Cinco a zero. Com este placar elástico, o final julgamento do pedido de cassação do diploma do governador Silval Barbosa (PMDB) foi adiado, com o pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco. Mas com a maioria dos voto, o peemedebista pode comemorar a vitória.
Apesar de o julgamento não ter sido concluído, o advogado Paulo Taques, que representa a coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você” (PDT-PV-PPS-PSB), autora da ação contra o governador e o vice Chico Daltro (PSD), adiantou que pretende recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
Durante o voto, alguns dos juízes confessaram não ter conhecimento da totalidade do processo, que corria em segredo de justiça, mas mostraram aptos ao voto e escolheram pela improcedência da ação. Para Taques, esse quadro foi no mínimo “incomum”.
“Respeito a decisão do TRE, mas vou recorrer ao TSE”, disse Taques. “Decisão judicial se concorda ou não, e se não se concorda, entra-se com recurso”, pontuou. O advogado voltou a defender que as provas colhidas contra Silval são robustas e afirmou esperar que o TSE reconheça isso.
Lado vitorioso
O advogado de defesa de Silval Barbosa, Francisco Faiad, comemorou o andamento do julgamento e avisou que o governador já foi comunicado do resultado. “Ele se mostrou satisfeito e aliviado”, disse Faiad.
O jurista ainda pediu aos juízes que seja a mantida a mesma energia dispensada em julgamentos recentes, em referência às cassações do deputado estadual Gilmar Fábris e do prefeito de Rondonópolis, José carlos do Pátio. "Não existe meia ética. A ética não permite ser tratada pela metade", finalizou.
Defesa de Silval questiona valor das provas
O advogado Francisco Faiad, em defesa do governador, questionou as provas apresentadas e coletadas pelo Ministério Público. O memorando de convocação dos servidores da Empaer que consta dos autos, de acordo com Faiad, é a fotocópia de um fax, o que, na ótica da defesa, é um papel sem valor algum.
A defesa argumentou ainda que Silval realizou na ocasião duas reuniões, uma de cunho institucional, na qual os servidores da Empaer foram convocados, e uma reunião política, cuja participação era facultativa.
Mais informações em instantes. Atualizada às 19h23. Última atualização às 21h44.Tumulto e pausa da sessão
A sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral chegou a ser suspensa após o início de um tumulto dentro do pleno, no momento em que o julgamento entrava em pauta. Membros da Ong Moral e de grupos de protesto organizados na internet esticaram uma faixa dentro do tribunal com os dizeres “Novos Tempos – abaixo à corrupção”. Seguranças do TRE tentaram retirar a faixa e a sessão foi suspensa sob o argumento de que os juízes poderiam se sentir pressionados.
Elda Mariza Fim, que segurava a faixa, afirmou que estava apenas fazendo uma manifestação democrática, sem interferir no julgamento, e reclamou de censura. No entendimento da Ong Moral, existem provas contundentes nos autos que apontam para flagrantee delito de abuso do poder político.
A sessão foi reaberta às 18h50 e Paulo Taques argumentou em sua sustentação oral que a reunião teve peso suficiente para impedir que a disputa eleitoral fosse levada ao segundo turno, entre Silval Barbosa (PMDB) e Mauro Mendes (PSB).
Taques mostrou ao pleno uma foto em que aparecem pelo menos 60 pessoas na reunião, o que contraria a tese da defesa do governador de que apenas 40 servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural (Empaer) estavam presentes. Em um rápido cálculo, considerando a capilaridade da Empaer, o advogado alegou que o impacto da reunião atingiu 300 mil pessoas, e a eleição não foi para o segundo turno por conta de uma diferença de 36 mil votos.
Da Reportagem Local - Lucas Bólico / Da Redação - Priscilla Vilela
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