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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Após 6 anos, "Caso Sanguessugas" poupa deputados; dois de Mato Grosso

O caso dos sanguessugas, que estourou em meados de 2006, foi o escândalo que enlameou de vez a 52ª legislatura do Congresso Nacional - a mesma dos vampiros, mensaleiros e que tais. Em 4 de maio de daquele ano, uma operação da Polícia Federal revelou um esquema rústico de pagamento de propina a parlamentares em troca de 10% do valor das emendas. A fraude ocorreu na compra de mais de 1.000 ambulâncias, negociadas pela empresa Planam, sediada em Cuiabá,  para prefeituras de seis estados e ao longo de cinco anos causou prejuízos de 110 milhões de reais, segundo as investigações.

O escândalo dos sanguessugas se desdobrou em CPI, que se arrastou ao longo de um ano eleitoral e lançou suspeita sobre nada menos que 87 deputados e 3 senadores de 10 partidos - cerca de 15% dos parlamentares em exercício. Na Justiça, o caso tem ainda hoje mais de 500 réus, incluindo parlamentares, prefeitos, servidores e empresários. A grande maioria das ações penais tramita no Mato Grosso, sede da empresa Planam, de Darci e Luiz Antonio Vedoin.

Conforme levantamento feito pela Justiça Federal, a pedido de Veja apenas 66 processos foram julgados, com 39 condenações, incluindo a de cinco ex-deputados, todas em primeira instância. Só duas sentenças estão em fase de execução, uma contra uma funcionária da Planam e outra contra um assessor parlamentar - ambas as penas são de prestação de serviço, em regime aberto, além de indenização.

Nenhum político foi punido por seus pares no Congresso, mas a imensa maioria sumiu de Brasília. Uma minoria resistiu ao escândalo e se reelegeu em 2006 ou 2010. Da atual legislatura, há 11 deputados e 1 senador alvos de inquéritos ou ações penais, que em sua maioria correm no STF sob segredo de Justiça. Dois deputados são de Mato Grosso: Wellington Fagundes (PR) e Pedro Henry (PP). Os demais são  Josué Bengtson (PTB-PA), Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Heleno Silva (PRB-SE), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Jefferson Campos (PSD-SP), Paulo Feijó (PR-RJ), José Airton (PT-CE), Wellington Roberto (PR-PB), Nilton Capixaba (PTB-RO) e o senador Magno Malta (PTB-ES).

No processo, segundo Luiz Antônio Vedoin, o deputado Henry recebeu do esquema uma Blazer 0 km no valor de 48 000 reais. O parlamentar sempre negou envolvimento - disse que a Blazer havia sido apenas emprestada. Foi um dos cinco apontados no esquema a se reeleger em 2006. Ganhou novo mandato em 2010. Licenciou-se da Câmara para ocupar a Secretaria de Saúde do Mato Grosso.

 Henry é réu no processo do mensalão por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. No escândalo dos sanguessugas, foi absolvido pela Câmara mas é alvo de inquérito que corre no Supremo, sob segredo de Justiça. Está também sob investigação por peculato desde 2010 e por crime eleitoral desde 2011.

Já Fagundes é acusado de receber propina de 100 000 reais em espécie. Parte da propina foi paga pessoalmente, e parte foi entregue a um de seus assessores. Como Henry, o político também nega envolvimento. E como Henry também se reelegeu em 2006. Na campanha, declarou gastos pessoais de 805.300 reais, contra um patrimônio declarado menor, de 681.248 reais. "Declarei meus bens com valores de 15 anos atrás para não pagar imposto. A lei permite" - explicou à época.

Em 2007, a Justiça de Mato Grosso rejeitou ação de improbidade administrativa contra Wellington, que voltou a se eleger deputado em 2010. No STF, ele ainda é alvo de inquérito, que corre sob sigilo.

O escândalo entra hoje para a Rede de Escândalos, da revista Veja. Com isso, a ferramenta lançada em 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, passa a colecionar 61 casos envolvendo quase 330 parlamentares, chefes do executivo, burocratas, lobistas, empresários, juízes, entre outros personagens.

Mais do que entender como funcionavam os esquemas por trás de cada um dos casos, a rede vai esclarecer o destino que tiveram seus personagens. O compromisso não é apenas o de revisitar o passado, ressaltando as lições que o país aprendeu (ou desperdiçou) em cada episódio. É também o de manter o leitor informado sobre o desenrolar de investigações e julgamentos – e sobre o destino daqueles que em algum momento, ou repetidamente, atentaram contra o bem público. A corrupção, infelizmente, está longe de ser refreada no Brasil.

Fonte: Revista Veja

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