A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou medida cautelar que proíbe a partir da zero hora de segunda-feira (23.7) a comercialização e ativação de novos chips da empresa TIM em Mato Grosso. A decisão, que afeta também as operadoras Claro e OI em outros Estados, foi anunciada nesta quarta-feira (18.7) pelo presidente da Anatel, José Rezende, e tem por objetivo normalizar a qualidade dos serviços prestados tanto para a telefonia quanto internet e transmissão de dados.
TIM ignora problemas e aposta na banda larga de alta velocidade usando fibra ópticaProcon proíbe Claro, Oi, Vivo e TIM de vender linhas de telefonia móvel em Porto AlegreAnatel consegue barrar publicidade em celulares
No total, a suspensão afeta a comercialização em 19 estados, sendo ainda cinco estados para a OI e três estados para a Claro. A VIVO, a maior operadora do país, não foi afetada pela medida.
A Agência vai exigir que as empresas apresentem um plano de investimentos em até 30 dias para que a Anatel faça uma análise e aprovação deste plano. Serão exigidas medidas para a melhora na qualidade da rede, solução para problemas envolvendo o "completamento" de chamadas e o fim da interrupção dos serviços.
A Anatel também quer a melhoria dos serviços de call centeres e estipulou uma multa de R$ 200 mil ao dia às empresas que não se adaptarem às determinações.
"O aumento da número de clientes tem que ser acompanhada por melhoria do atendimento e pela oferta de melhores serviços. Estamos exigindo ", justificou Rezende.
A Claro fica proibida de vender nos Estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O grupo OI atinge Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Além de Mato Grosso, a TIM fica impedida de vender serviços no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Aos grupos VIVO, Sercontel e CTBC, que não ficaram impedidos de vender serviços, também será emitida uma medida cautelar exigindo a apresentação de um plano de investimentos sem suspensão de serviços e sem cobrança de multa.
O presidente admite que a medida é extrema para as empresas mas argumenta que o setor da telefonia no Brasil tem muitos desafios nos próximos anos. "Temos o desafio da implantação do 4G. Temas a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e todo o processo de implantação da quarta geração", ressaltou.
Rezende disse ainda que o mercado móvel no Brasil está em constante crescimento e lembrou que nos últimos 18 meses houve evolução no quadro das reclamações de clientes.
"Percebemos que há um aumento no uso da Internet móvel e as redes sociais demandam cada vez mais rede de informações. Alguns estados chegam a 100% de reclamações, principalmenbteno que se refere à qualidade da rede", salientou.
Nesta semana, os problemas das operadoras de celular já haviam motivado uma reação da prefeitura de Porto Alegre (RS), que convocou representantes das empresas Claro, Oi, Vivo e TIM para tratar da proibição da venda de linhas de celular na capital gaúcha.
O conselheiro Bruno Ramos acredita que o Brasil tem plenas condições de melhorar o sistema de telecomunicações nos próximos dois anos.
"Queremos que as empresas apresentem avaliações mensais à Anatel para que o atendimento seja melhorado imediatamente", concluiu.
De acordo com Ramos, as empresas podem ajustar novas promoções que são oferecidas aos usuários sem, no entanto, afetar os pacotes que já estão contratados. Ele descarta que haja quebra unilateral de contratos.
TIM ignora problemas e aposta na banda larga de alta velocidade usando fibra ópticaProcon proíbe Claro, Oi, Vivo e TIM de vender linhas de telefonia móvel em Porto AlegreAnatel consegue barrar publicidade em celulares
No total, a suspensão afeta a comercialização em 19 estados, sendo ainda cinco estados para a OI e três estados para a Claro. A VIVO, a maior operadora do país, não foi afetada pela medida.
A Agência vai exigir que as empresas apresentem um plano de investimentos em até 30 dias para que a Anatel faça uma análise e aprovação deste plano. Serão exigidas medidas para a melhora na qualidade da rede, solução para problemas envolvendo o "completamento" de chamadas e o fim da interrupção dos serviços.
A Anatel também quer a melhoria dos serviços de call centeres e estipulou uma multa de R$ 200 mil ao dia às empresas que não se adaptarem às determinações.
"O aumento da número de clientes tem que ser acompanhada por melhoria do atendimento e pela oferta de melhores serviços. Estamos exigindo ", justificou Rezende.
A Claro fica proibida de vender nos Estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O grupo OI atinge Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Além de Mato Grosso, a TIM fica impedida de vender serviços no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Aos grupos VIVO, Sercontel e CTBC, que não ficaram impedidos de vender serviços, também será emitida uma medida cautelar exigindo a apresentação de um plano de investimentos sem suspensão de serviços e sem cobrança de multa.
O presidente admite que a medida é extrema para as empresas mas argumenta que o setor da telefonia no Brasil tem muitos desafios nos próximos anos. "Temos o desafio da implantação do 4G. Temas a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e todo o processo de implantação da quarta geração", ressaltou.
Rezende disse ainda que o mercado móvel no Brasil está em constante crescimento e lembrou que nos últimos 18 meses houve evolução no quadro das reclamações de clientes.
"Percebemos que há um aumento no uso da Internet móvel e as redes sociais demandam cada vez mais rede de informações. Alguns estados chegam a 100% de reclamações, principalmenbteno que se refere à qualidade da rede", salientou.
Nesta semana, os problemas das operadoras de celular já haviam motivado uma reação da prefeitura de Porto Alegre (RS), que convocou representantes das empresas Claro, Oi, Vivo e TIM para tratar da proibição da venda de linhas de celular na capital gaúcha.
O conselheiro Bruno Ramos acredita que o Brasil tem plenas condições de melhorar o sistema de telecomunicações nos próximos dois anos.
"Queremos que as empresas apresentem avaliações mensais à Anatel para que o atendimento seja melhorado imediatamente", concluiu.
De acordo com Ramos, as empresas podem ajustar novas promoções que são oferecidas aos usuários sem, no entanto, afetar os pacotes que já estão contratados. Ele descarta que haja quebra unilateral de contratos.
De Brasília - Vinícius Tavares
Atualizada às 17h39.
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