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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Aripuanã - Usina Multada em R$ 265 mil por degradação ambiental

Fonte: Sandra Carvalho   


Foto - Top News

A Energética Águas da Pedra S.A vai ter que indenizar o Estado com uma multa de compensação ambiental no valor de R$ 265.809,50 devido aos danos causados pela construção da Linha de Transmissão AHE Dardanelos/Juína.

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Energética Águas da Pedra fica obrigada a adquirir e transferir para o Estado de 03 veículos grandes e que serão colocados à disposição da Gerência Regional do Parque Estadual da Quineira, outro para a Gerência Regional do Parque Estadual Cristalino, e outro para a Gerência Regional do Parque Estadual Igarapés do Juruena.

Trata-se de medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela construção AHE Dardanelos/Juína de acordo com Processo de Licenciamento Ambiental nº 208739/2007 e com base no disposto no artigo da Lei Federal nº 9985/00.

Pelo visto a Águas da Pedra não seguiu ao pé da letra o projeto de preservação ambiental da obra, que seria de recuperar a área de vegetação de 55 hectares suprimida durante a construção da AHE, e que foi denominado Programa de Conservação da Flora e de Germoplasma.

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