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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

EXCLUSIVO: Dep Sebastião Rezende foi o único a votar contra a nova Lei da Pesca

O Dep Estadual Sebastião Rezende (PR) de Rondonópolis foi o único Dep Estadual que votou contra a nova Lei de pesca recém-sancionada pelo Governador Silval Barbosa. A lei esta provocando a manifestação de repudio e indignação de muitas pessoas no norte do Estado, atraves dos meios de comunicação.

Nessa segunda-feira (06), o Dep Sebastião Rezende gravará entrevista via telefone com a reportagem da Rádio Tucunaré, para explicar o seu ponto de vista e o "porque" de ter sido o único deputado a votar contra a aprovação da lei, saciando a curiosidade de muitos pescadores amadores e profissionais, irritados e que procuram uma explicação, para uma lei que promete prejudicar comerciantes, profissionais da pesca, turismo no norte e o lazer das pessoas, estimam populares.

A Lei autoriza ainda o poder de policia a pessoas despreparadas, ou seja, ONGs governamentais ou não poderão censurar, confiscar e repreender pescadores que estiverem descumprindo a lei. Uma ação considerada arbitrária e irresponsável, pois esse é um papal do Estado que esta sendo delegado a pessoas parciais e sem preparação, segundo pescadores da Colônia Z-20 de Juina.

A reportagem da Rádio Tucunaré também prepara uma entrevista nos mesmo moldes, com o Presidente da Federação dos Pescadores Profissionais de Mato Grosso, Lindemberg Gomes Lima, que é da opinião que essa nova lei da pesca vai inviabilizar a atividade no estado, e prejudicar especialmente os municípios e empresas que dependem da atividade.

O autor da Lei é o Dep Estadual Zeca Viana, que por seu ponto de vista, a lei é importante porque evitará a extinção de algumas espécies de peixes e ainda, porque protegerá a atividade empresarial de criação de peixes em cativeiro, citam alguns sites.

Votação na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei 045/2009 (nova lei da Pesca) foi votado no dia 11 de Julho de 2012 , que permite a pesca amadora com cota zero de peixes ou seja, somente a modalidade de pesque-solte,no mesmo dia em que foi votado a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias do Estado, contando com a presença total dos parlamentares na Assembléia Legislativa de MT.

Ao todo são 24 Deputados Estaduais na AL-MT e todos estavam presentes nessa votação, sendo que 22 deputados votaram a favor da lei, ou seja, “contra” os pescadores amadores; um único voto contrário a aprovação da Lei foi do Dep Estadual Sebastião Rezende (PR) e por fim, o Presidente da Al-MT José Riva não votou, porque o deputado que ocupa a presidencia em órgãos legislativos, votam apenas para desempatar uma votação (voto minerva), que não foi esse o caso.

Fonte: Rádio Tucunaré

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