Fiscalizações do Trabalho resgatam 12 trabalhadores de fazenda em condições análogas a escravo em Castanheira

Foto ilustrativa

Em uma ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Ministério público do Trabalho com apoio de policiais do grupo de operações especiais, foram resgatados 12 trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas as de escravo, em uma fazenda em Castanheira, localizada a cerca de 800 km da capital. A fiscalização começou no dia 24 de maio e foi encerrada na sexta-feira, dia 1º de junho.

Os trabalhadores viviam em condições subumanas e trabalhavama na atividade de pecuária, cuidando de aproximadamente 8.000 cabeças de gado. A contratação dos empregados se deu por intermédio do chamado "gato ", intermediador ilegal de mão de obra, para fazer o roço de pasto e aplicação de veneno (agrotóxico), sendo que o manuseio de agrotóxico foi feito sem capacitação e roupas adequadas.

Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona em meio ao mato, não tinham carteira assinada e não passaram por exames médicos; para beber, utilizavam água sem qualquer sistema de tratamento retirada de um córrego que também servia para fazer as refeições e tomar banho. O local não possue instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato. A fiscalização não encontrou equipamentos de segurança individual e coletivo.

A ação foi coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho Gerson Antonio Delgado , com apoio do procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, e, em conjunto firmaram um acordo de dano moral individual com o fazendeiro, o qual, somado ao pagamento das verbas rescisórias, totalizou um valor aproximado de R$ 70.000 (setenta mil reais).

A fiscalização expediu 22 autos de infração contra o fazendeiro. Para esta semana está marcada uma audiência administrativa na Procuradoria do Trabalho em Sinop, quando deverá ser arbitrada a indenização por dano moral coletivo para inibir a continuidade da prática ilegal e criminosa. Caso o fazendeiro não compareça à audiência, o Ministério Público do Trabalho vai ajuizar a ação civil pública na Justiça do Trabalho.

No barraco do responsável pelos empregados foi encontrada uma espingarda que foi recolhida pelos policiais e encaminhada para a Delegacia de Juína.

Durante a fiscalização, os trabalhadores passaram por um cadastramento para serem inseridos no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e outros órgãos como Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso, que visa a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo a Escravo.

Fonte: Ascom MPT/MT prt23.ascom@mpt.gov.br