Magistrado e Riva teriam acordo para salvar prefeito; deputado nega

Glaucia Colognesi

     O advogado Saulo Almeida Alves denunciou o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), por usar de sua influência junto ao Poder Judiciário para ajudar o prefeito de Barra do Bugres Wilson Francelino de Oliveira, conhecido como Wilson da Casa do Pescadô (PSD), a voltar ao cargo depois de afastado por decisão de primeira instância acusado de cometer improbidade administrativa.

     O advogado que tem como cliente o vice-prefeito Laercio Noberto Júnior, o Junior Chaveiro (PMN), também acusou o desembargador Dirceu dos Santos pelo crime de venda de sentença. Dirceu foi o magistrado que concedeu liminar para o prefeito Wilson Pescadô ser reconduzido ao cargo. A denúncia do advogado foi registrada e protocolada na Polícia Federal. Para conferir a íntegra da denúncia a qual o RDNews teve acesso, clique no link no final do texto.  No documento, ele relata como soube do suposto crime. Ao saber que o prefeito afastado iria recorrer da "cassação" no Tribunal de Justiça, Júnior Chaveiro, que respondia como prefeito, o designou para acompanhar o caso.

     No dia 22 de dezembro, o advogado Saulo então teria ido ao gabinete do desembargador Dirceu, responsável pela ação, em busca de uma audiência com o magistrado. Na sala de espera também aguardavam outros advogados, inclusive o advogado do prefeito que estava afastado, Reinaldo Lourençoni Filho.

     O advogado do prefeito afastado teria saído da sala, quando o deputado Riva entrou no gabinete do magistrado. Cinco minutos depois, Dirceu saiu e perguntou quem era o advogado de Barra do Bugres e Saulo teria respondido que era ele. Acreditando que Saulo seria o advogado do prefeito afastado, Dirceu o levou para uma sala reservada e confessou que o caso era difícil, mas iria deferir o recurso de Wilson Pescadô a pedido da Assembleia Legislativa.

     Quando percebeu o engano, Saulo revelou a Dirceu que não era o advogado do prefeito afastado e sim do que estava em exercício. Saulo teria pedido cautela na decisão e exposto que Wilson Pescadô era acusado de superfaturamento na compra de remédios e que além disso ele responde por outras oito ações civis públicas. Mesmo diante das irregularidades, Dirceu teria insistido que iria cumprir o pedido de Riva.

     Riva nega acusações   

   O parlamentar nega as acusações e diz que são denúncias absurdas e infundadas. "Não uso de tráfico de influência nem para resolver os meus problemas, quanto mais para solucionar os dos outros", alegou.

     Riva também acusa o advogado-denunciante de agir com a intenção de tirar proveito político da situação e avisa que vai processar Saulo por calúnia e difamação. "Você acha que um desembargador se prestaria a uma coisa dessa? Ele toma decisão baseado em documentos", protestou.

-----------------------------------------"Não uso de tráfico de influência nem para
resolver os meus problemas, quanto mais
para solucionar os dos outros"
José Riva
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     A denúncia de Saulo feita à PF foi encaminhada ao Ministério Público e se encontra nas mãos do promotor Clóvis de Almeida Júnior. Saulo também irá encaminhar cópia para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. Saulo espera que o promotor haja com seriedade e imparcialidade e encaminhe a denúncia à corregedoria do TJ e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     Como prova de que houve tráfico de influência e venda de sentença, Saulo diz ter prestado a denúncia na PF 30 minutos antes do desembargador oficializar a decisão favorável a Wilson Pescadô. "Como é que eu teria condições de saber que a decisão do desembargador seria favorável?", pontuou Saulo.

     Ele afirma também ter um outro advogado como testemunha de que Riva esteve no gabinete de Dirceu minutos antes do magistrado avaliar o recurso. "Qual seria o motivo do deputado Riva visitar o desembargador justo no dia dele apreciar um recurso de um prefeito do mesmo partido dele?", observou.

     Riva diz não ter amizade com o desembargador Dirceu dos Santos e tê-lo visitado assim como fez com outros magistrados para tratar de assuntos institucionais da Assembleia. Uma das matérias tratadas entre os dois seria a respeito do escândalo das cartas de crédito e precatórios, onde colega de Riva, o deputado Gilmar Fabris (DEM), é acusado de ser um dos principais beneficiários com o pagamento irregular dos documentos.

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Clique no link abaixo e confira a íntegra da denúncia

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