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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Juiz de MT faz apelo ao STF por falta de atendimento a criança

Criança de dois anos precisa de cirurgia hidrocefálica e não consegue vaga.
Magistrado avalia que há distorção nas prioridades do estado.

O juiz da Comarca de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá, Gabriel da Silveira Matos, fez um apelo à Presidência da República, ao Ministério Público Estadual e Federal e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de cirurgia em uma criança de dois anos que sofre de hidrocefalia. Depois de mais de 10 dias de espera, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o menino passou por uma cirurgia.
Na avaliação do magistrado, existe uma distorção nas prioridades do governo, pois, enquanto há muitos investimentos em alguns setores, outras áreas sofrem com a falta de estrutura, como é o caso da saúde, por exemplo. "O que se constata atualmente são obras de grande porte, como estádios para a Copa do Mundo, prédios públicos confortáveis e funcionais, compras de veículos, duplicação de rodovias, mas, por outro lado, não se vê prédios da mesma envergadura para atender o ser humano", disse, na decisão em que negou o recurso do Ministério Público Estadual (MPE) pedindo o bloqueio de bens das contas da administração estadual.
Ao argumentar que fez o que pôde, citando a decisão em que determinou a internação da criança em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e, posteriormente, que fosse feita uma neurocirurgia no menino, o juiz fez um apelo à consciência dos governantes. "Como juiz, fiz o que pude, determinando ao próprio estado que internasse a criança. Se este se nega a internar, justificando a falta de leitos, a situação é de calamidade pública, equivalente à situação de guerra", declarou.
Conforme consta no despacho do magistrado, após a solicitação do MPE, o paciente foi encaminhado imediatamente para Cuiabá em uma ambulância da prefeitura de Juína. Entretanto, no dia 21 do mês passado a Secretaria de Saúde do município informou que o paciente não conseguiu uma vaga para ser internado nos hospitais da capital. Por causa disso, ficou em uma casa de apoio.
O juiz contou que ao entrar em contato com o pai do menino foi informado que estava há aproximadamente 10 dias em Cuiabá e não sabia o que fazer, pois estava no aguardo de um posicionamento da Secretaria de Saúde do Estado (SES). Diante disso, entrou em contato com a Central de Regulação e, alguns dias depois, recebeu um ofício relatando sobre a falta de vagas nas unidades de saúde, motivo pelo qual a criança não poderia ser internada.
"Se algo está errado, está na escolha das prioridades, que não cabe, em meu entendimento, respeitados os posicionamentos em contrário, ao juiz fazê-las, mas ao político eleito pelo povo", analisou o juiz Gabriel da Silveira Matos.

Fonte: Pollyana Araújo Do G1 MT

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