O julgamento do Conselho Superior do Ministério Público Estadual sobre aceitação ou não do processo que apura uma eventual participação ou o grau de omissão do ex-governador Blairo Maggi (PR) - atualmente senador - no caso dos maquinários foi adiado mais uma vez devido ao pedido de vista do procurador de Justiça José de Medeiros.
O escândalo é referente ao desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, em 2009, e que resultou na proposição de ação civil pública contra o ex-secretário de Infraestrutura Vilceu Marchetti e contra o ex-secretário de Administração da gestão Maggi Geraldo de Vitto.
A reunião começou com o voto do procurador Paulo Prado, que, na preliminar, rejeitou a proposta de encaminhar a investigação ao Superior Tribunal Federal (STF), conforme sugeriu o relator do processo, Singer Tutiya.
Prado alega o caso é referente ao período em que Maggi ainda era governador, não cabendo então ao STF investigar o atual senador. Sendo assim, os conselheiros decidiram que caso a investigação tenha continuidade deverá ser retomada pelos promotores de justiça do MPE.
Apesar do pedido de vista de Medeiros, o procurador Luiz Antônio Esteves Scaloppe resolveu antecipar seu voto e decidiu pela continuidade das investigações contra o ex-governador. Além dele, o procurador Geral de Justiça, Marcelo Ferra, e Mauro Delfino César votaram pelo arquivamento.
O procurador Luis Eduardo Martins Jacob também antecipou o voto e defendeu a continuidade alegando que a investigação deveria ter sido mais ampliada, envolvendo diretamente o ex-governador. Ele seguiu o voto do relator e do colega Edmilson da Costa Correia.
O pedido de investigação foi feito depois que os promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa solicitaram ao procurador Geral de Justiça, Marcelo Ferra, que apurasse a denúncia do envolvimento de Blairo Maggi no caso de superfaturamento, que resultou num prejuízo de R$ 44 milhões ao erário.
Os promotores não têm autonomia para investigar governadores. Por isso, Ferra solicitou ao procurador Hélio Fredolino Faust a análise do processo, porém este, por sua vez, pediu o arquivamento do processo por não encontrar qualquer indício do envolvimento de Maggi no esquema.
No entanto, diante da desconfiança de que o republicano soubesse do desvio, o conselho voltou a analisar a possibilidade de investigar o senador. Os membros do conselho são Marcelo Ferra, Mauro Viveiros, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mauro Delfino Cesar, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Siger Tutiya, Paulo Roberto Jorge do Prado, Edmilson da Costa Pereira, Vivaldino Ferreira de Oliveira e José de Medeiros.
11h14 - Três procuradores manifestam-se favoráveis a investigação
Neste momento três procuradores já se manifestaram favoráveis a que o Ministério Público prossiga com as investigações sobre a eventual participação ou omissão do ex-governador Blairo Maggi no escândalo dos maquinários.
Luiz Scaloppe e Edmilson Pereira da Costa já anteciparam seus votos favoráveis a continuidade da investigação. O relator do pedido, procurador Siger Tutiya, havia pedido que os autos fossem remetidos ao STF (Supremo Tribunal Federal), devido ao foro privilegiado de Maggi, mas no âmbito administrativo ele também defende a investigação pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O único voto contra partiu do ex-procurador geral e atual responsável pelo Gaeco, Paulo Prado.
11h29 - Ferra pede arquivamento
O procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, votou pelo arquivamento da investigação contra Maggi, enquanto o procurador Luiz Eduardo Jacob acompanhou o parecer de outros três colegas e optou pela continuidade. Diante disso são quatro votos pela apuração dos fatos pelo MPE e dois pelo arquivamento.
11h43 - Sete antecipam voto e conclusão será em fevereiro
A reunião do Conselho Superior do Ministério Público Estadual encerrou há pouco com quatro votos favoráveis pela continuidade das investigações contra Maggi e três pelo arquivamento. A terceira manifestação favorável ao ex-governador foi do procurador Mauro Delfino Cesar. Apesar de Medeiros ter pedido vistas, sete procuradores já se manifestaram.
O conselho é composto por 11 membros, dos quais apenas quatro optaram por aguardar o encerramento das vistas. Sendo assim, o julgamento será encerrado apenas em fevereiro de 2012, quando José Medeiros, Mauro Viveiros, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres e Vivaldino Ferreira de Oliveira, que está doente, emitirem seus pareceres sobre o caso.
Última atualização às 12h31
O escândalo é referente ao desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, em 2009, e que resultou na proposição de ação civil pública contra o ex-secretário de Infraestrutura Vilceu Marchetti e contra o ex-secretário de Administração da gestão Maggi Geraldo de Vitto.
A reunião começou com o voto do procurador Paulo Prado, que, na preliminar, rejeitou a proposta de encaminhar a investigação ao Superior Tribunal Federal (STF), conforme sugeriu o relator do processo, Singer Tutiya.
Prado alega o caso é referente ao período em que Maggi ainda era governador, não cabendo então ao STF investigar o atual senador. Sendo assim, os conselheiros decidiram que caso a investigação tenha continuidade deverá ser retomada pelos promotores de justiça do MPE.
Apesar do pedido de vista de Medeiros, o procurador Luiz Antônio Esteves Scaloppe resolveu antecipar seu voto e decidiu pela continuidade das investigações contra o ex-governador. Além dele, o procurador Geral de Justiça, Marcelo Ferra, e Mauro Delfino César votaram pelo arquivamento.
O procurador Luis Eduardo Martins Jacob também antecipou o voto e defendeu a continuidade alegando que a investigação deveria ter sido mais ampliada, envolvendo diretamente o ex-governador. Ele seguiu o voto do relator e do colega Edmilson da Costa Correia.
O pedido de investigação foi feito depois que os promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa solicitaram ao procurador Geral de Justiça, Marcelo Ferra, que apurasse a denúncia do envolvimento de Blairo Maggi no caso de superfaturamento, que resultou num prejuízo de R$ 44 milhões ao erário.
Os promotores não têm autonomia para investigar governadores. Por isso, Ferra solicitou ao procurador Hélio Fredolino Faust a análise do processo, porém este, por sua vez, pediu o arquivamento do processo por não encontrar qualquer indício do envolvimento de Maggi no esquema.
No entanto, diante da desconfiança de que o republicano soubesse do desvio, o conselho voltou a analisar a possibilidade de investigar o senador. Os membros do conselho são Marcelo Ferra, Mauro Viveiros, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mauro Delfino Cesar, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Siger Tutiya, Paulo Roberto Jorge do Prado, Edmilson da Costa Pereira, Vivaldino Ferreira de Oliveira e José de Medeiros.
11h14 - Três procuradores manifestam-se favoráveis a investigação
Neste momento três procuradores já se manifestaram favoráveis a que o Ministério Público prossiga com as investigações sobre a eventual participação ou omissão do ex-governador Blairo Maggi no escândalo dos maquinários.
Luiz Scaloppe e Edmilson Pereira da Costa já anteciparam seus votos favoráveis a continuidade da investigação. O relator do pedido, procurador Siger Tutiya, havia pedido que os autos fossem remetidos ao STF (Supremo Tribunal Federal), devido ao foro privilegiado de Maggi, mas no âmbito administrativo ele também defende a investigação pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O único voto contra partiu do ex-procurador geral e atual responsável pelo Gaeco, Paulo Prado.
11h29 - Ferra pede arquivamento
O procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, votou pelo arquivamento da investigação contra Maggi, enquanto o procurador Luiz Eduardo Jacob acompanhou o parecer de outros três colegas e optou pela continuidade. Diante disso são quatro votos pela apuração dos fatos pelo MPE e dois pelo arquivamento.
11h43 - Sete antecipam voto e conclusão será em fevereiro
A reunião do Conselho Superior do Ministério Público Estadual encerrou há pouco com quatro votos favoráveis pela continuidade das investigações contra Maggi e três pelo arquivamento. A terceira manifestação favorável ao ex-governador foi do procurador Mauro Delfino Cesar. Apesar de Medeiros ter pedido vistas, sete procuradores já se manifestaram.
O conselho é composto por 11 membros, dos quais apenas quatro optaram por aguardar o encerramento das vistas. Sendo assim, o julgamento será encerrado apenas em fevereiro de 2012, quando José Medeiros, Mauro Viveiros, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres e Vivaldino Ferreira de Oliveira, que está doente, emitirem seus pareceres sobre o caso.
Última atualização às 12h31
Reportagem Local - Alline Marques e Marcos Coutinho/ Da Redação - Julia Munhoz
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