A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, na próxima segunda-feira (01.04), audiência pública em Juína para debater a ampliação dos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê. As discussões acontecerão às 17h na Associação Comercial (Ascom) daquele município e contará com a presença da bancada federal mato-grossense.
O evento, segundo o parlamentar estadual, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva – que avançará sobre os municípios de Brasnorte, Juína e Sapezal – afim de que se evitem conflitos e, consequentemente, a ‘calamidade social’ decorrente da desintrusão dessas áreas, a exemplo do que ocorreu na Suiá-Missú
“A confirmação de que a Funai pretende ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê mobilizou a classe política mato-grossense que tenta barrar o novo processo de demarcação, onde deverá ser atingida uma área com mais de 600 mil hectares”, explicou Dilmar.
Dal’Bosco salienta que a nova demarcação inviabilizará a economia dos municípios atingidos, pois estes já possuem mais de 60% de sua área tomada por reservas indígenas. Ele destaca ainda, que as terras em estudo foram adquiridas do Estado pelos produtores rurais e depois homologadas pela União.
“A população não pode simplesmente ser despejada, como se tivessem ocupado de forma irregular. Contamos com a participação maciça da sociedade, para criarmos um movimento forte junto a Câmara Federal, pois os estudos para ampliação da área indígena estão em fase fina, e o pânico já se instalou entre os produtores”, ressaltou.
De acordo com os produtores rurais a ampliação fere as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima, quando ficou definido que áreas homologadas não poderão ser ampliadas.
O QUÊ?Audiência Publicar para debater a ampliação dos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê
QUANDO? Segunda- feira (01.04)
ONDE? Associação Comercial de Juína
HORAS?17h
Fonte: Raphaella Padilha/ Assessoria de Comunicação
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