Apenas 6,7% da demanda dos municípios de Mato Grosso inscritos no Programa Mais Médicos foram atendidos no primeiro mês de vigência do programa federal, segundo balanço divulgado na última quarta-feira (14) pelo Ministério da Saúde.
A demanda apresentada pelo Estado para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) foi de 223 médicos para atender em 81 municípios.
No entanto, apenas 15 profissionais – sendo nove brasileiros e seis com registro profissional estrangeiro – confirmaram participação no programa e foram distribuídos para atenderem seis municípios e dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
De acordo com o órgão, a distribuição priorizou cidades de extrema pobreza e localizadas nas periferias da Capital e de regiões metropolitanas.
Dentre os médicos brasileiros, dois irão atuar em Comodoro (656 km da Capital), dois em Cuiabá, dois em Várzea Grande, um em Santo Antônio do Leverger (27 km da Capital), e um no DSEI de Cuiabá.
Já entre os profissionais com registro médico de fora do país, um irá atuar na atenção básica do município de Alto Boa Vista (1.109 km de Cuiabá), quatro em Cáceres (214 km da Capital) e um no DSEI Xavante de Barra do Garças (550 km de Cuiabá).
Eles começam a atuar nos municípios selecionados a partir de setembro deste ano, em postos e unidades básicas de saúde.
Outros municípios que se inscreveram no programa e que foram apontados como prioritários pelo Ministério da Saúde – por estarem situados em regiões mato-grossenses de maior vulnerabilidade social –, mas que não receberam nenhum médico até o momento são: Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Poconé, Porto Espiridião, Porto Estrela e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Panorama nacional
"Continuaremos ampliando o número de médicos nas regiões onde mais precisam"
O número de médicos que se inscreveram no programa ficou abaixo da expectativa do Governo Federal, preenchendo apenas 10,5% da demanda, apresentada por 3.511 municípios, de 15.460 vagas existentes nas unidades básicas de saúde.
Dos 1.618 médicos confirmados em todos os estados do Brasil, 1.096 já atuam no Brasil, 358 são estrangeiros e 164 são brasileiros graduados no exterior.
Eles irão atuar em 579 cidades e 18 DSEIs. A maioria dessas regiões (67,3%) está localizada em áreas de extrema pobreza e DSEIs. As demais (32,7%) estão em periferias de capitais e regiões metropolitanas.
Apesar de a adesão estar aquém do necessário, a contratação desses profissionais irá auxiliar beneficiar 6,5 milhões de usuários do SUS, segundo o Governo Federal.
Nova seleção
Uma nova seleção do programa terá início, a partir de segunda-feira (19), para o preenchimento das vagas remanescentes nos municípios que ficaram de fora – principalmente as mais de mil cidades prioritárias que ficaram de fora.
Além disso, também será permitida a entrada de novos municípios no programa, segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
“O fluxo para os médicos será contínuo, e já sabemos do interesse de médicos brasileiros que se formaram agora em julho. Continuaremos ampliando o número de médicos nas regiões onde mais precisam”, disse.
Estrangeiros
Os profissionais estrangeiros que homologaram participação no programa já atuam como médicos em 32 países. Dentre eles, estão 142 profissionais formados na Argentina e 100 com diplomas emitidos na Espanha.
O Ministério da Saúde já deu início à emissão de passagens para o Brasil de 212 médicos de outros países. Outros 310 aguardam, até sexta-feira, validação das embaixadas de seus países para o deslocamento e a atuação no programa.
Esta etapa, assim como o resultado do médico na avaliação pelas universidades no módulo de três semanas, é condição para que o médico seja liberado para atuar no Brasil.
"O fluxo para os médicos será contínuo, e já sabemos do interesse de médicos brasileiros que se formaram agora em julho"
Acolhimento e preparação
Assim que chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
Nessas cidades eles irão participar de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas.
Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico sobre saúde desses povos. Todos estes profissionais ficarão concentrados em Brasília durante o período do módulo de acolhimento.
Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Os cursos acontecem de 26 de agosto a 13 de setembro. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.
Benefícios
Depois de avaliados, os médicos que tiverem sua qualificação atestada receberão um registro profissional provisório. Durante o período de atuação, as prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis pela alimentação e moradia dos médicos.
Além de salário de R$ 10 mil – que pode chegar a R$ 30 mil nos municípios da região amazônica –, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo. Os profissionais ainda farão especialização em atenção básica.
Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.
Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Investimentos
O Governo Federal promete investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil.
Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua infraestrutura.
Dos 579 municípios contemplados, 557 (96%) participam do Programa Requalifica UBS e estão recebendo recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Já o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) beneficia 551 cidades que receberão médicos pelo programa.
Somente em Mato Grosso, segundo a União, já foram investidos R$ 51,5 milhões para obras em 382 unidades de saúde e R$ 16,4 milhões para compra de equipamentos para 97 unidades.
Também foram aplicados R$ 30,9 milhões no Estado para construção de 17 UPAs e R$ 14,8 milhões para reforma/construção de 20 hospitais.
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