A Prefeitura de Várzea Grande vai encaminhar para Câmara Municipal, em setembro, proposta de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O prefeito Walace Guimarães (PMDB) vai pedir que o valor venal dos imóveis, apurado pela Planta de Valores Genéricos, seja usado como base de cálculo. De acordo com o secretário municipal de Receita, Luis Fernando, não há atualização da planta desde 2009. Ele ainda detalha ao dizer que alguns bairros não sofrerão aumento, mas outros podem passar de 1.000% do valor atual.
“Em 2009 havia imóvel onde o metro quadrado era R$ 12 e agora custa mais de R$ 700. Ou seja, teve uma valorização bem maior que 1.000%”, explica o secretário. Como exemplo, Luis Fernando utilizou dois bairros, o Chapéu do Sol, que poderá ter reajuste, e Parque do Lago que não deve ter alteração na base de cálculo.
Com a proposta do Executivo encaminhada para a Câmara, os vereadores têm até dia 31 de dezembro para aprovar o reajuste, caso contrário a alteração da cobrança não pode ser aplicada em 2014. Para aumentar a arrecadação, Walace será alvo de críticas. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que geralmente se posiciona contrária ao aumento, deve pressionar o prefeito. Outras entidades também devem pedir revisão de valores.
A última polêmica por conta de IPTU foi em Cuiabá. O ex-prefeito Chico Galindo (PTB) encaminhou projeto de lei para a Câmara solicitando o aumento no imposto. A nova tributação começaria a valer em 2013, mas a mudança na lei do imposto deve ser promovida 90 dias antes da data de sua aplicação, o que não ocorreu no caso da Capital. Em Cuiabá, o imposto é aplicado em 10 de janeiro e o projeto de lei foi aprovado em dezembro pelos vereadores. O reajuste em Cuiabá seria de 25%, mas o prefeito Mauro Mendes (PSB) recuou e não aplicou o acréscimo.
RD News
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