Em discurso proferido na tarde desta quarta-feira (01.08), o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reúne condições mínimas para julgar com isenção o processo do "Mensalão” (AP 470).
"É preciso ter coragem e dizer com todas as letras: a existência de motivos de suspeição, ainda que inerentes ao foro íntimo, implica no dever do magistrado de se declarar como tal e não participar do julgamento", afirmou Pedro Taques.
O senador pedetista citou três fatores objetivos que, segundo ele, comprovam a falta de imparcialidade do ministro para participar do julgamento da ação penal, previsto para iniciar nesta quinta-feira (02.08).
Em primeiro lugar, Pedro Taques observou que grande parte da carreira advocatícia de Dias Toffoli foi atrelada à sua atuação como advogado do Partido dos Trabalhadores, principal partido político envolvido no escândalo.
"De todos os Ministros do STF, mesmo entre os indicados pelo ex-presidente Lula, Toffoli é o que tem maior militância e proximidade ideológica com o Partido dos Trabalhadores, além de especial amizade com os líderes do chamado ‘Núcleo Político’ do Mensalão, ou seja, os líderes do PT que formaram o epicentro do escândalo: o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares", sustentou o parlamentar.
Pedro Taques lembra que o Toffoli foi assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era José Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.
Por fim, o senador lembrou que até o ano de 2009, Toffoli era sócio em escritório de advocacia juntamente com Roberta Maria Rangel. Atualmente namorada do ministro, Rangel trabalhou na defesa de outros acusados do "Mensalão”: Professor Luizinho, então líder do governo na Câmara e do ex-deputado Paulo Rocha.
"Nunca antes na história do STF um ministro carregou na biografia tantas razões para declarar-se impedido de atuar num processo”, finalizou Pedro Taques.
Caso Toffoli não se declare impedido de julgar a ação penal, o senador afirmou que espera que o Procurador Geral da República peça o afastamento do ministro do julgamento.
Fonte: Núcleo de Comunicação - Senador Pedro Taques
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