereador, uma campanha de alto nível tanto para o rádio como televisão.

Representante da presidência do TRE, o juiz auxiliar Jorge Luiz Tadeu, que solicitou empenho para uma campanha limpa e pediu que aos partidos evitem utilizar dos veículos de comunicação de massa para ataques pessoais, priorizando a divulgação de propostas aos eleitores.

Tadeu, no entanto, foi contundente quanto à rigorosidade na aplicação da legislação eleitoral, ao que parece os infratores não passaram impunes aos “olhos” do pleno do TRE.  “A recomendação da presidência, para todos os juízes eleitorais do estado, é que apliquem com rigor a legislação”, disse o magistrado ao defender que o eleitor conheça bem os candidatos e faça uma escolha consciente e livre.

Já Juíza Rita Soraya, da 51ª zona eleitoral, que conduziu a reunião também advertiu sobre o “bom nível” dos candidatos durante a campanha. Ela ainda intimou os postulantes ao cargo de prefeito e vereador, para que estejam atentos os limites da colocação de propaganda eleitoral nos locais públicos. E avisou que a Justiça Eleitoral está atenta para penalizar quem cometer abusos.

Fonte: Izabela Andrade|24 Horas News    

Cotriguaçu - 14 candidatos a vereador tem registro de candidatura indeferido e estão fora do páreo

Dos 90 candidatos a vereadores escolhidos por seus respectivos partidos e coligações nas convenções, apenas 76 vão continuar na disputa, porém as coligações que tiveram perdas devem indicar nos próximos dias dentro do prazo estipulado pela justiça eleitoral candidatos substitutos ao cargo. A única coligação que não sofreu indeferimento de algum candidato foi a "Por Uma Cotriguaçu Melhor", formada pelas siglas PP, PDT e PSB que teve todos os seus registros de candidaturas deferidas pela justiça eleitoral. A coligação "Juntos Faremos a Mudança" composta por PMDB, PSDB e DEM, teve o vereador e candidato a reeleição Pato Branco com o registro indeferido. Dos 14 candidatos julgados inaptos, 13 formam o arco de aliança em torno do candidato a prefeito Gilberto Siebert (PSD). Candidatos de 07 legendas foram divididas em três coligações, as coligações "Cotriguaçu Tem Jeito" (PSD e PMN) e "Avança Cotriguaçu" (PR, PRP e PPS) perderam 04 candidatos cada, já a coligação "Cotriguaçu Para Todos" (PT e PSC) foi a mais "prejudicada" chegando a ter 05 candidatos barrados.  Confira os candidatos que por algum motivo não atenderam todos os requisitos exigidos pela justiça eleitoral para se tornar apto a disputa de 07 de outubro. Entre os motivos estão falta de certidões, condição de alfabetizado não comprovada e falta de quitação eleitoral dentro do prazo. PATO BRANCO - DEM CLAUDIO DA BERNECK - PR CLEO DO CALDO - PRP

CLOVES DO MINERAL - PR

JUNIOR - PSD

MILICO - PR

MACARRÃO - PT

RINEU - PT

JÔ DO LOJÃO - PSD

JOSE DUTRA - PSC

LUIZ NOVELA - PT

PAULINHO DO MERCADO - PSD

SINVAL - PMN PEQUENO - PT Por: CotriOnline c/ DivulgaCand 2012

Castanha de terra indígena pode ser exportada para Europa

Em Rondônia, uma parceria entre a Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ) e a Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua (Coocaram) pode resultar na exportação de castanhas com certificação orgânica produzidas dentro da terra indígena para a Europa. A possível experiência está sendo costurada pelo projeto Pacto das Águas, desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã – STRA e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental.

“Os índios Zoró, parceiros do Pacto das Águas, produzem uma castanha de ótima qualidade e com certificação orgânica, mas eles não têm a expertise de trabalhar com o mercado externo, o que a Coocaram tem”, explica Plácido Costa, coordenador do projeto. Costa acredita que muitas experiências extrativistas, governamentais ou não, na região amazônica falharam por quererem que os trabalhadores tradicionais fizessem a gestão de toda cadeia produtiva de um produto. “A prática mostrou que isso quase nunca é um modelo eficaz”, avalia.

A ideia dos executores do projeto é juntar o que cada um faz de melhor. A APIZ produzindo a castanha e a cooperativa, que exporta café produzido por agricultores em doze municípios de Rondônia, e que por isso tem a experiência necessária para lidar com as exigências fitossanitárias dos países europeus e toda a documentação de alfândega necessária.

Leandro Martins, articulador institucional da Coocaram, explica que a cooperativa que trabalha principalmente com café e guaraná estava em busca de novos produtos para comercialização. “Nós vimos que poderia ser um arranjo produtivo interessante uma vez que os agricultores da cooperativa também produzem castanha, mas não em volume suficiente para exportação”.

Outro aspecto dessa parceria é a troca de experiências. A Coocaram aprenderá mais sobre boas práticas no manejo da castanha, como a melhor época de coleta, formas de armazenamento e estocagem. Já a Apiz poderá entender melhor o funcionamento da cooperativa que há mais de vinte anos trabalha com o mercado nacional e o mercado internacional.

“Tanto os agricultores quanto os índios ganham no capital político porque o nosso adversário é o mesmo, que é o agronegócio, e com isso nós reforçamos o nosso potencial”, argumenta. “A gente vê empresas de aviação se juntando, a gente vê empresas de alimentos se juntando e os pequenos produtores? Chegou a nossa vez também”, finaliza Martins.

Realidade no noroeste de MT

A união entre agricultores e indígenas já é uma realidade no noroeste de Mato Grosso. A Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), em Juruena (MT), que produz castanhas em amêndoas e óleo de castanha, adquire parte da matéria-prima oriunda de terras indígenas, pagando um preço justo. O destino é principalmente o mercado institucional, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Conab e empresas alimentícias e de cosméticos.

Além da cooperativa no assentamento Vale do Amanhecer, funciona a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA). As duas entidades foram vencedoras de importantes prêmios como a de Tecnologia Social, promovido pela Fundação Banco do Brasil e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O trabalho dos índios Zoró, em Rondônia, com a castanha teve um reconhecimento durante um evento paralelo na Rio+20, realizado entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro (RJ). “Nós apresentamos o trabalho com a castanha, a borracha e demais experiências do nosso povo e mostramos como estamos conseguindo fazer a gestão de nossas terras a partir de atividades econômicas sustentáveis”, comenta Thiago Zoró, representante da APIZ.

“Nossa premissa é que unir atores diferentes, com expertises diferentes é uma boa ideia e traz bons resultados”, explica o biólogo Plácido Costa. Para ele, existem poucas práticas com povos indígenas em relação com a cadeia de produtos da sociobiodiversidade, ou seja, do extrativismo a comercialização em grande escala. “O compromisso do Pacto das Águas é formar uma expertise técnica capaz de lidar com esses diferentes grupos e oferecer assistência técnica a esses povos para que cada vez mais autonomia em seus projetos”, finaliza.

André Alves - Assessor de Comunicação Projeto Pacto das Águas

Criança de 4 anos brinca com isqueiro no sofá e casa acaba pegando fogo em Juína

 

Uma brincadeira inocente terminou em uma tragédia no bairro Palmiteira no município de Juína, na tarde desta segunda-feira (06.08).Uma criança, justamente no dia do ‘aniversario’ brincava com um isqueiro no sofá e derrepente ele acabou incendiado.

O pai dela Luis Carlos Rodrigues, disse que tentou arrastar o sofá para fora, mas ele não passou pela porta e as chamas atingiram as cortinas na parede, rapidamente a casa estava completamente coberta pelas chamas.Ele contou que correu para fora com seu filho e retirou apenas a televisão e um fogão. Luis sofreu alguns ferimentos nas mãos e no rosto. Tudo que estava no interior da casa foi consumido pelo fogo, como se trata de uma residência pequena de madeira, o fogo consumiu rapidamente tudo que havia nela.

O caminhão pipa foi acionado para dissipar o fogo que por pouco não atingiu  a residência ao lado .Visivelmente emocionado, seu Luis ainda teve forças para conceder entrevista.

- Meu filho estava com isqueiro e o sofá acabou sendo queimado. Agora é começar do zero, hoje é o aniversário dele, eu até comprei um bolo e ele também queimou- lamentou.

Fonte: Juína News   

Indígenas vivem clima de tensão e ameaça no noroeste de Mato Grosso

Na metade do último mês de julho, dois homens encapuzados e armados invadiram a Casa de Saúde Indígena do município de Brasnorte, noroeste do estado de Mato Grosso. Um indígena Enawenê-Nawê foi abordado pelos invasores, que o seguraram pelo braço pedindo informações referentes aos chefes do polo.

Os indivíduos só foram embora depois que constataram que no local não havia ninguém. O episódio foi relatado às autoridades policiais em Boletim de Ocorrência. A Casa de Saúde Indígena serve aos povos Mỹky, Enawenê-Nawê e Irantxe. Apreensivos com a possibilidade de novas ameaças e até mesmo atentados, os funcionários do centro pedem mais segurança. 

O clima na região é de tensão. A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve autorização dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), em Brasília, para dar continuidade aos estudos de demarcação de área de ocupação tradicional não incluída à Terra Indígena Menkü, do povo Mỹky, com procedimento demarcatório concluído antes da Constituição de 1988.

 Ruralistas e madeireiros interessados na ocupação do território indígena passaram a se manifestar publicamente contra a decisão. Conforme relatos de lideranças indígenas e apoiadores, ameaças também começaram a ocorrer de forma sistemática, pois não é a primeira vez que intimidações são feitas dentro da Casa de Saúde. 

 
Organizados na Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), os latifundiários realizaram manifestação no dia 14 de julho, pelas ruas de Brasnorte, contra o que chamam de ampliação da terra indígena sob o argumento de que a região perderá emprego e renda. O ataque à Casa de Saúde ocorreu nove dias depois do ato público.

 
Localizado a 600 km de Cuiabá, o território de 186 mil hectares reivindicado passou a ser estudado por um Grupo de Trabalho (GT) da Funai, constituído em 2007 – o processo de demarcação ainda não foi finalizado. Nessa área não demarcada atuam fazendeiros e madeireiros, que também agem dentro da terra indígena com processo administrativo concluído antes de 1988. 

Mais de 100 locais dentro dos 186 mil hectares são apontados pelos indígenas como de importância tradicional; locais em que se encontram cemitérios, áreas de reza e ritual, de caça, retirada de mel, além da aldeia antiga, de onde foram expulsos por fazendeiros invasores durante os anos de 1970. Os episódios foram relatados à época pelo missionário Thomaz de Aquino Lisboa, que inclusive foi ameaçado pelos capangas dos fazendeiros invasores que compunham a frente de expansão agropecuária.

Na região não demarcada encontram-se materiais essenciais ao convívio Mỹky: o tucum, material que retiram para o artesanato, castanhais e a taquara, material para confecção de flechas.
 

Segundo reportagem publicada na edição de setembro de 2011 do jornal indigenista Porantim, estradas são constantemente abertas na região para a passagem de carga e 200 mil metros cúbicos de madeira são retirados por mês do território. Entre os Mỹky, grupos de fiscalização do território percorrem semanalmente as terras de ocupação tradicional para coibir a depredação, bem como para registrar a ação ilegal de madeireiras. Foram inúmeras denúncias.  

Apesar da decisão favorável aos indígenas do TRF-1, a briga está longe do fim: os ruralistas recorreram da decisão dos desembargadores e questionaram em contraposição o agravo de instrumento interposto pela Funai. 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi/ Por Luana Luizy, de Brasília   

Juiz da 48ª Zona Eleitoral de Cotriguaçu, barra candidatura de Prefeito

O juiz da 48ª Zona Eleitoral de Cotriguaçu, Luis Felipe Souza, julgou inapta a candidatura de Helvio de Lima a prefeitura de Juruena (região Noroeste) e indeferiu o registro da chapa majoritária para disputar o pleito, pela coligação PT/PR/DEM/PSB/PSD. Na decisão, o magistrado considerou apenas que o postulante a vice, Ivo José Engel, preencheu os requisitos legais. A coligação pode recorrer ou escolher um substituto para Helvio.

Na decisão, o juiz apontou que o candidato a prefeito não conseguiu comprovar, no prazo legal, a descompatibilização do cargo que ocupava na Secretaria de Estado de Educação. Notificado, ele chegou a pedir dilatação no prazo tendo todas as solicitações sido inferidas, mas conseguiu incluir documentos destacando que havia feito pedido para o afastamento do posto.

No entanto, para o juiz, "ademais, o andamento processual extraído eletronicamente e juntado à folha 52/53 demonstra que o respectivo pedido de afastamento para concorrer a cargo político ingressou na Secretaria supracitada somente em 20/7/2012, ou seja, o pré-candidato a prefeito, ao que emerge destes autos, veiculou formalmente seu afastamento em momento posterior à formalização do pedido de registro de candidatura, o que, nos termos da legislação pertinente, é vício insanável".

O magistrado ainda completou que "não se alegue, como o fez o pré-candidato a prefeito, que sua prova de desincompatibilização foi impossibilitada em razão da inércia do Estado de Mato Grosso. Ora, todos os documentos encartados nestes autos bem demonstram que o pedido de afastamento foi formalizado posteriormente ao pedido de registro de candidatura, não sendo crível, desta feita, imputar responsabilidade a terceiro por culpa única e exclusiva sua".

Fonte: Só Notícias / Weverton Correa   

Presidente nacional do PMDB visita Juína e Colniza

Foto CotriOnline, Senador Valdir Raupp (PMDB/RO) discursa em Colniza

O senador e presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO) e sua esposa a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), visitaram a cidade de Juína na tarde desta segunda-feira (06/08).

A visita faz parte da programação pela região com o intuito de articular as campanhas do partido nas eleições municipais de outubro. No encontro também estiveram candidatos a vereadores, simpatizantes, militantes e coordenadores da campanha da coligação “Juína em novas mãos”.

O senador Valdir Raupp destacou a importância da região ser ligada a Vilhena (RO). “A importância da ligação da cidade de Juína a Vilhena, e eu me coloco a disposição para articular a BR-174 no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Vou conversar com o vice-presidente da República Michel Temer, e o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos para a inclusão deste projeto”, garantiu.

Representando o governador Silval Barbosa, participaram também da reunião o secretário de comunicação de Mato Grosso Haroldo de Souza e o chefe da Casa Civil José Lacerda, além da deputada federal Marinha Raupp, esposa do senador.

Antes pela manhã Valdir Raupp esteve na cidade de Colniza onde tem seu sobrinho Assis Raupp (PMDB) como candidato a prefeito, a candidata a prefeita da cidade vizinha Cotriguaçu Rose (PMDB) também esteve prestigiando o evento.

Fonte: CotriOnline c/ JNMT

TRE-MT divulga nesta terça a estatística de candidaturas indeferidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que as estatísticas de candidatura julgadas pelos juízes de primeira instância serão atualizadas no sistema Divulga Cand, no Portal da Justiça Eleitoral (divulgacand2012.tse.jus.br ) até as 19 horas desta segunda-feira, 7 de agosto, quando se encerra o expediente nos cartórios eleitorais. Desta forma, o número consolidado de candidaturas aptas e inaptas será divulgado nesta terça-feira (8).

A exceção são os casos de coligações ou partidos políticos que tiveram indeferidos todos os registros de candidatura a vereador, por não atender à exigência de proporcionalidade de candidaturas masculinas e femininas. Nestes casos, assim como em outras situações de substituição de candidaturas, os partidos e coligações poderão substituir as candidaturas para se adaptar às exigências da legislação eleitoral, e o juiz de piso terá novo prazo para julgamento das mesmas.

Boa parte dos processos de registro de candidaturas, em especial aquelas que sofreram impugnações e, portanto, demandam maior trabalho na juntada e análise de documentos, foi julgada neste domingo (05/08), prazo final para esta tarefa da Justiça Eleitoral.

Diante dos prazos exíguos da Justiça Eleitoral neste período e, ainda, do reduzido número de servidores, os cartórios eleitorais deram prioridade, no plantão do último final de semana,  para os trabalhos de auxílio aos magistrados no julgamento dos registros, intimação de candidatos, partidos e coligações, fixação de editais nos murais etc, deixando a atualização dos números no sistema DivulgaCand para o período pós julgamento.

Assessoria de Comunicação

EXCLUSIVO: Dep Sebastião Rezende foi o único a votar contra a nova Lei da Pesca

O Dep Estadual Sebastião Rezende (PR) de Rondonópolis foi o único Dep Estadual que votou contra a nova Lei de pesca recém-sancionada pelo Governador Silval Barbosa. A lei esta provocando a manifestação de repudio e indignação de muitas pessoas no norte do Estado, atraves dos meios de comunicação.

Nessa segunda-feira (06), o Dep Sebastião Rezende gravará entrevista via telefone com a reportagem da Rádio Tucunaré, para explicar o seu ponto de vista e o "porque" de ter sido o único deputado a votar contra a aprovação da lei, saciando a curiosidade de muitos pescadores amadores e profissionais, irritados e que procuram uma explicação, para uma lei que promete prejudicar comerciantes, profissionais da pesca, turismo no norte e o lazer das pessoas, estimam populares.

A Lei autoriza ainda o poder de policia a pessoas despreparadas, ou seja, ONGs governamentais ou não poderão censurar, confiscar e repreender pescadores que estiverem descumprindo a lei. Uma ação considerada arbitrária e irresponsável, pois esse é um papal do Estado que esta sendo delegado a pessoas parciais e sem preparação, segundo pescadores da Colônia Z-20 de Juina.

A reportagem da Rádio Tucunaré também prepara uma entrevista nos mesmo moldes, com o Presidente da Federação dos Pescadores Profissionais de Mato Grosso, Lindemberg Gomes Lima, que é da opinião que essa nova lei da pesca vai inviabilizar a atividade no estado, e prejudicar especialmente os municípios e empresas que dependem da atividade.

O autor da Lei é o Dep Estadual Zeca Viana, que por seu ponto de vista, a lei é importante porque evitará a extinção de algumas espécies de peixes e ainda, porque protegerá a atividade empresarial de criação de peixes em cativeiro, citam alguns sites.

Votação na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei 045/2009 (nova lei da Pesca) foi votado no dia 11 de Julho de 2012 , que permite a pesca amadora com cota zero de peixes ou seja, somente a modalidade de pesque-solte,no mesmo dia em que foi votado a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias do Estado, contando com a presença total dos parlamentares na Assembléia Legislativa de MT.

Ao todo são 24 Deputados Estaduais na AL-MT e todos estavam presentes nessa votação, sendo que 22 deputados votaram a favor da lei, ou seja, “contra” os pescadores amadores; um único voto contrário a aprovação da Lei foi do Dep Estadual Sebastião Rezende (PR) e por fim, o Presidente da Al-MT José Riva não votou, porque o deputado que ocupa a presidencia em órgãos legislativos, votam apenas para desempatar uma votação (voto minerva), que não foi esse o caso.

Fonte: Rádio Tucunaré

Clima esquenta em Juara, Oscar e Alcir têm os registros indeferidos



Alcir Paulino (PSD) prefeito



Tidos como os 2 principais candidatos à Prefeitura de Juara, o prefeito Alcir Paulino (PSD), e o empresário Oscar Bezerra (PSB), que já comandou o município, tiveram os registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A notícia deverá cair como um "bomba" na cidade, tendo em vista que eles polarizavam a disputa.

Tanto Alcir como Oscar prometem recorrer da decisão até a última instância e dizem não ter "plano B" para substituí-los nas chapas majoritárias. No momento, a população tem apenas 2 opções de voto, o comerciante Valdinei Holanda Moraes, o Nei (DEM), e a vereadora Aparecida Pereira da Silva Félix, a Cida Félix (PP).

O que pesou para o registro de Alcir ser rejeitado foi a reprovação das contas de 2009 no TCE. Na época, os balancetes não passaram pelo crivo da corte de Contas porque o município não estava fazendo recolhimento junto à Previdência Social. O chefe de gabinete do prefeito, Elinaldo Ângelo da Conceição, garante que será fácil reverter o indeferimento à candidatura, porque Alcir já teria parcelado e quitado o débito. "Também não houve dolo. O prefeito já pegou uma prefeitura cheia de dívidas", salienta.



Oscar Bezerra (PSB) ex-prefeito



Já o que impediu que o registro de Oscar fosse aceito foi uma condenação que o tornou inelegível por 3 anos desde o pleito de 2008. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que estende a inelegibilidade para 8 anos. Oscar foi condenado devido à publicação de uma foto no site da prefeitura. A imagem o identificava como candidato à reeleição, o que configurou uso da máquina para auto-promoção. Oscar argumenta que foi condenado injustamente, porque o material foi acessado apenas 5 vezes e o impacto no equilíbrio do pleito teria sido insignificante.

O socialista acredita que conseguirá reverter o indeferimento da candidatura fazendo sua defesa com base em súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu, apenas para beneficiá-lo. Oscar pontua que foi o prefeito que pediu a impugnação de seu registro. Segundo ele, o motivo de "ser perseguido pelo concorrente" é que figura em primeiro lugar em pesquisas de intenção de voto, com 59% da preferência dos eleitores.

Ao que parece, esta eleição em Juara será tão tensa e acirrada quanto a de 2008. Na época, Oscar e Alcir se enfrentaram pela primeira vez quando o socialista era prefeito e perdeu a reeleição. Foi um pleito emblemático que foi decidido por apenas 12 votos, oriundos de uma urna que veio de uma aldeia indígena.

Glaucia Colognesi

ELEIÇÕES 2012: Conheça o papel dos vereadores

 

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;

- Estar filiado em algum partido político;

- Ter idade mínima de 18 anos;

- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;

- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

Fonte: JNMT

Lei da Ficha Limpa "derruba" candidato a prefeito em Mato Grosso

O juiz da 57ª Zona Eleitoral julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato a prefeito Vilson Pires (PRP) do município de Paranatinga. Pires que hoje é o atual prefeito do município teve o registro impugnado por ter tido as contas referentes ao exercício 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o promotor Eleitoral, Rodrigo Fonseca Costa, a lei da 'Ficha Limpa' prevê que as condenações realizadas por órgãos colegiados, como é o caso do TCE, implicam na impugnação de candidaturas. “Os documentos entregues pelo atual prefeito ao MPE, observou-se que o pré-candidato possui vida pregressa desfavorável já que suas contas foram julgadas e rejeitadas de forma irrecorrível pelo TCE, havendo inclusive diversas indicações de erros graves que configuram irregularidades insanáveis por atos de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

O promotor explica que no parecer técnico do Corpo da Corte de Contas foi apontada a ausência de licitação quando necessário, compras efetuadas em valores superiores ao licitado e contratação de advogado pessoal do prefeito, sem licitação. A contratação do advogado se dá com a prestação de serviços genéricos ao ente público. O MPE ressalta que inclusive o profissional estaria atuando em um processo judicial por ato de improbidade administrativa envolvendo Vilson Pires que tramita na 1ª Vara de Paranatinga.

“Assim tendo agido o impugnado como ordenador de despesas, independente da condição de mandatário, embasado na Lei de iniciativa popular denominada 'ficha limpa' está inelegível pelo prazo de 8 anos contados a partir da decisão do Egrégio Tribunal de Contas, órgão responsável pelo julgamento definitivo de contas nessa seara”, ressaltou o promotor.

Fonte: 24 HorasNews   

Pedro Taques quer que ministro Toffoli se declare impedido de julgar ‘Mensalão’

Em discurso proferido na tarde desta quarta-feira (01.08), o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reúne condições mínimas para julgar com isenção o processo do "Mensalão” (AP 470).

"É preciso ter coragem e dizer com todas as letras: a existência de motivos de suspeição, ainda que inerentes ao foro íntimo, implica no dever do magistrado de se declarar como tal e não participar do julgamento", afirmou Pedro Taques.

O senador pedetista citou três fatores objetivos que, segundo ele, comprovam a falta de imparcialidade do ministro para participar do julgamento da ação penal, previsto para iniciar nesta quinta-feira (02.08).

Em primeiro lugar, Pedro Taques observou que grande parte da carreira advocatícia de Dias Toffoli foi atrelada à sua atuação como advogado do Partido dos Trabalhadores, principal partido político envolvido no escândalo.

"De todos os Ministros do STF, mesmo entre os indicados pelo ex-presidente Lula, Toffoli é o que tem maior militância e proximidade ideológica com o Partido dos Trabalhadores, além de especial amizade com os líderes do chamado ‘Núcleo Político’ do Mensalão, ou seja, os líderes do PT que formaram o epicentro do escândalo: o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares", sustentou o parlamentar.

Pedro Taques lembra que o Toffoli foi assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era José Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.

Por fim, o senador lembrou que até o ano de 2009, Toffoli era sócio em escritório de advocacia juntamente com Roberta Maria Rangel. Atualmente namorada do ministro, Rangel trabalhou na defesa de outros acusados do "Mensalão”: Professor Luizinho, então líder do governo na Câmara e do ex-deputado Paulo Rocha.

"Nunca antes na história do STF um ministro carregou na biografia tantas razões para declarar-se impedido de atuar num processo”, finalizou Pedro Taques.

Caso Toffoli não se declare impedido de julgar a ação penal, o senador afirmou que espera que o Procurador Geral da República peça o afastamento do ministro do julgamento.

Fonte: Núcleo de Comunicação - Senador Pedro Taques    

Coligação "Unidos para o Progresso" capitaneada por Gilberto tem registro deferido

A pouco mais de sessenta dias das eleições, as candidaturas vão sendo julgadas em todo território nacional. Em Cotriguaçu o Juiz Eleitoral da 48ª ZE/MT julgou improcedente o pedido de impugnação apresentada pelo Ministério Público contra o ex gestor do município Gilberto Siebert (PSD). Por não apresentar todas as certidões exigidas pela justiça eleitoral, o MPE pediu a impugnação da candidatura de Siebert, porém em tempo hábil seus advogados apresentaram a defesa e houve o deferimento para a parte requerente. Confira na íntegra a sentença do Dr. Luis Felipe Lara de Souza Juiz Eleitoral da 48ª ZE/MT. Despacho
Sentença em 02/08/2012 - RCAND Nº 21412 DR. LUÍS FELIPE LARA DE SOUZA
Trata-se de pedido de registro de candidatura de chapa majoritária composta pelos candidatos Gilberto Siebert e Ivo Arnoldo Naue, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, sob o número 55, pela Coligação Unidos para o Progresso, no Município de Cotriguaçu/MT. Publicado o edital, o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação (fls. 39/40) nos autos nº 214-12.2012.6.11.0048, alegando que o pré-candidato a prefeito não apresentou as certidões de objeto e pé relativas à seara federal e a certidão de distribuição da Justiça Estadual. O requerente apresentou contestação (fls. 47/64) O Ministério Público eleitoral se manifestou pelo deferimento do pedido (fls. 70/77 dos autos nº 214-12.2012.6.11.0048, e fls. 28/35 dos autos nº 215-94.2012.6.11.0048). É o relatório. Fundamento e decido . Inicialmente, cabe ressaltar a obrigatoriedade de julgamento conjunto da chapa, conforme preconiza o art. 50, caput, c/c art. 21, §1º, da Resolução TSE nº 23.373/2011. Julgo improcedente a impugnação ofertada pelo Ministério Público, uma vez que o pré-candidato impugnado apresentou as certidões de objeto e pé, completando o rol exigido legalmente. Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado pela chapa majoritária. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de registro de candidatura da chapa majoritária composta por Gilberto Siebert e Ivo Arnoldo Naue, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Cotriguaçu/MT, sob o número 55, com as seguintes opções de nome: GILBERTÃO e IVO NAUE. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Leia Também:  Ex Prefeito Gilmar Prange tem candidatura deferida e está Apto a disputar a eleição 2012

Cotriguaçu - Gestor deve destacar orçamento fiscal e da seguridade social na LOA



Foto Reprodução

 A Prefeitura de Cotriguaçu recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2011. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão plenária de terça-feira (31/7), quando foram analisados os atos de gestão do prefeito Damião Carlos de Lima.

Os índices determinados quanto à aplicação dos recursos públicos foram respeitados, contudo o desempenho em educação esteve abaixo do apresentado no ano anterior. Desse modo, o atual gestor deve encaminhar um plano de providências para a melhoria dos indicadores.

O conselheiro substituto e relator do processo, Luiz Henrique Lima, recomendou à Câmara Municipal que cientifique o gestor para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e de educação, buscando a melhoria especialmente dos indicadores que não atingiram a média nacional e daqueles cujos resultados apresentaram queda em relação ao desempenho anterior. Deve ainda destacar na Lei Orçamentária Anual (LOA) os recursos do orçamento fiscal e o da seguridade social.

Fonte: TCE

Coligação "Por uma Cotriguaçu melhor" tem todos os registros deferidos pelo juiz da 48ª ZE/MT

A coligação “Por uma Cotriguaçu melhor” formada pelos partidos PP, PDT e PSB tem todos seus 18 candidatos deferidos para a disputa eleitoral de outubro. Isto é, todos tiveram seus registros de candidatura julgados pelo Juiz Eleitoral da 48ª ZE/MT e estão aptos a corrida proporcional.

A coligação atendeu a todos os requisitos exigidos pela justiça eleitoral, inclusive respeitando o percentual de 30% a cota feminina. Entre os dezoito candidatos que compõem a coligação, seis são mulheres.

A participação de mulheres na política, em tomadas de decisões, vai se tornando cada vez maior tanto no município de Cotriguaçu, que hoje possui três cadeiras no legislativo municipal uma inclusive com Rose (PMDB) agora candidata a prefeita, e como a nível nacional elegendo no ano de 2010 Dilma Rousseff (PT) como a primeira presidenta da história do Brasil, visto que essa é uma classe que luta para ter seus direitos iguais no dia-dia.

Confira os candidatos Aptos a disputar a eleição de Outubro da coligação “Por uma Cotriguaçu melhor”

Adeir (PDT)

Ademar Padeiro (PP)

Adilson (PDT)

Adriane (PSB)

Antenor (PDT)

Claudinei Aguiar (PP)

Erevaldo Goiano (PSB)

Lavareda (PSB)

Prange (PP)

Maria do Sadi (PDT)

Maria Parteira (PSB)

Marly (PP)

Natalício (PSB)

Normi (PDT)

Otaíde (PP)

Paulo Epaminondas (PP)

Terezinha (PP)

Valdinei (PP)

Por: CotriOnline