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A justiça da 27ª zona eleitoral através da Juiza Emanuelle Chiaradia Navarro Manno, declarou nula a sentença de ação de investigação eleitoral nº 65/2008, a qual deixava o candidato eleito a Prefeito nas últimas eleições Oscar Martins Bezerra (PSB) inelegível. A decisão da magistrada se deu devido ao candidato a vice-prefeito na época, o pecuarista Vilson Ribeiro do Nascimento não ter sido citado no processo. A assessoria jurídica de Oscar, composta por Rodrigo Bergo e Ghislen Lenhen responsáveis pela defesa, informaram ao Juaranet que essa decisão agora será remetida ao TSE, onde se encontra ainda o processo de julgamento do registro de candidatura de Oscar Bezerra.
" Assim, tratando-se de litisconsorte passivo necessário, a ausência de citação do vice-prefeito acarreta a nulidade absoluta da sentença proferida, conforme entendimento do STJ, TSE e TRE-MT", declarou a magistrada em trecho da sentença.
Mesmo com essa decisão favorável, Oscar ainda não poderá assumir como Prefeito, pois terá que aguardar o julgamento do registro de sua candidatura em Brasília pelo TSE. Essa decisão proferida hoje pela justiça será de fundamental importância na análise do registro da candidatura de Oscar Bezerra, que agora passa a ser ficha llimpa e com chances reais de tomar posse nos próximos dias.
" De todo exposto, jugo PROCEDENTE os pedidos iniciais, declarando nula a setença proferida na ação de investigação eleitoral nº 65/2008, que também abrange a ação eleitoral 69/2008, movida pelo MPE, por falta de formação litisconsórcio passivo necessário do então candidato a vice- prefeito nas eleições municipais de 2008, Sr. Vilson Ribeiro, bem como declarando nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação". finalizou a magistrada em sua decisão.
Para o Presidente do PSB de Juara, o vereador Chico do Indea, “Essa decisão vem em um momento muito importante, pois desde o período eleitoral mostrávamos que teria sim ocorrido injustiça na condenação de Oscar Bezerra nesse processo, de um crime que não acarretou prejuízos ao erário público nem tão pouco beneficiou eleitoralmente o então candidato Oscar Bezerra, onde o mesmo saiu derrotado na eleições de 2008". Para completar, Chico do Indea declarou que acredita que ele conseguirá sim o registro no TSE e fará uma administração que irá entrar para história de Juara.
O vice- prefeito eleito juntamente com Oscar Bezerrra, Vilson Ribeiro declarou ao Juaranet esta muito contente e pronto para servir o município de Juara, e que agora a justiça foi feita “ Isso prova a toda população de Juara que jamais nós estávamos mentindo para o povo durante a campanha eleitoral. Quero aqui me colocar junto com todos para fazer Juara voltar a ser um município onde os políticos e a população fale a mesma língua trazendo o progresso para toda região. Quem ganha com isso somos todos nós”, finalizou Vilson Ribeiro.
Oscar Bezerra em entrevista exclusiva ao Juaranet declarou" Essa decisão começa a restabelecer a justiça de fato, onde nós sempre defendíamos a nossa inocência, e essa decisão agora que já tinha ocorrido no TRE MT, que acaba de ser confirmada pela justiça local, provando que houve um equívoco no processo que me condenou e que diante disso restabelece a justiça onde eu acredito que juntando essa decisão no TSE irá determinar automaticamente a posse. Nos próximo dias estaremos tomando pé da real situação que se encontra o município, para buscar todas as soluções para procurar resolver osproblemas que aqui se encontra hoje no município de Juara." Para finalizar Oscar Bezerra agradeceu a todos que oraram e torceram para que ele obtivesse êxito e relatou que agora sua assessoria jurídica irá tomar as devidas providências legais, e ele espera tomar posse o mais breve possível.
" Assim, tratando-se de litisconsorte passivo necessário, a ausência de citação do vice-prefeito acarreta a nulidade absoluta da sentença proferida, conforme entendimento do STJ, TSE e TRE-MT", declarou a magistrada em trecho da sentença.
Mesmo com essa decisão favorável, Oscar ainda não poderá assumir como Prefeito, pois terá que aguardar o julgamento do registro de sua candidatura em Brasília pelo TSE. Essa decisão proferida hoje pela justiça será de fundamental importância na análise do registro da candidatura de Oscar Bezerra, que agora passa a ser ficha llimpa e com chances reais de tomar posse nos próximos dias.
" De todo exposto, jugo PROCEDENTE os pedidos iniciais, declarando nula a setença proferida na ação de investigação eleitoral nº 65/2008, que também abrange a ação eleitoral 69/2008, movida pelo MPE, por falta de formação litisconsórcio passivo necessário do então candidato a vice- prefeito nas eleições municipais de 2008, Sr. Vilson Ribeiro, bem como declarando nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação". finalizou a magistrada em sua decisão.
Para o Presidente do PSB de Juara, o vereador Chico do Indea, “Essa decisão vem em um momento muito importante, pois desde o período eleitoral mostrávamos que teria sim ocorrido injustiça na condenação de Oscar Bezerra nesse processo, de um crime que não acarretou prejuízos ao erário público nem tão pouco beneficiou eleitoralmente o então candidato Oscar Bezerra, onde o mesmo saiu derrotado na eleições de 2008". Para completar, Chico do Indea declarou que acredita que ele conseguirá sim o registro no TSE e fará uma administração que irá entrar para história de Juara.
O vice- prefeito eleito juntamente com Oscar Bezerrra, Vilson Ribeiro declarou ao Juaranet esta muito contente e pronto para servir o município de Juara, e que agora a justiça foi feita “ Isso prova a toda população de Juara que jamais nós estávamos mentindo para o povo durante a campanha eleitoral. Quero aqui me colocar junto com todos para fazer Juara voltar a ser um município onde os políticos e a população fale a mesma língua trazendo o progresso para toda região. Quem ganha com isso somos todos nós”, finalizou Vilson Ribeiro.
Oscar Bezerra em entrevista exclusiva ao Juaranet declarou" Essa decisão começa a restabelecer a justiça de fato, onde nós sempre defendíamos a nossa inocência, e essa decisão agora que já tinha ocorrido no TRE MT, que acaba de ser confirmada pela justiça local, provando que houve um equívoco no processo que me condenou e que diante disso restabelece a justiça onde eu acredito que juntando essa decisão no TSE irá determinar automaticamente a posse. Nos próximo dias estaremos tomando pé da real situação que se encontra o município, para buscar todas as soluções para procurar resolver osproblemas que aqui se encontra hoje no município de Juara." Para finalizar Oscar Bezerra agradeceu a todos que oraram e torceram para que ele obtivesse êxito e relatou que agora sua assessoria jurídica irá tomar as devidas providências legais, e ele espera tomar posse o mais breve possível.
Clique aqui e veja a íntegra da decisão da justiça eleitoral.
Imagem: JuaraNet
Imagem: JuaraNet
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