Gestores discutem implementação do Pronatec

A erradicação completa da extrema pobreza no Estado depende da adoção de uma série de medidas que estão contempladas no Plano Mato Grosso Sem Miséria. Uma delas é a realização de cursos de qualificação profissional para os beneficiários do Programa Bolsa Família, como forma de promover a ascensão social destas pessoas.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal para expandir e democratizar o acesso das pessoas aos cursos de qualificação profissional e, por conseguinte, ao mundo do trabalho. A ação abrange desde estudantes de nível médio, trabalhadores requerentes do seguro-desemprego e as pessoas participantes dos programas de transferência de renda do Governo Federal.

A implementação dos cursos do Pronatec para os beneficários do Bolsa Família foi o assunto debatido nesta quarta-feira (04.04), na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). A reunião contou com a participação do secretário da Casa Civil do Estado, José Lacerda, e de representantes de outras secretarias.

Na oportunidade, foram definidos quais municípios serão contemplados pelos cursos do Pronatec. Os critérios de seleção abrangeram a população em extrema pobreza residente nas cidades, localização em faixa de fronteira, localização na região Pantaneira e a intermediação das ofertas de vagas pelas agências do Sine e prefeituras municipais.

Foram selecionados os municípios de Aripuanã, Barão de Melgaço, Porto Esperidião, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Juruena, Comodoro, Juína, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade. Além disso, as cidades com população superior a 80 mil habitantes também serão contempladas pelo Pronatec, conforme definição do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Neste rol, estão inclusos os municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Para o secretário adjunto de Assistência Social da Setas-MT, José Rodrigues, que representou a primeira-dama e secretária de Estado, Roseli Barbosa, o Pronatec vai ao encontro dos objetivos propostos pelo Plano Brasil Sem Miséria. “A erradicação da extrema pobreza no país depende da adoção de iniciativas que propiciem a elevação da renda familiar e a inclusão produtiva das pessoas ao mundo do trabalho. Neste processo, a qualificação profissional tem um papel fundamental”, avaliou o secretário.

Já o secretário da Casa Civil de Mato e presidente do Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso Sem Miséria, José Lacerda, vê a qualificação profissional “como a grande oportunidade para toda a sociedade, sobretudo, para os moradores de cidades pequenas, que apresentam menor número de chances de emprego e geração de renda”, destacou José Lacerda.

OPERACIONALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Quais cursos serão ofertados em cada uma das cidades que receberão o Pronatec, a entidade executora e demais detalhes especificados para execução do Pronatec, categoria Plano Brasil Sem Miséria – beneficiários Bolsa Família - serão os assuntos a serem tratados pelas Secretarias de Estados envolvidas no Plano Mato Grosso Sem Miséria.

A reunião inicia na segunda-feira (9.04), às 14h30, no prédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). O evento continua durante toda a terça-feira (10.04), com a participação dos representantes dos municípios e demais órgãos envolvidos com a operacionalização do Pronatec nas cidades de Mato Grosso.


FABYOLA COUTINHO
Assessoria/Setas-MT