Famílias com renda familiar de até três salários mínimos são o público alvo do programa. A novidade é que o minha Casa Minha Vida compatibilizou metas do Programa Brasil Sem Miséria. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes.
O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do governo Dilma Rousseff chegou à cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012.
Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública para discutir o andamento da implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes, parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Há reclamações sobre atrasos no cronograma de excução das obras.
A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, confirmou, durante uma audiência pública, que o programa para cidades com menos de 50 mil habitantes passará a priorizar os projetos dos municípios mais pobres. Antes, o critério era o déficit habitacional.
A mudança atrasou em quase três meses a divulgação do resultado da oferta pública que possibilitará a construção de mais de 107 mil unidades habitacionais em todo o país – e que agora terá de ser refeita.
Após o governo adiar por três vezes a publicação da lista dos selecionados, o Fórum Nacional dos Secretários de Habitação solicitou uma audiência pública, realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Veja os municípios de MT contemplados:
Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campinápolis, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colider, Colniza, Comodoro, Confresa, Cotriguaçú, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Figueirópolis D'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guarantã do Norte, Guiratinga, Indiavai, Ipiranga do Norte, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juina, Juruena, Juscimeira, Lambari D'Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Mirassol D'Oeste, Nortelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Espiridião, Porto Estrela, Poxoréo, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José do Xingú, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tabaropã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
Fonte: Olhar Direto/ De Brasília - Vinícius Tavares
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