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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Aprovados para Defensoria também não serão chamados

Dos 159 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de defensor público, 123 ainda aguardam nomeação e, ao que parece, isso não deve ocorrer tão cedo.

A alegação do governo do Estado é a já famosa falta de caixa. As nomeações gerariam um incremento de mais R$ 20 milhões em pagamentos de salários dos defensores, que ganham em média R$ 13 mil por mês.

Agora os aprovados devem esperar pelo menos mais dois anos até que as nomeações possam ser anunciadas. Isso se o governo não prorrogar este prazo por mais dois anos.

Mato Grosso tem hoje 140 defensores, mas a legislação estabelece que esse número seja de pelo menos 200.

De todos os aprovados, apenas 25 foram nomeados. Desse total, alguns inclusive já teriam pedido exoneração do cargo, por terem passado em outros concursos mais vantajosos.

O total de exonerados não foi divulgado pela assessoria da Defensoria Pública.

Existem 22 comarcas distribuídas por todo o Estado que não possuem sequer um defensor público.

São as seguintes: Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Porto Espiridião, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Tabaporã, Terra Nova do Norte, Vila Rica e Novo São Joaquim.

O orçamento destinado ao órgão este ano foi de R$ 62 milhões. Em 2009, o valor liberado foi de R$ 35,95 milhões, sendo R$ 5,17 milhões para o custeio de um órgão com 44 servidores e 119 defensores.

Já em 2010, o orçamento foi R$ 48,19 milhões, com R$ 7,55 milhões para 124 servidores e 119 defensores.

Ano passado esse o valor foi de R$ 54,33 milhões distribuídos entre 125 servidores e 139 defensores.

A reportagem tentou manter contato por telefone com o defensor-geral do Estado, André Prietto, mas não obteve êxito. Ele não atendeu às ligações e também não retornou às chamadas. (AAJ).

Fonte: Diário de Cuiabá

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