Prefeitos de 16 municípios mato-grossenses, incluindo o Prefeito Municipal de Juína, Altir Peruzzo, assinaram, nesta terça-feira (15.05), termos de compromisso com o Ministério da Educação para construção de 37 creches e pré-escolas, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por meio da ação Brasil Carinhoso, lançado pela presidente Dilma Rousseff. No país, foram definidas construções de 1,5 mil unidades de educação infantil.
Para o município de Juína, o chefe do executivo assinou um termo de compromisso para a construção de um Centro de Educação Infantil.
Peruzzo chegará a Juína nesta sexta-feira. Segundo o secretário municipal de educação de Juína, Carlito Pereira, o CEI Dom Franco Dalla Valle, que hoje funciona em um prédio alugado de madeira no bairro módulo – 3, será construído ao lado da Escola Estadual 7 de setembro, no bairro módulo – 4, as obras estão previstas para iniciarem nos próximos dias.
Para a execução do programa, o governo federal libera recursos de forma progressiva, com 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% dos trabalhos estiverem concluídos, serão destinados os recursos para a aquisição do mobiliário. À prefeitura, cabe oferecer o terreno.
A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Para diminuir os prazos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pretende realizar licitações para registro nacional de preços. Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade, informa assessoria do governo federal.
Fonte: Marcos Di Perez / TV Record de Juína
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