Os deputados da Assembleia aprovaram, por unanimidade, nesta quinta (28), o substitutivo integral da Lei da Pesca, cujo teor vem sendo discutido desde o ano passado. O texto passou por 12 audiências públicas e acata as reivindicações da rede hoteleira, entidades ligadas à pesca esportiva e também profissional. O substitutivo ficou mais flexível que a lei aprovada ano passado, que teve os efeitos suspensos até que fosse discutido com o setor interessado.
A discussão mais polêmica se referia as emendas propostas pelo deputado Sebastião Rezende (PR). O deputado João Malheiros (PR) foi o primeiro a se posicionar contra as sugestões do colega enquanto membro da Comissão de Meio Ambiente e convenceu os demais parlamentares a votar contrário. Uma das emendas pedia a liberação do anzol de galho, que são amarrados a galhos na beira do rio para pescar e são proibidos.
O autor do projeto de lei deputado Zeca Viana (PDT), na sessão de ontem (27), chegou a acusar Sebastião Rezende de travar a votação e não cumprimento de um acordo firmado no Colégio de Líderes para agilizar o processo. Se a lei não tivesse sido aprovada hoje, o texto do ano passado entraria novamente em vigor nesta sexta, 1º de março. “Se tivessem cumprido o acordo, o substitutivo seria votado hoje (27) e a nova lei publicada amanhã (28). É lamentável terem tornado essa discussão importante em um ato politiqueiro”, disse Viana na sessão de ontem.
Fonte: RD News / Valerya Próspero
Nenhum comentário:
Postar um comentário