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terça-feira, 2 de abril de 2013

Audiência Pública debateu em Juína demarcações de áreas indígenas

Convocada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), a audiência pública realizada no final da tarde desta segunda-feira, 01 de abril, em Juína, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), debateu a demarcação da terra indígena Enawenê-nawê que, segundo informações, pode abranger mais de 600 mil hectares entre Juína, Brasnorte e Sapezal, inviabilizando economicamente nosso município, que já é composto por 63% de áreas indígenas.


Autoridades municipais como o prefeito Hermes Bergamim (PMDB), vereadores, deputados estaduais como Wagner Ramos (PR), Luciane Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM), federal como o deputado Nilson Leitão (PSDB), empresários, pecuaristas, setor produtivo e população em geral, atendeu o pedido e compareceu no Ginásio de Esportes Egnaldo Mendonça para ouvir as explicações dos deputados e ao mesmo expor seus pensamentos e cerca dessa situação, que está tirando o sono de toda uma região.

O Deputado Federal Nilson Leitão (PSDB) explicou a reportagem da Rádio Metropolitana FM que essa situação de insegurança foi gerada pelo próprio Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Justiça, que de forma unilateral, quer demarcar 76 áreas no estado, inclusive em Juína.

"Está acendendo em toda a sociedade mato-grossense uma preocupação e insegurança que tem que ser corrigida. Somente em Mato Grosso são 76 áreas que devem ser demarcadas pela FUNAI de forma unilateral, ou seja, eles decidem, traz os antropólogos e verifica a área", destaca.

Leitão expôs ainda que outra região que deve sofrer com as demarcações é a Alta Floresta, entre as cidades de Apiacás e Alta Floresta, cuja demarcação deve abranger mais de 1 milhão de hectares, e atingir o pequeno e médio produtor, além de cidades inteiras.

A Audiência Pública realizada em Juína serviu para a Assembleia Legislativa colher as informações necessárias que serão agora repassadas a bancada federal, que se mobiliza através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que inclusive já está em andamento, além de uma audiência pública que será realizada na Comissão de Agricultura e uma reunião através da Comissão da Amazônia com o Ministro da Justiça no dia 03 com uma comissão de 20 deputados para debater a forma como isso ocorre.

"Para resolver urgentemente basta o Senado Federal. Vale aqui dizer que os senadores de Mato Grosso, oposicionistas principalmente, já estão muito a fim disso, Pedro Taques e Jaime Campos, para que aprove a PEC 215 que tira o poder da FUNAI de fazer essas demarcações de forma unilateral, sem ouvir a outra parte, e leva para o Congresso Nacional qualquer demarcação de novas áreas, ai com essa PEC aprovada muda totalmente e acaba com essa insegurança que estamos vivendo hoje", revelou.

O Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), acredita que a situação pode ser revertida. "Primeiro que a Assembleia Legislativa sai na frente com essa grande preocupação de várias demandas que tem no estado com mais de 70 criações de reserva indígena, proposituras no entendimento só da FUNAI, não respeito o entendimento dos Sindicatos Rurais, da sociedade, dos empresários e nem da assembleia, e com isso nós viemos buscar antencipadamente a grande preocupação para não virar um caos que virou o Posto da Mata em Suiá Missú onde tiraram mais de 07 mil famílias em detrimento de 300 índios que foram colocados em uma área de 150 mil hectares".

Dal Bosco disse também que o índio é mal tratado pelo Governo Federal que não dá assistência alguma pra eles, sendo que precisam de qualidade de vida e não de ampliação de áreas. "Eu vejo que as áreas que eles tem são suficientes para a sobrevivência, não podemos por uma simples determinação da FUNAI ou uma canetada do Presidente da República determinar a criação de novas reservas brasileiras e aqui no estado de Mato Grosso. Por isso que estamos fazendo audiência para levar ao congresso e senado federal para que tomem providências, principalmente votando a PEC 215", reforçou.

Para o deputado, Juína poderá ficar inviável sem condições de se sustentar caso haja a demarcação. "Um município que está pujante, crescendo no desenvolvimento, entrando fortemente na agricultura, onde a pecuária já é forte, e não podemos deixar o sofrimento de várias famílias em detrimento só de uma canetada da Presidente da República onde vamos sofrer um prejuízo enorme".

O Prefeito Hermes Bergamim também falou com a Rádio Metropolitana e avaliou a audiência como a oportunidade de mostrar para a população que o juinense nunca teve problema com os indígenas da região e não vai ser dessa vez que irá ter. "Esse aumento de reserva indígena pedido pela FUNAI em Brasília é inaceitável, o nosso município já tem 63% de área indígena e não podemos aceitar que aumente mais qualquer palmo de terra para os índios. Fora disso os índios não estão preocupados com aumento de reserva, eles tem mais de um milhão de hectares para mil e poucos índios, não estão pedindo por terra, nós do poder público não vamos aceitar esse aumento", desabafou.

Perguntado sobre como ficará Juína se essa demarcação realmente ocorrer, Bergamim salientou que o município de Juína vai ficar desfalcado, "já temos muita áreas indígenas, temos muita área de mato e muita coisa que estão falando na imprensa é mentira, Juína e Sinop não estão sendo líder em desmatamento, isso é uma conversa pra justificar essa operação louca que estão fazendo de helicóptero em cima da nossa cidade e nós não vamos se calar frente essas coisas", finalizou.
Fonte: Metropolitana FM Juína

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