A saúde pública em Mato Grosso vai de mal a pior, com “fila de espera” e mal atendimento. A situação ocorre da Capital até a ultima cidade do interior. Um dos responsáveis por esse quadro precário – que penaliza acima de tudo quem necessita do atendimento público – é o Governo do Estado. O presidente da Associação Mato-grosssense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, disse que os gestores enfrentam sérias dificuldades devido ao atraso no repasse de recursos para investimento em saúde. Segundo ele, o Governo deve aos municípios cerca de R$ 31 milhões, referentes aos anos de 2011 e 2012.
A proposta de parcelamento da dívida apresentada pela Secretaria de Saúde não atende aos municípios, que necessitam do repasse integral dos valores em atraso, segundo o dirigente municipalista. Meraldo informou ainda que já se reuniu com o secretário de Saúde e também com o secretário de Fazenda do Estado para cobrar um posicionamento sobre os recursos, mas ainda não obteve uma resposta satisfatória.
“A voz dos prefeitos é a voz da Associação dos Municípios" – ele assinalou, ao apresentar a queixa durante reunião com a bancada federal de Mato Grosso, na Câmara dos Deputados. O encontro fez parte da programação da 15ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Os prefeitos apresentaram aos parlamentares uma pauta de reivindicação municipalista.
Outra questão abordada foi o piso salarial do magistério e dos agentes de saúde. Meraldo frisou que os prefeitos não têm como bancar o piso que vai gerar um impacto sobre o orçamento das prefeituras. "Os municípios estão praticamente falidos e sem condições de arcar com mais este aumento. Os prefeitos não são contra o piso, mas reivindicam um repasse a mais do governo federal para que possam cumprir a lei, que determina o pagamento do piso salarial", disse ele.
Os gestores informaram também que em relação às áreas essenciais para a população, como a Saúde e Educação, estão com uma demanda maior este ano. A maioria dos prefeitos depende dos repasses para quitar os compromissos.
Em relação aos restos a pagar devidos pelo Governo Federal aos municípios, os prefeitos lembram o compromisso assumido pela presidente da República na Marcha do ano passado, quando foi determinado que houvesse uma fluidez para melhorar, mas isso não ocorreu na prática. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que de 11 mil empenhos avaliados, 89% ainda não foram pagos até o início deste mês de maio.
Os prefeitos explicaram que há obras em andamento nos municípios e não receberam os recursos que foram conveniados. Muitos deles estão apreensivos com o fato de empenhar e iniciar as obras sem poder pagar os compromissos. Mesmo com o término do mandato, ficaram as pendências.
Fonte: 24 Horas News
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