O Supremo Tribunal de Justiça – STJ – suspendeu a demarcação da ampliação da reserva indígena da etnia Kayabi, prevista para começar no próximo dia 22 de junho, com a chegada do Exercito Brasileiro. A decisão veio depois que a empresa contratada pelos proprietários da área em questão, Maia Fusco & Furtado Advogados Associados, recorreu através de Agravo Regimental junto ao STJ. O próprio Ministro Benedito Gonçalves, depois de votar a favor da demarcação feito pela Funai, reformou sua decisão, confirmando a suspensão imposta pelo TRF.
“Nosso argumento foi de que não poderia ser realizada uma demarcação sem a sentença final do processo para evitar a ampliação da área indígena e também pela decisão tomada pelo próprio TSJ que determinou a vedação ao aumento de terras indígenas já demarcadas, por ocasião das discussões em torno da demarcação das terras Indígenas Raposo do Sol em Roraima, caso que se aplica a reserva Kayabi”, disse o advogado Joaquim Guilherme Fusco Pessoa.
“Foi uma grande vitoria para o movimento e vamos continuar trabalhando para que não reste nenhuma dúvida de que as terras pertencem à população que vive e produz nessa região há mais de 50 anos”, disse o diretor da Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso, Mário Candia. Uma comitiva formada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, senadores, deputados federais e prefeitos da região norte, será recebida hoje (14) à tarde pelo ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do assunto.
“Estamos esperançosos com essa audiência e esperamos que não seja necessária mais a realização de audiências publicas e mobilizações”, disse o prefeito de Apiacas (MT), João Trindade, conhecido como Tião Fera. Ele disse também que a audiência publica prevista para amanhã, em Apiacas, “foi adiada e não temos ainda data para realizá-la, pois tudo vai depender da visita de hoje aqui em Brasília”.
A questão da ampliação da área dos índios kayabi na região norte de Mato Grosso começou depois da decisão do Ministério da Justiça de ampliar a terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha. Essas terras foram vendidas pelo próprio estado na década de 50. A reserva indígena conta com 69 índios e á área que querem ampliar estão mais de 300 famílias.
O movimento em favor dos produtores é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.
Fonte: Nativa News/Assessoria
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