A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou nesta segunda-feira (16) do lançamento do Plano Mato Grosso Sem Miséria, em Cuiabá. As ações estaduais para superação da extrema pobreza seguem os mesmos eixos do Brasil Sem Miséria: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. Uma das principais medidas anunciadas pelo governador Silval Barbosa é a complementação do valor do Bolsa Família para todos os beneficiários que não atingirem a renda mínima de R$ 70 mensais per capita.
A complementação será feita por meio da integração do Bolsa Família com o programa Panela Cheia, inicialmente, em 18 municípios selecionados para este ano: Acorizal, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Diamantino, Jangada, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, São José do Rio Claro, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Nova Maringá e Várzea Grande. A partir de maio, 10.179 famílias receberão a complementação nessas cidades. A meta é chegar a 30 mil famílias em todo o estado, até 2014, com investimento total de R$ 2,2 milhões por mês.
Tereza Campello destacou a importância da utilização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para integrar os programas de transferência de renda estaduais ao Bolsa Família. “Essa integração de cadastros aumenta a renda das famílias e melhora a eficiência da gestão, do controle e garante que os recursos cheguem à população extremamente pobre.”
Para a ministra, a parceria entre os estados e o governo federal é fundamental para a superação da extrema pobreza no país. O governador de Mato Grosso reforçou ainda a importância do empenho dos municípios na localização e cadastramento das famílias com o perfil do Brasil Sem Miséria. “A união de esforços possibilitará que o nosso estado supere a extrema pobreza até 2014.”
No eixo de inclusão produtiva, o compromisso do estado é apoiar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a preencher 11,4 mil vagas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecidas pelo Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMT) e pelos serviços sociais da Indústria (Senai) e de Aprendizagem Comercial (Senac) no estado. “O Brasil Sem Miséria não é só transferência de renda. Também tem que ter inclusão produtiva para que essas famílias tenham melhores oportunidades de geração de renda”, assinalou a ministra.
Na área rural, as ações compreendem Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para duas mil famílias de agricultores, além da compra direta da produção de cerca de 3 mil famílias por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo federal está destinando R$ 800 milhões para o financiamento das ações de inclusão produtiva e transferência de renda no estado do Mato Grosso.
Fonte: ODocumento
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