A Prefeitura de Cotriguaçu recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2011. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão plenária de terça-feira (31/7), quando foram analisados os atos de gestão do prefeito Damião Carlos de Lima.
Os índices determinados quanto à aplicação dos recursos públicos foram respeitados, contudo o desempenho em educação esteve abaixo do apresentado no ano anterior. Desse modo, o atual gestor deve encaminhar um plano de providências para a melhoria dos indicadores.
O conselheiro substituto e relator do processo, Luiz Henrique Lima, recomendou à Câmara Municipal que cientifique o gestor para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e de educação, buscando a melhoria especialmente dos indicadores que não atingiram a média nacional e daqueles cujos resultados apresentaram queda em relação ao desempenho anterior. Deve ainda destacar na Lei Orçamentária Anual (LOA) os recursos do orçamento fiscal e o da seguridade social.
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Foto Reprodução
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Os índices determinados quanto à aplicação dos recursos públicos foram respeitados, contudo o desempenho em educação esteve abaixo do apresentado no ano anterior. Desse modo, o atual gestor deve encaminhar um plano de providências para a melhoria dos indicadores.
O conselheiro substituto e relator do processo, Luiz Henrique Lima, recomendou à Câmara Municipal que cientifique o gestor para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e de educação, buscando a melhoria especialmente dos indicadores que não atingiram a média nacional e daqueles cujos resultados apresentaram queda em relação ao desempenho anterior. Deve ainda destacar na Lei Orçamentária Anual (LOA) os recursos do orçamento fiscal e o da seguridade social.
Fonte: TCE
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