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| Mauro Mendes concorreu em 2008 e 2010 e segundo Taques, poderá disputar eleições em 2012 |
O advogado Paulo Taques, que defende o empresário Mauro Mendes (PSB), negou que seu cliente esteja inelegível para concorrer ao pleito deste ano. Mendes foi candidato a prefeito de Cuiabá, em 2008, e a governador, em 2010.
Em decisão, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou candidaturas de políticos com contas reprovadas no pleito de 2010.
Segundo Taques, as contas de campanha de Mendes relativas a 2010 sequer foram apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
“O que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, ontem, é que os candidatos que tiveram as contas reprovadas em 2010 não poderão concorrer ao pleito deste ano. O que não é o caso de Mauro Mendes. Portanto, não há inelegibilidade e ele está apto a concorrer à Prefeitura”, afirmou.
Em relação às eleições de 2008, Taques lembrou que o TSE irá avaliar, individualmente, a situação de cada candidato com contas reprovadas - e estarão inelegíveis aqueles que tiverem cometido crime eleitoral. Neste caso, os processos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para apurar as possíveis irregularidades.
“Em relação a 2008, Mauro também não será atingido. As contas daquele ano foram reprovadas por irregularidade formal. Porém, não houve crime eleitoral e o caso sequer foi mandado para o Ministério Público. Portanto, se consideramos a situação de 2008, ele também não está inelegível”, disse.
Segundo Taques, a irregularidade formal ocorreu em relação a uma despesa no valor de R$ 3 mil que não foi comprovada. “Esse valor foi irrisório, se comparado ao universo de R$ 6 milhões da campanha de 2008. De qualquer forma, já recorremos quanto a isso junto ao TSE”, argumentou.
Em decisão, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou candidaturas de políticos com contas reprovadas no pleito de 2010.
Segundo Taques, as contas de campanha de Mendes relativas a 2010 sequer foram apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
“O que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, ontem, é que os candidatos que tiveram as contas reprovadas em 2010 não poderão concorrer ao pleito deste ano. O que não é o caso de Mauro Mendes. Portanto, não há inelegibilidade e ele está apto a concorrer à Prefeitura”, afirmou.
Em relação às eleições de 2008, Taques lembrou que o TSE irá avaliar, individualmente, a situação de cada candidato com contas reprovadas - e estarão inelegíveis aqueles que tiverem cometido crime eleitoral. Neste caso, os processos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para apurar as possíveis irregularidades.
“Em relação a 2008, Mauro também não será atingido. As contas daquele ano foram reprovadas por irregularidade formal. Porém, não houve crime eleitoral e o caso sequer foi mandado para o Ministério Público. Portanto, se consideramos a situação de 2008, ele também não está inelegível”, disse.
Segundo Taques, a irregularidade formal ocorreu em relação a uma despesa no valor de R$ 3 mil que não foi comprovada. “Esse valor foi irrisório, se comparado ao universo de R$ 6 milhões da campanha de 2008. De qualquer forma, já recorremos quanto a isso junto ao TSE”, argumentou.
ISA SOUSA - DA REDAÇÃO
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