O prefeito eleito de Juara Oscar Bezerra (PSB) teve recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o município terá eleição suplementar. O socialista confirmou, em entrevista ao RDNews, a nova derrota na Justiça, mas ponderou ainda não ter detalhes sobre a decisão para saber se cabe ou não recurso. De todo modo, Oscar adianta que vai disputar o novo pleito. “Eu sou ficha limpa. Vou disputar e ganhar de novo!”, reforça.
Oscar disputou a Prefeitura de Juara em 2012 com o registro indeferido. Em março, anulou a decisão que o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Assim, na prática, estaria apto para entrar na nova disputa. O advogado Gustavo Carminatti, em entrevista ao Blog Prosa e Política, entretanto, pontua que a questão não é pacífica. Ele conta que existe entendimento de que o agente que causou a anulação do processo eleitoral não pode concorrer à eleição suplementar.
Apesar disso, o advogado pontua que a questão é polêmica. Ocorre que, além de não haver dispositivo legal por meio do qual fica estabelecido que Oscar não pode concorrer, o socialista também não foi o agente causador da anulação da eleição. Assim, a tendência é que ele obtenha o aval do Judiciário para encarar as urnas mais uma vez.
Oscar - que é marido da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) - foi condenado pela Justiça Eleitoral devido utilização de foto dele no site da prefeitura durante o período eleitoral de 2008, quando disputou, sem sucesso a reeleição. À época, a Justiça entendeu que houve uso da máquina pública e ele foi declarado inelegível. Recentemente, no entanto, ele anulou justamente essa decisão, devido erros processuais.
Novas eleições
É a segunda cidade de Mato Grosso que a Justiça decidiu sobre a convocação de nova eleição. No último dia 18, o Pleno do TRE negou recurso e tornou sem efeito a diplomação do prefeito de Glória d´Oeste, Nilton Borges Borgato (PP) e de seu vice Gean Carlos Alves (PSB). Quem tomou posse para gerir a cidade até a eleição suplementar foi o presidente da Câmara Edimar Teixeira Ramos (PP).
Fonte: Valérya Próspero / RD News
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