O governador Silval Barbosa, e o seu vice, Chico Daltro, podem ter seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral, nesta terça-feira, dia 8 de maio, quando será levado a julgamento o Caso Empaer – em que a coligação então comandada por Silval é acusada de abuso do poder político (uso das estruturas da administração estadual) em favor de sua candidatura e de captação ilícita de votos.
Paulo Taques, advogado do empresário Mauro Mendes, autor da denúncia contra Silval, acredita que a robustez das provas não dá aos juízes eleitorais que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral outra possibilidade que não seja a cassação do governador de Mato Grosso.
Se a tese da cassação for vitoriosa, Silval e Chico Daltro perdem imediatamente seus cargos e os seus direitos políticos por 8 anos. O presidente da Assembleia, deputado Geraldo Riva assume o governo, interinamente e nova eleição para governador será convocada pelo TRE em um prazo de 30 dias, com inscrição aberta para candidatos que podem ser os mesmos de 2010 ou quaisquer outros cidadãos que se disponham a disputar a preferência popular.
Relembre o caso:
O Caso Empaer vem provocando uma disputa acirrada nos bastidores da política de Mato Grosso desde muito antes de encerrada a contagem de votos em outubro de 2010. É que, em agosto de 2010, a coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você” (PSB, PDT, PPS e PV), encabeçada pelo empresário Mauro Mendes, tendo como candidato a senador o ex-procurador Pedro Taques, encaminhou à Justiça Eleitoral denúncia de uso irregular da máquina pública pelo candidato Silval, que disputou a eleição mantendo a condição de governador, já que assumira no lugar de Blairo Maggi que se afastara para disputar o Senado.
De acordo com a denúncia, o engenheiro de pesca Enock Alves dos Santos, então presidente da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural ), através de seus coordenadores Sérgio Mazetto e Sebastião de Campos Filho, enviou um memorando, em papel timbrado da empresa, convocando os servidores da Empaer para uma reunião com o governador Silval Barbosa.
Na convocação, consta que a pauta deste encontro seria: natureza jurídica da empresa; readequação salarial; PCCS, concurso público e construção da sede da Empaer. Porém, quando chegaram ao local, na avenida Agrícola Paes de Barros, 291 (ao lado do ginásio Aecim Tocantins), no bairro Verdão, no dia 5 de agosto de 2010, os servidores se viram em ambiente de comitê eleitoral, participando de uma reunião de campanha, em que tiveram que ouvir discursos inflamados não só de Silval, como também de Blairo Maggi, Carlos Abicalil (o outro candidato a senador, pela coligação), Carlos Bezerra, Teté Bezerra, Cidinho, entre outros.
O que os políticos que participavam daquela reunião não contavam é que, usando seus celulares, alguns dos servidores acabaram registrando fotos e áudios daquele espetáculo de manipulação eleitoral – registros esses que acabaram servindo de base documental para a denúncia encaminhada ao TRE pela equipe do advogado Paulo Taques. (Com informações da Pagina do E)
Paulo Taques, advogado do empresário Mauro Mendes, autor da denúncia contra Silval, acredita que a robustez das provas não dá aos juízes eleitorais que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral outra possibilidade que não seja a cassação do governador de Mato Grosso.
Se a tese da cassação for vitoriosa, Silval e Chico Daltro perdem imediatamente seus cargos e os seus direitos políticos por 8 anos. O presidente da Assembleia, deputado Geraldo Riva assume o governo, interinamente e nova eleição para governador será convocada pelo TRE em um prazo de 30 dias, com inscrição aberta para candidatos que podem ser os mesmos de 2010 ou quaisquer outros cidadãos que se disponham a disputar a preferência popular.
Relembre o caso:
O Caso Empaer vem provocando uma disputa acirrada nos bastidores da política de Mato Grosso desde muito antes de encerrada a contagem de votos em outubro de 2010. É que, em agosto de 2010, a coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você” (PSB, PDT, PPS e PV), encabeçada pelo empresário Mauro Mendes, tendo como candidato a senador o ex-procurador Pedro Taques, encaminhou à Justiça Eleitoral denúncia de uso irregular da máquina pública pelo candidato Silval, que disputou a eleição mantendo a condição de governador, já que assumira no lugar de Blairo Maggi que se afastara para disputar o Senado.
De acordo com a denúncia, o engenheiro de pesca Enock Alves dos Santos, então presidente da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural ), através de seus coordenadores Sérgio Mazetto e Sebastião de Campos Filho, enviou um memorando, em papel timbrado da empresa, convocando os servidores da Empaer para uma reunião com o governador Silval Barbosa.
Na convocação, consta que a pauta deste encontro seria: natureza jurídica da empresa; readequação salarial; PCCS, concurso público e construção da sede da Empaer. Porém, quando chegaram ao local, na avenida Agrícola Paes de Barros, 291 (ao lado do ginásio Aecim Tocantins), no bairro Verdão, no dia 5 de agosto de 2010, os servidores se viram em ambiente de comitê eleitoral, participando de uma reunião de campanha, em que tiveram que ouvir discursos inflamados não só de Silval, como também de Blairo Maggi, Carlos Abicalil (o outro candidato a senador, pela coligação), Carlos Bezerra, Teté Bezerra, Cidinho, entre outros.
O que os políticos que participavam daquela reunião não contavam é que, usando seus celulares, alguns dos servidores acabaram registrando fotos e áudios daquele espetáculo de manipulação eleitoral – registros esses que acabaram servindo de base documental para a denúncia encaminhada ao TRE pela equipe do advogado Paulo Taques. (Com informações da Pagina do E)
Fonte: Redação do Porto Notícias
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