Dilma insere BR 174 entre Colniza e Castanheira no PAC, anuncia Silval

Mais uma rodovia de Mato Grosso foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e deve receber asfaltamento. Desta vez foi a BR 174, que liga o município de Colniza a Castanheira, região norte do Estado.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (27) pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que disse na véspera do natal recebeu a notícia por telefone da presidenta Dilma Rousseff (PT) e que o valor do investimento será de R$ 600 milhões.

“Ela disse que estava dando um presente de Natal para Mato Grosso, destinar para o asfaltamento desta BR o investimento de R$ 600 milhões. Eu já estava com o projeto dessa obra pronto”, adiantou o chefe do Poder Executivo ao externar extrema satisfação e referendar que em 2013 o Estado se tornará um canteiro de obras.

Na manhã desta quinta-feira o governador assinou convênio com o Banco do Brasil para liberação da primeira parcela de R$ 490 milhões do programa MT Integrado, que visa interligar todos os 141 municípios de Mato Grosso com asfalto.

Nos próximos dois anos, ainda serão liberados mais R$ 1 bilhão. Silval Barbosa espera que todas as frentes do programa já estejam trabalhando até março de 2013. “Com esse programa nós vamos criar oportunidades de desenvolvimento em várias regiões. Veja o caso da MT-020 que liga Paranatinga a Canarana. Essa pavimentação vai diminuir em 200km a distância entre Canarana e Cuiabá”.

O gerente da agência do Setor Público de Cuiabá do Banco do Brasil, Rafael Alessi, disse que a consolidação dos contratos só foi possível pelo trabalho realizado pelo governo do Estado e pela confiança estabelecida entre os dois lados.

Silval ainda lembrou outros investimentos que serão realizados no Estado, como os recursos do Prodetur para a construção de aeroportos e a duplicação da BR-364 entre Cuiabá e Rondonópolis.

Fonte: Da Redação - Laura Petraglia (Olhar Direto)

Valtenir é apontado pela Veja como 26º melhor deputado federal do Brasil

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) aparece em 26º lugar no ranking dos melhores parlamentares do país elaborado pela revista Veja e pelo Núcleo de Estudos do Congresso (Necon) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Com índice de 6,5 pontos, segundo critérios elaborados pelos organizadores do ranking, o parlamentar empata com os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Devanir Ribeiro (PT-SP), LAURIETE (PSC-ES) e PEDRO UCZAI (PT-SC).

“Meu foco como parlamentar é trabalhar para melhorar a vida das pessoas, propondo Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tenham um cunho social e que amplie os benefícios à população como um todo”, disse.

Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, a revista aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Os pesquisadores desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.
Outro passo da pesquisa foi selecionar as ações parlamentares. A saber: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões.

Cada uma das proposições foi classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os nove eixos definidos pela publicação semanal.

As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.

1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.

2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o “custo Brasil”.

3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.

4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.
(Com informações de Veja e Liderança do PSB na Câmara dos deputados)

De Brasília - Vinícius Tavares

Cotriguaçu - Ação Social promove limpeza no Lago Municipal

Empresários e comerciantes se unem para limpar um dos mais belos cartões postais de Cotriguaçu e deixar o espaço mais agradável para receber os munícipes e moradores de outras localidades que visitam o município.

Para conscientizar a população quanto ao descarte incorreto de lixo, e também alertar ao Poder Público sobre a situação, um grupo de moradores estão se organizando para a limpeza do lago municipal. Atualmente todas as suas belezas contrastam com o lixo que está se acumulando na beira do lago, logo a frente da entrada da cidade sede.

Um dos voluntários envolvido na ação acredita que o trabalho atraíra o público e fomentará uma conscientização sobre o descarte de lixo e os riscos para o meio ambiente.

“Queremos despertar para a conscientização ambiental”, explica. O comerciante lembra que essa não é a primeira vez que a ação é realizada por ele e demais moradores, pois em outras oportunidades já foram feitas limpeza na localidade. Segundo ele, alguns envolvidos no mutirão já se reuniram a dois anos onde o objetivo foi dar uma cara nova ao local. “Recolhemos muitos caminhões de lixo, madeiras, entulhos e até animais mortos" contou.

Fonte: CotriOnline

Divulgado resultado oficial de concurso público do Poder Judiciário

Foi divulgado na noite da última sexta-feira (21 de dezembro) o resultado final do Concurso Público para Provimento dos Cargos de Oficial de Justiça, Agente da Infância e Juventude e Distribuidor, Contador e Partidor da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Veja no link.

 http://www.cev.ufmt.br/vestibular/concursos/tj2012/edital_046_2012_GSCP_resultado_final.pdf

O resultado, por ordem de classificação, se tornou público por meio do Edital nº 46/2012/GSCP, publicado por determinação do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da Comissão Examinadora do Concurso.

Ex juiz de Cotriguaçu determina recontagem de votos após fraude em eleição

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Wendell Karielli Guedes Simplício, determinou a recontagem dos votos de Rondolândia, após ter sido constatada uma fraude nas eleições municipais. Com isso, pode haver alteração no quadro e o segundo candidato mais votado a prefeito pode ser diplomado para o cargo.

Conforme a decisão do magistrado, a ação foi ajuizada pela Coligação “Competência, trabalho e compromisso com o povo” contra a Coligação “Juntos para mudar” e a candidata Bett Sabah Marinho da Silva, pretendendo a anulação da seção 77, da zona 61, por fraude.

 

Fonte: Da Redação - Julia Munhoz (Olhar Direto)   

Silval decide manter Secretaria de Educação com o PT

Governador sofreu pressão para entregar a pasta ao PMDB, do cacique Bezerra

O governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu que o PT continuará no comando da Secretaria de Educação (Seduc) em Mato Grosso.

Apesar da pressão do seu próprio partido para ocupar uma pasta estratégica e com o maior orçamento do Estado, como "compensação" pela perda da Secretaria de Cidades, e do interesse já anunciado pelo PMDB em assumir a Seduc Silval decidiu manter a pasta com os petistas.

“Não tenho intenção de tirar a Secretaria de Educação do PT. É um partido importante, e somos aliados em nível nacional, pois o PMDB tem o vice da presidente Dilma”, afirmou Silval, durante entrevista ao "Jornal do Meio-Dia", da TV Record MT (Canal 10), nesta segunda-feira (17).

“Muitas coisas importantes estão acontecendo em Mato Grosso na área de Educação, na gestão do PT; são R$ 160 milhões para infraestrutura do setor que estão sendo investido em parceira com o Governo Federal”, disse o governador.

Ele negou, ainda, que esteja encontrando resistência na figura do presidente do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra. Nos bastidores, os comentários são que Bezerra estaria travando as negociações para reforma do secretariado por não aceitar entregar a Secretaria de Cidades ao PSD.

“Tenho conversado com o partido, e tenho tido todo o apoio e sustentação necessários para as discussões. Nunca tive problemas com o Bezerra. Muitos o chamam de ‘cacique’, mas, na verdade, ele é muito democrático. Ele coloca o tema na mesa para discutir e, se ele perde a discussão, ele aceita”, afirmou Silval.

O governador disse ainda que a reforma que promoverá no secretariado visa a “oxigenar” o seu Governo, após dois anos fazendo apenas mudanças pontuais no staff. “A oxigenação é natural e salutar, e às vezes precisa trocar. Passaram-se dois anos e precisamos fazer um ajuste no Governo. Tem muitas coisas acontecendo no Estado e precisamos ter uma equipe coesa.”, disse.

Silval tem evitado dar informações sobre as mudanças que fará, e que ele promete anunciar ainda nesta semana. Até o momento, a única alteração admitida por ele é a nomeação do vice-governador Chico Daltro (PSD) como secretário de Cidades, em substituição a Gonçalo de Barros (PMDB).

Sem “porteira fechada”

Apesar de manter a Seduc na cota do PT, o governador pretende fazer indicações em alguns cargos-chave dentro da pasta. De acordo com Silval, nenhuma secretaria mais será entregue verticalizada a nenhum partido, ou seja, com todos os cargos indicados pela legenda que detiver o comando da pasta.

O presidente regional do PT, Willian Sampaio, disse que o governador já informou a sigla dessa decisão. “Ele já nos comunicou que vai colocar algumas pessoas da confiança dele em cargos estratégicos dentro da Seduc. Porém, ele não falou em nomes, nem disse quais cargos seriam. Teremos uma nova reunião, provavelmente essa semana, para definir esses detalhes”, disse o petista.

Sampaio disse que Silval assegurou à cúpula do PT que “nunca cogitou tirar o PT da Seduc”. Ele afirmou, ainda, que não houve qualquer conversa com Silval no sentido de substituir o secretário Ságuas Moraes (PT) do comando da pasta.

Fonte: LAÍSE LUCATELLI DA REDAÇÃO   

A cerimônia de diplomação dos eleitos de Cotriguaçu e Juruena será nessa terça feira

O juiz da 48ª Zona Eleitoral de Cotriguaçu, Dr. Luis Felipe Lara de Sousa, marcou para próxima terça feira, 18 de dezembro a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em Cotriguaçu e Juruena. Serão diplomados também os suplentes de vereadores nos referidos municípios até a primeira colocação, por partido ou coligação, conforme a resolução TSE nº23. 097/2009.

O evento acontecerá na plenária da Camara Municipal de Vereadores, a partir das 09h00min horas da manhã, na cidade de Cotriguaçu.

A cerimônia de diplomação será presidida pelo Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Dr. Luis Felipe Lara de Sousa, na qualidade de Presidente da Junta Eleitoral.

Será permitida apenas a entrada dos candidatos eleitos, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa.

Diplomandos:

Município de Cotriguaçu

Prefeita:

Rosangela Aparecida Nervis

Vice-prefeito:

Vanilton de Paula Silva

 Vereadores:

Jose Carlos Batista

Denise Pavan

Gilson Longen

Carlos Roberto Fernandes

Dorival dos Santos

Valdivino Mendes dos Santos

Jose de Oliveira Amorim

Gilmar Prange

Otaide Trento

Primeiros Suplentes de Vereadores:

Ademar Rodrigues Pimentel

Roque Luiz Fernandes

Leani Friedrich Richter

Juarez Augusto de Souza

Sergio Ferreira da Silva

Município de Juruena

Prefeito:

Cicilio Rosa Neto

Vice-prefeito:

Raimundo Manske

 Vereadores:

Gilmar Gayeski

Alexasandro Gomes

Odeli Xavier Martins

Serio de Oliveira Moreira

Hamilton Leme dos Santos

Darci Vieira Lopes

Marcos José Palácio

Antonio Maximianio da Silva

Bartolomeu Souza Casteliano

Primeiros Suplentes de Vereadores:

Seleiman Selestino da Silva

Carlos Alexandre Anschau Lopes

Antonio Gregório dos Santos Martins

Fonte: Redação DN Notícias

Agência do Banco do Brasil é inaugurada em Cotriguaçu

Aconteceu no dia 04 de dezembro de 2012, a inauguração da Agência do Banco do Brasil em Cotriguaçu, um marco histórico para o município, tendo em vista todo esforço durante vários anos, do poder público através do executivo e legislativo municipal que enviou diversas solicitações através de ofícios protocolados junto à representantes políticos estaduais e federais, e governo estadual para viabilizar a instalação da Agencia em nosso município.

Prestigiaram o evento, Sr. Mauro – Gerente da Agência Banco do Brasil de Cotriguaçu e diversas autoridades do município, Sr. Damião Carlos de Lima – Prefeito Municipal, Rosangela Aparecida Nervis – Prefeita eleita, representantes de igrejas, empresários, comerciantes e demais convidados.

Fonte: Texto: Noeli Lorandi

Cotriguaçu comemora 21 anos e aguarda a nova gestão

Ás vésperas de mais um aniversário e com aproximadamente 15 mil habitantes, o município de Cotriguaçu criado através da Lei número 5.912 de autoria do então Deputado estadual Jaime Muraro, comemora no dia 20 de Dezembro seus 21 anos de emancipação política e administrativa, aguardando a posse do 6º mandato a prefeito no próximo dia 1º de janeiro.

Rosangela Aparecida Nervis (PMDB), que assumirá o posto hoje ocupado por Damião Carlos de Lima (PR), vai representar a nova mudança no comando do município. A cidade, até 1991, era distrito dos municípios vizinhos de Aripuanã e posteriormente Juruena.

Na história política de Cotriguaçu, o pioneiro Antônio Skura (foto ao lado), foi o 1º prefeito do município eleito por 12 votos de vantagem sobre seu adversário nas eleições de 1992 pelo extinto PFL hoje DEM e ficou no cargo até dezembro de 1996. Skura faleceu no último dia 03 de dezembro aos 65 anos de idade na cidade paranaense de Cascavel vítima de uma parada cardiorrespiratória seguida de infarte.

Em seguida, entre os anos de 1997 a 2000 o município foi comandado por Gilmar Prange na época eleito pelo PDT do então Governador de Mato Grosso Dante Martins de Oliveira. Durante seu mandato seguiu o ex-governador e migrou-se para o PSDB.

Na virada do milênio, o prefeito eleito foi o empresário no ramo do setor madeireiro Gilberto Siebert (ex-PPS, hoje no PSD). Este administrou o município entre os anos de 2001 e 2004.

Desde 2005, o prefeito de Cotriguaçu é Damião Carlos de Lima, reeleito no ano de 2008 em uma eleição disputadíssima, Kiko como popularmente é conhecido, encera seu ciclo de 08 anos a frente do município no final desse mês.

No último dia 07 de outubro, a vereadora Rose foi eleita prefeita do município com 58% dos votos válidos em uma disputa contra o ex-gestor Gilberto e governará Cotriguaçu pelos próximos 04 anos.

Fonte: CotriOnline

Unemat abre 900 vagas em especializações

Cursos são de Gestão Pública, Gestão Municipal e Gestão em Saúde

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgou edital para preenchimento de 900 vagas em cursos de especializações “lato sensu” gratuitas pela modalidade de ensino a distância pela UAB/Unemat (Universidade Aberta do Brasil). As inscrições começam no dia 17 de dezembro pelo site www.unemat.br/ead e seguem até o dia 30 de janeiro de 2013.

Os cursos oferecidos são Gestão Pública, Gestão Municipal e Gestão em Saúde e podem ser feitos em um dos polos da UAB nos municípios de Arenápolis, Campo Verde, Colíder, Comodoro, Juína e Sapezal. Em cada uma dessas cidades são oferecidos 50 vagas nos três cursos.

As especializações tem carga horária total de 510 horas e 70% das vagas destinam-se a servidores públicos efetivos das esferas: estadual, federal e municipal. No caso de não preenchimento dessas vagas, as mesmas podem ser preenchidas por pessoas da comunidade.

Para se inscrever, os interessados devem possuir diploma de nível superior, preencher a ficha de inscrição disponível em www.unemat.br/ead e entregar os documentos comprobatórios no polo presencial para o qual se inscreveu ou postar os documentos via correios (AR ou SEDEX) até o dia 31 de janeiro.

O processo de seleção dos cursos de especializações consiste em análise de currículo. As inscrições aceitas serão divulgadas no dia 14 de fevereiro e o resultado final será conhecido no dia 16 de março.

Fonte: Redação Mídia News

Ministério da Educação aponta a AJES como a MELHOR Instituição de Ensino de Mato Grosso

A AJES é classificada  como a melhor Instituição de Ensino de Mato Grosso no índice Geral de Cursos (IGC).

O IGC é indicador criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC), que avalia anualmente o desempenho dos cursos de graduação e das pós-graduações das instituições de ensino superior do Brasil.

O IGC considera o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) para o cálculo do conceito final de cada instituição, que varia de 1 a 5. O índice é a média ponderada do conceito obtido por todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado de cada instituição.

Em Mato Grosso, nenhuma Instituição obteve a nota máxima que é 5, todavia  com conceito 4, foram classificadas 3 instituições: em Primeiro lugar a AJES de Juína com IGC Continuo 3,27 = IGC Faixa 4, em Segundo lugar a Faculdade Centro de Mato Grosso de Sorriso com IGC Continuo 3,13 = IGC Faixa 4 e a UFMT de  com IGC Continuo 3,08 = IGC Faixa 4.

Com índice de IGC Faixa 3, foram Classificadas 18 Instituições de Ensino, inclusive destas 2 são de Ensino Público e as demais Instituições Privadas. Com conceito abaixo do exigido pelo Ministério são 24 Instituições de Mato Grosso.

Fonte: Assessoria de Imprensa   

Votorantin apresenta a Silval projeto para construir mina de zinco em MT

Um projeto de exploração de minérios na cidade de Aripuanã foi apresentado, nesta quarta-feira, ao governador Silval Barbosa por um grupo de diretores da Votorantim Metais. Trata-se de um investimento de R$ 400 milhões para construção da segunda maior mina de zinco do Brasil.

O diretor de exploração mineral da Votorantim, Jones Belther, explica que a mina deverá produzir 55 mil toneladas de zinco, 20 mil toneladas de chumbo e seis mil toneladas de cobre. "Concluiremos o estudo de pré-viabilidade no primeiro trimestre de 2013. O estudo de viabilidade terminará em 2014. Feito isso, inicia-se a construção do projeto, que deve ser concluído no início de 2016, pois são 18 meses de construção", explica o diretor.

Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, investimentos como esse representam mais emprego, renda, melhorias em logística e infraestrutura, principalmente para a região noroeste do estado, que concentra a maior região mineralizada de Mato Grosso, segundo Nadaf.

"É o momento mineral do Estado, temos vários projetos sendo implantados. Ano que vem já começa a efetivação do fosfato em Mirassol D"Oeste, que vai ser uma redenção para a produção agrícola de Mato Grosso. Temos zinco e cobre em outras regiões, além do crescimento do ouro. Somos hoje o quarto estado brasileiro em requerimento de exploração mineral, mas já chegamos a ser o 11º há oito anos", comemora o secretário.

Fonte: Caroline Lanhi

Convênio entre TRT, SRTE e Prefeitura de Juína beneficiará população de Cotriguaçu e outros seis municípios

Os trabalhadores de Juína que atualmente precisam se deslocar 500Km, até Tangará da Serrra, para dar entrada no pedido de seguro-desemprego passarão a acessar o benefício no próprio município.

A  mudança atende reivindicação da população local e de outros sete municípios da região noroeste do Estado e será possível graças a um acordo de cooperação entre a Prefeitura de Juína, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).

O convênio foi acertado esta semana em reunião realizada na sede do Tribunal, em Cuiabá, com a presença do desembargador-presidente Tarcísio Valente, o superintendente da SRTE, Valdiney Arruda, e o prefeito de Juína, Altir Antônio Peruzzo.

Além de dar entrada no seguro-desemprego, a estrutura a ser montada no município atenderá a população na homologação de rescisão de contrato de trabalho e informações acerca de direitos trabalhistas.

Inicialmente, o convênio atenderá os trabalhadores dos municípios de Juína, Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Colniza e Juruena. No entanto, o presidente do TRT colocou-se à disposição para que seja assinado convênio estendendo esse serviço para os municípios onde o exista vara do trabalho e que não exista agências do Ministério do Trabalho.

Mario Alvim

Assessoria de imprensa

Agricultores de Juruena aprendem a fazer macarrão de castanha do Brasil

A castanha do Brasil é rica em vitaminas, ótima fonte de fibras e a maior fonte natural de Selênio. Por isso seu consumo é recomendado tanto em amêndoas como também no preparo de alimentos. Pensando nisso o projeto Poço de Carbono Juruena, executado pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – ADERJUR com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, promoveu um curso sobre produção de macarrão enriquecido com a castanha.

Realizado entre os dias 14 e 18 de novembro no Assentamento Vale do Amanhecer em Juruena, noroeste de Mato Grosso, o curso beneficiou cerca de 70 pessoas. A nutricionista Antonella Martoneto, especialista em produção de alimentos, ministrou o curso e apresentou boas práticas de higiene e manipulação dos alimentos, além do próprio preparo do macarrão. “A higiene pessoal e do ambiente onde ficam os ingredientes são fundamentais para evitar qualquer tipo de contaminação dos alimentos”, explicou a nutricionista.

Para a produção do macarrão é utilizada a farinha da castanha do Brasil, obtida após a extração do óleo. No assentamento funciona a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (COOPAVAM) que produz esse óleo e por isso a farinha é facilmente encontrada no município.

“Uma grande vantagem em se utilizar a farinha da castanha para produzir o macarrão é que ela tem pouquíssimo óleo, mas é fonte de fibras e vitaminas, ou seja, é um alimento light e muito saboroso”, complementou Antonella. De acordo com ela, as pessoas que fizeram o curso gostaram tanto do sabor do macarrão que já encomendaram a farinha para fazerem em casa, para suas famílias.

Um dos objetivos deste trabalho é conscientizar a população local sobre o valor que tem a floresta. Fato já comprovado pela Coopavam, nos últimos quatro anos, com a geração de emprego e renda para mais de 1000 pessoas, desde as comunidades mais distantes, que coletam a fruta na floresta, até as mulheres que trabalham no beneficiamento dentro da fábrica. Extrativistas têm conseguido uma remuneração que alcançou até R$ 300,00 por dia com a coleta da castanha. A meta agora é atingir o mercado nacional com a oportunidade que a COOPAVAM conquistou através do Projeto Talentos do Brasil Rural, que vai abrir mercado para os derivados da castanha nas 12 cidades sede da Copa do Mundo de Futebol.

Associação de Mulheres

Além dos moradores do assentamento, o macarrão de castanha será mais um produto ofertado pela Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), que também funciona no assentamento e produz um biscoito com a amêndoa, comercializado principalmente para a Conab através do seu Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este produto é distribuído em escolas públicas da região Noroeste de Mato Grosso. Por este trabalho, a AMCA, que tem cerca de 120 associadas, foi premiada no ano passado com o Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil.

Além do doce, farinha, azeite e biscoitos, o macarrão de castanha produzido pela Associação será mais um dos produtos que estarão na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo 2012, que acontece no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 21 e 25 de novembro.

André Alves

Assessoria

Silval quer aval para rodovias no Araguaia e na Amazônia para produtores

 

O governador Silval Barbosa (PMDB) quer delegação do Ibama para o Estado licenciar duas rodovias federais da rota de ligação de Mato Grosso com Goiás e Rondônia, respectivamente nas regiões do Araguaia e Noroeste.

São as rodovias BR-080, para ligar a Goiás e Tocantins, próximo à tríplice divisa dos três Estados, para se chegar à Ferrovia Norte-Sul, e a BR-174, para Rondônia. O assunto foi debatido na semana passada por Silval com o presidente do instituto, Volney Zanardi Júnior. “Temos quer dar poder de logística e competitividade a todos nossos produtores”, resume a importância das obras.

A interligação para Goiás, e de lá para Tocantins, seria pela cidade goiana de Luiz Alves. A rodovia planejada atravessa a Área de Preservação Ambiental (APA) Meandros do Rio Araguaia. A BR-080 vai ligar a região do município de Querência, nova fronteira agrícola, à ferrovia. Na região, o ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) tem propriedade. A rodovia também vai beneficiar a população em geral.

A rota prevista inclui sair com a BR-080 do entroncamento com outra rodovia federal, a BR-158, próximo a Querência.

“Se construirmos 160 Km de estrada dentro de Mato Grosso, estaremos praticamente dentro da Ferrovia Norte Sul. Com mais 150 Km de Luiz Alves à ferrovia, estaremos dando oportunidade e poder de competitividade para toda a região de Querência”, explicou Silval no programa Bom Dia Governador.

Ele informa que da BR-158 à ferrovia são 320 km. E que faltam duas pontes para serem construídas no trecho e 160 Km de estrada. “Estivemos no Ibama pedindo delegação para nós fazermos licenciamento ambiental. Colocamos obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vamos sensibilizar a presidente Dilma, a ministra Miriam e todo o comitê do PAC”, arguemnta o governador.

O governador afirma que a ideia de o governo de Mato Grosso licenciar as duas rodovias foi bem aceita pelo presidente do Ibama e pode virar realidade. “O presidente do Ibama nos deu segurança que vai avaliar com prioridade e certa urgência esse pleito nosso”. Silval afirma que o governo já trabalha no projeto e licenciamento da obra.

Para Silval, as duas rodovias são importantes. E, no caso da “BR-174 é uma veia de desenvolvimento, obra estruturante, obra de prioridade do governo”.

Rota amazônica

A outra BR-174, recentemente federalizada, para poder receber recursos da União, envolve a ligação dos municípios de Castanheira, Juruena, Aripuanã, Cotriguaçu e Colniza, no extremo Noroeste de Mato Grosso.

“Inserimos ela como rodovia federal. Já estamos executando o projeto. Já tems parte pronta de Castanheira à Juruena. Queremos inserir ela no PAC”, diz Silval. “Pedimos delegação do Ibama para fazer com a Sema faça o licenciamento dessa obra”, planeja.

De acordo com ele, de Castanheira a Colniza, e também de Cotriguaçu até a BR-174 está concluído o projeto. E de Aripuanã até a “BR-174 também tem projeto e está dentro do MT Integrado”.

Fonte: Jonas da Silva/ Olhar Direto 

Cotriguaçu -Boa vacinação do rebanho diminui perdas e melhora a produção

A vacinação dos animais é um item muito importante na boa gestão da propriedade rural e depende muito de como será planejada e executada. A vacina pode atender três aspectos importantes: da porteira para fora garante a defesa sanitária e, com isso, impede barreiras comerciais; da porteira pra dentro diminui as perdas e custos de produção aumentando a eficiência produtiva; e, de maneira mais geral, beneficia a saúde humana, pois faz o controle de zoonoses e melhora a qualidade da carne.

Mas, com todos esses benefícios, por que ainda existe tanta resistência e problemas na hora de vacinar? A resposta é cultural e pode ter diversas explicações, mas a principal é a falta de informação que dificulta ou até impede o planejamento e execução adequada da vacinação do rebanho.

 

Segundo Eduardo de Azevedo Sodré Florence, analista em Pecuária Sustentável do Instituto Centro de Vida (ICV), os produtores rurais precisam entender que a vacina é importante para toda a cadeia produtiva e não deve ser pensada ou utilizada apenas quando surge um problema, uma doença. Outra questão apontada é o manejo inadequado que vai desde a conservação do produto até a utilização de técnicas erradas. “Melhorando as práticas é possível garantir mais qualidade e produtividade e menos perdas no rebanho”, afirma.

 

Neste sentido, existem alguns critérios que precisam ser observados para garantir uma imunização eficiente do rebanho: boa conservação, boa aplicação, boas instalações, boa condição animal (bem estar animal), planejamento sanitário e capacitação. “A principal peça nesse processo, é o proprietário”, disse Eduardo.

 

Todas essas informações foram repassadas, na última semana, para produtores rurais de Cotriguaçu, município localizado na reg ião noroeste de Mato Grosso, durante uma oficina sobre boas práticas de sanidade animal e manejo de curral. Os participantes receberam as informações teóricas e depois participaram de um dia de campo, onde puderam praticar o que aprenderam e tirar dúvidas sobre conservação da vacina e de equipamentos, higiene, dosagem, local de aplicação entre outras.

 

Para Denise Schutz, produtora rural, é importante ter momentos para receber informações e tirar dúvidas. “Tem coisas que a gente faz e pode estar errado e que nem imaginamos. Recebendo informações podemos melhorar muito”, disse.

 

A oficina contou com a participação de cerca de 30 produtores rurais do município e faz parte das atividades de Boas Práticas Agropecuárias, no âmbito do projeto Cotriguaçu Sempre Verde. Neste mês, a equipe do ICV também realizou uma oficina sobre controle biológico da cigarrinhas das pastagens.

 

O projeto

 

O projeto Cotriguaçu Sempre Verde, desenvolvido pelos diferentes grupos da sociedade local com o apoio do ICV e de parceiros, trabalha para o estabelecimento de uma nova trajetória de desenvolvimento socioeconômica e ambiental para o município, pautada em atividades que permitam a manutenção da floresta, reduzindo o desmatamento e a degradação e apoiando o desenvolvimento de atividades produtivas com menos impacto sobre os recursos naturais. Para isso, desenvolve iniciativas que aliam apoio ao desenvolvimento da gestão ambiental municipal, o programa do bom manejo florestal (Prodemflor), as boas práticas agropecuárias, o apoio à governança social e ambiental nos assentamentos e a integração das áreas protegidas. O projeto é apoiado pelo Fundo Vale.

 

Fonte: Assessoria

Juína e região - pescadores deverão dar entrada no seguro desemprego

Juína recebe nessa sexta-feira, 16 de novembro, representantes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE), de Cuiabá, que efetuarão as inscrições do seguro-desemprego para os pescadores profissionais filiados a Colônia Z-20 e que estejam em dia com a mesma.



O período de proibição da pesca denominado piracema, quando os peixes desovam para a procriação, começou no dia 05 de novembro em toda a bacia amazônica e deve continuar até o mês de fevereiro. Durante esses quatro meses os pescadores receberão de seguro desemprego no valor correspondente a um salário mínimo.



Todos os pescadores devem ficar atentos para a data, afirma Rogério Borges, da Colônia Z-20. Ele conclama os pescadores a procurarem a sua ótica na sexta-feira pela manhã quando será realizado o processo, que não é demorado nem burocrático.



"Esse recurso é muito importante para nossos pescadores que dependem do peixe para viver. Estamos conscientes de que é proibido pescar nesses meses e vamos respeitar, esperamos que todos se sensibilizem, principalmente os pescadores amadores", destacou.



Somente em Juína serão 50 pescadores que receberão o benefício. A equipe do Ministério do Trabalho, após realizar os cadastros em Juína, seguirá para Aripuanã, Colniza e finalizará os trabalhos em Juruena, fechando os cadastros da Colônia de Pescadores Z-20, que possui mais de 120 pescadores.

Marcelo Guedes

Metropolitana FM

Para Silval, criação de cidades não geraria impacto financeiro em MT

Mantendo o posicionamento adotado quando exerceu mandato de deputado estadual, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), torce para o Congresso Nacional regulamentar emenda constitucional que concede autonomia aos estados no que tange à criação de novos municípios. Segundo ele, a medida não acarretaria impacto financeiro no estado.

A Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea) – idealizada por José Riva (deputado pelo PSD que preside a Assembleia Legislativa e parceiro de Silval Barbosa) -- tem atuado junto aos parlamentares federais para que o tema seja apreciado o quanto antes na Câmara dos Deputados.



“Eu acho que os estados devem ter autonomia. Em Mato Grosso, temos distritos maiores do que muitos municípios já instalados. Estados que têm essas realidades devem ter autonomia para criar municípios quando os requisitos previstos em legislação forem obedecidos. Se os distritos atendem a todos os critérios, por que não criar (novas cidades)? Em relação às finanças, haveria distribuição do mesmo bolo, passando a ter uma receita a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para determinada região”, disse Barbosa em rápida entrevista no último dia 7, em Brasília (DF). O governo federal repassa verbas para os municípios brasileiros por meio FPM, cujo percentual é determinado principalmente pelo número de habitantes.



De acordo com o Nelson Salim, que preside a Amaea, o líder do governo federal na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o projeto referente à regulamentação deve ser apreciado assim que a pauta da Casa for desobstruída. “Os parlamentares são favoráveis. Não vamos deixar de pressionar. E, em relação a dinheiro, o que se tiraria dos municípios (por conta da criação de outros) seria insignificante”. A expectativa da Amaea era que o projeto tivesse sido abordado no final de outubro.

Distritos

Conforme a Amaea, 20 distritos mato-grossenses têm condições favoráveis à emancipação. São eles: Salto da Alegria (de Paranatinga); Capão Verde (Alto Paraguai); Nova Fronteira (Tabaporã); Nova Floresta (Porto Alegre do Norte); Guariba (Colniza); Nova União (Cotriguaçu); Santa Clara do Monte Cristo (Vila Bela); Rio Xingu (Querência); União do Norte (Peixoto de Azevedo); Espigão do Leste (São Félix do Araguaia); Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira); Paranorte (Juara); Boa Esperança do Norte (Nova Ubiratan/ Sorriso); Cardoso do Oeste (Porto Esperidião); Santo Antônio da Fontoura (São José do Xingu); Ouro Branco do Sul (Itiquira); Conselvan (Aripuanã); Japuranã (Nova Bandeirantes); Veranópolis (Confresa); e Brianorte (Nova Maringá).

Fonte: De Brasília - Catarine Piccioni   

AMM alerta prefeitos sobre LRF

A AMM (Associação Mato-Grossense de Município), durante o seminário “Processo de Transição de Governo Municipal”,  alertou os prefeitos atuais e eleitos de todo o Estado, bem como equipes de transição e vereadores, sobre pontos que precisam ser observados acerca da  transição. LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e orçamento foram os principais assuntos abordados.  O evento foi realizado pela entidade, em parceria com o TCE (Tribunal de Contas do Estado),  no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Na ocasião, foram debatidos assuntos relacionados aos aspectos fiscais, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a vedação ao titular de Poder ou órgão de contrair obrigações de despesa que não possa ser cumprida dentro do mandato. No seminário, a consultora contábil da AMM, Waldna Fraga Silva, abordou que os atuais gestores não poderão deixar restos a pagar sem a devida disponibilidade financeira. “Os gestores também devem estar atentos às despesas que não foram empenhadas”, disse.

Também foi ressaltado a importância das peças de planejamento como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, que têm intuito de garantir a eficiência da administração municipal. Com relação à prestação de contas de recursos federais, a consultora afirmou que a responsabilidade pela execução, pelo acompanhamento e pela prestação de contas de transferência voluntária é do gestor que as celebrou, ou seja, que assinou o Termo de Convênio ou o Contrato de Repasse. De todo modo, caso a vigência se estenda para a outra gestão, essa será corresponsável.

Participaram do evento, além do prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) e o gestor eleito Mauro Mendes (PSB); o secretário chefe da Casa Civil, José Lacerda; conselheiros do TCE, além de representantes do Ministério Público Estadual.

Nayara Araújo

MUNICÍPIOS – 12 podem ter prejuízo na transição

Rondonópolis e Várzea Grande, por exemplo, duas grandes cidades do Estado, não inscreveram representantes para o trabalho orientativo

Várzea Grande e mais 11 municípios de Mato Grosso não se inscreveram para receber a capacitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito de transição de administração. Para o conselheiro Valter Albano, essas cidades começam o ano no prejuízo. “Esses municípios já iniciam perdendo, porque este processo é de extrema importância tanto para a atual administração quanto para a futura. Todos saem perdendo, inclusive a população”.

Além da cidade industrial, também não compareceram ao evento e nem mandaram representantes os prefeitos atuais e eleitos de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Alto Paraguai, Glória D’Oeste, Juruena, Matupá, Nova Brasilândia, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Tesouro e Torixoréu. “Rondonópolis, por exemplo, tem um histórico muito afastado das iniciativas do Tribunal de Contas. Tenho certeza de que o prefeito eleito, se fosse devidamente assessorado, teria, ao menos, mandado um representante”.

O evento teve início na manhã de ontem (7) e perdura até hoje (8). O objetivo da Corte de Contas é garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à sociedade. A iniciativa contou com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo o presidente da instituição e atual prefeito de Acorizal, Meraldo de Sá (PSD), o TCE contribui com a municipalidade do Estado.

“É uma orientação, principalmente no que diz respeito ao fechamento de contas e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCE hoje se abre para a sociedade e para os municípios e, junto com a AMM, tem orientado muitos prefeitos, e isso pode ser verificado por meio das contas dos municípios. A reprovação das contas praticamente acabou. Ou seja, o TCE trabalha muito mais de forma orientativa do que de forma punitiva”.

A questão financeira também foi ressaltada pelo presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Novelli. “Os novos prefeitos precisam conhecer o orçamento que vão executar em 2013 para também poder elaborar seu planejamento. Por isso, é necessário que haja uma interação entre o atual prefeito e o eleito”.

O prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), acredita que não terá problemas no que diz respeito à transição e admite que o maior desafio de sua gestão se refere à capacidade financeira do município.

“Um bom administrador é aquele que consegue fazer mais com o mesmo recurso, e isso pode chegar no limite do impossível”, destacou Mauro.

Fonte: KAMILA ARRUDA / Diario de Cuiaba

Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF na Amazônia: um acordo com o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial por uma nova ambição .

 

A Peugeot e a ONF Internacional, juntamente com seus parceiros brasileiros e o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) anunciaram, à margem do 13º Comitê Científico e Técnico do Poço de Carbono Peugeot-ONF – realizado de 5 a 8 de novembro de 2012 na sede do projeto, a Fazenda São Nicolau, no noroeste do Mato Grosso – o lançamento de um vasto programa de desenvolvimento sustentável intitulado PETRA: Plataforma Experimental para a gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal.

Um projeto exemplar que contribui para o desenvolvimento sustentável do noroeste do Estado do Mato Grosso

A Peugeot e o Escritório Nacional das Florestas francês (Office National des Forêts) desenvolvem, desde 1998 no município de Cotriguaçu, no noroeste do Estado do Mato Grosso, um projeto de reflorestamento e de poço de carbono numa área de 10 mil hectares, sendo 1,8 mil hectares de plantios biodiversos realizados em antigas pastagens e 7,2 mil hectares de florestas naturais. Essa realização exemplar permitiu, entre outros:

- plantação de dois milhões de árvores de mais de cinquenta essências nativas;
- criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em novembro de 2009, junto ao Estado do Mato Grosso, composta por 1.815 hectares de florestas com alto valor biológico;
- certificação dos primeiros créditos de carbono VCS no Brasil (protocolo: Voluntary Carbon Standard), cujos rendimentos são integralmente reinvestidos no projeto.

O projeto PETRA visa imprimir uma nova dinâmica ao projeto, introduzindo uma dimensão de plataforma de recursos, intercâmbios e observações ambientais, sociais e econômicas para a pesquisa e o desenvolvimento sustentável do noroeste do Mato Grosso – que também é uma região piloto e de teste para as políticas públicas brasileiras, permitindo conciliar o crescimento das regiões de fronteira agrícola com a preservação das florestas.

Cooperação bilateral franco-brasileira

O projeto Poço de Carbono Peugeot-ONF desenvolveu um know-how único, derivado de 14 anos de experiências e de numerosas parcerias franco-brasileiras no longo prazo. Ao promover o PETRA, o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial, um organismo estatal – que contribuirá para o orçamento com dois milhões de euros em quatro anos – desempenha sua missão de “favorecer a proteção do meio ambiente mundial”, em duas de suas dimensões: a biodiversidade e as mudanças climáticas.

O PETRA está claramente inserido na cooperação bilateral franco-brasileira, e mais especialmente na aplicação do acordo sobre a valorização social, econômica e ambiental dos recursos naturais do bioma amazônico, assinado em dezembro de 2008 entre os dois países. Essa plataforma vai associar estreitamente estruturas brasileiras locais, regionais e nacionais nas áreas científicas, técnicas e institucionais.

Uma governança baseada no modelo do Poço de Carbono Peugeot-ONF

A gestão do projeto será realizada por uma instituição brasileira escolhida pelas partes envolvidas: o CPP, Centro de Pesquisa do Pantanal. Apoiado nas instâncias de governança do Poço de Carbono Peugeot-ONF, o PETRA será dotado de um comitê de pilotagem que reunirá os parceiros do projeto e de um Conselho Científico e Técnico franco-brasileiro.

Aplicações concretas no curto prazo

O PETRA compreende cinco componentes. No curto prazo, por exemplo, na área de pesquisas, vai permitir a ampliação do programa de acompanhamento anual financiado por Peugeot e ONF, apoiando pós-graduandos franceses e brasileiros na elaboração de suas teses em áreas de interesse prioritárias para o projeto: silvicultura, biodiversidade, carbono e ciências econômicas e sociais aplicadas. O projeto também vai auxiliar os pequenos produtores locais a desenvolver sistemas agroflorestais adaptados.

Para Jacques Valeix, Engenheiro Geral do Escritório Nacional das Florestas, e Marc Bocqué, responsável pelas Relações Externas Internacionais da Peugeot, “o PETRA constitui uma ferramenta fantástica para prolongar e ampliar o sucesso do Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, promovendo uma abertura para seu ambiente regional e favorecendo as relações bilaterais franco-brasileiras na área ambiental”.

Marcel Bursztyn, Presidente do Conselho Científico do Poço de Carbono Peugeot-ONF, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável e professor da Universidade de Brasília, declarou: “O projeto PETRA é uma excelente oportunidade para a consolidação da experiência do Poço de Carbono Peugeot-ONF e para a difusão e compartilhamento de seus resultados. É uma importante fonte de inspiração para as políticas públicas destinadas a promover a preservação da floresta amazônica”.

Didier Simon, responsável pelas florestas no FFEM, disse: “O FFEM, por meio desse ambicioso projeto, deseja acompanhar as parcerias entre atores brasileiros e franceses, públicos e privados, que constituem o fundamento de uma plataforma de promoção do desenvolvimento sustentável da região do noroeste do Mato Grosso. Essa plataforma deve favorecer: 1. gestão sustentável dos recursos naturais da região graças à melhoria dos sistemas locais de produção; 2. melhor conservação da biodiversidade, mediante a implantação de programas de pesquisa e de infraestruturas de acolhimento de nível universitário; 3. melhoria das condições socioeconômicas das comunidades locais”.

Alguns dados sobre o Poço de Carbono Peugeot-ONF

• Uma importante contribuição no longo prazo

- 10 milhões de euros: o orçamento inicial do projeto, 100% financiado pela Peugeot;
- 400 mil euros: o orçamento anual complementar, co-financiado por Peugeot e ONF (desde 2005), dos quais uma parte significativa para a pesquisa;
- 40 anos: período de duração do projeto (de 1998 a 2038).

• A Fazenda São Nicolau em números

- 1999: data da aquisição da propriedade;
- 10 mil hectares: superfície da fazenda (equivalente à superfície de Paris intra-muros);
- 7,2 mil hectares: área de floresta natural conservada, dois quais 1,8 mil hectares compõem a Reserva Particular do Patrimônio Natural;
- Mil hectares de mata ciliar.

• Um amplo reflorestamento com grande variedade de espécies

- 1,8 mil hectares: área de plantio (duas vezes o bosque de Vincennes, ao lado de Paris);
- 2 milhões de árvores plantadas;
- Biodiversidade: 50 essências plantadas, sendo 49 nativas e uma exótica (a teca, Tectona grandis). As essências nativas que dão melhores resultados são a Figueira Branca (ficus sp.), a Aroeira (Astrium sp.), e a Paneira (Chorisia speciosa).

• Monitoramento do carbono

- 13t CO2/hectare/ano desde 1999, das quais 110.000 t CO2 foram certificadas (protocolo VCS);
- Fonte de financiamento integralmente reinvestida no projeto;
- 5 anos: a periodicidade do balanço completo de carbono da plantação.

• Monitoramento da biodiversidade

- 500 espécies de fauna recenseadas desde 2001, das quais uma em extinção (ex : onça pintada);
- 10 classes de insetos cujas populações foram avaliadas e são monitoradas desde 2001.

• Integração local

- 5 mil alunos de escolas primárias acolhidos no âmbito dos programas de educação ambiental;
- Mais de 150 estudantes, representando uma dezena de instituições diferentes, acolhidos para trabalhos de teses universitárias;
- Cerca de 60 projetos de pesquisa ou estudos técnicos realizados na fazenda;
- Apoio aos empreendedores da região (sistemas agroflorestais para os pequenos agricultores e manejo sustentável das florestas).

AL analisa proposta que institui o “Selo Descarte Correto” em MT

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), é autor do Projeto de Lei Nº 476/2012 que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Selo Descarte Correto e Implanta o Serviço de Informações sobre pontos de descarte de materiais recicláveis (Sidemar-MT).

 

A proposta apresentada no segundo semestre desse ano está sob análise da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Na opinião do parlamentar, o Sidemar é a melhor resposta ao anseio de todos, uma vez que conscientiza e organiza fornecedores, intemediários e consumidores sobre a logística reversa e os locais apropriados para a dispensa dos resíduos sólidos e que podem ser reutilizados.

 

O projeto estabelece que o selo deverá direcionar o consumidor ao banco de dados com cobertura estadual atualizada, disponibilizado na Rede Mundial de Computadores - Internet -, com a finalidade de facilitar o gerenciamento da logística reversa e o atendimento pelos SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas, feitos por telefone. Pela regra, nos dados dos pontos de descarte de cada tipo de mercadoria deverá conter o nome do estabelecimento, endereço completo e endereço do correio eletrônico. Determina ainda, que o serviço de atendimento deve ser gratuito à população.

 

“Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas quatro possuem aterros sanitários sob responsabilidade municipal. Infelizmente, esses locais e também os lixões tornaram-se depósitos de materiais como o pneu, geladeira, televisor, pilhas, sofá e outros produtos que devem ter descarte específico, afim de evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Por outro lado, medidas como a que apresentamos favorecerá o consumidor que saberá o destino de cada produto, o reciclador ou catador, já que essa atividade gera fonte de renda e claro, o meio ambiente que agradece os novos hábitos”, pontuou o deputado.

 

O parlamentar alega que, a destinação e o tratamento adequado do lixo é um dos maiores desafios enfrentados pelos órgãos públicos do País. Para ele, a única alternativa para aliviar os aterros sanitários e os lixões é a reciclagem. Para se ter uma idéia, em todo o Brasil são coletados quase 200 mil toneladas de resíduos sólidos dia. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esse número corresponde a 90% do total de domicílios ou 98% das moradias urbanas.

 

A matéria orgânica, no entanto, equivale a 51,4% do lixo coletado, enquanto que o material reciclável (alumínio, plásticos, papel, aço, metais e vidro) representa um menor percentual, 31,9%. Em Cuiabá, a média diária da coleta é de 600 toneladas.

 

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Colíder, Cotriguaçu, Torixoréu e Juína são as únicas cidades que possuem licença de operação sob responsabilidade das prefeituras. Em Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah e Ipiranga do Norte os aterros sanitários que existem são administrados pela empresa Sanorte (Saneamento e construções Ltda.) de Caraguatatuba/SP. Em relação a Cuiabá, Capital mato-grossense, o único aterro é de responsabilidade da empresa CGR (Centro de Gerenciamento de Residuais Cuiabá LTDA.), que trabalha apenas com resíduos perigosos, ou seja, que apresenta riscos à saúde pública, e ao meio ambiente. E, não-inertes, que não apresentam riscos como o lixo doméstico.

 

“Sabemos que o número de aterros em todo o país ainda é insuficiente, uma média de 1.700, mas não podemos cruzar os braços diante dessa situação. Ao mesmo tempo, reforçamos o trabalho da reciclagem, que não se resume apenas em desafogar aterros e lixões, mas a mudança de hábitos atrelada a recursos disponíveis para que essa ação se concretize.

 

Assim, acreditamos que é a partir do conhecimento adquirido, que cada cidadão passa a tomar medidas que favoreçam não somente a si, mas também melhore as condições relacionada às questões socioambientais”, considerou o deputado, autor do projeto que ainda este ano deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

Fonte: Redação 24 Horas News

Lideranças de Ouro Branco do Sul recebem informações sobre emancipação

Lideranças do distrito de Ouro Branco do Sul, localizado a 110 km de Itiquira, na região Sul de Mato Grosso, receberam informações sobre o projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional para os estados voltarem a ter autonomia para legislar sobre a criação de novos municípios.

Durante reunião nesta quinta-feira (8) com o presidente da Associação Mato-grossense de Áreas Emancipandas e Anexas (Amea), Nelson Salim, o vice-prefeito de Itiquira, Celso Dalastra (PV), o vereador Josenildo Alves Martins (PV), o presidente municipal do PV, Valdomiro Bueno e o presidente da Associação de Bairros, Elias Meira, debateram sobre a importância da aprovação do projeto no Congresso Nacional.

O vice-prefeito de Itiquira lembrou que a emancipação do distrito foi a principal bandeira de campanha da chapa vencedora. Por isso, mesmo antes de tomar posse, procuraram o presidente da Amea para buscar informações sobre o processo para a criação do município.“A criação do município de Ouro Branco do Sul é importante para a população da região, pois vai gerar emprego e renda. Existe uma espera de 30 anos pela independência do distrito”, afirmou Celso Dalastra.O vereador Josenildo Martins justificou que o distrito arrecada muito, mas o beneficiado é o município.

“Defendemos durante toda a campanha que Ouro Branco do Sul fosse emancipada. Queremos acompanhar este processo e somar nossos esforços para a aprovação deste projeto no Congresso Nacional, pois será importante para o desenvolvimento da localidade”, disse.

Segundo o presidente da Associação de Bairros, a luta pela emancipação é em função do esquecimento do distrito. “Ouro Branco do Sul sempre foi esquecida, com a criação do município, será possível melhorar a saúde, produção, estradas e atender a população com mais eficiência”, comentou.

Nelson Salim opinou que com a emancipação, Ouro Branco do Sul desenvolverá muito nos próximos dez anos. “Neste período, Ouro Branco do Sul será uma cidade como Campo Verde, Nova Mutum, pelo potencial que possui. O distrito é forte economicamente na soja, algodão e seringueira”, explicou o presidente da Amea.

EMANCIPAÇÃO – A votação do projeto de lei deveria ter acontecido no último dia 30. Porém, segundo Nelson Salim, foi adiada em função da apreciação da matéria que redistribui entre União, estados e municípios dos royalties do petróleo.

“Outras propostas importantes também estão à frente da avaliação sobre emancipação dos municípios, mas recebemos a confirmação que será votada ainda este ano. Vamos continuar acompanhando e defendendo que o Congresso Nacional tire o projeto do armário”, finalizou.Com atuação municipalista, o presidente da Assembleia da Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, , deputado José Riva (PSD), idealizador da Amaea, garante que a emancipação contribui para o desenvolvimento das comunidades. “Todos os municípios criados registraram avanços. Por isso, criamos a associação para somar forças com o movimento nacional, para que os estados voltem a ter autonomia na criação de municípios”,lembra Riva.

Ao todo, existem 56 processos aguardando parecer pela emancipação, 20 deles são distritos mato-grossenses que reúnem condições favoráveis para serem emancipados. São eles:

Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Nova Floresta, de Porto Alegre do Norte; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis, de Confresa; e Brianorte, de Nova Maringá.

Autor: Kleverson Souza Assessoria da Presidência

Tribunal de Justiça declara regime de exceção em 13 varas

O presidente do Conselho da Magistratura (CM) em substituição legal, desembargador José Jurandir de Lima, determinou a publicação do Provimento nº 28/2012/CM, que declara em regime de exceção 13 Varas do Poder Judiciário de Mato Grosso no período de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2012.

São elas: a Primeira e 12ª Varas Criminais de Cuiabá; Vara Única de Santo Antônio de Leverger; Primeira Vara da Comarca de Pontes e Lacerda; Primeira Vara Criminal de Sinop; Vara Única de Terra Nova do Norte; Quinta Vara da Comarca de Alta Floresta; Primeira Vara da Comarca de São José do Rio Claro; Vara Única Criminal de Tangará da Serra; Terceira Vara Criminal de Rondonópolis; Vara Única de Cotriguaçu; Vara Única de Colniza; e Vara Única de Ribeirão Cascalheira.

 

Ao declarar o regime de exceção, o desembargador considerou solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e a necessidade de manter adequada a prestação jurisdicional com celeridade e eficiência no andamento processual, diante do disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

 

No documento constam ainda os nomes dos magistrados que foram designados para colaborarem com as varas declaradas em regime de exceção pelo provimento, que contam com quantidade elevada de processos para julgamento, sem prejuízo de suas funções.

 

Fonte: 24 Horas News

Inviolável Juruena implantará unidade em Cotriguaçu

Em breve a cidade de Cotriguaçu contará com  implantação de uma unidade da Inviolável, com a tecnologia dos produtos e serviços , além do atendimento de qualidade.

A equipe da Inviolável de Juruena realizou na noite de quarta feira (07), no Clube Arca em Cotriguaçu, Palestra de apresentação dos produtos, historia da empresa e equipe. Esteve presente empresários e comerciantes que passou a conhecer as propostas da empresa  Inviolável  bem como suas especificidades na área de monitoramento e sistema de segurança.

A Empresa Inviolável Segurança e Monitoramento possuem 27 anos de experiência, está presente em mais de 350 cidades em 14 Estados do Brasil. É considerada uma das melhores franquias no mercado de segurança e monitoramento eletrônico do país.

Fonte e foto: DN Notícias