Presidente da AL promete cobranças em 2012 e exige aperfeiçoamento
Com cinco mandatos eletivos e cinco vezes presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual José Riva (PSD) afirmou, em entrevista exclusiva ao Midianews, em seu gabinete, que houve equívocos na gestão do governador Silval Barbosa (PMDB) e espera que 2012 seja marcado pelo aperfeiçoamento.
O parlamentar cita falhas na condução da política salarial com servidores públicos, questiona a terceirização da saúde feita pelo secretário Pedro Henry que transfere a gestão para Organizações Sociais e dispara críticas a posturas de secretários de Estado.
"Tem muitos deles que é difícil até atender o telefone. O político representa a sociedade, eles precisam entender isso!". Neste cenário em que elenca críticas, Riva alerta que a Assembleia Legislativa não será omissa. "Pode ter certeza que vamos cobrar ainda mais em 2012". Confira a íntegra da entrevista:
O parlamentar cita falhas na condução da política salarial com servidores públicos, questiona a terceirização da saúde feita pelo secretário Pedro Henry que transfere a gestão para Organizações Sociais e dispara críticas a posturas de secretários de Estado.
"Tem muitos deles que é difícil até atender o telefone. O político representa a sociedade, eles precisam entender isso!". Neste cenário em que elenca críticas, Riva alerta que a Assembleia Legislativa não será omissa. "Pode ter certeza que vamos cobrar ainda mais em 2012". Confira a íntegra da entrevista:
Midianews - Em 2011, a gestão estadual foi marcada pela greve em setores essenciais como Sema (Secretaria de Meio Ambiente), Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e Polícia Civil. O senhor acredita que a Assembleia Legislativa, em parceria com o Executivo, conseguiu pôr fim a estes problemas e evitar que novas paralisações aconteçam em breve?
José Riva - O Estado foi ao longo dos anos incompetente para definir uma política salarial uniforme. Se nós temos greve é porque precisava reestruturar carreiras, o que ainda precisa em alguns casos. A partir do momento que não consegue fazer realinhamento salarial a todos os servidores, é muito normal que determinadas categorias que pleiteiam a reestruturação de carreiras e realinhamento diferenciado por perda salarial façam este movimento.
Acho que o Estado errou desde o início na condução da discussão da política salarial. Deveria ter consultado todas as categorias para iniciar o processo de realinhamento e reestruturação de carreiras para saber qual a demanda total e dentro da possibilidade atender a reivindicação das categorias. Mas, acredito que o Estado superou muito bem, a Assembleia Legislativa participou de forma ativa e conseguimos reverter este quadro.
Devemos começar 2012 conversando com algumas categorias para colocar todo servidor do Estado no mesmo patamar, ou seja, com carreira reestruturada, perdas salariais recompostas. Nós não podemos minimizar o fato de que muitas categorias pleiteiam a reposição de perdas que vem desde 1994. Não era possível o governo Silval Barbosa, em seu primeiro ano, onde a arrecadação não se realizou da forma esperada, atender todas as reivindicações.
Lá na ponta tem o cidadão cobrando melhoria nas estradas, saúde, mais investimentos em infraestrutura. Toda vez que é feito realinhamento salarial se compromete o investimento social. Por isso, cobrei que não basta o Estado discutir essa política salarial de forma pura e simples. Tem que se discutir o tamanho do Estado e reavaliar a quantidade de cargos comissionados e reduzir custos com a máquina pública. O cidadão não suporta mais pagar tanto!
É preciso o governador liderar uma discussão a respeito da redução de cargos comissionados e tenho certeza que vai junto a Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público porque a sociedade cobra uma participação maior do Estado nos municípios. Isso não é possível porque o custo para manter a máquina pública é muito alto e concentra a maior parte dos recursos.
Midianews - Houve outros problemas administrativos como a suspeita de irregularidades no pagamento de precatórios e emissão de cartas de créditos. Em sua visão, o Estado tem adotado medidas corretas?
José Riva - Houve equívocos! Em relação às cartas de crédito, ainda não está bem fechado! É preciso ter uma explicação melhor! Por isso, defendo que seja convocado todos os atores para prestar esclarecimentos. Não insinuando ilegalidades porque, pela informação que tenho, o Estado conseguiu uma economia considerável e o cálculo do Auditor Geral está equivocado. Preciso ter certeza disso!
Defendo que o governo peça a duas consultorias renomadas que façam esse cálculo de forma isenta. Tem que saber também o seguinte: quem autorizou essas cartas se baseou em quais cálculos, pareceres ou homologação?
Não estou defendendo o deputado Gilmar Fabris, que tem pecado em algumas questões. Ele não tem responsabilidade na emissão de cartas de crédito, só defende uma categoria. A responsabilidade é da Sefaz (Secretaria de Fazenda), SAD (Secretaria de Administração) e PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Em relação aos precatórios, a irregularidade foi cogitada, mas, em nenhum momento foi apresentado. Sei que houve pagamento de um precatório a Andrade Gutierrez e que o governo fez uma compensação com uma série de credores até de forma vantajosa, mas, o dinheiro saiu dos cofres do Estado em um momento de muita dificuldade. Ao invés de pagar precatório, esse dinheiro poderia ser investido em estradas e saúde, por exemplo.
Midianews - O Estado aposta na melhoria da saúde optando pela terceirização, ou seja, OS (Organizações Sociais) administrando hospitais regionais. Há também o modelo de PPP (Parceria Pública Privada) para construção de hospitais no interior. São soluções que põem fim ao drama da saúde pública em Mato Grosso?
José Riva - Isso não põe fim aos problemas! A avaliação que deve ser feita é: vai ser possível implantar OS em todo o Estado para atender ao cidadão? Não! Então, já é um modelo injusto porque se implanta OS em Cuiabá para atender uma parcela e não implanta em Cáceres, Rondonópolis, Colíder, Juara, Sinop, Confresa, Barra do Garças e Primavera do Leste, você tem dois tipos de cidadão.
Um que vai receber tratamento de saúde por meio de OS com pagamento de 3 vezes acima da tabela SUS e outro refém do SUS. E o médico que atende pelo SUS vai prestar serviço de qualidade? Esse é o temor que eu tenho?
Se esse modelo não der certo, conseguiremos voltar a tabela SUS? Quem já recebe três vezes acima da tabela vai aceitar menos?
A terceirização é um modelo que pode dar certo, mas é muito caro! O Estado tem que encontrar alguma forma de que a saúde pública atenda a toda demanda. Não dá para atender bem em Rondonópolis, mas, e a maioria esmagadora que não consegue atendimento?
Acho o secretário Pedro Henry competente, mas, é hora de avaliar esse custo e pensar naqueles que estão excluídos no sistema de saúde.
Midianews - O senhor fala em correção de rumos. Qual a sua perspectiva em relação à gestão Silval Barbosa?
José Riva - A minha perspectiva é que não cometa os mesmos erros deste ano. Houve equívocos na política salarial, espero que problemas com precatórios e outros fiquem para trás!
Se for avaliar conceitualmente cada secretária, posso dizer que não estou satisfeito com a educação. Tem muito para mudar. Quando contestava a educação, tentaram personificar a discussão atribuindo uma perseguição a Rosa Neide. Eu não persigo ninguém! Estava contestando a política educacional implantada no Estado.
Não é discordar de A ou B. Também não contesto o Arnaldo Alves [secretário de transporte], foi um grande secretário de planejamento, mas, os consórcios não funcionaram esse ano. Isso vai deixar cidades isoladas como Colniza e Cotriguaçu e os prefeitos já estão buscando a Assembleia Legislativa para reclamar.
É inegável que houve falhas administrativas. Tem setores que deixaram a desejar, esse ano foi suficiente para o governador fechar essa avaliação e até disse que a Assembleia Legislativa vai ser mais dura a partir do próximo ano. Porque já se passou um ano, é o suficiente para ter uma análise geral do Estado, saber onde acertou e errou e promover as mudanças necessárias.
Midianews - Ao longo do ano, houve uma crítica generalizada dos deputados estaduais, ao longo do ano, de mau atendimento de secretários.....
José Riva - Houve momentos em que deputado sequer conseguia falar ao telefone com algum secretário de Estado. Eu mesmo cansei de procurar secretários e não encontrá-los numa quinta ou sexta-feira e só receber retorno na segunda-feira, em final de tarde. Isso é ruim para o Estado, o homem público tem se colocar a disposição sempre.
Problema não escolhe hora para acontecer. Se caiu a ponte, preciso falar com o secretário. Se demora dois dias, o que falo para aqueles que estão do outro lado da ponte? Não estou citando que é o Arnaldo Alves, não quero criar polêmicas.
Não quero ter participação na escolha de secretários. Quem nomeia e exonera é o governador e respeito isso. O PSD colocou todos os cargos a disposição. Queremos pessoas competentes, independente do partido.
Chegou a hora do governador Silval Barbosa reavaliar. O senador Blairo Maggi começou bem em 2003 porque tinha a equipe na mão. Em minha opinião, o governador Silval Barbosa não teve o time na mão. Se já tem o time na mão não sei, deve fazer uma reavaliação neste final de ano. Ele precisa ter porque não tiver todos os secretários afinados com o seu projeto vai ser difícil governar.
Midianews - O senhor diria que é momento da classe política firmar um pacto federativo para impulsionar a aprovação pelo Congresso Nacional das reformas tributária, fiscal e política? A maior parte dos recursos públicos estão atualmente concentrados no governo federal, sufocando Estados e municípios em promover investimentos sociais de forma maciça. Não é hora de uma união para mudar?
José Riva - O presidente nacional do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi muito feliz ao elencar como bandeira a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para impulsionar a aprovação das reformas.
O Brasil enfrenta muitos problemas pela omissão do Congresso Nacional que não consegue aprovar as reformas. Chegamos ao ponto de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) legislar porque não se consegue aprovar a reforma política que deveria ser de interesse geral.
Não vou me aprofundar na reforma trabalhista, tributária, administrativa, previdência e tributária. A reforma tributária só tem quando o governo federal tem o interesse em resolver o problema do caixa do tesouro, mesmo assim, ainda é uma minirreforma.
O Congresso Nacional é o grande culpado pela situação do país porque não aprova nenhuma reforma preferindo travá-las. Um exemplo é o Código Florestal. Não há necessidade de arrastar uma discussão por mais de 10 anos. Quando se espera que vai votar no final do ano, posterga para 7 de março.
O país está travado pela incompetência da classe política.
Midianews - O senhor foi responsável pelo processo de criação do PSD em Mato Grosso que atualmente é o maior partido do Estado. Qual a perspectiva do PSD para 2012?
José Riva - O PSD surgiu a partir de uma relação que estabeleci desde o início da minha carreira enquanto deputado estadual em 1995. Fui arrumando amigos ao longo da estrada, pessoas que estavam em diversos partidos. Chegou a um ponto que a minha candidatura a deputado estadual tinha o apoio de todos os partidos. Até mesmo do PT, PDT e PSB. Era preciso agregar este apoio dentro de um partido e surgiu a oportunidade do PSD.
Percebi que tinha espaço para um partido de centro-esquerda. Quando surgiu essa possibilidade procurei os companheiros e havia uma possibilidade de formar um grande partido.
Não tenho mais a pretensão de disputar a eleição independente de questão jurídica, política ou qualquer situação. Cumpri meu papel na Assembleia Legislativa com cinco mandatos, entendo que o Parlamentou ganhou um rumo interessante.
Somos um poder respeitado e estruturado com condições de trabalhados aos deputados, câmaras temáticas, comissões e uma TV que transmite nossas ações a população. Enfrentamos momentos críticos, mas, superamos e somos uma Assembleia Legislativa respeitada.
A partir dessa união, o PSD ganhou corpo e não é à toa que filiamos 49 prefeitos, mais de 300 vereadores, 6 deputados estaduais, 2 deputados federais, o vice-governador e várias lideranças empresariais. Quero contribuir partidariamente, sem a pretensão de disputar o mandato. O PSD vai ter mais de 80 candidatos a prefeito no Estado, acredito que seja o maior em candidaturas próprias.
Com poucos dias de prazo de filiação, conseguimos montar um bom partido e faremos boas alianças também. Estamos conscientes de que não temos os melhores nomes em todos os lugares, precisamos também apoiar aliados e reconhecer a existência de outros bons candidatos.
José Riva - O Estado foi ao longo dos anos incompetente para definir uma política salarial uniforme. Se nós temos greve é porque precisava reestruturar carreiras, o que ainda precisa em alguns casos. A partir do momento que não consegue fazer realinhamento salarial a todos os servidores, é muito normal que determinadas categorias que pleiteiam a reestruturação de carreiras e realinhamento diferenciado por perda salarial façam este movimento.
Acho que o Estado errou desde o início na condução da discussão da política salarial. Deveria ter consultado todas as categorias para iniciar o processo de realinhamento e reestruturação de carreiras para saber qual a demanda total e dentro da possibilidade atender a reivindicação das categorias. Mas, acredito que o Estado superou muito bem, a Assembleia Legislativa participou de forma ativa e conseguimos reverter este quadro.
Devemos começar 2012 conversando com algumas categorias para colocar todo servidor do Estado no mesmo patamar, ou seja, com carreira reestruturada, perdas salariais recompostas. Nós não podemos minimizar o fato de que muitas categorias pleiteiam a reposição de perdas que vem desde 1994. Não era possível o governo Silval Barbosa, em seu primeiro ano, onde a arrecadação não se realizou da forma esperada, atender todas as reivindicações.
Lá na ponta tem o cidadão cobrando melhoria nas estradas, saúde, mais investimentos em infraestrutura. Toda vez que é feito realinhamento salarial se compromete o investimento social. Por isso, cobrei que não basta o Estado discutir essa política salarial de forma pura e simples. Tem que se discutir o tamanho do Estado e reavaliar a quantidade de cargos comissionados e reduzir custos com a máquina pública. O cidadão não suporta mais pagar tanto!
É preciso o governador liderar uma discussão a respeito da redução de cargos comissionados e tenho certeza que vai junto a Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público porque a sociedade cobra uma participação maior do Estado nos municípios. Isso não é possível porque o custo para manter a máquina pública é muito alto e concentra a maior parte dos recursos.
Midianews - Houve outros problemas administrativos como a suspeita de irregularidades no pagamento de precatórios e emissão de cartas de créditos. Em sua visão, o Estado tem adotado medidas corretas?
José Riva - Houve equívocos! Em relação às cartas de crédito, ainda não está bem fechado! É preciso ter uma explicação melhor! Por isso, defendo que seja convocado todos os atores para prestar esclarecimentos. Não insinuando ilegalidades porque, pela informação que tenho, o Estado conseguiu uma economia considerável e o cálculo do Auditor Geral está equivocado. Preciso ter certeza disso!
Defendo que o governo peça a duas consultorias renomadas que façam esse cálculo de forma isenta. Tem que saber também o seguinte: quem autorizou essas cartas se baseou em quais cálculos, pareceres ou homologação?
Não estou defendendo o deputado Gilmar Fabris, que tem pecado em algumas questões. Ele não tem responsabilidade na emissão de cartas de crédito, só defende uma categoria. A responsabilidade é da Sefaz (Secretaria de Fazenda), SAD (Secretaria de Administração) e PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Em relação aos precatórios, a irregularidade foi cogitada, mas, em nenhum momento foi apresentado. Sei que houve pagamento de um precatório a Andrade Gutierrez e que o governo fez uma compensação com uma série de credores até de forma vantajosa, mas, o dinheiro saiu dos cofres do Estado em um momento de muita dificuldade. Ao invés de pagar precatório, esse dinheiro poderia ser investido em estradas e saúde, por exemplo.
Midianews - O Estado aposta na melhoria da saúde optando pela terceirização, ou seja, OS (Organizações Sociais) administrando hospitais regionais. Há também o modelo de PPP (Parceria Pública Privada) para construção de hospitais no interior. São soluções que põem fim ao drama da saúde pública em Mato Grosso?
José Riva - Isso não põe fim aos problemas! A avaliação que deve ser feita é: vai ser possível implantar OS em todo o Estado para atender ao cidadão? Não! Então, já é um modelo injusto porque se implanta OS em Cuiabá para atender uma parcela e não implanta em Cáceres, Rondonópolis, Colíder, Juara, Sinop, Confresa, Barra do Garças e Primavera do Leste, você tem dois tipos de cidadão.
Um que vai receber tratamento de saúde por meio de OS com pagamento de 3 vezes acima da tabela SUS e outro refém do SUS. E o médico que atende pelo SUS vai prestar serviço de qualidade? Esse é o temor que eu tenho?
Se esse modelo não der certo, conseguiremos voltar a tabela SUS? Quem já recebe três vezes acima da tabela vai aceitar menos?
A terceirização é um modelo que pode dar certo, mas é muito caro! O Estado tem que encontrar alguma forma de que a saúde pública atenda a toda demanda. Não dá para atender bem em Rondonópolis, mas, e a maioria esmagadora que não consegue atendimento?
Acho o secretário Pedro Henry competente, mas, é hora de avaliar esse custo e pensar naqueles que estão excluídos no sistema de saúde.
Midianews - O senhor fala em correção de rumos. Qual a sua perspectiva em relação à gestão Silval Barbosa?
José Riva - A minha perspectiva é que não cometa os mesmos erros deste ano. Houve equívocos na política salarial, espero que problemas com precatórios e outros fiquem para trás!
Se for avaliar conceitualmente cada secretária, posso dizer que não estou satisfeito com a educação. Tem muito para mudar. Quando contestava a educação, tentaram personificar a discussão atribuindo uma perseguição a Rosa Neide. Eu não persigo ninguém! Estava contestando a política educacional implantada no Estado.
Não é discordar de A ou B. Também não contesto o Arnaldo Alves [secretário de transporte], foi um grande secretário de planejamento, mas, os consórcios não funcionaram esse ano. Isso vai deixar cidades isoladas como Colniza e Cotriguaçu e os prefeitos já estão buscando a Assembleia Legislativa para reclamar.
É inegável que houve falhas administrativas. Tem setores que deixaram a desejar, esse ano foi suficiente para o governador fechar essa avaliação e até disse que a Assembleia Legislativa vai ser mais dura a partir do próximo ano. Porque já se passou um ano, é o suficiente para ter uma análise geral do Estado, saber onde acertou e errou e promover as mudanças necessárias.
Midianews - Ao longo do ano, houve uma crítica generalizada dos deputados estaduais, ao longo do ano, de mau atendimento de secretários.....
José Riva - Houve momentos em que deputado sequer conseguia falar ao telefone com algum secretário de Estado. Eu mesmo cansei de procurar secretários e não encontrá-los numa quinta ou sexta-feira e só receber retorno na segunda-feira, em final de tarde. Isso é ruim para o Estado, o homem público tem se colocar a disposição sempre.
Problema não escolhe hora para acontecer. Se caiu a ponte, preciso falar com o secretário. Se demora dois dias, o que falo para aqueles que estão do outro lado da ponte? Não estou citando que é o Arnaldo Alves, não quero criar polêmicas.
Não quero ter participação na escolha de secretários. Quem nomeia e exonera é o governador e respeito isso. O PSD colocou todos os cargos a disposição. Queremos pessoas competentes, independente do partido.
Chegou a hora do governador Silval Barbosa reavaliar. O senador Blairo Maggi começou bem em 2003 porque tinha a equipe na mão. Em minha opinião, o governador Silval Barbosa não teve o time na mão. Se já tem o time na mão não sei, deve fazer uma reavaliação neste final de ano. Ele precisa ter porque não tiver todos os secretários afinados com o seu projeto vai ser difícil governar.
Midianews - O senhor diria que é momento da classe política firmar um pacto federativo para impulsionar a aprovação pelo Congresso Nacional das reformas tributária, fiscal e política? A maior parte dos recursos públicos estão atualmente concentrados no governo federal, sufocando Estados e municípios em promover investimentos sociais de forma maciça. Não é hora de uma união para mudar?
José Riva - O presidente nacional do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi muito feliz ao elencar como bandeira a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para impulsionar a aprovação das reformas.
O Brasil enfrenta muitos problemas pela omissão do Congresso Nacional que não consegue aprovar as reformas. Chegamos ao ponto de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) legislar porque não se consegue aprovar a reforma política que deveria ser de interesse geral.
Não vou me aprofundar na reforma trabalhista, tributária, administrativa, previdência e tributária. A reforma tributária só tem quando o governo federal tem o interesse em resolver o problema do caixa do tesouro, mesmo assim, ainda é uma minirreforma.
O Congresso Nacional é o grande culpado pela situação do país porque não aprova nenhuma reforma preferindo travá-las. Um exemplo é o Código Florestal. Não há necessidade de arrastar uma discussão por mais de 10 anos. Quando se espera que vai votar no final do ano, posterga para 7 de março.
O país está travado pela incompetência da classe política.
Midianews - O senhor foi responsável pelo processo de criação do PSD em Mato Grosso que atualmente é o maior partido do Estado. Qual a perspectiva do PSD para 2012?
José Riva - O PSD surgiu a partir de uma relação que estabeleci desde o início da minha carreira enquanto deputado estadual em 1995. Fui arrumando amigos ao longo da estrada, pessoas que estavam em diversos partidos. Chegou a um ponto que a minha candidatura a deputado estadual tinha o apoio de todos os partidos. Até mesmo do PT, PDT e PSB. Era preciso agregar este apoio dentro de um partido e surgiu a oportunidade do PSD.
Percebi que tinha espaço para um partido de centro-esquerda. Quando surgiu essa possibilidade procurei os companheiros e havia uma possibilidade de formar um grande partido.
Não tenho mais a pretensão de disputar a eleição independente de questão jurídica, política ou qualquer situação. Cumpri meu papel na Assembleia Legislativa com cinco mandatos, entendo que o Parlamentou ganhou um rumo interessante.
Somos um poder respeitado e estruturado com condições de trabalhados aos deputados, câmaras temáticas, comissões e uma TV que transmite nossas ações a população. Enfrentamos momentos críticos, mas, superamos e somos uma Assembleia Legislativa respeitada.
A partir dessa união, o PSD ganhou corpo e não é à toa que filiamos 49 prefeitos, mais de 300 vereadores, 6 deputados estaduais, 2 deputados federais, o vice-governador e várias lideranças empresariais. Quero contribuir partidariamente, sem a pretensão de disputar o mandato. O PSD vai ter mais de 80 candidatos a prefeito no Estado, acredito que seja o maior em candidaturas próprias.
Com poucos dias de prazo de filiação, conseguimos montar um bom partido e faremos boas alianças também. Estamos conscientes de que não temos os melhores nomes em todos os lugares, precisamos também apoiar aliados e reconhecer a existência de outros bons candidatos.
Fonte: RAFAEL COSTA DA REDAÇÃO
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