A perícia nas 705 máquinas pesadas e caminhões adquiridos pelo Governo do Estado há três anos e que, supostamente estão superfaturados em R$ 44 milhões, deverá ser finalizada em 60 dias. A determinação é da Justiça Federal aos dois engenheiros do Departamento de Agronomia da Universidade Federal (UFMT) designados para realizar os trabalhos técnicos nos maquinários que estão espalhados nos 141 municípios mato-grossenses.
A comissão técnica foi instalada oficialmente no dia 22 de janeiro. Em entrevista ao G1, o professor Aloisio Bianchini, que possui doutorado em máquinas agrícolas, disse que já percorreu alguns municípios próximos a Cuiabá, como Santo Antônio do Leverger, Barão do Melgaço e Poconé. Porém, preferiu não fornecer detalhes se foi encontrada alguma irregularidade nos maquinários periciados.
Na próxima semana, informou o professor, os trabalhos da vistoria técnica serão concentrados em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. “Em nosso planejamento preferimos visitar os municípios mais próximos, da Baixada Cuiabana, para depois seguir aos mais distantes. Em alguns casos, por conta da chuva, não conseguimos ir a algumas cidades na mesma semana. Mas, o trabalho não foi paralisado e estamos confrontando os dados em cada local”, explicou.
O professor Antônio Renan Berchol da Silva também é um dos peritos designados pela Justiça para a vistoria que ocorre em virtude de uma Ação Popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra das máquinas pesadas e caminhões. O caso ficou conhecido como 'Escândalo dos Maquinários' e, segundo o MP, o suposto superfaturamento teria ocorrido por meio do programa MT 100% Equipado, em 2009, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso.
A própria auditoria do governo detectou o superfaturamento à época. As máquinas custaram o valor de R$ 241 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.
Contudo, Aloisio Bianchini observa que não sabe se o prazo concedido pela Justiça Federal será suficiente para realizar todo o trabalho. “Foi nos dado um prazo de dois meses, mas não sabemos se será suficiente para concluir a vistoria. No entanto, estamos tentando adequar”, pontuou.
Envolvidos
A comissão técnica foi instalada oficialmente no dia 22 de janeiro. Em entrevista ao G1, o professor Aloisio Bianchini, que possui doutorado em máquinas agrícolas, disse que já percorreu alguns municípios próximos a Cuiabá, como Santo Antônio do Leverger, Barão do Melgaço e Poconé. Porém, preferiu não fornecer detalhes se foi encontrada alguma irregularidade nos maquinários periciados.
Na próxima semana, informou o professor, os trabalhos da vistoria técnica serão concentrados em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. “Em nosso planejamento preferimos visitar os municípios mais próximos, da Baixada Cuiabana, para depois seguir aos mais distantes. Em alguns casos, por conta da chuva, não conseguimos ir a algumas cidades na mesma semana. Mas, o trabalho não foi paralisado e estamos confrontando os dados em cada local”, explicou.
O professor Antônio Renan Berchol da Silva também é um dos peritos designados pela Justiça para a vistoria que ocorre em virtude de uma Ação Popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra das máquinas pesadas e caminhões. O caso ficou conhecido como 'Escândalo dos Maquinários' e, segundo o MP, o suposto superfaturamento teria ocorrido por meio do programa MT 100% Equipado, em 2009, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso.
A própria auditoria do governo detectou o superfaturamento à época. As máquinas custaram o valor de R$ 241 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.
Contudo, Aloisio Bianchini observa que não sabe se o prazo concedido pela Justiça Federal será suficiente para realizar todo o trabalho. “Foi nos dado um prazo de dois meses, mas não sabemos se será suficiente para concluir a vistoria. No entanto, estamos tentando adequar”, pontuou.
Envolvidos
No início do trâmite processual, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, chegou a determinar o recolhimento dos 705 maquinários para realização de perícia, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que atendeu recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado. A ação alegou que, caso fosse necessária a perícia, deveria ser feita nos locais onde os maquinários estão, pois, o valor estimado para o transporte até Cuiabá era de R$ 3 milhões.
Dessa forma, o magistrado determinou nova perícia com o objetivo de demonstrar se houve irregularidades na aquisição das máquinas e caminhões ao alegar haver dúvidas quanto a fiscalização realizada pelo próprio governo. O custo da vistoria foi fixado no valor de R$ 100 mil e, para isso, a Justiça bloqueou as contas dos réus em R$ 6,6 mil para que paguem os trabalhos dos engenheiros da UFMT. Estão como réus na ação o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Macheti; o ex-governador e atual senador Blairo Maggi; o ex-secretário de estado de Administração, Geraldo de Vitto Junior; o ex-secretário da Copa, Eder de Moraes Dias, o Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.
Ao G1, o advogado Sebastião Monteiro, que defende o senador Blairo Maggi, disse que não vai se pronunciar sobre o caso até que o processo seja concluído. Da mesma forma o ex-secretário Éder Moraes informou que prefere não falar sobre o caso. Já a defesa do ex-secretário Geraldo De Vitto, advogado Flávio Bertin, contestou a decisão judicial ao avaliar que é inoportuno fazer a fiscalização três anos depois de entregue os maquinários. Declarou também que deverá recorrer da decisão após a conclusão da perícia. O advogado Ulisses Rabaneda também alegou ser imprópria uma nova perícia nesse momento, já que os equipamentos estão sendo utilizados desde de 2009.
O caso
O governo do estado entregou cerca de 408 caminhões e 297 máquinas para recuperação e manutenção de estradas em Mato Grosso, principalmente nas cidades do interior do estado. Segundo o Ministério Público Estadual, uma denúncia anônima dizendo que os preços estavam superfaturados chegou ao gabinete do então governador Blairo Maggi. A partir daí, uma investigação foi aberta pela Delegacia Fazendária para apurar irregularidades na licitação.
Fonte: G1-MT
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