Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) promotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) vão participar do Curso: Improbidade Administrativa promovido pelo órgão por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A capacitação ocorrerá durante todo o dia na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ao todo, 40 pessoas participarão do curso.
Entre os temas que serão abordados estão a corrupção e seus efeitos deletérios, controle preventivo e normas de combate à probidade administrativa, tipologia dos atos de improbidade, estudos de casos, atos de improbidade no âmbito das funções estatais, sanções e prescrições. Os temas serão apresentados em aula expositiva, de forma teórica, associada à discussão de casos práticos.
O curso será ministrado pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Emerson Garcia. Assessor jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Garcia é doutorando e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa.
Fonte: 24 Horas News
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